13 de maio de 2020

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Arez, Espírito Santo, Guamaré e Martins. Relator da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.

Ao todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte. Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

O caminho da dança contemporânea é o tema da live “Diálogos Culturais” da Fundação José Augusto nesta quinta-feira (14/05) a partir das 17h. A entrevistada é a coreógrafa potiguar Vanessa Macedo, diretora da Companhia Fragmento de Dança (SP).

A transmissão será realizada no perfil @culturarn do instagram e pelo Facebook da FJA. A ação integra o projeto #toemcasatonarede que incentiva as pessoas a ficarem em casa para o enfrentamento à pandemia da COVID 19.

Vanessa Macedo

Natural de Natal – RN, é coreógrafa e diretora da Cia Fragmento de Dança, fundada em 2002, na cidade de São Paulo – SP. Doutora em artes cênicas pela ECA – USP, foi professora visitante no curso de graduação em dança da UNICAMP no ano de 2019. Desenvolve pesquisa sobre dramaturgia na dança, autodepoimento nas artes e performatividade do feminino. É idealizadora dos projetos “Terça Aberta no Kasulo” e “Mulheres em cena” e  uma das gestoras do Kasulo Espaço de Cultura e Arte. Participa da organização do “Movimento a Dança se Move” e desenvolve estudos na área das políticas culturais.

Agência Brasil

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou hoje (13) que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Pela decisão, novos pagamentos ao grupo também devem ser suspensos imediatamente. 

As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo. 

Bruno Dantas também determinou que o ressarcimento seja feito de forma urgente. A decisão foi motivada por um pedido de providências feito por uma secretaria interna do TCU. 

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O isolamento social pegou a maioria das pessoas de surpresa. Em meio a tantas mudanças, a internet virou um serviço essencial para quem quer utilizar o tempo em casa para, além de continuar trabalhando, aproveitar a oportunidade para se capacitar ou entender um pouco mais sobre vários assuntos. 

 Foi pensando nesse público que as instituições UNINASSAU, UNAMA, UniNorte, UNINABUCO, UNG e UNIVERITAS, todas mantidas pelo grupo Ser Educacional, passaram a transmitir lives sobre diversos temas em seus perfis oficiais do Instagram, sempre abertas ao público. A combinação não poderia ter melhor resultado: em 700 transmissões realizadas desde o começo do mês de abril, mais de 500 mil pessoas acessaram os conteúdos.

  De acordo com o presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz, as lives continuarão após o encerramento do isolamento. “As lives ganharam força com o isolamento social. Como instituição de ensino, temos por missão disseminar o conhecimento e essa tem sido uma ótima oportunidade. Estamos avaliando formas de fazer cada vez melhor. Iniciamos as lives motivados pela pandemia e, com uma aceitação tão significativa, entendemos que chegaram para fazer parte do ciclo de aprendizado dos nossos estudantes e da sociedade”, explica.

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Faculdades promovem mais de 700 lives durante o isolamentoLeia mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em reunião ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (12), chegou a um número de 76 matérias analisadas e votadas, em sua maioria abordando ações voltadas para a prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na votação de hoje foi aprovado por unanimidade um substitutivo ao Projeto de Lei 59/2020, de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe sobre a suspensão de cobrança de empréstimos para servidores ativos.

O substitutivo dispõe   acerca   da   suspensão da cobrança pelas instituições financeiras não cooperativas, das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais civis e os militares, pelo prazo de até 180 dias. Além disso, os benefícios desta lei estendem-se aos servidores públicos, civis e os militares, aos ativos, inativos e pensionistas e os da reserva remunerada das corporações militares estaduais.

“Essa matéria foi bastante discutida na reunião passada e o seu autor concordou em retirar da pauta. Hoje foi discutido e votado um substitutivo apresentado pelo relator, deputado George Soares (PL), que analisou outros projetos análogos que estão tramitando, apresentou emendas e retirou artigos e a matéria foi aprovada por unanimidade, retirando do projeto as cooperativas de créditos, acatando muitas sugestões que foram apresentadas no debate anterior. Estamos trabalhando com seriedade e a participação de todos os deputados e assessores da Comissão. Hoje atingimos 76 projetos analisados e votados nesse período”, disse o presidente da CCJ, deputado Kleber Rodrigues (PL).

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