dezembro 2019

Coluna Versátil News

Baile de Debutantes marca, neste sábado, a programação do mês de aniversário de Parnamirim

ASCOM – Ana Amaral

O Baile de Debutantes 2019, organizado pela Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), tendo como madrinha a primeira dama do município Alda Leda, acontece neste sábado (14), no Parque Aristófanes Fernandes. O evento tão esperado desde a sua última edição, marca a programação especialmente preparada para o mês de aniversário de Parnamirim.  

A 3ª edição do Baile de Debutantes, tornará realidade o sonho de 61 meninas, estudantes da rede municipal de ensino de viverem uma noite de princesa. A iniciativa tem como objetivo incentivar as alunas à dedicação nos estudos e boa conduta, além de valorizar a manifestação sociocultural do município. As adolescentes foram selecionadas através de critérios estabelecidos em edital, que exigiu das candidatas o bom comportamento, boas notas e frequência escolar.   

A festa inclui decoração, cerimonial, buffet, sonorização, iluminação e ainda mesa individual com cinco lugares (uma debutante e quatro convidados). As alunas também serão presenteadas com vestido, sapatos, brincos, penteado e maquiagem. A renda para realização do evento foi adquirida através de ações sociais realizadas durante o ano pela primeira-dama, Alda Leda. 

Além do Baile de Debutantes, a programação especial do mês de dezembro continua e está recheada de inaugurações, festejos e apresentações culturais. 

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Governo assina termo de cooperação com agência francesa em fevereiro

O Governo do Estado e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) vão assinar em fevereiro de 2020 um protocolo de intenções para firmar um acordo de empréstimo. A parceria, que está sendo trabalhada desde o 1º semestre deste ano com reuniões em Natal e Brasília-DF, tem como objetivo construir um acordo bilateral para investimentos do órgão governamental francês no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e na mitigação dos efeitos da seca no semiárido potiguar.

A assinatura do protocolo está marcada para acontecer na 1ª quinzena de fevereiro e foi discutida entre a governadora Fátima Bezerra e o diretor regional da AFD para o Cone Sul, Phillipe Orliange, na tarde desta terça-feira (10) na capital brasileira. O encontro foi um desdobramento da missão do Consórcio Nordeste à Europa em novembro passado, que passou por Paris-FRA, Berlim-ALE e Roma-ITA.

“O Governo está entusiasmado com o início dessa parceria com a AFD, pois tem relação direta com o objetivo da gestão em promover desenvolvimento sustentável com ações que vão melhorar o acesso à água e a produção e comercialização de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora.

O diretor da Agência Francesa destacou que as reuniões feitas com o Governo e o sucesso da missão dos governadores do Nordeste ao continente europeu mudaram a percepção com relação à região brasileira. “A dinâmica de parceria entre a França e o Nordeste está muito mais forte do que era há seis meses, assim como a relevância da região na parceria comercial. Isso tudo é resultado também da visita feita em novembro”, disse Orliange.

De acordo com o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o protocolo de intenções é o primeiro passo do trabalho conjunto entre AFD e Governo do Estado, que será viabilizado por empréstimo. “A partir do protocolo que será assinado em fevereiro nós vamos formular um termo de colaboração bilateral e desenvolver os estudos para o projeto”, explicou Mineiro. Após a assinatura do protocolo, serão trocadas informações sobre a condição fiscal e financeira do RN, assim como será discutida a viabilidade técnica dos projetos a serem financiados pelo órgão francês.

Envolvido nas negociações e reuniões desde o início de 2019, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, pontuou a importância da parceria para o estado. “São investimentos que vão tornar a agricultura familiar do RN cada vez mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas, tendo a água como elemento central dessa ação”, disse Lima durante a reunião. O encontro também contou com a presença do senador Jean-Paul Prates.

O planejamento prévio traçado pelo Governo do Estado aponta que as ações futuramente financiadas pela AFD seguirão as estratégias traçadas pela Sedraf, com atenção especial para pontos como o cooperativismo, o protagonismo das mulheres do campo e o fortalecimento do programa de compras da agricultura familiar.

