8 de outubro de 2019

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.

O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, a convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar do tema. Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de Estado”, defendeu.

A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra.

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Uma solenidade especial em homenagem aos servidores da Assembleia Constituinte de 1989 marcou a abertura da programação que comemora os 30 anos da Constituição Potiguar. Como forma de reconhecer as relevantes contribuições prestadas na construção do documento, a Assembleia Legislativa instituiu a comenda “Deputado Arnóbio Abreu”, entregue no ato.

Em clima festivo e permeado por sentimento de saudosismo, o evento contou com a participação do Coral Dain Libras em Canto – sob a coordenação da professora doutora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ana Lúcia Oliveira Aguiar, e regência do tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Daniel Silva Guedes, que interpretou o hino Nacional Brasileiro.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância do ato para todos os deputados que compõem a atual legislatura. “A palavra hoje é de agradecimento. Não poderíamos abrir essa programação de forma diferente, afinal nada seria possível sem o esforço e dedicação de todos que aqui estão e que por aqui passaram. Vocês são a essência dessa Casa Legislativa”, disse Ezequiel.

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GLAMURAMA

Sabe aquela peça que amamos tanto ao ponto de termos várias parecidas no guarda-roupa? É isso que está acontecendo com a Duquesa de Sussex, Meghan Markle. A mãe de Archie apareceu durante a sua passagem pela África do Sul com vários vestidos semelhantes, porém de cores diferentes. A peça é, sem dúvidas, um clássico: estilo ‘camisa’.

Meghan vestiu o modelo pela primeira vez quando ainda estava grávida, em outubro do ano passado, junto com brincos Nina Bosch “Flora Leaf” (US$ 26, cerca de R$116) e o anel turquesa Jennifer Meyer (US$ 250, equivalente a R$1.017), que ela usava no lugar do anel de noivado durante a viagem. No dia seguinte, visitou a Mesquita de Auwal no vestido “Millie” da marca Staud (US$ 325, cerca de 1.322,75) e, desde então, esse tem sido o seu uniforme para os eventos da realeza, já que Meghan sempre é flagrada com a mesma peça.

E não é à toa: o vestido ‘camisa’ é simples, estruturado e muito confortável. Além disso, a peça é fácil de ser combinada com sapatos de variados estilos e acessórios diversos. Para grandes viagens, é realmente a melhor opção, principalmente para Meghan, que acabou de ser mãe. Então, se você encontrar um desse nas lojas invista sem medo!

A 1ª Companhia da Polícia Militar do 3° Batalhão de Parnamirim (1ª CPM/ 3°BPM) foi reinaugurada hoje (7) e a nova estrutura possui um alojamento para os policiais, grades vazadas e um espaço melhor aproveitado e climatizado, oferecendo maior comodidade, segurança e melhores condições de trabalho aos policiais.  

A solenidade contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) e Fórum de Parnamirim. De acordo com o Comandante da 1ª CPM/ 3°BPM, Moisés de Almeida Santos, a reestruturação é de grande contribuição para o trabalho dos policiais. “Nosso intuito é fornecer melhores condições para os nossos policiais para que eles possam servir melhor à sociedade.

Nós conseguimos a verba através de um projeto com o Fórum de Parnamirim, em parceria com a Prefeitura e iniciativa dos próprios policiais. Construímos o alojamento colocando beliches e colchões, temos ares-condicionados novos em todas as salas e a nossa sala de administração recebeu recursos como birôs, cadeiras e armários.

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo. 

“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental”, disse na entrada do Ministério da Defesa, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto, que teve a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriroes), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino. 

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