9 de julho de 2020

A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou para 9,2% a previsão de retração no volume das vendas no varejo ampliado, em 2020. No varejo restrito – que exclui os ramos automotivo e de materiais de construção –, a projeção de queda também diminuiu para 6,3%. As estimativas têm como base os dados positivos da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de maio, divulgada nesta quarta-feira (08/07) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda do isolamento social e a adoção de estratégias de e-commerce ajudaram o varejo a repor parte das perdas impostas pelo novo coronavírus até o momento. Com o início da flexibilização da quarentena, o setor deverá avançar também em junho. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, após chegar ao “fundo do poço”, o comércio mostra sinais de recuperação. “Mantida a tendência gradual de abertura dos estabelecimentos comerciais, o setor deverá apresentar perdas menos acentuadas nos próximos meses. Contudo, mesmo em um cenário mais próximo à normalidade operacional, a recuperação da atividade comercial ainda dependerá dos impactos da crise sobre variáveis condicionantes do consumo, como o mercado de trabalho, a oferta e a demanda de crédito e o nível de confiança dos consumidores”, ressalta Tadros.

De acordo com a PMC, o volume de vendas no varejo avançou 13,9% em relação a abril. A alta, no entanto, foi insuficiente para o setor recuperar as perdas de março (-2,8%) e abril (-16,3%), que refletiram os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o consumo. No conceito ampliado, houve evolução ainda maior (+19,6%). Foi o primeiro avanço em três meses, após fortes retrações em março (-14%) e abril (-17,5%). Todas as atividades pesquisadas registraram crescimento, com destaque para os segmentos considerados não essenciais, como tecidos, vestuário e calçados (+100,6%), veículos, motos, partes e peças (+51,7%) e móveis e eletrodomésticos (+47,5%).

Prejuízos do comércio

De acordo com cálculos da CNC, desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, até o fim de junho, os prejuízos do setor com a crise alcançaram R$ 240,8 bilhões. “As perdas mensais de faturamento em relação ao período anterior ao surto da doença se aproximaram de R$ 40 bilhões em março, atingindo, rapidamente, um pico de R$ 77,4 bilhões em abril. Desde então, o setor segue apresentando perdas menos intensas”, destaca Fabio Bentes, economista da CNC responsável pelo estudo.

Um dos fatores que explicam a evolução verificada a partir de maio é a intensificação de ações de venda via e-commerce. Segundo levantamento da Receita Federal, o volume de vendas no comércio eletrônico tem evoluído de forma acelerada, nos últimos meses. Depois de crescer 39% no comparativo entre maio de 2020 com igual mês do ano passado, em junho houve aumento real de 72% ante o mesmo mês de 2019. Fabio Bentes chama a atenção também para o número de notas fiscais eletrônicas que, em fevereiro deste ano, registrava uma média diária de aproximadamente 650 mil emissões e evoluiu para 1,26 milhão de operações no último mês. “Em junho de 2019, foram emitidas 520 mil notas diárias, registrando, portanto, um avanço de 142% no comparativo anual”, completa o economista.

A CNC calcula ainda que o início do processo de flexibilização em diversas regiões do País reduziu em R$ 13,3 bilhões os prejuízos do comércio, em junho. Se a queda no índice de isolamento social mantivesse o ritmo mais lento dos últimos meses, o varejo teria sofrido com perdas na ordem de R$ 67,9 bilhões, no mês passado. Com a flexibilização da quarentena, contudo, esse montante recuou para R$ 54,6 bilhões.

A cobertura das ações do Programa Saúde na Escola em Natal apresentou percentual maior que o nacional. A avaliação, feita pelo Ministério da Saúde, concluiu que das 60 escolas pactuadas na capital potiguar, 47 receberam as ações do PSE, representando 78,33% da cobertura na capital, enquanto a média nacional foi de 63,92%. 

O programa é uma ação intersetorial, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) e da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, aproximando a escola da Unidade de Saúde.

