3 de setembro de 2020

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte deu início à segunda etapa do plano de reabertura. A novidade é a liberação da entrada por Cidade Nova e também da Academia da Terceira Idade (ATI), com alguns usos restritos. A entrada do equipamento permanecerá sendo controlada, tendo as vagas de veículos do estacionamento limitada em 50%. Vale lembrar que o horário de funcionamento continua das 14h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

Segundo a gestora do Parque da Cidade, Kalina Masset, a unidade de conservação ainda permanecerá funcionando de maneira limitada e continuará seguindo rigorosamente as medidas de prevenção contra o Coronavírus, como o uso obrigatório de máscara por todos os frequentadores, sejam visitantes ou funcionários e outros protocolos sanitários. “As regras para prevenir a Covid-19 continuam valendo aqui. A população pode vir com sua família para realizar a prática de atividades físicas, mas continuam proibidos grupos que gerem aglomerações nas dependências do Parque”, disse.

Será permitida, ainda, a realização de eventos no auditório com 30% da sua capacidade, ou seja 60 pessoas, mediante agendamento prévio pelo telefone 3232-3207, das 8h às 14h, além da retomada das atividades no Centro de Pesquisas da Mata Atlântica (Cepema). Os usuários devem estar atentos ao distanciamento social de pelo menos 1,5m nas trilhas. Essa regra vale também no caso da formação de filas. Não será permitido o acesso de grupos e o descarte de máscaras não deverá ser feito em nenhum local dentro do parque.

Entre os protocolos sanitários adotados, estão a instalação de lavatórios nas entradas do parque para que a população higienize as mãos, o uso dos bebedouros de maneira individual e exclusivamente para encher copos ou garrafas de água, ficando proibido tomar água diretamente no equipamento e os banheiros utilizados individualmente com a desinfecção do espaço a cada utilização.

Já os pontos de descanso espalhados pelo parque irão funcionar normalmente, porém não podendo haver aglomerações. A escada e rampa de acesso à torre será interditada, estando proibida a circulação de pessoas na academia e em seu entorno. Outras atividades serão liberadas de maneira gradual e sucessiva mediante o cronograma de reabertura, e que tudo irá depender dos dados epidemiológicos. Será preciso que a população compreenda e colabore com algumas restrições impostas para segurança e saúde de todos. Mais informações sobre a reabertura pelo telefone (84) 3232-3207.

Semtas conclui relatório sobre ocupação no Baldo e encaminha Aluguel Social

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) concluiu o levantamento feito pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) dos moradores de rua da área do Viaduto do Baldo, que se encontram em processo de desocupação.

“O objetivo do relatório é planejar medidas de acolhida e proteção social, buscando conhecer e identificar as famílias e indivíduos com direitos violados, as condições em que vivem e informar aos usuários os serviços socioassistenciais e da rede intersetorial disponíveis para a população em situação de rua, além de promover os encaminhamentos e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais”, afirma Andréa Dias, secretária da Semtas.

Os dados coletados contemplam informações sobre demografia, vivência de rua ou institucional, trabalho e renda, acesso à rede de saúde e acesso à rede socioassistencial. Foram abordadas 27 pessoas, das quais 16 famílias, que se encontram dentro de um cenário de extrema pobreza e vulnerabilidade social, sem nenhum acesso aos serviços públicos, em que há rompimento de vínculos familiares, moram em barracos improvisados, construídos com materiais reaproveitáveis (tábuas, lonas e papelão), não possui banheiro, não dispõe de acesso à energia elétrica e água.

“Apesar de muitos apresentarem problemas familiares, com uma história de sucessivas perdas, percebemos que existe vínculos comunitários na região que frequentam, tendo em vista, sobretudo, que muitos estão em situação de rua naquela região há anos, possuindo uma dinâmica de sobrevivência e pertencimento ao território”, destaca Adayane Rodrigues, coordenadora do SEAS.

O SEAS não tem a competência para realizar a remoção de pessoas em situação de rua e/ou participar de ações que visem a desocupação dos espaços públicos necessitando de uma ação integrada com atendimento intersetorial das demais políticas públicas. “Solicitamos à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) o enquadramento os usuários no programa ‘Aluguel Social’ por cinco meses, em virtude do Estado ter recebido recurso federal para esta demanda”, finaliza Ângela Maria Lopes, diretora do Departamento de Proteção Social Especial. Patrulha Maria da Penha completa três meses protegendo mulheres vítimas de violência em Natal

A Patrulha Maria da Penha, operada pela Guarda Municipal do Natal (GMN), completa três meses de atuação na capital. A medida de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), já é responsável por patrulhamentos diários atendendo mulheres por meio de visitas domiciliares, no trabalho e monitoramento via celular.

