4 de dezembro de 2023

Coluna Versátil News

ABIH-RN espera ocupação média acima de 70% para o Carnatal

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), mostra que a rede hoteleira vai atingir uma ocupação média acima de 70% no período do Carnatal. A festa é considerada uma das maiores micaretas do Brasil.Segundo o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, o momento marca a chegada da alta estação.“A perspectiva para o Carnatal é muito boa, a gente espera uma ocupação média de 70% ou mais, quem sabe ultrapassar os 80%. Isso significa dizer que muitos hotéis estarão com 100% e outros um pouco menos. O Carnatal, tradicionalmente já é conhecido no turismo como o início da nossa alta estação, a partir dele vamos ter a época do Natal, Réveillon e assim por diante, chegará o verão”, afirmou.Os números se assemelham a 2022, quando no mesmo período os hotéis atingiram uma ocupação média de 80%. Este ano, a micareta acontece entre os dias entre 8 e 10 de dezembro, reunindo 20 grandes atrações na Arena das Dunas.

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Revitalização da Ribeira é tema de Audiência Pública na Câmara de Natal

Foto: Alex Régis

A revitalização da Ribeira foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (4). A iniciativa, foi uma proposição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em resposta ao movimento que surgiu após viralização nas redes sociais de imagens criadas através da inteligência artificial do auditor fiscal Ronkaly Souza.

Com o tema “Uma nova Ribeira – uma semente plantada no coração dos natalenses” debateu as várias problemáticas, bem como as soluções envolvidas na revitalização do bairro histórico de Natal, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico, social, turístico e também usá-lo como uma estrutura de lazer, de entretenimento e cultura para a região.

“O bairro da Ribeira, um dos primeiros bairros da cidade de Natal, tem características próprias do ponto de vista urbanístico que o deixa, apesar de todo o charme e elegância, numa situação de desvantagem para investimentos perante os demais. Uma vez que tem limitações quanto ao estacionamento, por exemplo. Hoje para se abrir o empreendimento é necessário se apresentar um relatório de impacto de trânsito urbano e a quantidade de vagas de estacionamento que serão disponíveis conforme o porte do mesmo. As ruas são muito estreitas, as calçadas são diminutas e também tem a questão com relação à acessibilidade para os cadeirantes. O Ministério Público e a legislação atual permitiriam?”, questionou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A Audiência Pública contou com a presença da Prefeitura de Natal através dos secretários, Thiago Mesquita da SEMURB, Ludenilson Lopes da Secretaria de Tributação e Danielle Mafra da Parceria Público-Privada.

“A Prefeitura de Natal já está executando e investindo quase 30 milhões de reais na revitalização da Avenida e do Contorno, ali na Pedra do Rosário. Investindo também na revitalização de algumas praças da região. O gabinete do prefeito já está funcionando na Ribeira, assim como já temos algumas secretarias instaladas e outras a caminho, como a Secretaria Municipal de Saúde. O Plano Diretor de Natal criou uma zona de requalificação urbana, dando incentivos construtivos urbanísticos na Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. Isso tem gerado uma nova procura por essas áreas e também estabeleceu a possibilidade de parcerias público-privada mediante um instrumento chamado de arrecadação de imóveis abandonados, imóveis que estão há mais de 5 anos recolhidos. Há um esforço muito grande do poder público municipal”, falou Thiago Mesquita da SEMURB.

O secretário apontou ainda que o grande entrave que existe hoje em relação à Ribeira são decorrentes as regras de restauro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). “Para você ter uma ideia, o processo hoje de autorização do IPHAN demora anos. Imagine quem vai investir ter que gastar 20 vezes mais para restaurar um imóvel do que se ele tivesse com a mesma metragem construindo em uma área densável em outro bairro de Natal.  Então, isso inviabiliza economicamente, gera atraso e a gente precisa realmente ir direto no foco, tentar melhorar essa relação de portarias nacionais do IPHAN para se ter a viabilidade econômica”.

A vereadora Nina Souza (PDT) chamou a atenção para complexidade da revitalização. “Abrimos esse espaço importante para discutir a Ribeira com a oportunidade de ouvir a SEMURB, Tributação, além de ouvir principalmente todos os setores desenvolvidos que pensam e sonham com a Ribeira, não só revitalizada, mas que volte a vida. Entendemos, após escutar nessa audiência, que a situação é extremamente complexa, porque são vários vetores a serem alcançados. É preciso que criemos um mecanismo para que as pessoas voltem a morar na Ribeira, para que com essa moradia se possa ter alguns serviços e os empreendimentos. É preciso que tenhamos uma reestruturação no tocando até a questão dos impostos, um olhar diferenciado. Enfim, são muitas coisas. É preciso construir um completo sistema de incentivos para que as pessoas se sintam seguras para poder empreender. Tivemos aqui uma audiência maravilhosa, vamos fazer vários recortes e criar um planejamento para que todos nós possamos agir de forma sistemática e contínua”, finalizou.