Atualmente a agência governamental atua em sete estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, além de financiar mais de quatro mil projetos em cerca de 100 países, com ações que vão desde educação até segurança alimentar, passando por saúde, planejamento urbano, governança e biodiversidade.

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Eco Praça abre temporada de verão 2020 para inspirar espírito de comunidade em Natal

Pioneiro em incentivar a participação das pessoas nos espaços públicos e praças com atividades socioambientais e culturais desde 2013, o Projeto Eco Praça chega a 2020 com fôlego novo e o sentimento de conectividade, buscando aproximar cada vez mais pessoas de seus bairros de forma sustentável e lúdica. Não é a toa que o tema “Conecta” abre a temporada de verão com quatro edições especiais e o engajamento de mais entidades e parceiros. Realizado pelo Instituto Ancestral (organização não governamental) há mais de seis anos, nesta edição está sendo incentivado com os recursos da Prefeitura de Natal, Arena das Dunas e Unimed Natal, através da Lei Djalma Maranhão.

Unindo o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para repensar e ocupar a cidade de forma criativa, o projeto parte dia 5 de janeiro para a Cidade da Esperança. No dia 12, chega à Área de lazer do Panatis, zona Norte. No final de semana seguinte (19/01), estará na área externa da Arena das Dunas e a última edição da temporada será na Praça Augusto Severo, Ribeira (25/01).

A programação contempla apresentações culturais para todas as idades e muita troca de informação e conhecimento. Entre as atividades, destacam-se as de perfil ambiental e artístico. A Oficina Reciclando o Olhar terá a participação do artista plástico Sérgio Cezar, conhecido internacionalmente pela cenografia detalhista e as miniaturas de cidades construídas com papelão e outros materiais recicláveis. Também a Oficina de Bio Construção, além de mutirões de revitalização, doação de mudas, Rodas de conversas sobre sustentabilidade, agroecologia, hortas urbanas e permacultura.

O Eco Praça agrega atividades com apoio de órgãos municipais, como a Oficina de Urbanismo Tático do projeto “Natal dos seus Sonhos”, da Semurb, e do programa “Planta Natal”. Como meta, propõe a neutralização de emissão de CO2 e o gerenciamento dos resíduos sólidos.

Para o idealizador do projeto, Geraldo Gondim, que atua na área de produção cultural, música e economia criativa há 20 anos, o Eco Praça reflete os seus próprios sonhos de cidadão e pai, nesta missão de recuperar nas pessoas  o sentido de comunidade, e despertar o potencial que cada uma tem de transformar a sua própria realidade e a realidade ao seu redor. “Queremos mostrar de forma prática que é possível que todos os habitantes, das gerações presentes e futuras, tenham acesso a cidades mais humanas, afetivas, justas e sustentáveis”, comentou o produtor.

A edição de janeiro do Eco Praça é apenas o início desta nova fase do projeto. Depois dessa temporada, ele adianta: “Nosso plano é de criar a primeira Eco Praça Modelo, para que possamos realizar as atividades de forma contínua”.

MAIS SOBRE ECO PRAÇA

O Eco Praça surgiu como movimento de reativação e ressignificação de praças e espaços públicos de forma colaborativa, lúdica e sustentável. A primeira edição ocorreu 2013 na Praça de Eucaliptos, em Candelária. De lá para cá foram 40 edições nas quatro regiões administrativas da cidade de Natal e ainda por cinco municípios do RN. Em 2015, conquistou a Comenda do Mérito Folclorista Professor Deífilo Gurgel, da Câmara Municipal de Natal; o “Prêmio Hangar de Iniciativa Cultural” e o Troféu Cultura como Produtor Cultural do Ano.

