Prefeitura do Natal dá início a elaboração do Orçamento Participativo 2019/2020
Com a participação dos delegados representativos das quatro Regiões Administrativas da cidade, a Prefeitura do Natal deu início, na tarde da última quarta-feira (16), à elaboração do Orçamento Participativo 2019/2020. A reunião de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e foi coordenada pelo titular da pasta, o secretário Alexsandro Ferreira.
O Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática que possibilita o compartilhamento, entre o poder público e a sociedade civil, das decisões sobre investimentos de parte dos recursos públicos municipais em obras/serviços a serem realizadas no ano subsequente. No caso de Natal, esses recursos correspondem a 1,5% da previsão da Receita Tributária para 2020.
Além de marcar o lançamento do OP 2019/2020, a reunião promoveu um momento de Monitoramento e Avaliação do OP 2018/2019, com as secretarias que foram demandadas apresentando relatório sobre a situação das obras e/ou dos serviços apontados pelas comunidades. Cinco secretarias municipais tocam obras/serviços do ciclo 2018/2019 do OP: Educação, Serviços Urbanos, Habitação, Saúde e Infraestrutura e Obras.
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