4 de julho de 2020

Os efeitos da pandemia de covid-19 foram especialmente sentidos no mês de maio, que marcou o pico de casos em diversas capitais do Brasil, levando a uma queda média nos rendimentos, para 82% da renda habitualmente recebida. Algumas categorias foram ainda mais afetadas pela crise econômica, como quem trabalha por conta própria, que viu a renda média cair para apenas 60% da normal.

Os dados fazem parte de um trabalho realizado pelo pesquisador Sandro Sacchet de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e divulgado nesta quinta-feira (2). Segundo o levantamento, que tem por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, realizada pelo IBGE, o auxílio emergencial do governo foi fundamental, principalmente para as camadas de menor renda da população.

“A pesquisa buscou avaliar os impactos da pandemia sobre o rendimento do trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar. A gente mediu os efeitos através da diferença entre a renda efetivamente recebida e a renda habitualmente recebida. Os dados da PNAD mostraram que no mês de maio a renda efetiva foi só 82% da habitual. Uma queda dessa magnitude, sem dúvida, foi pelo impacto da pandemia”, explicou Sacchet de Carvalho.

O economista destacou a importância do auxílio emergencial pago pelo governo federal a trabalhadores que tiveram seus rendimentos afetados por conta da pandemia.

“A gente mostra que não só os informais foram muito afetados. Os domicílios de baixa renda também tiveram uma grande perda da renda habitual. Aqueles que têm renda próxima de um salário-mínimo receberam só 49% da renda habitual. Entretanto, quando a gente soma outras fontes de renda, inclusive o auxílio emergencial, a renda deles se aproxima de 100% do que seria sem a pandemia. O auxílio emergencial foi indispensável para que esses domicílios mais pobres conseguissem manter o mesmo rendimento que estavam habituados a receber”, frisou.

Segundo a pesquisa, a queda nos rendimentos foi desigual, sendo mais sentida em algumas categorias e menos em outras. No setor privado, trabalhadores com carteira assinada receberam 92% do rendimento habitual, contra 76% no caso dos trabalhadores sem registro. Funcionários públicos contratados pela CLT receberam 96% do habitual, enquanto militares e estatutários atingiram 98%.

Entre os setores mais afetados, estão os de atividades artísticas, esportivas e recreação, que receberam só 55% dos rendimentos habituais, transporte de passageiros (57%), hospedagem (63%), serviços de alimentação (65%), atividades imobiliárias (70%), construção (71%) e serviço doméstico (74%).

Na outra ponta, os trabalhadores menos afetados encontram-se na administração pública, que chegaram a 97% do salário habitual, indústria extrativa (92%), serviços de utilidade pública (93%), educação (92%), serviços financeiros (92%) e armazenamento, correios e serviços de entrega (91%).

Para o economista do Ipea, mesmo com a tendência de melhora futura gradual na economia, com a diminuição da pandemia, ainda será preciso que o governo mantenha algum tipo de ajuda aos trabalhadores, principalmente os menos qualificados, com menos estudos e moradores de regiões mais pobres.

“A pesquisa mostrou que há diferenças. Parte da população não ficou desprotegida. Outra parte foi muito afetada pela pandemia. O ideal é, com o tempo, focar mais e continuar atendendo. Mesmo com a pandemia diminuindo os seus efeitos, uma parte da população poderá continuar sendo afetada. Mesmo diminuindo o escopo do auxílio, seria interessante manter [a ajuda] para algumas categorias e uma parcela da população”, sugeriu Sacchet de Carvalho.

A íntegra da pesquisa pode ser lida na página do Ipea na internet. O Ipea continuará a monitorar o rendimento dos brasileiros, baseado na PNAD Covid-19, nos meses de junho e julho.

Fonte: Agência Brasil

Cronograma das atividades deve ser orientado pelo governo local

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.

O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.

“No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.

De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia.

As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias.

O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (2), a votação em segunda discussão do projeto de Lei N° 173/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para 2021. Na sessão ordinária virtual da última terça-feira (30), 12 emendas consensuais já haviam sido aprovadas em plenário.

Foram aprovadas pela Casa, 13 emendas consensuais de autoria dos vereadores, que abrangem diversas áreas, como saúde, esporte, educação e urbanização de áreas públicas. Entre elas, a de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), que trata da reforma e ampliação de mercados públicos na capital e a do vereador Raniere Barbosa (Avante) para urbanização das feiras livres de Natal.

Seis emendas não consensuais foram aprovadas pelos parlamentares, que tratam sobre educação, transferência de recursos, assistência social, agricultura urbana e segurança pública. De autoria da vereadora Ana Paula (PL), foi aprovada a emenda que trata da realização de capacitação em gestão escolar para os pré-candidatos, diretores pedagógicos e diretores administrativos financeiros nas unidades de ensino da rede municipal. 