A ação conta com equipes próprias para proteção das mulheres com viatura específica e guardas municipais treinados para atender ocorrências, dialogar e orientar as vítimas, como também agir em situações onde seja preciso o uso da força legal para proteger mulheres ameaçadas ou agredidas por companheiros.

A secretária da Semdes, Mônica Santos, ressaltou que o trabalho continuado nesses três meses já contabiliza bons resultados, reforçando a parceria da Justiça com a Prefeitura do Natal no sentido de trabalhar para diminuir os índices de vítimas de violência. “É um trabalho importante, pois cada mulher protegida da ação danoso do agressor é um ganho para a sociedade, principalmente para as mulheres que devem ter os seus direitos preservados contra qualquer tipo de violência”, comentou.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, guarda municipal M. Oliveira, explicou que o procedimento de funcionamento da Patrulha ocorre com a primeira comunicação com a mulher vítima, onde é marcada a primeira visita em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência. “Na primeira visita, a mulher assina uma Ficha de Adesão à Patrulha e recebe as informações sobre o serviço de assistência psicológica, social e jurídica oferecidos, bem como, a comunicação da Patrulha com ela e dela com a Patrulha, devendo a mesma em caso de eminente perigo, por aproximação do violador, ligar para o número da Patrulha, que vai agir na sua proteção”, relatou a coordenadora.

A Patrulha Maria da Penha em Natal é operada por guardas municipais que passaram por capacitação específica para atuar junto a mulheres vítimas de violência doméstica. Foram cerca de 90 agentes capacitados em curso de 40h construído levando em consideração as disciplinas e instruções que forneçam ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for o alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência

A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo. Secretários do Ministério da Economia concedem neste momento entrevista coletiva sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública.

A matéria prevê a criação de novos vínculos. O regime jurídico único dará lugar a vínculos distintos. No ingresso por concurso público, haverá estabilidade após três anos para cargo típico de estado e o cargo por prazo indeterminado. 

No ingresso por seleção simplificada, haverá vínculo por prazo determinado, que substituirá a contratação temporária, e ainda cargos de liderança e assessoramento, em substituição a cargos comissionados e funções gratificadas.

Estágio probatório

Segundo o ministério, o estágio probatório atual  é uma “mera formalidade”. No Executivo Federal, são desligados no período de estágio probatório (dado de 2016 até junho de 2019) apenas 0,4% dos servidores.

Na proposta, o estágio probatório cede lugar ao vínculo de experiência, que durará pelo menos dois anos. Essa etapa passa a fazer parte do concurso público em que não há direito automático ao cargo e os mais bem avaliados ao final do vínculo de experiência serão efetivados. Após o vínculo de experiência, haverá ainda um ano de experiência antes de o servidor passar a ter estabilidade.

Desligamento de servidor

O desligamento de servidor atualmente ocorre por sentença judicial transitada em julgado. Há ainda a possibilidade de desligamento por infração disciplinar, que não tem regulamentação. Segundo o Ministério da Economia, no governo federal, em 2018, foram desligados 388 servidores (0,07% da força de trabalho).

Para o ministério, o modelo atual é engessado, com “manutenção de servidores em atividades em que não há mais demanda e incapacidade de adaptações e ajustes”.

A proposta é que não será mais necessário aguardar trânsito em julgado para a demissão. Valerá também decisão judicial proferida por órgão colegiado. Será mantida a demissão por insuficiência de desempenho, que deverá ser regulamentada por lei ordinária e não mais por lei complementar. 

Outras hipóteses de demissão serão definidas em lei. De acordo com o ministério, não será permitida demissão arbitrária, por questões político-partidárias.

Acumulação de cargos

A PEC também prevê a simplificação das regras de acumulação de cargos, em que o servidor pode acumular mais de um cargo, observada compatibilidade de horário. A exceção é para o ocupante de cargo típico de estado, em que será possível acumular cargo somente de docência ou na área de saúde.

