junho 2020

Coluna Versátil News

Lei Djalma Maranhão injeta mais de R$ 11 milhões na economia criativa de Natal

A partir de hoje (01-06), o setor cultural de Natal e toda sua cadeia produtiva passam a contar com o incentivo de R$ 11 milhões da Prefeitura do Natal através do programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. O período de inscrições vai até 1 de dezembro de 2020, com limite de 4 (quatro) projetos por proponente.

Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhã disponibiliza um total de R$ 11.397.820,00 (onze milhões, trezentos e noventa  sete mil, oitocentos e vinte) para serem investidos na economia criativa da cidade. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização de projetos.

Através da Lei Djalma Maranhão são realizados projetos nas áreas do Audiovisual, Teatro, Shows, DVDS, blocos e prévias de Carnaval, Documentários, livros, exposições, espetáculos infantis e de dança. “A vida cultural e a economia criativa da cidade do Natal passam pela Lei Djalma Maranhão. Vai desde as programações semanais de continuidade até os principais projetos de música e Carnaval”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

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Fecomércio: Entidades do trade turístico apresentam protocolo sanitário para retomada das atividades

Como forma de tentar recuperar um dos principais setores econômicos do estado, sete entidades do trade turístico se reuniram para formular um Plano de Retomada do Turismo. A iniciativa visa a construção de uma série de ações integradas para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa do turismo, preservando os empregos e auxiliando na segurança econômica e sanitária para uma atividade mais segura em todo o estado.

Ao todo, o projeto contempla seis fases e prevê 18 meses de atividades. Em maio, foram concluídas as duas primeiras ações previstas: criação de um protocolo de segurança sanitária e um plano de treinamento para habilitar as empresas a atuarem de acordo com as novas recomendações de biossegurança.

O foco deste Plano Básico de Segurança Sanitária é oferecer diretrizes de enfrentamento à COVID 19 para a retomada da atividade turística. O documento define um fluxo geral de atendimento a ser seguido pelas empresas do turismo, em casos de turistas com suspeita de COVID-19 ou que informem estar com sintomas da doença.

Além disso, também apresenta critérios mínimos gerais de higiene pessoal, segurança sanitária, distanciamento social e sanitização de ambientes a serem seguidas pelos segmentos relacionados à atividade turística, notadamente os Meios de Hospedagem; Receptivos e Áreas de Visitação e Alimentos e Bebidas.

O projeto envolve ainda a implementação de um Selo que ateste que as organizações estão aptas a seguirem os protocolos de saúde definidos; e a elaboração de um Plano de promoção do destino RN.

E para auxiliar as empresas na implementação das mudanças, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) irá ofertar capacitações online gratuitas, para trabalhadores do segmento. Inicialmente, serão 500 vagas, disponibilizadas através do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As matrículas estarão disponíveis de 8 a 12 de junho, no site do Senac (www.rn.senac.br), e as aulas terão início a partir do dia 15/06.

Também está prevista a consolidação de um cronograma de implantação das medidas de retomada e alinhamento do governo na construção e execução de estratégias para o fortalecimento do turismo

A iniciativa é liderada pela Secretaria Estadual do Turismo (Setur), em parceira com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte (Sindetur RN), e a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA-RN).

“A importância do Plano de Retomada das Atividades Turísticas se dá pela relação de confiança e credibilidade com o mercado. Após essa crise, as pessoas passarão a procurar os destinos que se sintam mais segura. Este passa a ser é um forte diferencial de competitividade. Os nossos empreendimentos turísticos passarão a cumprir todos os protocolos de segurança sanitária, com todos os trabalhadores do turismo fazendo capacitações gratuitas no Senac, a partir de junho, para conhecerem e atuarem dentro das normativas. Estamos articulando esse trabalho com diversos setores da sociedade.”, afirma Aninha Costa, secretária de turismo do RN.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que o setor de turismo é um dos que mais estão sofrendo com as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “Foi o primeiro a fechar suas portas, e deve ser um dos últimos a ter seu funcionamento pleno restabelecido”, afirmou.

Para ele, o Plano de Retomada do Turismo do RN é importante porque os estabelecimentos precisam estar preparados para a retomada. “Os turistas que chegarem ao Rio Grande do Norte precisam se sentir seguros ao circular no nosso estado, ao se hospedar em nossos hotéis. Então, este Plano servirá não só para preparar o estabelecimentos e profissionais do turismo. Ele servirá para atestar ao visitante que aqueles locais e profissionais estão qualificados e preparados para recebê-lo. Este conjunto de ações previstas no documento, e que está sendo construídos a diversas mãos pelas entidades que fazem o setor aqui no estado, devem fazer com que o nosso destino saia mais fortalecido desta crise”, disse Queiroz.

