20 de julho de 2020

Coluna Versátil News

Governo do RN: Atividade econômica no RN apresenta queda de 9% na 1ª quinzena de julho

A retomada gradual das atividades no Rio Grande do Norte ainda não surtiu um efeito significativo na economia potiguar. O volume de operações comerciais na primeira quinzena de julho foi 8,8% inferior ao mesmo período do mês anterior. O estado movimentou uma média R$ 273,35 milhões em operações diárias, enquanto que, nos 15 dias anteriores, essa média chegou a R$ 300 milhões por dia. Neste mês, foram realizadas 851 mil transações por dia.   

As informações são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que emitiu a nona edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica. O estudo acompanha o desempenho dos principais setores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de documentos fiscais no intervalo de análise e do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O informativo completo está disponível no site www.set.rn.gov.br/.  

De acordo com o levantamento, o comércio varejista foi o que teve a maior queda no valor diário de operações realizadas, caindo de R$ 86,1 milhões por dia para R$ 76,5 milhões por dia entre as duas quinzenas. No entanto, a quantidade de notas fiscais emitidas no intervalo praticamente permaneceu estável. Na última quinzena de junho, as empresas do comércio chegaram a emitir 5,3 mil notas fiscais a cada dia e nesta primeira quinzena de julho o número de documentos fiscais foi de 5,2 mil por dia.   

A indústria de transformação registrou a segunda maior redução, saindo de uma média de R$ 39,6 milhões negociados a cada dia para R$ 35,6 milhões por dia. Já a indústria extrativista negociou R$ R$ 7,8 milhões por dia, enquanto na quinzena anterior esse volume foi de R$ 10,1 milhões. O valor médio diário de operações no atacado reduziu de R$ 52,5 milhões para R$ 49,6 milhões e no segmento de venda de combustíveis o valor saiu de R$ 40,4 milhões para 38,9 milhões por dia.   

“Apesar dessa queda de 9%, podemos observar uma crescente recuperação. É importante ressaltar que setores têm contribuído para essa tendência, e os setores atacadista e o da indústria extrativista são os dois principais que apresentam uma consolidação de crescimento, tanto  comparando com o mesmo período do ano anterior, quanto com o período pré-Covid, que vai de janeiro até 15 de março. E esses dois setores estão positivos em relação a essas duas comparações”, analisa Álvaro Bezerra, que é secretário adjunto da SET-RN. 

Segundo o boletim, comparando com o período antes da pandemia, ou seja, entre janeiro e março, o setor extrativista já recuperou suas perdas e possui ganho médio de faturamento na ordem de 7,25%. O mesmo ocorre com o setor atacadista, que também se recuperou e possui ganho médio de 3,53%. O setor mais afetado é a Indústria de Transformação, com perda média na ordem de 33,18%. A perda média de faturamento para todos os segmentos econômicos do Estado do Rio Grande do Norte é de 19,53% no período após as restrições comerciais para contenção do Covid-19.

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G1: Caixa libera novos saques do FGTS para trabalhadores nascidos em abril nesta segunda; veja calendário

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (20) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em abril. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,3 bilhões.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de abril, estão liberados a partir de 5 de setembro (veja o calendário completo mais abaixo). A liberação dos créditos para os nascidos em janeiro começou em 29 de junho, e os saques para esse grupo começarão em 25 de julho.

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir:

Calendário saque emergencial FGTS

Mês de nascimentoCrédito em contaSaque ou transferência
Janeiro29 de junho25 de julho
Fevereiro6 de julho8 de agosto
Março13 de julho22 de agosto
Abril20 de julho5 de setembro
Maio27 de julho19 de setembro
Junho3 de agosto3 de outubro
Julho10 de agosto17 de outubro
Agosto24 de agosto17 de outubro
Setembro31 de agosto31 de outubro
Outubro8 de setembro31 de outubro
Novembro14 de setembro14 de novembro
Dezembro21 de setembro14 de novembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Valor dos saques

Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045. Se o trabalhador tiver mais de uma conta de FGTS, o saque será feito primeiro das contas de contratos de trabalho extintos (inativas), iniciando pela conta que tiver o menor saldo.

Depois, o dinheiro será sacado das demais contas, também iniciando pela que tiver o menor saldo. Independentemente do número de contas do trabalhador, o valor não pode passar de R$ 1.045. Assim, ninguém poderá tirar mais do que esse valor, ainda que tenha duas ou três contas com saldos superiores a essa quantia.

A previsão é que a operação movimentará durante todo o calendário mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

Poupança digital

A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada somente por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo.

Logo após o crédito dos valores, será possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. O trabalhador também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

A conta poupança social digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

Consulta de saldo e informações de saque

Saques do FGTS — Foto: Divulgação
Divulgação

Saques do FGTS — Foto: Divulgação

A Caixa disponibilizou os seguintes canais de atendimento para o saque emergencial FGTS:

Site fgts.caixa.gov.br:

  • Consultar o valor do saque;
  • Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário;
  • Informar que não deseja receber o valor do saque;
  • Solicitar o desfazimento do crédito feito na poupança social digital.

Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2:

  • Consultar o valor do saque;
  • Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário.

Internet Banking Caixa:

  • Consultar o valor do saque;
  • Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário;
  • Informar que não deseja receber o valor do saque;
  • Solicitar o desfazimento do crédito feito na poupança social digital.

APP FGTS

  • Consultar o valor do saque;
  • Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário;
  • Informar que não deseja receber o valor do saque;
  • Solicitar o desfazimento do crédito efetuado na poupança social digital.

Cancelamento e desfazimento do crédito automático

Se o trabalhador não quiser receber o saque emergencial, pode informar essa opção pelo App FGTS com pelo menos 10 dias antes da data prevista para o crédito na poupança social digital, conforme o calendário.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, o trabalhador poderá solicitar o seu desfazimento. Os valores retornarão à conta do FGTS devidamente corrigidos, sem prejuízo ao trabalhador. A solicitação de desfazimento do crédito do saque emergencial não pode ser desfeita.

Caso não haja movimentação na conta poupança social digital até 30 de novembro, o valor será devolvido à conta FGTS com a devida remuneração do período, sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Se após esse prazo o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro.

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Agência Brasil explica: como agendar serviços no Meu INSS

Atendimento remoto foi prorrogado até 31 de julho

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é o dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Quando o atendimento presencial retornar, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e  exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.
Divulgação

Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Meu INSS pode ser acessado pela internet do seu computador ou pelo telefone celular (Android e IOS). São oferecidos mais de 90 serviços, sem precisar sair de casa.

Confira como acessar 

Para conhecer a ferramenta, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no celular. Depois é preciso fazer um cadastro e obter uma senha.

Também é possível obter uma senha provisória pelo site de alguns bancos.

No Banco do Brasil o caminho é: bb.com.br > Serviços > Previdência social > Senha meu INSS > NAI

Na Caixa Econômica Federal: caixa.gov.br/Páginas > Serviço ao Cidadão > INSS > Gerar Código para Serviço INSS.

No Banese: banese.com.br > Internet Banking Banese > Serviços > Gerar Senha Meu INSS – NAI.

No Banrisul: banrisul.com.br > Menu Serviços > Criar Código INSS.

Bradesco: bradesco.com.br > Outros Serviços > Documentos > INSS – Cadastrar Código Inicial de Acesso ao Portal Meu INSS (NAI).

Itaú: itau.com.br >Previdência > INSS > Cadastrar senha inicial de acesso ao Portal Meu INSS.

Santander: santander.com.br > Outros Produtos > Demais Serviços > NAI – Núcleo de Autenticação Interbancária.

Sicoob: sicoob.com.br > Outras opções > Previdência Social > Senha Meu INSS > NAI.

Dificuldade no acesso

No site do INSS e na Central 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h), é possível tirar dúvidas sobre o acesso aos serviços.

Serviços do Meu INSS

No Meu INSS, o cidadão pode enviar, por exemplo, documentação digitalizada (escaneada) ou fotografada (por meio de foto tirada pelo celular). Um dos documentos que podem ser enviados pela internet é o atestado médico.

Para isso, é preciso acessar o Meu INSS e selecionar a opção “Agendar Perícia”. Selecionar “Perícia Inicial” e quando aparecer a pergunta “Você possui atestado médico?”, responder sim e anexar no portal.

Perguntas e respostas sobre concessão e prorrogação do auxílio-doença

Entres os serviços disponíveis no Meu INSS estão aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário maternidade pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego do pescador artesanal, benefícios assistenciais, certidão de tempo de contribuição, alterar local ou forma de pagamento, cadastrar ou renovar procuração ou representante legal, solicitar pagamento de benefício não recebido, recurso e revisão, entre outros.

Após fazer a solicitação, é possível acompanhar, com o número do protocolo de requerimento, o andamento do pedido pelo Meu INSS ou telefone 135.

Cumprimento de exigência

O INSS diz que quem receber um SMS (mensagem de celular) ou e-mail informando que existe alguma pendência, não precisa se preocupar. Pelo Meu INSS é possível enviar o documento fotografado ou digitalizado para dar continuidade ao processo.

Site

Na página do INSS há mais informações sobre os serviços oferecidos na ferramenta, com vídeos explicativos.

Fonte: Agência Brasil

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Governo do RN Live discute Inovação e Empreendedorismo no pós-Covid-19

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A Prefeitura Municipal do Natal passou a desenvolver, em seu canal do YouTube (youtube.com/natalprefeitura), uma programação de lives intitulada “Conectados com o Futuro”, que tem como tema central “Inovação e Empreendedorismo no pós-Covid-19: o que mudará em Natal?”. O objetivo é debater, nos meses de julho e agosto, temáticas nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo no contexto atual de pandemia da Covid-19.

