Dia: 9 de maio de 2019

O Globo

Ao despachar pela expedição do mandado de prisão contra Temer, também nesta quinta-feira, a juíza Caroline Figueiredo , da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, havia decidido consultar o TRF-2 sobre a solicitação para que Temer ficasse preso na capital paulista . Em sua manifestação, Gomes entendeu que não haveria necessidade de transferir Temer para o Rio, uma vez que sua família é de São Paulo e que o ex-presidente já depôs à Polícia Federal (PF) da capital fluminense ao ser preso preventivamente em março.

“Conforme já observou a i. Magistrada, a legislação recomenda em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) e carceragem no local de seu domicílio, de modo que Sua Excelência não só pode como deve autorizar o recolhimento de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO desta forma”, escreveu Gomes em seu parecer.

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G1

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, uma ação de investigação judicial eleitoral aberta contra o candidato derrotado do PT à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad.

A ação foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele alegou que Haddad teria cometido abuso de poder econômico durante a campanha, ao realizar “gastos em valor elevado sem declará-los corretamente em sua prestação de contas”.

Segundo o deputado, Haddad teria contratado uma pesquisa no valor total de R$1,2 milhão sem registrar os gastos. Kataguiri concluiu que o pagamento havia sido feito em dinheiro, o que é vedado pela legislação eleitoral e configura a prática do denominado caixa 2. Ele pedia que Haddad fosse declarado inelegível.

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O Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão e o Memorial Natal (Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte), ambos administrados pela Prefeitura do Natal, estão inseridos na programação da 17ª Semana Nacional dos Museus.

A partir de amanhã (dia 10) até a próxima sexta-feira (17), haverá atividades diárias no Museu Djalma Maranhão que vão desde homenagem a cordelistas, oficinas, visitas guiadas para escolas e apresentação do teatro de João Redondo.

No Parque da Cidade haverá atividades a partir da próxima quarta-feira (15) com ações educativas, contação de histórias, visitas guiadas, apresentação de violeiros e show com a banda potiguar Carcará na Viagem.

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Agência Brasil

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.

A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança teve o apoio dos partidos do chamado centrão (DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade) e da oposição.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

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O serviço de Call Center da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi suspenso temporariamente e os pedidos de manutenção na iluminação pública das ruas de Natal estão sendo realizados apenas pela internet.

A suspensão do atendimento por meio do número 0800 281 8980 se deu em decorrência do fim da vigência do contrato emergencial com a empresa responsável pela disponibilização de pessoal para a realização do serviço. A Semsur está com processo aberto para um novo contrato e o atendimento será restabelecido o mais breve possível.

Até a normalização do serviço, a população pode solicitar a manutenção da iluminação pública através do site da Prefeitura do Natal. Basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Norte precisa de sangue de todos os tipos. O estoque está em nível crítico e o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar já está comprometido.

No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 unidades, número esse bem abaixo do necessário para suprir a demanda diária, que necessita de 800 bolsas dia, prontas para uso.

O sangue não tem substituto e por isso a doação voluntária é fundamental. Pode doar sangue qualquer pessoa que tenha entre 16 e 69 anos e mais de 50 quilos, além de não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas e não ter tido hepatite após os 11 anos de idade. Os jovens com 16 e 17 anos podem fazer sua doação  acompanhados de um responsável legal. 

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G1

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é de 29 de abril, dia em que o juiz aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

A ação penal é a quinta na qual o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017. Atualmente, Temer é réu em seis processos e investigado em cinco inquéritos.

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Agência Brasil

Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje (8), a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o indicador fechou em 4,58% no acumulado de 12 meses. O índice subiu pressionado por alimentos e transportes. O IPCA de abril só será divulgado em 10 de maio.

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G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.149 realizado na noite desta quarta (8) e o prêmio acumulou para R$ 275 milhões. O próximo sorteio acontece no sábado (11), às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP).

Este é o maior prêmio da Mega-Sena acumulado na história entre concursos regulares sem contar Mega da Virada. O segundo maior valor acumulado nesta categoria até hoje é o concurso de número 1763, de 21 de novembro de 2015, que ficou acumulado em R$ 200 milhões.

Ao considerar todos os prêmios, incluindo Mega da Virada, este é o quarto maior concurso já acumulado da história.

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Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá e do senador Jean-Paul Prates, a governadora Fátima Bezerra entregou na noite desta quarta-feira (08), ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O ministro disse que vai acatar a sugestão feita pelos governadores e se comprometeu em criar um grupo de trabalho para fazer o debate acerca do novo Fundeb, com a participação de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“É preciso dialogar com a sociedade civil, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e com movimentos educacionais importantes como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Todos Pela Educação, bem como com o Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar em Defesa da Educação, pois será o Congresso que vai aprovar a PEC que trará o novo FUNDEB, permanente, perene e com mais participação financeira da União no financiamento da educação básica”, disse Fátima.

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