3 de julho de 2020

Coluna Versátil News

Entidades empresariais realizam o “SOS Protocolos” neste sábado, no comércio da capital

A retomada das atividades comerciais foi iniciada e o setor produtivo, que tanto defendeu esse momento, dá continuidade ao trabalho em prol do comércio seguro e responsável. A partir deste sábado, 4, representantes e colaboradores das Entidades empresariais estarão realizando orientações, de estabelecimento em estabelecimento, nos principais centros comerciais de Natal, orientando e tirando dúvidas dos empresários, colaboradores e população, acerca dos protocolos a serem seguidos. O SOS PROTOCOLOS é uma realização da CDL Natal, Fecomércio RN e Sebrae RN, que conta com o apoio da Associação Comercial do RN, Facern, Aeba, Viva o Centro, Fiern e Fetronor.A ação, é um suporte aos empresários nesse novo cenário. O setor produtivo sabe de sua responsabilidade em relação ao cumprimento dos protocolos e de evitar aglomerações como medidas preventivas para a contaminação pelo novo Coronavírus, bem como a importância de seguir à risca o plano de reabertura gradual.Os envolvidos na ação foram capacitados pelo Sebrae e estão aptos a ajudar a quem precisar. Cerca de 30 Pessoas estão envolvidas nesse processo de orientação ao lojista. A primeira atividade prática será realizada no bairro do Alecrim.

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Natal tem 70 mil doses de Vacinação contra Influenza disponível para população

A Campanha de Vacinação contra Influenza realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) foi responsável pela imunização de mais de 190 mil pessoas, entre março e junho de 2020. Ao total, 192.061 pessoas foram vacinadas durante a campanha, totalizando uma média de 87,72% da população prioritária da capital. Natal conseguiu superar as metas para idosos e profissionais da saúde dentro dos públicos alvos. Encerrada esta etapa, a vacina está disponível agora para todos os interessados com demanda aberta.

Divulgação

Com o fim da campanha para grupos prioritários, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza para o público geral 70 mil doses distribuídas dentre as 63 salas de vacinação da cidade. A vacina protege dos principais vírus causadores de gripes, como influenza A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. 

Para ter acesso à imunização, o interessado basta comparecer à Unidade de Saúde (UBS) mais próxima portando documento original com foto, cartão sus e cartão de vacina. Vale ressaltar que cada sala de vacina tem horários e dias específicos de funcionamento, de acordo com escalas. Logo, é indicado entrar em contato previamente com a UBS desejada antes da visita presencial para se vacinar. 

“Houve uma baixa procura em em relação ao esperado por adultos, gestantes, puérperas e crianças, mas para esse público fica o recado de que ainda dá tempo de se imunizar. As doses que restam nas unidades básicas de saúde agora estão destinadas a todo e qualquer indivíduo que desejar se vacinar”, finaliza Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis de Natal.

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Governo anuncia reinício da obra do Laboratório de Anatomia e Citopatologia

O governo do Estado vai retomar na próxima segunda-feira (06) a obra do Laboratório de Anatomia e Citopatologia, que vai agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, com destaque para o câncer de colo de útero e de mama. A obra havia sido paralisada em outubro de 2019, porque dependia da instalação do sistema de refrigeração, cujos equipamentos são muito específicos e de pouca oferta no mercado local, o que retardou a concorrência para aquisição. O entrave foi resolvido pela participação de empresas de outros estados na licitação realizada. A vencedora foi a empresa natalense Arplan Engenharia Térmica, com o valor de R$ 959.990.

O Laboratório de Anatomia e Citopatologia irá alinhar o Estado à sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos, facilitando os fluxos, de forma que a doença seja diagnosticada no tempo ideal para o início do tratamento. Para isso, disponibilizará novos exames, como imuno-histoquímica e biópsias guiadas por agulhamentos, em um ambiente arquitetonicamente inovador e de tecnologia avançada para a saúde pública.