Como projeto modelo, participou do Encontro Brasileiro de Agroecologia Urbana (ENAU), no Rio de Janeiro, da Semana de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Semana do Meio Ambiente de Natal. Em 2016 o projeto foi incluído na programação das atividades autogestionadas do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

Para viabilizar sua continuidade, recebeu incentivos do Fundo de Incentivo a Cultura – FIC, da Prefeitura do Natal e foi aprovado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão, além de Lei Câmara Cascudo e Edital da Cosern. Criado na Vila de Ponta Negra, o produtor Geraldo Gondim aprendeu a entender sua comunidade como um território, no qual é possível sentir a vida pulsando da comunidade, fazer as coisas andando, conhecer os anciões, suas heranças históricas e culturais.

Eco Praça – Janeiro de 2020

Ficha técnica

Direção Geral: Geraldo Gondim

Direção de Produção: Keila Sena

Produção Executiva: Nathalia Santana

Produção Técnica: Rafael Telles

Assistente de Produção: Luci Ataíde, Douglas Gondim, Gustavo Gondim, Pollyanne Azevedo, Henrique Lopes

Assessoria Jurídica: Kaleb Melo

Engenheira: Amanda Bezerra

Cenografia: Quintau

Assessoria de Imprensa: Fatonovo Comunicação

Mídias Digitais: Nathalia Santana

Direção de Arte: Casulo

Fotografia: Luana Tayze

Audiovisual: Carito Cavalcanti

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RN sedia workshop nacional sobre tecnologia na área de segurança pública

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Gestão e Integração de Informações (DGI), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza nos dias 11 e 12 de dezembro, na cidade de Natal/RN, o 1° Workshop de Tecnologia em Análise Geoespacial para Segurança Pública. O evento acontecerá das 08h30 às 18h, nas dependências do Instituto Metrópole Digital e contará com a presença de mais de 40 representantes das Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas do país, além de estudantes e pesquisadores da UFRN. Ministrado pelo diretor da DGI, delegado de Polícia Federal Wellington Clay Porcino Silva, o workshop visa disponibilizar aos profissionais, estudantes e pesquisadores no âmbito da Segurança Pública, uma introdução à linguagem de programação de alto nível denominada Python, para permitir a visualização por meio da geração de mapas interativos e estatísticos que contribuam para o processo decisório em Segurança Pública. O evento faz parte do projeto estratégico Sinesp Big Data e Inteligência Artificial para Segurança Pública, que visa a difusão de conhecimentos tecnológicos necessários ao projeto, servindo, ainda como ação mitigadora de riscos relacionados à execução do projeto.

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Calendário de pagamento depende de projeto que está na Comissão de Finanças

O Governo do RN espera a aprovação do Projeto de Lei (PL) de Crédito Extraordinário para o pagamento da folha de dezembro.  O projeto está em tramitação na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa e ainda precisa passar pelo Plenário da Casa. 

Para cumprir o calendário programado, os Deputados precisam votar o projeto até a próxima quinta (12). De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começaria no dia 14, próximo sábado e seria concluído no dia 30 de dezembro. 

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.
Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

O Governo do Estado tem unido esforços para continuar com os pagamentos. No último dia 06, concluiu mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural. 

No último mês de agosto, a equipe financeira do Executivo efetuou a venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.

Com a venda da folha e a operação dos royalties, o Executivo conseguiu R$ 300 milhões em recursos extras, o que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores. Assim, o Governo pretende encerrar o ano com todas as 13 folhas de 2019 pagas em dia.

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Lounge Nota Potiguar dá acesso ao Carnatal para 8 mil foliões

SANDRO MENEZES/

A edição comemorativa aos 29 anos do Carnatal vem com uma novidade para quem gosta da micareta, o Lounge Nota Potiguar, que vai reunir 8 mil pessoas em um espaço diferenciado e exclusivo. O camarote vai funcionar no período de 12 a 15, quando começa a festa, e é destinado àqueles que participam da campanha e pedem a nota fiscal no momento das compras. Os abadás de acesso estão sendo entregues até o dia 11, na Central do Carnatal, no Natal Shopping.