Eliminação de benefícios

A proposta prevê a eliminação dos seguintes benefícios: licença prêmio (a cada cinco anos, três meses de licença – não existe no governo federal desde 1999); aumentos retroativos; férias superiores a 30 dias por ano; adicional por tempo de serviço (aumento automático do salário em 1% a cada ano); aposentadoria compulsória como punição; parcelas indenizatórias sem previsão legal; adicional ou indenização por substituição não efetiva (casos de sobreaviso, sem ocupação efetiva); redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde; progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço; e incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.

Fases da mudança

A primeira fase das mudanças será por meio do Novo Regime de Vínculos e Modernização Organizacional da Administração Pública, com o envio da PEC ao Congresso Nacional. 

Depois serão necessários projetos de lei sobre gestão de desempenho; modernização das formas de trabalho; consolidação de cargos, funções e gratificações; arranjos institucionais; diretrizes de carreiras; e ajustes no Estatuto do Servidor. 

Na terceira fase, o governo enviará o Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público, com o novo marco regulatório das carreiras; governança remuneratória; e direitos e deveres do novo serviço público.

Servidores atuais

A estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público continua nos mesmos termos da Constituição atual. E os vencimentos dos servidores atuais não serão reduzidos.

Fonte: Agência Brasil

Integrante a rede pública de Saúde do Governo do RN, o Hospital Maria Alice Fernandes, localizado no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, está recebendo investimentos de R$ 5,3 milhões. A reforma e ampliação das instalações físicas está concluída e agora vai entrar na fase de instalação de equipamentos. A ampliação vai triplicar a oferta de UTI’s pediátrica e neonatal daquela unidade que é referência no atendimento infantil.

“O Hospital Maria Alice estava sem UTI há três anos. Em nossa gestão instalamos UTIs, inclusive para atendimento a crianças com Covid, e agora estamos entregando a reforma que vai passar de 5 para 10 leitos as UTIs pediátricas e de 5 para 20 leitos as UTIs Neonatal, com total de 30 leitos. Quero saudar as famílias do RN por esta importante conquista, de um Hospital com forte papel social, que atende crianças e estava sem realizar cirurgias por que as UTIs estavam fechadas. Nossa gestão reformou, ampliou e está ofertando serviço de saúde de qualidade e humanizado. E isto é resultado de muito empenho e dedicação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao visitar o Hospital nesta quinta-feira, 03, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto. 

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, informou que nesta quinta-feira o Governo recebeu da construtora as novas instalações assinando termo provisório para proceder a vistoria. Nos próximos dias também serão instalados os equipamentos que já foram adquiridos dentro do financiamento contratado ao Banco Mundial. “É um trabalho muito forte do Governo para atender a população com serviços de qualidade e eficientes”, pontuou Mineiro.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia disse que nas próximas semanas começarão a ser ativados os leitos de UTI pediátrica. Para as novas UTI neonatal será preciso contratar pessoal. “Estamos trabalhando para resolver um problema crônico no Estado, que é o atendimento de saúde infantil”, afirmou. Já a diretora geral do Maria Alice,  Suyame Ricarte,  “para nós servidores a reforma e ampliação é um sonho realizado, e, para as  crianças do nosso Estado, uma realização de grande valia, pois estamos voltando a oferecer assistência médica e cirurgias que estavam suspensas por que não tínhamos UTI”.

As melhorias no Hospital Maria Alice Fernandes, além de ampliar sua capacidade de atendimento, vai dotar a unidade dos mais modernos equipamentos. Um exemplo é a sala com leito para isolamento com pressão negativa, única no Estado, que impede que a patologia contamine outros pacientes. 

Os equipamentos e materiais adquiridos são: respiradores fixos e móveis, ressuscitadores pulmonares, aspirador cirúrgico, incubadoras, máscaras para ventilação, monitores multiparâmetros, balanças neonatais, capacetes acrílicos infantis, cardioversores, carro de emergência, eletrocardiógrafo, foco cirúrgico, equipamentos de fototerapia, estetoscópios, fluxometros para ar comprimido e oxigênio, negatoscópio, oftalmoscópio, otoscópio pediátrico, estadiômetro, conjunto para nebulização, poltronas hospitalares e suportes de soro.