O Governo do RN está investindo no laboratório mais de R$ 4,5 milhões, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria da Saúde Pública, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Nesta última fase, que já conta com 90% concluídos, serão instalados o piso epóxi hospitalar, louças e bancadas; finalizadas e testadas as instalações elétricas e hidrossanitárias; e feita a pintura. 

“A retomada dessa obra traz a perspectiva de implantarmos um serviço pioneiro no Estado, que vai possibilitar um controle de qualidade da produção dos exames histocitopatológicos em todas as regiões, melhorando a qualidade nos processos, desde a coleta até o diagnóstico.  Além disso, o equipamento promoverá a ampliação da oferta desse serviço, que atualmente tem baixa cobertura em toda a extensão estadual e é fundamental para controle do tipo de câncer ainda muito prevalentes”, disse Cipriano Maia, secretário de Saúde do RN.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, estima para este ano a ocorrência de 1.130 casos de câncer de mama e 310 casos de câncer de colo de útero para cada grupo de 100 mil moradores do RN.

“Diante dessa realidade que vivemos, a implementação de um laboratório que vai promover qualidade e agilizar a entrega de exames tão importantes para o tratamento desses males é grandiosa, porque vai acelerar também o tratamento, na medida em que a paciente passa a ter tempo hábil para fazer uma intervenção específica para o seu problema”, destacou a enfermeira e administradora hospitalar, Ana Tereza Mota, que preside o Grupo Reviver, instituição que luta pelo diagnóstico e tratamento precoce para mulheres carentes com câncer de mama no RN.

O laboratório fica localizado na Av. Cap. Mor Gouveia, em Natal, próximo à Rodoviária, na Zona Oeste da capital, e deve ser entregue em outubro próximo.

MANUTENÇÃO DAS OBRAS

Para retomar as obras neste momento em que o RN vive uma crise sanitária, a AR Engenharia, construtora responsável pelo serviço, firmou um Termo de Compromisso com o Executivo estadual para se adequar às normas de combate ao novo coronavírus. Serão tomadas as medidas necessárias à manutenção da integridade da saúde dos colaboradores e de terceiros. As medidas devem perdurar até o fim da situação de calamidade pública decretada pela governadora Fátima Bezerra (Decreto n°29.534) em 19 de março de 2020.

Governo anuncia reinício da obra do Laboratório de Anatomia e Citopatologia

O Governo do Estado vai retomar na próxima segunda-feira (06) a obra do Laboratório de Anatomia e Citopatologia, que vai agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, com destaque para o câncer de colo de útero e de mama. A obra havia sido paralisada em outubro de 2019, porque dependia da instalação do sistema de refrigeração, cujos equipamentos são muito específicos e de pouca oferta no mercado local, o que retardou a concorrência para aquisição. O entrave foi resolvido pela participação de empresas de outros estados na licitação realizada. A vencedora foi a empresa natalense Arplan Engenharia Térmica, com o valor de R$ 959.990.

O Laboratório de Anatomia e Citopatologia irá alinhar o Estado à sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos, facilitando os fluxos, de forma que a doença seja diagnosticada no tempo ideal para o início do tratamento. Para isso, disponibilizará novos exames, como imuno-histoquímica e biópsias guiadas por agulhamentos, em um ambiente arquitetonicamente inovador e de tecnologia avançada para a saúde pública.

O Governo do RN está investindo no laboratório mais de R$ 4,5 milhões, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria da Saúde Pública, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Nesta última fase, que já conta com 90% concluídos, serão instalados o piso epóxi hospitalar, louças e bancadas; finalizadas e testadas as instalações elétricas e hidrossanitárias; e feita a pintura. 

