A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na noite deste sábado (28) e divulgada pela AMB neste domingo (29). A ADI ainda não tem relator no Supremo.
A lei, sancionada no início do mês com mais de 30 vetos, define as condutas de agentes públicos, como policiais, promotores e juízes, que poderão ser enquadradas no crime de abuso de autoridade. Neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos da lei que tinham sido vetados por ele, mas cujos vetos acabaram derrubados pelo Congresso Nacional.
Uma viagem no túnel do tempo com destino aos anos 70, 80 e 90. É assim que será a festa denominada “50tinhas”, que reunirá no dia,11 de outubro, uma sexta-feira, a partir das 20 horas, no Iate Clube de Natal, uma geração que marcou época, ao som do que há de melhor da música pop/rock nacional e internacional. O evento, que será realizado as margens do Rio Potengi e se encontra em sua segunda edição, é promovido pela promotora de eventos Elizabeth Queiroz e o empresário Carlos Sérgio Moura, nome reconhecido da noite natalense, fundador de bares de sucesso como o “Dom Quixote” e o “Dom Vinicius.
A proposta da festa é reunir o público que cresceram e dançaram ao som de hits que marcaram uma geração e que vão ser reproduzidos pelas bandas “Boca de Sino” e “Os Monstros”, além da pick-up do DJ Luiz Couto.
“Será uma noitada marcada pela jovialidade. Boa música, belo visual e pessoas de alto astral são alguns dos ingredientes que vão fazer da festa um grande encontro de gerações”, comemora Carlos Sérgio.
Oprah Winfrey com dois de seus pets: a apresentadora tem cinco em casa || Créditos: Reprodução
Mulheres de sucesso geralmente têm algumas características em comum, como ter muita paciência e determinação, e aparentemente outra delas é… ter um pet. Repórter do site “Quartz”, Leah Fessler está escrevendo um livro justamente sobre isso, e ao fim de cada uma das 50 entrevistas que conduziu até agora com executivas de alto escalão dos Estados Unidos, e que serão incluídas na obra, a jornalista americana pediu que cada uma dessas entrevistadas completasse sem pensar muito a frase “Todo mulher deveria ter…”.
Sheryl Sandberg, a número dois do Facebook, sugeriu que um caderno e uma caneta são itens indispensáveis para elas. “Se você quer resolver as coisas, comece anotando tudo que precisa fazer”, explicou a número dois do Facebook depois do CEO Mark Zuckerberg. Mas a sugestão mais comum, respondida na lata por 5 dessas poderosas, foi mesmo ter um cachorro ou um gato, ou quem sabe até outro tipo de animal de estimação.
“Eles sempre ficam felizes ao ver você e jamais te julgam”, disse Oprah Winfrey a Fessler – a apresentadora e empresária tem nada medos que cinco doguinhos. Pesquisas indicam que, apesar das mudanças para a melhor em algumas áreas dos últimos anos, mulheres ainda estão longe de desfrutar dos mesmos direitos estendidos aos homens no ambiente de trabalho. Nos EUA, só 18% delas ocupam posições de chefia em grandes empresas.
O estudo “Comportamento de Compra do Consumidor de Vestuário”, divulgado esta semana, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial -Iemi -, abordando o comportamento de compra de 1.250 consumidores de vestuário de todas as idades, regiões e poder de compra entrevistados no último mês de agosto, constatou que o preço é o principal fator de escolha, ao contrário do bom atendimento, que prevaleceu no estudo anterior, feito em 2017.
Segundo disse à Agência Brasil o diretor do instituto, Marcelo Prado, os resultados surpreenderam. Em 2017, no auge da crise econômica, eram consumidos produtos de maior valor agregado, mais elaborados, mais chamativos, que “só vendiam por encantamento. Agora, nós estamos vendo um retorno dos consumidores de menor renda ao mercado, que tinham desaparecido na crise, porque essa população mais vulnerável foi a mais afetada”.
Agora, a procura é por um produto mais barato, mais focado em preço, mostra o novo estudo. O formato de venda se transforma, com destaque para produtos mais básicos do que inovadores. “Agora, os básicos ganharam força por conta da demanda reprimida. É essa população voltando aos poucos a recompor o mercado. Tem o preço como orientação e o produto básico como ícone”, disse Marcelo Prado.
Subiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês.
Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados afetadas pela mancha. Apenas na Bahia ainda não houve registro do problema.
Uma investigação do Ibama, que monitora a situação desde o dia 2 de setembro, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, indica que o petróleo que está poluindo as praias é o mesmo, e a origem não é do Brasil.
De acordo com a investigação do instituto, o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina. No entanto, sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.
Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988.
O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.
O instituto orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrar em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.
Até o momento, o petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.
O governo está monitorando redes sociais dos candidatos a reitores nas universidades federais.
Bolsonaro já admitiu publicamente que, dentro da lista tríplice obrigatória para reitores de universidades federais, ele escolhe um nome menos alinhado a partidos de esquerda.
Para ajudar nessa avaliação, o presidente também recebe de parlamentares de cada estado informações sobre os três candidatos mais votados nas universidades — o que pode aumentar o risco de escolhas por critérios políticos.
A primeira etapa da expansão do Partage Norte Shopping será inaugurada em breve. Com ela, o empreendimento passará a contar com vagas cobertas e oito novas operações, que vão compor uma alameda de serviços, deixando o seu mix ainda mais completo.
Como forma de facilitar o acesso dos moradores da Zona Norte aos serviços bancários, o equipamento passará a contar com agências do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e Bradesco. A Sicoob conta, hoje, com 4,4 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Já o Bradesco, tem em seu portfólio, cerca de 30 milhões de contas correntes, dentre outras soluções, produtos e serviços financeiros e de seguros, amplamente diversificados e acessíveis.
Ainda nessa primeira etapa de inaugurações, o Partage Norte Shopping abre o seu leque de opções para as clínicas, recebendo unidades da Laser Clinica, referência em depilação e clareamento a laser; AMI Vacinas, referência em serviços de vacinação pediátrica no Estado; e o Hemolab, um laboratório completo de análises clínicas, presente no mercado, desde 1992.
A taxa de desemprego diminuiu no trimestre encerrado em agosto, inclusive com a criação de vagas com carteira assinada. O problema é que a cada vaga no mercado formal, outras três são oferecidas sem as garantias trabalhistas.
Em um ano, foram gerados pouco mais de 1,4 milhão de postos sem carteira assinada ou CNPJ, número bem maior que as 403 mil vagas formais. O atual retrato do mercado de trabalho, portanto, ainda é de crescente informalidade.
Os dados comparam os números do trimestre encerrado em agosto deste ano com o mesmo período de 2018, referentes à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os critérios diferem dos adotados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito.
A versão do projeto que veio do Legislativo foi aprovada no último dia 18, pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificada durante a tramitação no Senado. O texto alterou regras do Fundo Partidário, normas relacionadas à prestação de contas, regras de elegibilidade, e ainda recriou a propaganda político-partidária no rádio e na televisão.
O Palácio do Planalto informou que, entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma aleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). Um dos motivos para a extinção do horário político era para viabilizar a criação do Fundo Eleitoral, já que o horário político-partidário é custeado mediante renúncia fiscal conferido às emissoras de rádio e TV, como contrapartida ao tempo disponibilizado.
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