O presidente da ABIH-RN, José Odécio Jr. também destacou a importância desse plano para a retomada do setor turístico, em especial da indústria hoteleira, que está com as portas fechadas desde março de 2020, e espera que essa iniciativa auxilie a reabertura das empresas de forma segura. “Esse plano de segurança sanitária é fundamental para pensarmos na reabertura das atividades do turismo do Rio Grande do Norte e tomar providências de higienização e controle, gerando mais segurança para os nossos colaboradores e hóspedes. Com esse trabalho que está se iniciando agora, e juntos com o apoio dessas instituições, damos um passo adiante com o nosso compromisso de combate a pandemia no sentido de estabelecer premissas básicas de cuidados sanitários, mesmo que esse protocolo ainda sofra alterações no decorrer do tempo e das avaliações. E mais do que nunca a parceria com o Senac que irá oferecer treinamentos para os nossos colabores é importantíssima, pois qualifica aqueles que estarão no dia a dia em contato com os turistas. Estamos todos de parabéns com essa iniciativa.”, comentou José Odécio.

“O desafio de reerguer o setor é enorme, pois de um lado existirão consumidores mais exigentes e preocupados com sua segurança e do outro, empresas com sérias dificuldades financeiras e com severas limitações de investimento. O trabalho conjunto iniciado nesta primeira etapa do projeto da retomada do turismo do RN mostra que é possível enfrentar este desafio. Somente com muita união, perseverança e empenho de todos, conseguiremos retomar os níveis de fluxo turístico de antes da pandemia”, ressaltou George Gosson, hoteleiro e presidente do Natal Convention Bureau.

Confira aqui o Plano de Retomada do Turismo do RN

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Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprova texto-base da LDO para 2021

Fotos: Marcelo Barroso

Nesta segunda-feira (01), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O relator, vereador Sueldo Medeiros (PROS), apresentou parecer favorável à matéria, recebendo a anuência dos demais membros do colegiado. Agora, o projeto segue para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. 

A matéria é uma das mais importantes a serem analisadas pela Câmara Municipal neste ano, haja vista que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Durante o encontro, os parlamentares também rejeitaram veto parcial do Executivo ao projeto da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que dispõe sobre a garantia de vagas em creches e escolas aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto especifica que a ocupação da vaga, seja por matrícula inicial ou transferência, depende de apresentação de boletim de ocorrência, medida protetiva de urgência, certidão ou qualquer documento que comprove que a mulher foi vítima de violência.

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Governo reunirá prefeitos da Região Metropolitana para tentar conter Covid-19

A governadora Fátima Bezerra e as autoridades de saúde do Estado se reúnem nesta segunda-feira, 01, com prefeitos e secretários dos municípios de Natal e da Grande Natal para discutir medidas para ampliar o isolamento social – neste fim de semana foi de apenas 42%, quando o ideal é 70% – e garantir o cumprimento das medidas de proteção e enfrentamento à Covid19, além de ampliar o atendimento de saúde nos municípios.

Sobre a união de forças com os municípios, o secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, afirmou na entrevista coletiva desta segunda-feira que “Precisamos firmar um pacto para reduzir aglomerações e estamos apoiando as medidas dos municípios. O Estado está à disposição para abrir leitos junto com os municípios, que devem ter UPA’s e salas de estabilização funcionando plenamente”. 

Spinelli citou como exemplos as cidades de Parnamirim e Assú. O Hospital de Campanha de Parnamirim, parceria do Governo do Estado com vários municípios, vai ofertar 20 leitos. O Estado cedeu os respiradores. No município de Assú, o hospital vai abrir mais 10 leitos de retaguarda, dos quais 2 ou 3 de estabilização. “Isto é fundamental para o sistema de saúde como um todo não entrar em colapso”, completou.

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Crédito emergencial para folha de pagamento será ajustado, diz BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa do lançamento da nova linha de crédito imobiliário com taxa fixa daCaixa Econômica Federal
Antônio Cruz/Agência Brasil

Com a baixa liberação do crédito emergencial para pequenas e médias empresas manterem empregos, deve haver mudanças no programa anunciado em março. Em audiência pública virtual hoje (1º) do Congresso Nacional, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que dos R$ 40 bilhões previstos, só foram liberados R$ 1,9 bilhão.

Foram 1,3 milhão de empregados beneficiados de mais de 79 mil empresas financiadas, até o último dia 26.