A Casa ainda rejeitou cinco emendas, entre elas, a da vereadora Divaneide Basílio (PT), que foi subscrita pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que tratava do aumento do percentual mínimo da receita tributária do município para atender ao orçamento participativo, que atualmente é de 1,5% e pela emenda passaria para 2%. “Pela segunda vez tentamos inserir nas diretrizes orçamentárias de Natal a ampliação da participação direta da população nas ações que serão executadas pela Prefeitura. Houve a rejeição da nossa proposta, que aumentava em 0,5% o valor orçamento participativo”, disse Divaneide. 

Outras seis emendas foram prejudicadas e trinta e duas retiradas de votação pelos parlamentares por não estarem em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que passará ainda este ano por atualização na Câmara de Natal. “Algumas dessas emendas foram rejeitadas e retiradas por questões de incompatibilidade como prevê o plano plurianual, uma vez, que o texto das emendas apresentadas pelos vereadores conflitava com as metas e ações já estabelecidas no PPA”, explicou o líder do Poder Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB). 

Texto: Kehrle Junior
Fotos: Verônica Macedo

Tosse, febre, fadiga e cansaço são sintomas muito observados frequentemente nas unidades de saúde em meio a pandemia da Covid-19. Entretanto, os mesmos sintomas também são característicos de outra doença que acomete com frequência a população do Rio Grande do Norte: a tuberculose. Até o modo de transmissão é o mesmo, por vias aéreas através da fala, espirro ou tosse.

Para alertar a população e, principalmente os profissionais de saúde, o Programa Estadual de Controle da Tuberculose (PECT) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma Nota Técnica com recomendações, esclarecimentos e medidas preventivas dos casos de tuberculose no período da pandemia.  

“No intuito de estimular um olhar ampliado sobre a similaridade dos sintomas da tuberculose e da Covid-19, fazemos esse alerta aos profissionais de saúde, já que a Tuberculose continua sendo um importante problema de saúde pública no Rio Grande do Norte, provocando o adoecimento e dezenas de mortes em todo o Estado, mas que, entretanto, tem cura”, disse Valéria Nepomuceno, responsável técnica pelo Programa Estadual de Tuberculose.

Em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, a Sesap recomenda aos profissionais da saúde que adotem medidas, como: busca ativa dos tossidores que procurem os serviços de saúde na demanda espontânea; promover o encaminhamento das amostras para o diagnóstico laboratorial o mais precocemente possível, realizando as coletas com adequado equipamento de proteção individual (EPI) e em ambiente com ventilação adequada, além de manter as amostras sob refrigeração e protegidas da luz solar durante o transporte.

Também é recomendado o acompanhamento dos casos em tratamento de tuberculose, preferencialmente na modalidade de Tratamento Diretamente Observado (TDO), através de teleconsulta ou chamada de vídeo, limitando o comparecimento do paciente em tratamento de tuberculose à Unidade de Saúde apenas para o recebimento dos medicamentos necessários, evitando assim abandono de tratamento.

Números

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, o RN notificou até o momento, em 2020, um total de 778 casos de tuberculose, sendo que quatro deles também foram acometidos pela Covid-19, todos com desfechos favoráveis. No entanto, há um decréscimo de 11% no número de casos notificados em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos 57 óbitos com menção de tuberculose, registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), nenhum teve associação com a doença pelo Coronavírus.

“Assim, um dos principais desafios dos serviços de saúde é evitar o diagnóstico tardio da tuberculose e, com isso, atraso no início do tratamento, o que pode agravar o quadro clínico em caso de infecção simultânea com a Covid-19”, explicou Valéria Nepomuceno.

Dirigentes das entidades empresariais do estado foram ao Alecrim neste sábado (4) para conferir, dar orientações e tirar dúvidas dos empresários, colaboradores e da população que esteve no maior bairro comercial da capital acerca dos protocolos e ações transversais previstos no Plano de Retomada Gradual da Economia, que teve início esta semana. A ação foi denominada de “SOS Protocolos” e integra o esforço conjunto das entidades para fazer com que todos os procedimentos de biossegurança sejam obedecidos, garantindo que a retomada seja efetiva e definitiva.

“Nós sabemos que para manter o comércio funcionando é preciso que os empresários adotem todas as medidas preventivas e cumpram rigorosamente os protocolos, reduzindo os riscos de propagação do novo Coronavírus. Além disso, a população também deve ter a consciência para também frequentar os estabelecimentos somente em caso de necessidade e, também, adotar estes cuidados”, comentou Marcelo Queiroz.

Os estabelecimentos visitados receberam orientações de técnicos, capacitados pelo Sebrae, que tiraram as dúvidas dos lojistas e colaboradores e disponibilizaram cartazes informativos.

“Todas as entidades estão trabalhando de forma colaborativa. Se não estivéssemos unidos, os nossos pleitos não teriam o sucesso. Essa ação de hoje é um exemplo que devemos seguir daqui para frente, tivemos uma boa recepção dos lojistas que estão atendendo o protocolo, para que não fechem seus estabelecimentos novamente. Além disso, a sociedade está apoiando e entendendo a necessidade desses cuidados”, afirmou Maria Luísa Fontes, vice-presidente da CDL Natal.

Estiveram também na ação deste sábado, o vice-presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, Matheus Feitosa; presidente da CDL Jovem, Matheus Mascena.