janeiro 2020

Coluna Versátil News

Fecomércio e entidades ligadas ao setor turístico pedem pelo não tombamento das ruínas do Hotel Reis Magos, em Natal, à governadora Fátima Bezerra

Fecomércio RN

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, veio a público nesta terça, 7, para reiterar o pedido já feito à governadora Fátima Bezerra de que não permita o tombamento das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, localizadas na orla urbana de Natal. A decisão pelo tombamento ou não está nas mãos da governadora que, segundo informações oficiais, aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado.

“Tombar estas ruínas seria um enorme retrocesso para a nossa cidade. Além de criar uma potencial demanda judicial entre o Estado e os atuais proprietários da área, travando de vez investimentos que poderiam começar a ajudar a alavancar aquela parte da cidade dos pontos de vista econômico e social, um eventual tombamento também poderia levar os cofres públicos a arcar com altos custos para a recuperação de uma estrutura cujo valor histórico já foi rechaçado, inclusive, pelos conselhos estadual e municipal de Cultura. Esperamos, ansiosos, que a governadora Fátima Bezerra, que tem demostrado tanta sensibilidade quanto aos pleitos que envolvem o desenvolvimento econômico e social, reconheça isso e descarte de uma vez esta possibilidade”, afirma Marcelo Queiroz.

O presidente da Fecomércio ainda pontua os enormes riscos que a insegurança jurídica que um eventual tombamento traria para o estado do RN como um todo. “Quando a área foi adquirida, ela estava completamente liberada para ser limpa e reutilizada. Tombar agora aquelas ruínas é mudar as regras com o jogo em andamento, um movimento que gera um nível de desconfiança que afasta inapelavelmente futuros novos investidores”, diz ele.

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Pedidos de novas aposentadorias estão parados no INSS

R7

Mudança do sistema é feita há quase dois meses após novas regras
André Dusek/Estadão Conteúdo – 17/01/2017

A atualização dos sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) parou com os pedidos de novas aposentadorias. Segundo o INSS, seis sistemas (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB) estão passando por adequação às novas regras da Previdência, que entraram em vigor há quase dois meses, em 13 de novembro de 2019. 

Também está em atualização o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base de dados que guarda as informações de todos os contribuintes da Previdência Social, assim como o simulador de aposentadoria (acessado no Meu INSS).

“No momento”, diz nota divulgada pelo INSS, “estão habilitados para operação os sistemas para concessão de salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, benefícios de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência e a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus”.

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Com economia de R$ 5,8 mi, Governo mantém rigor para concessão de diárias

O Governo do RN economizou em 2019 o valor de R$ 5,8 milhões no pagamento de diárias aos servidores públicos. A economia não comprometeu o andamento dos serviços públicos e só foi possível graças a um maior controle a esse tipo de gasto, o que resultou na redução de 40% quando comparado ao ano de 2018.

Com intuito de continuar nesse mesmo ritmo, de economicidade, rigor e transparência, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o decreto de número 29.444/20, que é uma continuidade da política de redução de custos com diárias e passagens iniciada em fevereiro de 2019, quando o Governo decretou a redução nas diárias para a Chefe do Executivo Estadual e do vice-governador. Em 2018, o governo custeou mais de R$ 14,2 milhões com diárias, enquanto que em 2019 o total foi de R$ 8,4 milhões.

A nova política de reordenamento da concessão de diárias e passagens para o estado do Rio Grande do Norte entrará em vigor no prazo de 45 dias, a contar da data de publicação do decreto no Diário Oficial, prevista para ocorrer nesta quarta (08). “Hoje só tenho a agradecer a nossa equipe, do Gabinete Civil, Administração e Controladoria, por ter se empenhado em chegar a esse novo formato de concessões de diárias. Quando disciplinamos os gastos públicos, sobram mais recursos e a população é beneficiada”, explicou a governadora, que ano passo decretou redução de 50% no valor de suas próprias diárias e do vice-governador.

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Bolsonaro sanciona MP que transferiu Coaf para Banco Central

Agência Brasil

O Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares no Palácio da Alvorada
José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (7) o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. 

Oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, o Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019, sancionado hoje,  foi aprovado no Senado no dia 17 de dezembro do ano passado.

Apresentada em agosto de 2019 por Bolsonaro, a MP mudou o nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e determinou a transformação do Plenário, órgão colegiado, em um Conselho Deliberativo. Essas duas alterações foram derrubadas pelos parlamentares durante a tramitação da medida. 

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TSE faz sessão extra nesta quarta para analisar licitação de urnas eletrônicas

G1

Urnas eletrônicas em depósito da Justiça Eleitoral — Foto: Diêgo Holanda/G1
 Foto: Diêgo Holanda/G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma sessão extra em meio ao recesso do Judiciário, nesta quarta-feira (8), para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro.

A sessão foi convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Em 30 de dezembro, a ministra negou liminar (decisão temporária) a uma das empresas envolvidas e decidiu levar o caso ao plenário da corte.

O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e, segundo o TSE, deve resultar na compra de aproximadamente 100 mil urnas – o documento prevê um máximo de 180 mil dispositivos. Além desses equipamentos, cerca de 470 mil urnas já estão disponíveis para as eleições 2020.