O retorno de servidores às atividades presenciais nos órgãos do Governo do Rio Grande do Norte foi discutido nesta terça-feira (1º), em live promovida pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). A transmissão integra o projeto “Gestão Pública em Pauta”, de iniciativa da Escola de Governo (EGRN) e cujo intuito é fomentar debates no campo do serviço público, ao mesmo tempo em que visa estimular os espectadores para o hábito da aprendizagem online.
O economista e atual subsecretário de Recursos Humanos da Sead, Ediran Teixeira, foi o convidado desta edição. Ele ressaltou que o Governo do Estado vem sendo cauteloso com relação às medidas adotadas nesta fase de retorno dos servidores às secretarias e órgãos públicos, prezando sempre pela saúde do seu quadro de pessoal. “O retorno às atividades presenciais é uma exigência da sociedade a partir da queda dos índices da pandemia no estado. Muitas atividades haviam sido interrompidas, como medida preventiva de contágio. Mas a volta precisa ser com segurança, por isso foi desenvolvido um plano de retorno baseado em diversos critérios”, disse Teixeira, explicando que o documento foi elaborado após discussões junto ao Comitê Científico para enfrentamento à Covid-19 no RN, Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), representantes sindicais e demais poderes.

“Nós agora vivenciamos um novo normal. Os órgãos precisam adquirir álcool em gel, máscaras de proteção, tapetes sanitizantes, instrumentos de aferição da temperatura corporal, para que as pessoas não acessem o local de trabalho com febre, adoecidas”, justificou o subsecretário, citando o exemplo da Sead, em que todos esses protocolos foram estabelecidos, além de que vem reforçando a higienização dos ambientes e orientando os servidores quanto aos cuidados que devem tomar durante o expediente para evitar a contaminação. “Essas medidas de controle devem ser adotadas em todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado”.

Testagem

Ediran Teixeira afirmou também que o Governo do Rio Grande do Norte fará testagem dos servidores, somando mais uma medida importante a fim de resguardar a vida e saúde dos trabalhadores. Segundo ele, os testes estão sendo adquiridos pela Sesap e devem começar a ser realizados nas próximas semanas. Inicialmente, a testagem será feita no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e posteriormente no interior. “Vamos priorizar a testagem para aqueles que realmente precisam, que manifestaram sintomas. Quem já testou positivo para a covid-19 não precisará refazer o teste porque já estão teoricamente imunizadas”, explicou.

Para o subsecretário, a testagem dos servidores é mais um reforço como medida para evitar a contaminação e preservar a saúde dos servidores públicos estaduais. Porém, os cuidados no dia a dia precisarão ser mantidos, como evitar aglomerações, praticar o distanciamento, usar máscara, higienizar as mãos constantemente. “São medidas que vamos ter que cumprir cotidianamente enquanto não tivermos uma vacina”.

Teletrabalho

De acordo com o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, publicado na edição do dia 08 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 17 retornaram aos órgãos os servidores das áreas administrativas (atividade-meio) com idade até 50 anos. Já no dia 31 de agosto voltaram os trabalhadores da faixa etária entre 51 e 59 anos. Servidores considerados do grupo de risco da Covid-19, inclusos aqueles com mais de 60 anos ou com comorbidades comprovadas, permanecem em teletrabalho.

Para Ediran Teixeira, o teletrabalho, provocado de maneira forçada por causa da pandemia, até possibilitou ganhos para o estado. Ele lembrou que o Governo precisou se reorganizar para não parar, mas que muitas atividades conseguiram se manter produtivas por meio do trabalho remoto. “Em algumas áreas, o teletrabalho gerou eficiência”, exclamou o economista.

Segundo o subsecretário de RH, o teletrabalho pode vir a se tornar uma maneira de prestação de serviço regular após findado o período de pandemia, desde que as demandas da sociedade continuem a ser atendidas. “Poderá vir a ser empregado nos casos em que tivermos controle e garantia de que o teletrabalho gera maior eficiência pro estado. Em que o teletrabalho possibilite ao Estado continuar cumprindo seu papel de executor das políticas públicas de forma eficiente, atendendo as demandas da sociedade de forma efetiva”, acredita.

A partir do mês de outubro, os laboratórios das três unidades da Liga Contra o Câncer, em Natal, passam a ser gerenciados pelo DNA Center. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (02). Terão o selo do laboratório, as unidades do Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas; o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), no bairro Dix-Sept Rosado; e a Policlínica, localizada no bairro do Alecrim.

O DNA Center está há 20 anos no mercado potiguar oferecendo um serviço de excelência, com tecnologia de ponta, que garante resultados confiáveis e de qualidade.