Dentre as atividades desenvolvidas, muitas são no campo da educação em saúde, e os estudantes podem contar com dinâmicas de orientações sobre o meio ambiente, como prevenção à dengue e outras arboviroses, por exemplo, além de questões relacionadas à saúde, como alimentação saudável, verificação vacinal, saúde ocular, saúde sexual e reprodutiva, e saúde bucal. 

O programa trabalha também com questões de prevenção à violência e a prevenção ao uso de drogas, como álcool, tabaco e outras substâncias. Para George Antunes, secretário municipal de Saúde de Natal, “a iniciativa envolvendo a atenção básica possibilita que as famílias saibam o poder da prevenção”.

“O objetivo do programa é que diversas ações sejam realizadas dentro do ambiente escolar, com a parceria da unidade básica de saúde e dos profissionais da educação. O intuito é que essas ações sejam planejadas conjuntamente e que outros atores possam se envolver, como a universidade, que acaba sendo uma grande parceira, e também o distrito sanitário, com o apoio dos seus educadores”, explica Bruna Lidicy Façanha Lima, assistente social e técnica responsável pelo PSE na SMS. A mesma compõe o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) junto à profissional Rosa Magda dos Santos, representante da SME.

As ações são definidas pelo Ministério da Saúde, e examinadas pela equipe responsável, que identifica as demandas específicas de cada território em que essa escola está inserida, buscando a melhor forma de tratar as temáticas com o público alvo. “O programa possibilita que o profissional possa visualizar possíveis agravos e identificar algumas situações e, assim, fazer encaminhamento ou algum tipo de intervenção caso seja necessário”, comenta a responsável pelo programa.

Criado em 2007, o PSE oferece ações desenvolvidas por profissionais da Atenção Primária à Saúde e de profissionais de política de educação, que visam identificar e prevenir possíveis agravos, sobretudo de crianças e adolescentes na rede de ensino básica. “O programa busca trabalhar uma série de prevenções, para que essas crianças e esses adolescentes sejam protagonistas dentro do território, e que assim eles possam também transformar a realidade ao qual participam”, finaliza Bruna.

A experiência de conciliação nas ações de saúde via CEJUSC-SAÚDE foi pioneira no país e já resulta em grande economia para os cofres públicos do Estado, sem prejuízo para os pacientes. A primeira audiência aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, em Natal, no dia 03/06/2019, envolvendo a Procuradoria Geral do Estado do RN, a saúde pública estadual (SESAP) por meio da UNICAT, o TJRN e uma paciente usuária do SUS.

Para Valéria Lacerda – Juiza Coordenadora do CEJUSC SAÚDE (TJRN), “Há um ano instalamos o CEJUSC-SAÚDE na cidade de Natal, objetivando a solução dos conflitos através de acordos entre as partes e o Poder Público. Ganhou a sociedade, ganhou o povo potiguar diante de tamanha iniciativa por parte dos poderes! Esperamos continuar nessa luta de levar cada dia mais uma solução rápida e efetiva na concretização do direito à saúde! Meus sinceros agradecimentos a todos que fazem o CEJUSC SAÚDE!”

Segundo o Procurador do Estado Filipe Alves de Lima Costa “O CEJUSC saúde representa o esforço conjunto para redução dos impactos financeiros que a judicialização individual da saúde provoca ao erário estadual, pautando-se por um diálogo franco entre o cidadão, poder público e Judiciário na busca da melhor prestação jurisdicional na área da saúde”.

As audiências foram interrompidas em março de 2020, devido à pandemia de Covid-19, mas devem voltar a acontecer em agosto de 2020. Em uma reunião realizada esta semana com representantes da Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN), Tribunal de Justiçado RN (TJRN), Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Central de Demandas Judiciais da Sesap (CDJ) e Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) foi deliberado que as audiências voltam a acontecer na segunda quinzena de agosto. O dia exato da retomada e a pauta de audiências estão sendo definidos pelas equipes.