Em menos de 30 dias, os três lotes de abadás do lounge foram esgotados, demonstrando o sucesso do novo espaço, que apresenta  uma estrutura ímpar, ampla, com banheiros exclusivos, bares, praça de alimentação e uma sacada que permite uma visão privilegiada dos blocos nas duas voltas dos trios e, principalmente, na dispersão, quando ocorre os momentos mais marcantes da micareta.

Os 8 mil abadás estão sendo entregues aos foliões que trocaram os pontos acumulados no aplicativo da Nota Potiguar por um dia na micareta. Em cinco meses de implantação da Nota Potiguar, já foram processados através do programa quase 14,2 milhões de documentos fiscais. E o governo espera ampliar ainda mais esse número com iniciativas semelhantes ao Lounge da Nota Potiguar.

A campanha Nota Potiguar  é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), e faz parte do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. A ação concede benefícios e prêmios em dinheiros aos cidadãos, auxilia com recursos financeiros instituições filantrópicas que prestam importante serviço à sociedade e é uma importante ferramenta para reduzir a sonegação fiscal e para o aumento da arrecadação.

Como obter o abadá:

*Comparecer à Central do Carnatal com voucher (obtido no app) e documentos pessoais. Em caso de terceiros, é preciso também uma declaração oficial do usuário.

*Trocar vouche pelo vale-abadá na Central do Carnatal

*Apresentar o vale-abadá no espaço do Lounge (nas proximidades da alameda de serviço no 1º piso do Natal Shopping) e pega o abadá

*Horário de entrega das 11h às 21h até o dia 11 de dezembro. É possível trocar o vale pelo abadá também durante a micareta (12 a 15 de dezembro). Das 11h às 16h30 na Central do Carnatal, ou na avenida a partir das 17h30.

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Detran ministra curso de Pilotagem Defensiva em Currais Novos

O grupo de motociclistas do Cactus Moto Clube de Currais Novos passaram por um treinamento de Pilotagem Defensiva ministrado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A ação coordenada pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) atende o planejamento técnico do Órgão, que trabalha no sentido de diminuir os índices de acidentes envolvendo motociclistas no Estado.

O curso, com carga horário de 8h de aulas, sendo 4h de teoria e outras 4h de prática de pilotagem, focou em medidas usuais que devem ser utilizadas por motociclistas cotidianamente para prevenção de acidentes no tráfego urbano.

Os procedimentos são empregados de modo a evitar imprevistos, apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas comumente encontradas nas vias de trânsito. Itens importantes como conhecimento da legislação, atenção na condução, previsão de crise, habilidade e decisão foram apontados e explicados pelo técnico da Eptran, Felipe Péricles.

A qualificação foi toda direcionada ao seguimento de Motos Premium, que são as motocicletas com maior poder de velocidade. Nessa situação, foram mostradas medidas simples como averiguar a situação mecânica do veículo, conduzir de acordo com as situações presentes de luminosidade, tempo, estrada, trânsito e condições apresentadas pelo condutor como elementos primordiais que podem reduzir amplamente o risco do motociclista se envolver em acidentes de trânsito.

Pela doutrina defensiva, a pilotagem perfeita é aquela em que o condutor trafega sem ocasionar acidentes, sem cometer infrações de trânsito, não abusa do veículo e age com gentileza e respeito à vida.

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Programa Vida no Trânsito é apresentado à Prefeitura de Parnamirim

Os recentes acontecimentos no trânsito da grande Natal motivaram o Governo do Estado e a Prefeitura de Parnamirim, entidades cientes de suas responsabilidades perante à sociedade, a estreitar seu relacionamento, o que culminou nesta terça-feira (10) com a apresentação do Programa Vida no Trânsito, no Centro Administrativo da Prefeitura. 

A apresentação objetivou a implantação do programa, que já existe em Natal e Mossoró, também em Parnamirim. Segundo a exposição, o implemento do Vida no Trânsito fomenta a diminuição dos índices de acidentes nos municípios, o que é benéfico para toda a sociedade.  

Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), inclusive a titular Terezinha Rego, servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Corpo de Bombeiros, além do próprio Governo do RN, ONG Trânsito Consciente, e Tribunal de Justiça. 

A exposição do que é o Vida no Trânsito do Estado para os municípios tem o objetivo de discutir políticas de redução de acidentes de trânsito no RN. O programa que existe no Brasil desde 2010 e no estado desde 2013 objetiva promover ações que passem boas práticas de trânsito, as quais todos os componentes que trafegam nas vias das cidades devem tomar. 

A parceria em Parnamirim deve trazer novidades nesse sentido já nos próximos meses. 

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Carnatal e Halleluya: trânsito e transporte mudam em Lagoa Nova

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito e o transporte no entorno da Arena das Dunas, em Lagoa Nova, devido a realização do Carnatal e do Halleluya nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro.

De acordo com o órgão, a Avenida Lima e Silva será fechada no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a BR-101 Sul, no sentido BR-101. No sentido Viaduto Estaiado, a Av. Lima e Silva permanecerá aberta. Também será fechado o Túnel da Avenida Romualdo Galvão. Na quinta-feira (12/12) a interdição inicia às 16h e segue até às 02h. Já sexta-feira (13/12) inicia às 16h e encerra às 03h. Por sua vez, sábado inicia às 15h e encerra às 04h. No domingo inicia às 15h e encerra às 02h.

A STTU recomenda que os participantes dos eventos evitem ir de carro e utilizem o transporte público, o táxi ou o transporte por aplicativo. Para facilitar o acesso aos táxis, o órgão instalará praças na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Posto 30 de Setembro; na Avenida Romualdo Gavão, entre Rua Padre João Damasceno e a Avenida Lima e Silva; e na Rua Morais Navarro, em frente ao Hotel Ibis. Para quem for de aplicativo, a plataforma de embarque e desembarque será na Avenida Prudente de Morais, em frente a Nacional Veículos.

DESVIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO

As sete linhas de ônibus que circulam na Avenida Lima e Silva sofrerão desvios de itinerário durante os bloqueios para o Carnatal, apenas no sentido Avenida Prudente de Morais/BR-101. No sentido contrário, o itinerário não sofre mudanças.

A linha 08 (Redinha/Mirassol) muda de itinerário a partir da Avenida Amintas Barros, de onde segue direto para Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e Marginal da BR-101, onde retorna ao itinerário normal.

Por sua vez, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio) e 44 (Rocas/Cidade Satélite) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, onde entram na Avenida Miguel Castro, Rua São José, Avenida Amintas Barros, Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e chegam a Marginal da BR-101, de onde seguem o trajeto normal.

Já as linhas 33A (Planalto/Praia do Meio) e 39 (Cidade Nova/Ribeira) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho e segue seu itinerário normal. Essas linhas deixam de atender a parada do Centro Administrativo, da Passarela de Potilândia e da Igreja Universal.

A linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi) muda de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho, BR- 101, Viaduto da Arena das Dunas, Marginal da BR-101 e segue seu itinerário normal.

Por fim, a linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança) muda de trajeto a partir da Avenida Antônio Basílio, de onde segue direto para Avenida Xavier da Silveira e entra na Rua da Saudade, de onde segue o itinerário normal. Essa linha deixa de atender as paradas da Avenida Prudente de Morais e Avenida Rui Barbosa.

