A segunda-feira (27) foi de festa para os que fazem o meio esportivo de
Natal. O Palácio dos Esportes Djalma Maranhão completou 58 anos e para
marcar a data de aniversário de uma das mais tradicionais praças esportivas
da cidade, a Prefeitura organizou dois torneios de futsal. Na categoria sub-13,
o título ficou com a equipe do Coração Abrasado (Lagoa Seca). Já na Copa
Natal de Futsal Feminino, o Sport União (Conjunto Pirangi) ficou com o
primeiro lugar. O prefeito Álvaro Dias, a secretária municipal de Esporte e
Lazer, Jódia Melo, e o secretário municipal de Trabalho e Assistência Social,
Adjuto Dias, fizeram a entrega das premiações.

Ex-atletas que fizeram história no futsal também foram homenageados pela
SEL. Pelo ABC, os ex-jogadores Dênis Lisboa, Gileno Souto, Juca e Exmar
Tavares tiveram a sua trajetória reconhecida. Pelo América foram
homenageados,  Agamenon Elias, Silvio e Arthurzinho. O ex-presidente da
Federação Norteriograndense de Futsal, Clóvis Gomes da Costa e o ex-
coordenador da Codesp, Jamilson Martins também receberam homenagens.

Torneio
A final da Copa Natal de Futsal Sub-13 foi entre Coração Abrasado (Lagoa
Seca) x Gasac (Conjunto Alvorada. Com uma atuação absoluta, o time de
Lagoa Seca goleou por 8 x 2 e garantiu o título. Já a disputa da final da Copa
de Futsal Feminino foi mais acirrada. O Sport União (Conjunto Pirangi) bateu
o Estrela do Mar (Gramoré) por 2 x 0.

Álvaro Dias parabenizou os campeões, destacou a importância do esporte na
vida de todos e fez uma menção à celebração dos 58 anos do Palácio dos
Esportes Djalma Maranhão: "Encerramos o calendário esportivo de 2021 em
grande estilo com duas grandes finais, abrilhantando esta data tão especial e
emblemática que é o aniversário do Palácio dos Esportes. São 58 anos de
vida desse palco tradicional do nosso esporte e patrimônio da cidade. Por
aqui, já passaram grandes atletas, tivemos grandes disputas e hoje estamos
aqui para reverenciar a história desse verdadeiro templo. Para promover
ainda mais saúde, qualidade de vida e integração, vamos continuar apoiando,
valorizando e estimulando o esporte em Natal", ressaltou o prefeito.

Os homenageados da noite não esconderam a emoção com a lembrança.
"Vivi aqui grandes momentos, vendo esse ginásio lotado com o público
acompanhando disputas fenomenais. Conquistei muitos títulos e amigos ao
longo da minha trajetória de atleta. Essa homenagem é muito gratificante, me
deixa lisonjeado e quero agradecer de coração à SEL pela lembrança", disse
Gileno Souto, pivô que marcou época no futsal do ABC.

Agamenon Elias, ala histórico do América, também falou sobre a homenagem
recebida: "Retornar ao Palácio dos Esportes faz com que um filme passe na
minha cabeça. Lembro dos títulos, das vitórias, das lições com as derrotas,
dos meus companheiros de quadra, enfim, o Palácio faz parte da minha vida e de muitos atletas. Ser homenageado nesta noite me enche de orgulho e honra. Só tenho a agradecer", pontuou.

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (28), o decreto que prorroga as permissões e os contratos em relação às operadoras do Serviço de Transporte Opcional Regular Intermunicipal (STOR), em conformidade com o Decreto Estadual nº 27.045, de 21 de junho de 2017.

“O Governo é muito aberto ao diálogo, o que é fundamental para se chegar a um entendimento. Sabemos que esta ampliação vai permitir que as empresas possam manter o serviço e também empregos, além de permitir a melhoria dos serviços. Com mais investimentos, as empresas podem melhorar a frota e o usuário é beneficiado“, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto.