A mediação e a conciliação são as bases de utilização dos CEJUSCs que são Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, foram criados a partir da Resolução nº 125/2010, com alteração da Emenda nº 01/2013, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Só no Estado do RN, em oito (8) meses de funcionamento, foram realizadas noventa e sete (97) audiências de conciliação e cento e vinte e dois (122) casos de beneficiários do SUS foram resolvidos. Sem contar os acordos pré-processuais e os acordos feitos no decorrer do processo. Tudo representa uma economia de milhares de reais para os cofres públicos do Rio Grande do Norte.

O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro de Formação de Condutores (1ª Habilitação) e está alertando para a documentação exigida.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, lembrou que o usuário não pode esquecer a documentação pessoal com foto, comprovante de residência e o formulário Renach quando se dirigir a clínica médica para realização dos exames psicológico e oftalmológico, pois sem essas informações não é possível sequenciar os processos de renovação de CNH e 1ª Habilitação. “É preciso que o cidadão esteja atento a essa documentação sob pena de não poder realizar o serviço”, informou.

No caso da renovação de CNH, o processo é iniciado pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e concluído na clínica médica, tendo o usuário que imprimir o formulário Renach que é apresentando no site do Órgão, no decorrer da solicitação do serviço feita pelo usuário via internet. Esse fomulário deve ser apresentado no ato da realização do exame médico, junto com o documento oficial com foto e o comprovante de residência.

Já na situação de requerimento da 1ª Habilitação, o cidadão deve fazer a abertura do processo no CFC de sua preferência. Os documentos pessoais devem ser apresentados e o CFC abre o processo emitindo a guia do formulário do Renach, que daí em diante deve seguir o mesmo trâmite da renovação de CNH, ou seja, o cidadão vai à clínica médica, apresenta o Renach e os documentos pessoais para fazer os exames.

Um ponto também importante, é que o usuário deve lembrar que o processo exige a captura da imagem, ou seja, a fotografia é feita nos locais de exame e se faz necessário estar com roupa adequada, evitando camisa regata ou blusa de alça no ato da captura de imagem que vai ilustrar a CNH.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou ainda que não é preciso que as pessoas corram para fazer a renovação de CNH, já que aquele usuário que teve a sua vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (resolução 782/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. “Pedimos que nesse momento solicite a renovação da CNH aquele condutor que teve o documento vencido antes do dia 19 de fevereiro, pois os vencidos dessa data em diante estão com validade confirmada por meio de resolução do Contran”, concluiu.

Provas digitais vão ocorrer em 31 de janeiro e 17 de fevereiro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. 

“Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos”, afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas.  

Segundo o presidente do Inep, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Alexandre Lopes.

“Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já estamos adotando as medidas necessárias, junto ao consórcio aplicador, para garantir a segurança sanitária durante a aplicação da prova, medidas relativas ao uso de álcool gel, uso de máscara, distanciamento e quantidade a alunos nas salas de aplicação do exame”, afirmou Lopes.

Consulta pública

Em junho, o Inep chegou a realizar uma enquete virtual para saber em quais datas os estudantes gostariam de realizar a prova. Pelo levantamento, 49,7% dos estudantes preferiam que o Enem impresso fosse aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. Ao comentar a decisão de aplicar as provas entre janeiro e fevereiro, Lopes disse que levou em conta, além da própria enquete, as opiniões das instituições de ensino e das secretarias de educação.

“A enquete não seria o único parâmetro para definição da data, era mais um parâmetro. Entendemos que seria muito importante ouvir os secretários estaduais de educação, representados aqui pelo Consed, como também as instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Todas as informações foram levadas em consideração. Com relação à enquete, mais da metade dos alunos optaram por dezembro e janeiro; maio foi menos de 50% dos alunos, então, mais da metade dos alunos preferiu dezembro e janeiro e a gente também está atendendo esse público”, argumentou.

Edição extra do Sisu

O ministro interino da Educação destacou que, caso seja um desejo das instituições de ensino, o MEC poderá abrir um terceiro período de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2020. Normalmente, o Sisu é aberto duas vezes no ano, no primeiro e no segundo semestre.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2020 estão abertas até o dia 10 de julho. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Fonte: Agência Brasil