HORÁRIOS EXTRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Para auxiliar no deslocamento, 15 linhas de ônibus operarão até mais tarde na sexta-feira (13/12) e no sábado (14/12). São elas:

LinhaHorário/sentido
07 – Alvorada IV/Cidade Jardim00h30 (Lagoa Nova para Alvorada IV)
08 – Redinha/Mirassol01h00 (Lagoa Nova para Redinha)
10/29 – Nova Natal/Nova Descoberta00h30 (Lagoa Nova para Nova Natal)
26 – Soledade/Ponta Negra23h50 e 00h30 (Lagoa Nova para Soledade)
31 – Felipe Camarão/Pirangi00h30 (Lagoa Nova para Felipe Camarão)
41 – Cidade Nova/Ribeira (apenas na sexta)00h40 (Lagoa Nova para Cidade Nova)
41A – Leningrado/Ribeira23h20 (Lagoa Nova para Leningrado)
50 – Serrambi/Santa Catarina00h30 e 00h50 (Lagoa Nova para Sta. Catarina)01h15 e 01h35 (Lagoa Nova para Serrambi)
51 – Rocas/Pirangi00h20 (Lagoa Nova para Pirangi)
52 – Rocas/Pirangi00h30 (Lagoa Nova para Rocas, via Alecrim)00h55 (Lagoa Nova para Pirangi)
60 – Pajuçara/Mirassol01h00 (Lagoa Nova para Pajuçara)
73 – Santarém/Ponta Negra00h30 (Lagoa Nova para Santarém)
77 – Parque dos Coqueiros/Mirassol01h15 (Lagoa Nova para Parque dos Coqueiros)
79 – Parque das Dunas/Mirassol01h15 (Lagoa Nova para Parque das Dunas)
599 – Leningrado/Guarapes/Felipe Camarão/Mirassol00h30 (Lagoa Nova para Leningrado – sexta e sábado)23h30 (Lagoa Nova para Leningrado – domingo)

No domingo (15/12), a operação será realizado pelas linhas opcionais, as quais partirão a partir das 23h00 em direção ao destino identificado no veículo.

Além das linhas acima, o usuário pode contar com as linhas corujão. A linha E (Felipe Camarão/Ponta Negra) sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10. Já a linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que circula 24h, sai do terminal no Planalto às 23h35, 02h00 e 04h00.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.Mapa: SPV/STTU

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ASSEMBLEIA COMEMORA DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte. O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança. Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948. Durante a solenidade, em discurso conjunto, Isolda Dantas e Francisco do PT enalteceram a importância da DUDH, mas alertaram para recentes atos que têm ido de encontro às conquistas alcançadas ao longo dos 71 anos da declaração. Além de enaltecerem a história, os dois parlamentares criticaram o Governo Federal sobre atos que consideram colocar em risco os Direitos Humanos. “Nosso mandato homenageia por meio dessa sessão lutadores e lutadoras de entidades do Rio Grande do Norte, que mesmo com tantos atos contrários e de perseguição, seguem firmes na luta pelos Direitos Humanos”, disse Isolda Dantas. “Nosso repúdio a tentativas de se implantar uma nova ditadura, a citações ao AI-5 ou apologia à tortura. Não vamos tolerar a perseguição aos direitos de todos e minorias, à livre expressão sexual e vamos sempre levantar a bandeira do respeito e garantia dos direitos”, disse Francisco do PT. Antes de entregar placas e certificados a pessoas e entidades que se destacaram na atuação em defesa aos direitos humanos no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT também comemorou a criação da “Medalha ao Mérito de Direitos Humanos Marcos Dionísio”, que será concedido pela Assembleia Legislativa para homenagear pessoas que prestaram serviços na área de Direitos Humanos. O nome da honraria faz menção a Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que dedicou sua vida na defesa das minorias, direito à vida a condições dignas de existência. Os familiares de Marcos Dionísio, que faleceu em 2017, receberam homenagem no Legislativo representando “Mosquito”, como era carinhosamente chamado por amigos. Ainda na sessão, representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos parabenizaram os deputados Isolda Dantas e Francisco do PT pela solenidade. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu a atuação dos parlamentares na Casa Legislativa em defesa do tema. “Os tempos existem atitudes de resistência. Por isso quero parabenizar os dois como parlamentares, que não deixarem que essa data passasse em branco. Aqui há resistência e pessoas que dizem não às barbáries. É um dia que todos temos que reverenciar. Tanto em Marcos Dionísio, quanto em todos os outros”, disse Antenor Roberto.

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