4 de maio de 2019

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) será tema de audiência pública, na tarde da próxima terça feira (07), na Escola de Governo (Centro Administrativo do Estado), por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

De acordo com Francisco do PT, recentes alterações não foram boas para o sistema. “O programa foi criado no governo Lula e proporcionou grande avanços no que diz respeito à Assistência Social no Brasil, integrando programas para a garantia de direitos básicos das pessoas. Agora, estamos vendo o atual governo federal se mobilizar para acabar com o sistema. Não podemos permitir isso”. Disse o deputado.

Participarão do evento representantes da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a ex. Ministra de Defesa Social, Márcia Lopes, representantes do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, do Conselho Regional de Assistência Social e do Departamento de Serviço Social da UFRN.

Agência Brasil

O preço médio do litro do diesel nas refinarias foi reajustado neste sábado (4), conforme informação divulgada no site da Petrobras, onde está listado 37 locais de postos de distribuição do combustível.

O aumento médio definido pela empresa ficou em R$ 0,057. O valor passou de R$ 2,2470 o litro para R$ 2,3047. O preço da gasolina permanece inalterado.

O reajuste é o primeiro praticado pela petroleira para o diesel desde 18 de abril, quando os preços subiram 4,8%.

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Agência Brasil

O Ministério da Economia confirmou ontem (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

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Líder nacional no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos para geração de energia limpa. A empresa portuguesa EDP Renováveis apresentou à governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (03), o projeto de implantação de 20 parques nos próximos cinco anos no Estado.

A EDP foi a empresa vencedora dos últimos leilões promovido pelo Governo Federal para instalação e exploração de energia eólica no RN. O novo projeto prevê a construção de quatro complexos e 20 novos parques eólicos, chegando a cidades antes não beneficiadas. Os municípios contemplados nesta etapa são Jandaíra, Touros, Lajes, São Tomé, Cerro Corá, Pedra Preta e Pedro Avelino. A empresa já opera oito parques nos municípios de Parazinho, Jandaíra e Touros.

A governadora Fátima Bezerra destacou a transformação social que ocorre nas cidades com a chegada de um investimento deste porte. “Toda a economia local é impactada, desde a padaria ao supermercado, além da geração de emprego e renda. O nosso governo está comprometido com a pauta do desenvolvimento, mantendo o diálogo permanente com os setores produtivos”, disse Fátima, que destacou ainda o papel estratégico da Secretaria de Desenvolvimento para alavancar a economia, trazendo novos investimentos ao Estado e cumprindo este papel de dialogar com todos os setores produtivos.

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Agência Brasil

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.