Dia: 7 de fevereiro de 2020

Governo cancela licitação para evitar prejuízo de até R$ 60 milhõesGoverno cancela licitação para evitar prejuízo de até R$ 60 milhões

A Controladoria Geral do Estado detectou irregularidades na licitação realizada para contratação de empresa responsável pelo preparo, fornecimento e transporte de refeições ao abastecimento das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O prejuízo poderia chegar a R$ 12 milhões ao ano ou R$ 60 milhões nos cinco anos, que é o tempo geralmente de vigência de contrato com empresa vencedora do certame. A requisição da auditoria veio da secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira.

A ação foi conjunta com a Polícia Civil do RN, nos termos de cooperação na atividade de combate à corrupção. A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Dessa forma, a Control recomendou à Sead a anulação do processo licitatório, já acatado pela secretária Virgínia Ferreira.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, um novo Termo de Referência será construído, desta vez com o acompanhamento de uma equipe de fiscalização formada pela Controladoria, Polícia Civil, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado. A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR)  abriu inquérito para apurar se houve improbidades pelos operadores do certame licitatório.

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4º Festival da Ginga promete movimentar segmento gastronômico4º Festival da Ginga promete movimentar segmento gastronômico

Com o objetivo de incrementar a economia e valorizar uma das principais iguarias da culinária potiguar, fortalecendo ainda mais a gastronomia e o turismo na zona Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promove no próximo dia 15 de fevereiro, a partir de 9 horas, o 4º Festival da Ginga, na Praça do Pescador, no bairro da Redinha. A ginga é um peixe de pequeno porte, frito no azeite de dendê e servido tradicionalmente com tapioca. 

Ao todo, 16 comerciantes do Mercado da Redinha e de restaurantes da praia participarão do concurso gastronômico tendo a ginga como a base dos pratos. A cada edição, a variedade dos pratos aumenta. Tanto é assim que em 2019 o prato vencedor foi a Moqueca de Ginga com Camarão.  Os comerciantes da área já submeteram ao concurso iguarias como coxinha, cuscuz, panqueca e pastel de ginga. 

“Este ano, teremos um pavilhão coberto com 120 mesas, que vai do Redinha Clube ao Mercado da Redinha. Com isso, proporcionamos mais conforto aos consumidores. Esperamos no próximo dia 15 a presença de mais de 300 pessoas no evento”, calculou o idealizador do Festival e assessor técnico da Setur, Franklin Delano Garcia. Casado com uma portuguesa, ele conta que se inspirou no Festival da Sardinha do Porto e trouxe a ideia para Natal. Na cidade da Região Norte de Portugal, a sardinha é servida com vinho. 

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Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IRReceita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IR

Agência Brasil

 IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019
Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

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Prefeitura de Parnamirim monta estrutura para oferecer segurança ao foliãoPrefeitura de Parnamirim monta estrutura para oferecer segurança ao folião

Com foco no bem estar do folião, o Carnaval Multicultural de Parnamirim 2020, terá uma mega estrutura de segurança nos polos de Pirangi do Norte, Pium e Cohabinal. Diariamente, 200 agentes estarão trabalhando para garantir tranquilidade durante o Reinado de Momo. A novidade deste ano serão as torres de observação que serão montadas em pontos estratégicos.

Segundo o secretário Marcondes Pinheiro, da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) a estrutura montada contará com o apoio da Polícia Militar, Civil, Bombeiros e Guarda Municipal. As torres de observação que terão contato direto com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) e estarão dispostas em pontos estratégicos como Praça São Sebastião, em frente ao Supermercado Germano, Hotel Village, Cemitério e Restaurante Comeu e Morreu.

Além das torres, oito câmeras estarão funcionando em Pium (posto policial), no pórtico, Cajueiro, na Praça São Sebastião, na praia (altura da barraca do Duca) e no trecho em frente ao restaurante Comeu Morreu. “Estamos utilizando todos os recursos disponíveis para oferecer tranquilidade ao folião de Parnamirim”, disse Marcondes Pinheiro.

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Detran: Operação Pecúnia DocDetran: Operação Pecúnia Doc

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que a operação denominada pela Polícia Civil de “Pecúnia Doc”, na qual apura suspeitas de irregularidades no âmbito do Órgão de Trânsito do RN foi iniciada há cerca de 1 ano, quando o Detran identificou indícios de irregularidades acionando a Polícia Civil e atuando no decorrer das investigações sigilosas fornecendo todo o aparato de informações e documentações solicitadas pela Justiça e pela Polícia Civil do RN.

Ressaltamos que a Decisão Judicial expedida ao Detran na data de hoje (07), determinando o afastamento das funções de dois servidores efetivos do Detran, dois servidores cedidos e um comissionado (Já exonerado do cargo em janeiro deste ano, devido a suspeitas de irregularidades), foram cumpridas de imediato pela Direção do Detran, como também bloqueou o credenciamento de dois despachantes apontados pela investigação, inclusive determinando a proibição da entrada de ambos nas dependências do Órgão, sendo essa última medida aplicada a outros três “atravessadores” (que se passam por despachantes), também identificados na Decisão Judicial.