Os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Felipe Alves (União Brasil), Júlia Arruda (PCdoB) e Brisa Bracchi (PT) também participaram do encontro.

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Vivência Científica do Instituto Internacional de Física promove programa de atividades para estudantes

 

O Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IIF-UFRN) promoverá entre os dias 04 e 08 de dezembro uma Vivência Científica, um evento que oferecerá palestras, tutoriais, seminários e aulas a 21 estudantes entusiastas da física.

Ao longo dos cinco dias, a vivência será repleta de atividades, incluindo uma visita ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno para a observação do lançamento de balões.

Onze professores conduzirão palestras sobre temas diversos da física, além das apresentações de painéis pelos próprios alunos, compartilhando experiências e trabalhos já realizados.

De acordo com um dos organizadores, o Professor Fernando Sobreira, a essência da Vivência Científica é inspirar estudantes na faixa etária de 15 a 18 anos a se envolverem no universo da física.

“Queremos motivar esses jovens que estão concluindo o ensino médio a explorar a ciência, mais especificamente a física, proporcionando-lhes um contato com os temas da fronteira de física, algo que provavelmente não tiveram durante sua trajetória escolar”, conclui Sobreira.

O primeiro grupo de alunos é formado por seis medalhistas pelo  Torneio de Física para Meninas (TFM). O segundo grupo inclui cinco selecionados da Escola de Jovens Talentos do IIF, para os quais a participação na Vivência representa a segunda fase dessa escola. O terceiro grupo é composto por alunos selecionados da Escola de Talentos do Instituto Principia. Por fim, o quarto grupo de cinco alunos provém da Escola de Talentos do Instituto Metrópole Digital.

Segundo o Professor Klaus Capelle, diretor do evento, a inspiração para a Vivência Científica surgiu após o Instituto ter realizado no ano passado a segunda fase da sua Escola de Jovens Talentos, tendo cinco alunos selecionados para a participação presencial em Natal. Durante essa experiência, os alunos participaram diariamente de inúmeras atividades ao longo da semana.

“A ideia deste ano é utilizar as parcerias existentes com os Institutos, a Escola de Talentos e o TFM para ampliar os benefícios e o número de alunos selecionados, proporcionando esta vivência do Instituto a um grupo mais extenso de estudantes. Em resumo, trata-se de uma evolução do que realizamos no ano anterior”, complementa Capelle.

A programação do primeiro dia do evento terá início às 9h, com uma sessão de abertura contendo introdução e informes. Em seguida, os participantes desfrutarão de palestras ministradas pelo professor Sobreira e pelo Presidente da Sociedade Brasileira de Física, Prof. Rodrigo Capaz, encerrando o dia com uma sessão de perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.

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Semurb realiza remoção de rampas irregulares no calçadão da Av.Roberto Freire

Semurb realiza remoção de rampas irregulares no calçadão da  Av.Roberto Freire
As rampas invadiam a pista de rolamento da avenida e obstruíam as sarjetas para escoamento da água. Crédito: Semurb/Divulgação

Uma operação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) executou a remoção de três rampas irregulares na Av. Engenheiro Roberto Freire, na antiga área não edificante de Ponta Negra, na manhã desta segunda-feira (4). As rampas eram utilizadas para acesso de veículos por cima do calçadão, em direção ao decks instalados no local para atividades comerciais.

Além de facilitar o acesso indevido dos veículos, as rampas invadiam a pista de rolamento da avenida e obstruíam as sarjetas, que são utilizadas para escoamento das águas de chuva, comprometendo a segurança viária e desrespeitando as normas urbanísticas estabelecidas.

De acordo com informações do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb, as rampas foram demolidas com a utilização de uma retroescavadeira e com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), para atender as diretrizes da nova legislação para a área, que não permite construções acima do limite do calçadão.

A área não edificante, atualmente é considerada uma Área Especial de Interesse Turístico (AEITP) e teve seus usos regulamentados pelo decreto 12.804/2023, que define quais são os compatíveis para utilização provisória dos lotes existentes nas nove quadras localizadas entre a Roberto Freire, a Rua Pedro Fonseca Filho, a Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira.

A legislação estabelece as diretrizes técnicas provisórias para a orientação dos processos de autorização provisória, a título precário, ambiental e urbanística. E no seu artigo 11 impede o acesso de veículos ao lotes da Av. Roberto Freire.

“Essas rampas proporcionavam acesso aos decks situados acima do nível do calçadão, em violação às novas regulamentações do Plano Diretor. Duas das cinco rampas inicialmente identificadas pela fiscalização urbanística foram removidas voluntariamente pelos responsáveis, mas três ainda estavam no local e foram removidas pela equipe de apoio operacional da Semurb, após o descumprimento das notificações feitas pela fiscalização”, explica o diretor do DFUA, Luiz Guttemberg.