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Escola Sesc de Ensino Médio supera média mundial no Pisa

Fecomércio RN

Reconhecida como referência no Brasil, a Escola Sesc de Ensino Médio, localizada em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, alcançou resultados superiores ao de países como Finlândia, Japão, Canadá e Estados Unidos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – Pisa. O programa é desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por países-membros que se dedicam a promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

“Atingir um resultado no Pisa muito acima da média nacional e de muitos países de primeiro mundo reafirma nosso compromisso em seguirmos abertos ao diálogo e contribuindo com outras instituições e contextos escolares, pelo desenvolvimento de uma educação nacional que nos orgulhe e nos inspire. Isso só aumenta a nossa responsabilidade social”, destaca o Diretor da Escola Sesc de Ensino Médio, Luiz Fernando de Moraes.

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Fecomércio e entidades ligadas ao setor turístico pedem pelo não tombamento das ruínas do Hotel Reis Magos, em Natal, à governadora Fátima Bezerra

Fecomércio RN

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, veio a público nesta terça, 7, para reiterar o pedido já feito à governadora Fátima Bezerra de que não permita o tombamento das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, localizadas na orla urbana de Natal. A decisão pelo tombamento ou não está nas mãos da governadora que, segundo informações oficiais, aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado.

“Tombar estas ruínas seria um enorme retrocesso para a nossa cidade. Além de criar uma potencial demanda judicial entre o Estado e os atuais proprietários da área, travando de vez investimentos que poderiam começar a ajudar a alavancar aquela parte da cidade dos pontos de vista econômico e social, um eventual tombamento também poderia levar os cofres públicos a arcar com altos custos para a recuperação de uma estrutura cujo valor histórico já foi rechaçado, inclusive, pelos conselhos estadual e municipal de Cultura. Esperamos, ansiosos, que a governadora Fátima Bezerra, que tem demostrado tanta sensibilidade quanto aos pleitos que envolvem o desenvolvimento econômico e social, reconheça isso e descarte de uma vez esta possibilidade”, afirma Marcelo Queiroz.

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Campanha contra câncer de pele é estendida até o fim do verão

Agência Brasil

Banhistas combatem calor intenso com banho de mar na praia de Ipanema no último dia de 2014 (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Fernando Frazão/Agência Brasil

Com a radiação solar cada vez mais forte nos primeiros meses do ano, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) resolveu estender a campanha Dezembro Laranja, agora chamada de Verão Laranja, por toda a estação, que é a mais quente do ano no Brasil. Segundo o dermatologista Elimar Gomes, coordenador da campanha contra câncer de pele da SBD, o ideal, porém, é a população proteger-se dos raios ultravioletas durante o ano inteiro.

“O Brasil é um país tropical e tem níveis de radiação altos mesmo no inverno. A campanha é lançada em dezembro, primeiro mês do verão, mantém sua mensagem ativa e daí segue para a frente com o mote Verão Laranja, mas o ideal é que as pessoas se protejam o ano inteiro”, disse o dermatologista à Agência Brasil.

A primeira recomendação do médico é reduzir a exposição desprotegida ou exagerada ao sol, evitando o horário de maior pico do sol que, sem o horário de verão, vai das 9h às 15h. O filtro solar deve ter fator de proteção superior a 30. Para as pessoas de pele mais clara, o ideal é usar protetor com fator 50 ou 70, além de óculos e chapéu. “E ficar na sombra sempre que possível.”

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Prefeito sanciona Lei regulamentando alienação onerosa de bens imóveis do Município

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou, no Palácio Felipe Camarão, nesta terça-feira (07/01) a Lei 6.999, que regulamenta a alienação onerosa de bens imóveis do Município, em áreas vizinhas a imóveis privados (áreas lindeiras). A Lei foi proposta pela vereadora Nina Souza, e aperfeiçoada pela Prefeitura, permitindo a transação legal, evitando que áreas sem interesse público sejam utilizadas de forma irregular.

“É um desejo meu modernizar a cidade de Natal. Por isso, temos investido numa legislação que assegure desenvolvimento com respeito ao meio-ambiente e ao interesse do cidadão. São normas que colocam Natal no caminho certo. Há 10 anos estamos em atraso. Por isso, é importante normas como essa e outras, além, claro, da revisão do Plano Diretor”, explicou o Prefeito.


A nova Lei permite aos próprietários de imóveis vizinhos a áreas públicas propor ao Município a compra desses terrenos. Feita a proposta oficial, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo abre um processo para avaliar se há interesse municipal na área. Caso não haja esse interesse, o local é avaliado e o interessado poderá comprar o terreno com desconto de até 30% com parcelamento em até seis meses. Para pagamento à vista, ainda há um desconto adicional de 10%.

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Bolsonaro diz que Brasil vai manter comércio com Irã

R7

Bolsonaro deu declaração na manhã desta terça-feira (7)
Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que o Brasil manterá o comércio com o Irã, mas disse que vai conversar com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a decisão do governo iraniano de convocar a encarregada de negócios do Brasil em Teerã.

“Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Questionado se o governo pode tomar alguma medida em resposta à decisão do Irã de convocar a encarregada de negócios em Teerã para conversar, após manifestação do governo brasileiro a respeito da morte de um general iraniano em um ataque de drone norte-americano, Bolsonaro disse que antes precisa falar com o ministro de Relações Exteriores.

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