“Havia um potencial de R$ 40 bilhões, e até agora há cerca de R$ 2 bilhões. Esse programa teve um volume de desembolso pior do que o esperado”, disse, afirmando que ajustes no programa vão acelerar os desembolsos.

A medida beneficia empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. A empresa recebe o financiamento para manter a folha de pagamento, com valor limitado a dois salários mínimos por trabalhador e em contrapartida, o empregador não poderá demitir sem justa causa por 60 dias depois do recebimento do crédito. O empréstimo tem juros de 3,75% ao ano. A medida é válida por dois meses.

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Hospital de Campanha é entregue e intensifica combate à Covid-19 em Parnamirim

Foto: ASCOM – Ana Amaral e Ney Douglas

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), entregou na manhã desta segunda-feira, (1) o Hospital de Campanha da cidade, um equipamento de extrema importância no enfrentamento ao novo coronavírus. A estrutura foi montada no Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Vida Nova, e conta com 44 leitos de internação, para dar apoio aos pacientes de COVID-19 com sintomas leves e moderados. 

Presente na entrega do Hospital de Campanha, o prefeito Rosano Taveira falou de todos os esforços realizados pela administração, para a implantação da unidade de saúde e da importância do equipamento na cidade durante e pós pandemia.  

“A crise é mundial, países de primeiro mundo sofreram bastante. Mas estamos nos esforçando para levar uma saúde de qualidade ao parnamirinense. A chegada do Hospital de Campanha é muito importante na batalha contra a Covid-19. Lembro que todos os equipamentos adquiridos continuarão na cidade quando a pandemia passar. Agradeço a todos os profissionais envolvidos nesta batalha. A união de todos é fundamental para superarmos esta situação”, disse. 

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Governo nomeia Marcelo Ponte para presidir órgão do MEC

R7

Nomeação foi assinada por Braga Netto

O governo federal nomeou Marcelo Lopes da Ponte, chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), como novo presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de acordo com decisão publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (1º). 

O Fundo é o órgão responsável por executar as políticas educacionais do MEC (Ministério da Educação). 

O decreto, assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, também determinou a exoneração da então presidente do FNDE Karine Silva dos Santos. 

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Entidades do trade turístico apresentam protocolo sanitário para retomada das atividades

Fecomércio RN

Como forma de tentar recuperar um dos principais setores econômicos do estado, sete entidades do trade turístico se reuniram para formular um Plano de Retomada do Turismo. A iniciativa visa a construção de uma série de ações integradas para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa do turismo, preservando os empregos e auxiliando na segurança econômica e sanitária para uma atividade mais segura em todo o estado.

Ao todo, o projeto contempla seis fases e prevê 18 meses de atividades. Em maio, foram concluídas as duas primeiras ações previstas: criação de um protocolo de segurança sanitária e um plano de treinamento para habilitar as empresas a atuarem de acordo com as novas recomendações de biossegurança.

O foco deste Plano Básico de Segurança Sanitária é oferecer diretrizes de enfrentamento à COVID 19 para a retomada da atividade turística. O documento define um fluxo geral de atendimento a ser seguido pelas empresas do turismo, em casos de turistas com suspeita de COVID-19 ou que informem estar com sintomas da doença.

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Vacina contra influenza é prorrogada até 30 de junho

A campanha de vacinação contra influenza, que teve início em 23 de março, segue prorrogada até 30 de junho devido ao baixo índice de comparecimento das crianças, gestantes, puérperas e adultos de 55 a 59 anos, que não atingiu a meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde.

O Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) informa que crianças de 06 meses a menores de 06 anos têm apenas 30% da cobertura atingida; gestantes e puérperas, 38% e 35% da meta cumprida, respectivamente; e adultos de 55 a 59 anos, 42% de comparecimento às salas de imunização.

O município faz chamamento ao público. “Imunizar essa população é garantir imunidade às gerações futuras, por isso é muito importante o comparecimento desse público específico, que está abaixo do esperado, em uma das nossas 63 salas de vacinação. Também é uma oportunidade de indivíduos dos demais grupos prioritários, que não conseguiram se vacinar ainda, ficar imunizados contra a gripe”, indica Vaneska Gadelha, chefe de Agravos Imunopreveníveis de Natal. 

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Auxílio emergencial começa a ser creditado na conta de beneficiários

Agência Brasil

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
Marcelo casal Jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 diretamente nas contas bancárias indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

A transferência dos valores não movimentados pelo Caixa Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar, segundo orientou o banco estatal.

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