9 de maio de 2019

O Globo

Ao despachar pela expedição do mandado de prisão contra Temer, também nesta quinta-feira, a juíza Caroline Figueiredo , da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, havia decidido consultar o TRF-2 sobre a solicitação para que Temer ficasse preso na capital paulista . Em sua manifestação, Gomes entendeu que não haveria necessidade de transferir Temer para o Rio, uma vez que sua família é de São Paulo e que o ex-presidente já depôs à Polícia Federal (PF) da capital fluminense ao ser preso preventivamente em março.

“Conforme já observou a i. Magistrada, a legislação recomenda em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) e carceragem no local de seu domicílio, de modo que Sua Excelência não só pode como deve autorizar o recolhimento de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO desta forma”, escreveu Gomes em seu parecer.

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G1

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, uma ação de investigação judicial eleitoral aberta contra o candidato derrotado do PT à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad.

A ação foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele alegou que Haddad teria cometido abuso de poder econômico durante a campanha, ao realizar “gastos em valor elevado sem declará-los corretamente em sua prestação de contas”.

Segundo o deputado, Haddad teria contratado uma pesquisa no valor total de R$1,2 milhão sem registrar os gastos. Kataguiri concluiu que o pagamento havia sido feito em dinheiro, o que é vedado pela legislação eleitoral e configura a prática do denominado caixa 2. Ele pedia que Haddad fosse declarado inelegível.

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TSE arquiva investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de HaddadLeia mais »

O Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão e o Memorial Natal (Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte), ambos administrados pela Prefeitura do Natal, estão inseridos na programação da 17ª Semana Nacional dos Museus.

A partir de amanhã (dia 10) até a próxima sexta-feira (17), haverá atividades diárias no Museu Djalma Maranhão que vão desde homenagem a cordelistas, oficinas, visitas guiadas para escolas e apresentação do teatro de João Redondo.

No Parque da Cidade haverá atividades a partir da próxima quarta-feira (15) com ações educativas, contação de histórias, visitas guiadas, apresentação de violeiros e show com a banda potiguar Carcará na Viagem.

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Agência Brasil

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.

A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança teve o apoio dos partidos do chamado centrão (DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade) e da oposição.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

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Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da EconomiaLeia mais »

O serviço de Call Center da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi suspenso temporariamente e os pedidos de manutenção na iluminação pública das ruas de Natal estão sendo realizados apenas pela internet.

A suspensão do atendimento por meio do número 0800 281 8980 se deu em decorrência do fim da vigência do contrato emergencial com a empresa responsável pela disponibilização de pessoal para a realização do serviço. A Semsur está com processo aberto para um novo contrato e o atendimento será restabelecido o mais breve possível.

Até a normalização do serviço, a população pode solicitar a manutenção da iluminação pública através do site da Prefeitura do Natal. Basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.