A primeira “live” (assista em: https://youtu.be/s8VEu_eUGlA) aconteceu na quinta-feira (16/07) e debateu o tema “Inovando e empreendendo no ‘novo normal’: lições e desafios”. Participaram do debate o professor doutor universitário Manoel Veras, que também atua como consultor para empresas e instituições públicas e é especialista em Tecnologia da Informação, e o Gerente da Unidade de Inovação e Negócios do SEBRAE/RN, David Góis, graduado em Administração e Turismo, gestor de Negócios Internacionais e especialista em gestão de pequenos negócios. A mediação foi de Alexsandro Ferreira, secretário municipal de Planejamento.

As lives acontecerão todas as quintas-feiras, das 15h às 16h, abrindo espaço à participação do público via chat. Na próxima quinta-feira (23/07), o tema “Dialogando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: o que muda?” estará em debate sob a mediação de Carolina Barbosa, secretária adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). Os debatedores são Harrysson Nóbrega, especialista em Gestão de TI pela UFRN; a doutora em direito Mariana de Siqueira; e a advogada Mariana Cruz.  

Outros temas serão abordados nas lives:  “Inserção online e o futuro do mercado cultural”, dia 30/07; “Como os Parques Tecnológicos podem contribuir para o desenvolvimento de empresas e de cidades?”, em 06/08; e “Transformação digital para o MEI – Marketing ‘Inteligente’ “, no dia 12/08. A programação de “lives” tem a coordenação da Sempla e da Secretaria Municipal de Comunicação – Secom.

Debatedores da “live” “Dialogando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: o que muda?”

Mariana de Siqueira – Doutora em direito pela UFPE, Professora do curso de Direito da UFRN, Coordenadora do Gedi (Grupo de Estudos do Direito Público da Internet e das Inovações Tecnológicas).

Harrysson Nóbrega – Especialista em Gestão de TI pela UFRN, Gerente de projetos da Capes desde 2013, atuando em projetos como Plataforma Sucupira, Plataforma Freire, Websemantica, CofapCris e DevOps. Atualmente gerencia o projeto Conecti Brasil que é uma iniciativa de cinco órgãos (Capes, CNPq, Ibicti, RNP, Confap e Sciello) e que tem como objetivo a criação de um HUB de serviços para as agências de governo.

Mariana Cruz – Advogada e assessora jurídica da RNP e DAV/DTI Capes. Também atuou como assessora jurídica da promotoria do consumidor do MPRN e é pós-graduanda em Direito Digital pela Faculdade de Direito Damásio, especialista em Processo Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com capacitação em implementação prática de LGDP pela Privacy Academy e pela Escola Superior de Redes.

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Fecomércio Mesa Brasil do Sesc e Carrefour fazem entrega de R$ 26 mil em cartões alimentação para famílias carentes de Natal

Entidades selecionadas receberão os plásticos, com valor de R$ 100 em compras cada, e serão responsáveis por distribuí-los entre pessoas em situação de vulnerabilidade

O Programa Mesa Brasil do Sesc encerra, nesta sexta-feira (17), em Natal, a entrega dos cartões alimentação distribuídos a entidades carentes cadastradas, em parceria com o Grupo Carrefour. Com apoio do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, foram entregues o equivalente a R$ 26 mil, apenas esta semana. O Rio Grande do Norte foi um dos doze estados selecionados no Brasil pela rede de supermercados.

Os cartões possuem equivalem a um crédito de R$ 100 e podem ser utilizados em estabelecimentos comerciais para compra de alimentos. A distribuição será feita pelo Mesa Brasil às entidades cadastradas, que ficarão responsáveis pela entrega às famílias beneficiadas. Em Natal, serão 263 cartões destinados a Associação Beneficente Raimunda Rodrigues (ABRAIRO), Associação Nossa Senhora das Dores, Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus (Casa de Benção), Associação Shalom e Centro Espírita Irmãos do Caminho.

A gestora da ABRAIRO, Francisca Sales, destacou a possibilidade das famílias poderem ir no mercado e escolher os produtos. “Muitas dessas pessoas nunca tiveram a oportunidade de ter um cartão para fazer compras. É algo que vai ajudar na alimentação e na autoestima de muitas famílias, neste momento tão delicado que chega a faltar as coisas em casa”, comentou.

A entrega dos cartões é mais uma ação do Programa Mesa Brasil no RN, que desde o início da pandemia manteve o trabalho de assistência, beneficiando mais de 155 mil pessoas, com a doação de refeições prontas, cestas básicas e produtos de limpeza. De março até o dia 30 de junho, o Mesa Brasil conseguiu arrecadar 563 toneladas em doações. Para saber como funciona o programa e como se tornar um doador, acesse o www.sescrn.com.br.

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