“A retomada dessa obra traz a perspectiva de implantarmos um serviço pioneiro no Estado, que vai possibilitar um controle de qualidade da produção dos exames histocitopatológicos em todas as regiões, melhorando a qualidade nos processos, desde a coleta até o diagnóstico.  Além disso, o equipamento promoverá a ampliação da oferta desse serviço, que atualmente tem baixa cobertura em toda a extensão estadual e é fundamental para controle do tipo de câncer ainda muito prevalentes”, disse Cipriano Maia, secretário de Saúde do RN.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, estima para este ano a ocorrência de 1.130 casos de câncer de mama e 310 casos de câncer de colo de útero para cada grupo de 100 mil moradores do RN.

“Diante dessa realidade que vivemos, a implementação de um laboratório que vai promover qualidade e agilizar a entrega de exames tão importantes para o tratamento desses males é grandiosa, porque vai acelerar também o tratamento, na medida em que a paciente passa a ter tempo hábil para fazer uma intervenção específica para o seu problema”, destacou a enfermeira e administradora hospitalar, Ana Tereza Mota, que preside o Grupo Reviver, instituição que luta pelo diagnóstico e tratamento precoce para mulheres carentes com câncer de mama no RN.

O laboratório fica localizado na Av. Cap. Mor Gouveia, em Natal, próximo à Rodoviária, na Zona Oeste da capital, e deve ser entregue em outubro próximo.

MANUTENÇÃO DAS OBRAS

Para retomar as obras neste momento em que o RN vive uma crise sanitária, a AR Engenharia, construtora responsável pelo serviço, firmou um Termo de Compromisso com o Executivo estadual para se adequar às normas de combate ao novo coronavírus. Serão tomadas as medidas necessárias à manutenção da integridade da saúde dos colaboradores e de terceiros. As medidas devem perdurar até o fim da situação de calamidade pública decretada pela governadora Fátima Bezerra (Decreto n°29.534) em 19 de março de 2020.

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Fecomércio: INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o INSS.

O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

Fonte: Agência Brasil

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Câmara de Natal conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (2), a votação em segunda discussão do projeto de Lei N° 173/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para 2021. Na sessão ordinária virtual da última terça-feira (30), 12 emendas consensuais já haviam sido aprovadas em plenário.

Foram aprovadas pela Casa, 13 emendas consensuais de autoria dos vereadores, que abrangem diversas áreas, como saúde, esporte, educação e urbanização de áreas públicas. Entre elas, a de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), que trata da reforma e ampliação de mercados públicos na capital e a do vereador Raniere Barbosa (Avante) para urbanização das feiras livres de Natal.

Seis emendas não consensuais foram aprovadas pelos parlamentares, que tratam sobre educação, transferência de recursos, assistência social, agricultura urbana e segurança pública. De autoria da vereadora Ana Paula (PL), foi aprovada a emenda que trata da realização de capacitação em gestão escolar para os pré-candidatos, diretores pedagógicos e diretores administrativos financeiros nas unidades de ensino da rede municipal. 

A Casa ainda rejeitou cinco emendas, entre elas, a da vereadora Divaneide Basílio (PT), que foi subscrita pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que tratava do aumento do percentual mínimo da receita tributária do município para atender ao orçamento participativo, que atualmente é de 1,5% e pela emenda passaria para 2%. “Pela segunda vez tentamos inserir nas diretrizes orçamentárias de Natal a ampliação da participação direta da população nas ações que serão executadas pela Prefeitura. Houve a rejeição da nossa proposta, que aumentava em 0,5% o valor orçamento participativo”, disse Divaneide. 

Outras seis emendas foram prejudicadas e trinta e duas retiradas de votação pelos parlamentares por não estarem em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que passará ainda este ano por atualização na Câmara de Natal. “Algumas dessas emendas foram rejeitadas e retiradas por questões de incompatibilidade como prevê o plano plurianual, uma vez, que o texto das emendas apresentadas pelos vereadores conflitava com as metas e ações já estabelecidas no PPA”, explicou o líder do Poder Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB). 

Texto: Kehrle Junior
Fotos: Verônica Macedo

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