7 de fevereiro de 2020

A Controladoria Geral do Estado detectou irregularidades na licitação realizada para contratação de empresa responsável pelo preparo, fornecimento e transporte de refeições ao abastecimento das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O prejuízo poderia chegar a R$ 12 milhões ao ano ou R$ 60 milhões nos cinco anos, que é o tempo geralmente de vigência de contrato com empresa vencedora do certame. A requisição da auditoria veio da secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira.

A ação foi conjunta com a Polícia Civil do RN, nos termos de cooperação na atividade de combate à corrupção. A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Dessa forma, a Control recomendou à Sead a anulação do processo licitatório, já acatado pela secretária Virgínia Ferreira.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, um novo Termo de Referência será construído, desta vez com o acompanhamento de uma equipe de fiscalização formada pela Controladoria, Polícia Civil, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado. A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR)  abriu inquérito para apurar se houve improbidades pelos operadores do certame licitatório.

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Com o objetivo de incrementar a economia e valorizar uma das principais iguarias da culinária potiguar, fortalecendo ainda mais a gastronomia e o turismo na zona Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promove no próximo dia 15 de fevereiro, a partir de 9 horas, o 4º Festival da Ginga, na Praça do Pescador, no bairro da Redinha. A ginga é um peixe de pequeno porte, frito no azeite de dendê e servido tradicionalmente com tapioca. 

Ao todo, 16 comerciantes do Mercado da Redinha e de restaurantes da praia participarão do concurso gastronômico tendo a ginga como a base dos pratos. A cada edição, a variedade dos pratos aumenta. Tanto é assim que em 2019 o prato vencedor foi a Moqueca de Ginga com Camarão.  Os comerciantes da área já submeteram ao concurso iguarias como coxinha, cuscuz, panqueca e pastel de ginga. 

“Este ano, teremos um pavilhão coberto com 120 mesas, que vai do Redinha Clube ao Mercado da Redinha. Com isso, proporcionamos mais conforto aos consumidores. Esperamos no próximo dia 15 a presença de mais de 300 pessoas no evento”, calculou o idealizador do Festival e assessor técnico da Setur, Franklin Delano Garcia. Casado com uma portuguesa, ele conta que se inspirou no Festival da Sardinha do Porto e trouxe a ideia para Natal. Na cidade da Região Norte de Portugal, a sardinha é servida com vinho. 

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Agência Brasil

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

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Com foco no bem estar do folião, o Carnaval Multicultural de Parnamirim 2020, terá uma mega estrutura de segurança nos polos de Pirangi do Norte, Pium e Cohabinal. Diariamente, 200 agentes estarão trabalhando para garantir tranquilidade durante o Reinado de Momo. A novidade deste ano serão as torres de observação que serão montadas em pontos estratégicos.

Segundo o secretário Marcondes Pinheiro, da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) a estrutura montada contará com o apoio da Polícia Militar, Civil, Bombeiros e Guarda Municipal. As torres de observação que terão contato direto com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) e estarão dispostas em pontos estratégicos como Praça São Sebastião, em frente ao Supermercado Germano, Hotel Village, Cemitério e Restaurante Comeu e Morreu.

Além das torres, oito câmeras estarão funcionando em Pium (posto policial), no pórtico, Cajueiro, na Praça São Sebastião, na praia (altura da barraca do Duca) e no trecho em frente ao restaurante Comeu Morreu. “Estamos utilizando todos os recursos disponíveis para oferecer tranquilidade ao folião de Parnamirim”, disse Marcondes Pinheiro.

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Fecomércio RN

O trabalho de prevenção e conscientização ao câncer desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc RN) colocaram a entidade do Sistema Fecomércio no mapa de atividades da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), que celebra anualmente em 4 de fevereiro, o Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Para lembrar a data, o Sesc RN promoverá uma ação educativa na unidade Rio Branco, por onde passam mil pessoas em média, diariamente, para utilizar o restaurante e a biblioteca. Em todo o Brasil, apenas treze instituições entraram no mapa de atividades da UICC 2020, que prevê mais de 160 ações em todo o mundo. A ação chamará atenção também para a campanha do Março Lilás, dedicada a prevenção do câncer do colo de útero.

O diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio, afirmou que as ações de prevenção e conscientização são sistemáticas da entidade, portanto, ocorrem ao longo do ano, com ênfase nos meses de reforço das campanhas, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul. “Temos um projeto que é referência nacional, em que a unidade do Sesc Saúde Mulher percorre cidades do interior e bairros da capital realizando mamografias e preventivos, gratuitamente. Esta ação do Dia Mundial se somará dentro do nosso calendário sistemático”, comentou.

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