A remoção das rampas resultou na eliminação imediata do acesso indevido aos decks, contribuindo para a segurança e preservação do ambiente. A Semurb permanece vigilante em relação à fiscalização urbanística, com planos de monitoramento contínuo para identificar e abordar quaisquer outras violações, uma vez que também existe decisão judicial para remoção de ocupações irregulares na área.

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FIERN participa de audiência pública e debate projeto de lei que padroniza garrafões de água mineral

 

A padronização dos garrafões de água mineral no Rio Grande do Norte esteve em discussão, na manhã desta sexta-feira (01.12), em audiência pública na Assembleia Legislativa. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN), Joafran Antônio Guedes Nobre, empresários do setor e representantes de órgãos de fiscalização participaram da audiência, uma iniciativa do deputado Hermano Morais, também autor da proposta para regulamentar a produção dos vasilhames a partir de 10 litros.

“A Federação da Indústria está apoiando, por intermédio do SINCRAMIRN esse projeto importante para o setor de água mineral, que trata da padronização das embalagens de dez e vinte litros e melhoria do monitoramento deste processo junto aos órgãos reguladores”, afirmou o presidente da FIERN, após participar dos debates, nesta sexta, na Assembleia. “A proposição deverá trazer uma base legal nesses dois aspectos, a padronização e o monitoramento”, acrescentou.

Roberto Serquiz lembrou que existe uma metodologia elaborada por pesquisadores da Universidade Federal do RN, que vai auxiliar no acompanhamento desse projeto a partir da legislação aprovada e sancionada. “Há uma relação da academia com o setor produtivo e os órgãos reguladores. Então, grupos e instituições se articulam em torno de melhorias para a comercialização do produto”, ressaltou. “O deputado Hermano Morais entendeu a demanda e transformou num projeto que deve tramitar e, aprovado, poderá garantir mais qualidade nessas embalagens. Ou seja, todos esses atores atuam numa única direção”, observou.

Ele afirmou que o desafio da padronização está presente nos demais estados. “É um problema nacional, que, no Rio Grande do Norte, um sindicato filiado à Federação tem buscado superar com parcerias e, agora, pode ser disponibilizada uma base legal através desse projeto de lei”, salientou.

O presidente da FIERN afirmou também que a proposta sistematiza e compila as resoluções e normativas de diferentes instituições regulamentadoras, além de propiciar a eficácia do monitoramento.

O presidente do SICRAMIRN também considerou que as discussões e o projeto de lei apresentado contribuem com o setor. “Trata-se de um avanço [a proposta de padronização] e um coroamento de um trabalho que começou há dois anos, quando Roberto Serquiz estava na presidência do Sindicato, e houve pesquisas, um trabalho em parceria com a Universidade. Agora, o projeto vai trazer uma garantia adicional ao consumir”, disse Joafran Guedes Nobre.

Também participaram da audiência os diretores da FIERN Djalma Barbosa da Cunha Júnior, que é presidente da Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia (COINCITEC) da Federação, e Antônio Leite Jales, além da coordenadora de Relações Institucionais e Mercado da Federação, Ana Adalgisa Dias.

“Foi apresentado pelo deputado esse projeto de lei que, aprovado, será a oportunidade para um referencial e garantia ao consumidor. Com uma lei, essa cobrança pode ser mais eficiente para as empresas que fabricam as embalagens, mas também para os órgãos reguladores  e fiscalizadores”, apontou Djalma Barbosa.

Para Hermano Morais, a audiência pública mostrou que, aprovada na Assembleia, a lei de padronização dos garrafões será uma referência nacional. Ele informou que o projeto deve começar a tramitar oficialmente no início da próxima. “No máximo na terça ingressaremos com essa iniciativa legislativa”, garantiu.

PL do Garrafão de Água Mineral

O Projeto de Lei intitulado “Lei Estadual do Garrafão de Água Mineral: Regulamentação na Embalagem e Monitoramento” trata dos pontos principais envolvidos na regulamentação dos garrafões de água mineral.

De acordo com o texto da proposta, ficarão os estabelecimentos do setor ficarão obrigados, no Rio Grande do Norte, a obedecer aos seguintes critérios: Os vasilhames devem ser fechados automaticamente por meio de sistema de comprovada eficácia de vedação, para impedir o vazamento da água e sua possível contaminação; somente é permitida a reutilização de vasilhames plásticos retornáveis em volumes de dez litros ou mais de capacidade nominal.

Ainda em consonância com o PL, nos rótulos afixados nos vasilhames, além das especificações exigidas pelas leis e normas que regulamentam as águas minerais, potáveis de mesa e água adicionada de sais, deverá constar o telefone do serviço de atendimento ao consumidor da empresa envasadora, em caracteres de tamanho suficiente para que o consumidor possa identificá-los sem dificuldade.

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