O Direção do Detran ressalta o zelo do Governo do Estado pelos princípios da administração pública e evidencia a importância da Operação “Pecúnia Doc” na construção e no fortalecimento do Órgão, onde os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam as tônicas de todo o corpo de pessoal que compõe o Detran-RN.

Sesc está com inscrições abertas para turmas de robóticaSesc está com inscrições abertas para turmas de robótica

Fecomércio RN

O Serviço Social do Comércio RN, instituição do Sistema Fecomércio RN, está com inscrições abertas para o curso de inclusão tecnológica destinado a jovens com idades entre 10 e 18 anos. As vagas são completamente gratuitas. A iniciativa integra o Projeto Include, idealizado pelo Instituto Campus Party, com suporte da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto Metrópole Digital.

Os interessados têm até o dia 24 de fevereiro para se inscrever pelo site institutocampusparty.org.br/inscricao. A escola Sesc Potilândia foi o local escolhido para a implantação do projeto no bairro de Nova Descoberta, em Natal. O foco é identificar talentos nas localidades menos favorecidas socialmente e criar condições para que os jovens possam desenvolver suas habilidades em tecnologia.

O espaço onde funciona o laboratório tecnológico no Sesc Potilândia foi totalmente reformado no ano passado para a realização das aulas de computação, robótica educacional, programação, segurança de rede, games e realidade aumentada.

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Confira a Agenda Esportiva da Prefeitura para este final de semanaConfira a Agenda Esportiva da Prefeitura para este final de semana

O verão é uma época que proporciona o turismo na cidade do Natal, principalmente nas praias. Tendo em vista isso, a Prefeitura do Natal, na gestão do Prefeito Álvaro Dias, intensifica os eventos gratuitos para a população, gerando interação entre o público de todas as idades. Veja abaixo os eventos apoiados e realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

CURSO DE CAPACITAÇÃO E SEMINÁRIO PARA OS PROFESSORES INSTUTORES GRADUADOS – KICKBOXING E ESPORTE DE COMBATE (FNRGKB):

O curso voltado para instrutores das duas categorias de luta acontece neste sábado, dia 8, no Palácio dos Esportes, Petrópolis, das 9h às 18h.

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Gil Bala é uma das atrações da Pepper´s Natal nesta sexta-feiraGil Bala é uma das atrações da Pepper´s Natal nesta sexta-feira

 Nesta sexta, dia 07, quem desembarca na Pepper´s Natal e promete não deixar ninguém parado é o Rei do Batidão Gil Bala. Além dele, a noite terá a animação de Lucas Boquinha, Fabinho Fernandes e o DJ Avenuy. As mulheres têm entrada gratuita até meia noite.

No sábado (8), é Matheus Moraes que comanda o som na Pepper´s Natal. O cantor preparou um repertório especial com o melhor do sertanejo para a noite especial. A programação terá também o forró de Guga Playboy e o setlist animado do DJ Avenuy. Para garantir entrada gratuita até meia noite basta colocar o nome na lista do aplicativo Outgo.

A Pepper´s está localizada na rua Pedro Fonseca Filho, 3071, em Ponta Negra. Mais informações: @peppersnatal.

Correntistas terão informações mais claras sobre cheque especialCorrentistas terão informações mais claras sobre cheque especial

Agência Brasil

 Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A partir de junho, o correntista que usa o cheque especial terá acesso a mais informações. Circular publicada nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC) obriga os bancos a detalhar, no extrato, informações sobre esse tipo de crédito.

O extrato das contas de pessoas físicas ou de microempreendedores individuais passará a conter dados como limite de crédito contratado, saldo devedor na data do fornecimento do extrato, valores usados diariamente, valor e a forma de apuração da eventual tarifa cobrada pela disponibilização do limite de crédito, taxa de juros efetiva ao mês e valor dos juros acumulado no período de apuração até a data do extrato, destacando eventuais cobranças da tarifa pela disponibilização do limite.

Os bancos que cobrarem tarifa por oferecer o limite do cheque especial deverão fornecer as informações a partir de 1º de junho. As instituições que optaram por não cobrar a tarifa só deverão detalhar os dados a partir de 1º de novembro.

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Rogério Marinho assume Ministério do Desenvolvimento RegionalRogério Marinho assume Ministério do Desenvolvimento Regional

R7

Rogério Marinho articulou a reforma da Previdência
Cleia Viana/Agência Câmara 20.11.2018

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB-RN), vai assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional no lugar do engenheiro Gustavo Canuto, que foi exonerado do cargo na tarde desta quinta-feira (6).

De acordo com o decreto presidencial, a troca de cadeiras na pasta ocorreu a pedido do próprio Gustavo Canuto.

O nome de Marinho, que ganhou destaque no ano passado como articulador da reforma da Previdência, vinha sendo cogitado para assumir um cargo ministerial no governo do presidente Jair Bolsonaro desde o mês passado.

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