O pedido de prorrogação foi formulado pelas entidades que formam o Sistema de Transporte Opcional Regular do Rio Grande do Norte: Associação dos Transportes do RN (ASTOMP), Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio Porte do RN (SINTRA), Associação Norte-rio-grandense de Permissionários do Transporte de Médio Porte (ATOMP) e Associação dos Transportes Opcionais do RN (ASTORN).

De acordo com o decreto, a prorrogação será destinada individualmente a cada uma das 148 micro e pequenas empresas que realizam transporte, cobrindo todo o estado do Rio Grande do Norte, por meio de processo administrativo instruído pelo Departamento de Estradas de Rodagem, o DER/RN. Para regularização do cadastro no DER/RN, as operadoras deverão apresentar os requisitos para imediata renovação dos contratos, sanando pendências e realizando adequações, com prazo até o fim de suas permissões vigentes.

Para a categoria, a prorrogação do decreto vai permitir que os permissionários possam ampliar a estabilidade e garantir a manutenção do serviço. “A governadora está trazendo oportunidades para todos os permissionários. A nossa categoria é grata e certamente vamos conseguir manter muitos empregos e melhorar ainda mais o serviço para o usuário”, disse Sadi Ritzel, presidente da Astomp.

Também participaram da reunião: a secretária-adjunta do GAC,  professora Socorro Batista; o diretor de Transporte do DER, Rômulo Lins; o subsecretário da Infraestrutura, Adalberto Aguiar; o vereador de Natal, Milkley Leite; o diretor da ASTOMP, Fábio Henrique; o advogado Anselmo Pegado; o advogado do Sintra-RN, Paulo César; o presidente do SINTROERN, Ricardo Martins; o diretor administrativo do SINTRA-RN, Nivaldo Cleber e o diretor do Sintra, Celso Alves

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniram extraordinariamente, nesta terça-feira (28), para apreciar projetos do Executivo Municipal que chegaram à Casa com pedido de urgência, além das emendas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022).

Em bloco, mais de 1.150 emendas foram aprovadas e seguem para Plenário nesta quarta-feira (29). “Os vereadores fazem um aprimoramento da lei orçamentária que prevê estimativa de receitas e arrecadação e também as despesas, custeio da máquina administrativa, investimentos e rubricas específicas”, disse o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

A relatora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT), explicou que, apesar do volume de emendas, as propostas não alteram a essência da matéria. “Estão dentro do regramento e a maioria, que são emendas de reserva, não vêm alterar o cerne da LOA, o texto final. O importante é que essas emendas traduzem as demandas que os vereadores ouviram dos anseios da população”, destacou a parlamentar.

Na reunião, a comissão aprovou outras cinco matérias de autoria do Chefe do Executivo Municipal. O PL nº 821/2021 dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura; e o Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 determina os procedimentos para a instalação e/ou operação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP) e Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-PP) autorizadas e/ou homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Já o PL nº 784/2021 cria o Programa de Qualificação Profissional para Mulheres vítimas de violência e, com uma emenda da vereadora Nina Souza, ficou definido que as empresas terceirizadas contratadas pelo Município destinarão 5% das vagas para essas mulheres.

Os vereadores  rejeitaram um veto parcial ao PL nº 130/2020, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que esse conselho fique atrelado à Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência.

Outro projeto do Executivo renomeia a Avenida Tropical, no San Vale, com o nome do ex-vereador Ney Lopes Júnior, falecido no mês passado. A comissão aprovou, através de um projeto da vereadora Camila Araújo (PSD), uma segunda homenagem ao ex-parlamentar, que passa a dar nome à comenda que reconhece personalidades que atuam na defesa dos direitos do consumidor. Além disso, o projeto de Resolução nº 337/2021, da vereadora Nina Souza, regulamenta o número de comendas a serem concedidas pelos parlamentares, ficando definido uma por vereador e duas para os propositores da solenidade.

Da Mesa Diretora da Casa, o Projeto de Lei nº 363/2020, recebeu parecer favorável para reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos seus guardas legislativos.