No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. O trabalho sobre a Carta Magna do Estado começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, em grupo de trabalho formado na Procuradoria Geral, Procuradoria Legislativa, Diretoria Geral e demais setores do administrativo.
O procurador-geral da ALRN, Sergio Freire será o coordenador do grupo e atenderá a uma lista de regras e ritos ultrapassados, atendendo a uma comunicação feita pela Mesa Diretora “a nós irá competir elaborar o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiar os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutem as matérias dentro do trâmite legislativo. Estimamos que vamos entregar o material para deliberação dos deputados até o mês de maio”, explica Sergio Freire.
A equipe multiprofissional da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) reuniu-se nesta sexta-feira (15) com representantes da Escola de Saúde da UFRN. A reunião contou com a presença do secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes, e teve como um dos objetivos discutir sobre o fortalecimento das comissões de saúde do trabalhador do SUS.
Durante a reunião, a professora da Escola de Saúde da UFRN, Elisângela Franco, apresentou os resultados de ações e projetos de extensão realizados por alunos da Universidade relacionados à saúde do trabalhador. “Esse encontro foi importante porque conseguimos mostrar a consequência de todo um ano de trabalho, como ele interfere na vida do servidor público, e ainda apresentar nossos planos de 2019 para a equipe”.
Os projetos de extensão além de produzirem um mapeamento de risco de duas Unidades Básica de Saúde, participaram de capacitações relacionadas à segurança e saúde do trabalhador. “Essa parceria entre a SMS e a UFRN é de grande importância para que consigamos fortalecer a política de saúde do trabalhador. Com a universidade trazendo o conhecimento podemos adentrar em toda a rede de atenção à saúde, privilegiando os usuários e os trabalhadores do SUS.” reforça Eleonora Barreto, assistente social da equipe de saúde do trabalhador da SMS.
A Secretaria de Saúde Pública (SESAP), através da Coordenação Estadual de Saúde da Criança e do Adolescente, reuniu na manhã desta segunda-feira(18), no auditório do Hemonorte, os coordenadores dos Serviços de Referência para triagem biológica neonatal (teste do pezinho).
No encontro foram discutidos o fluxo de diagnóstico, acompanhamento, tratamento e medicação dos pacientes inseridos nos programas de atenção à saúde integral da criança. De acordo com a Coordenadora Estadual, Célia Melo, outro assunto abordado foi a capacitação no Sistema Nacional de Triagem Neonatal ( SISNEO), um novo sistema que está sendo implantado pelo Ministério da Saúde, no Laboratório Central ( Lacen). “ Este sistema otimiza os processos, pois disponibiliza o acesso das Secretarias Municipais de Saúde aos resultados dos exames dos pacientes de sua localidade, permitindo maior agilidade de encaminhamento ao serviço especializado”, disse Célia.
Na terça-feira(17), a Coordenação Estadual de Saúde da Criança e do Adolescente reúne-se com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para organizar as capacitações no SISNEO para os cinco distritos da capital.
A Vigilância Sanitária de Natal (Visa) promoveu, nesta segunda-feira (18), uma oficina geral com todos os setores que compõem o órgão para discutir o planejamento para o restante do ano, na busca de otimização dos serviços.
De acordo com Lívia Martins, do setor de Planejamento da Visa Natal, a oficina é importante para conseguir oferecer melhores serviços para a população. “Todos os núcleos que fazem parte da Vigilância apresentaram suas programações para o ano de 2019. É um momento de buscar uma socialização dentro da própria Vigilância, para que possamos buscar uma otimização dos nossos serviços e oferecermos uma melhor prestação de serviços para a sociedade”, destacou.
A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.
O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.
CIRURGIAS
A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.
O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.
Toda intervenção em um imóvel tombado deve, por princípio, manter as características espaciais e construtivas originais, preservando os valores atribuídos ao imóvel no processo de tombamento. É dessa forma que, minuciosamente, a Fortaleza dos Reis Magos está sendo restaurado pelo Governo do Estado, seguindo uma gama de documentos que orientam os critérios de intervenção.
Desde os diferentes tipos de argamassa que estão sendo utilizados na fase de consolidação do reboco, variedade produzida no próprio laboratório da empresa responsável pela reforma, assim como os cristais de cal, seguem parâmetros para que toda a estrutura continue sendo o mais verossímil.
“Muita gente reclama da demora da obra, mas na verdade a palavra certa é cuidado. Tudo aqui tem que ser feito com toda cautela para preservarmos a história. Para se ter uma ideia, nós retiramos amostras de todas as paredes da Fortaleza. A partir delas, estamos fabricando, aqui mesmo em nosso laboratório, o material que mais se aproxima para que o reboco seja feito de modo que as características não sofram modificações”, explicou o encarregado da obra e especialista em restaurações em prédios históricos, César Martins.
A primeira reunião dos polos de 2019 ocorre nesta terça-feira (19), às 9h, com o Conselho Regional do Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN. Em seguida, no dia 20 de fevereiro, também às 9h, será a vez do Polo Costa Branca, que fará sua 41ª reunião no município de Macau/RN, no Centro de Cultura e Desenvolvimento Sustentável, próximo a sede do Idema, na RN-403.
A partir da terça-feira (26) as agendas das reuniões continuam, será a vez do encontro do Polo Agreste-Trairi, no município de Serra Caiada/RN; em seguida Cerro-Corá recebe a reunião do Conselho Regional do Seridó no dia 27 de fevereiro, quarta-feira, e para finalizar na quinta-feira, 28 de fevereiro, acontece a reunião do Conselho Regional Costa das Dunas, em Natal, no Centro de Convenções, a partir das 9h.
As reuniões dos conselhos terão a participação da secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; da subsecretária de turismo, Solange Portela e da chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta. Na pauta de cada polo, questões ligadas à interiorização do turismo e também uma explanação sobre a Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, que trata sobre as exigências para o novo mapeamento turístico dos municípios.
Nas novas exigências da Portaria estão a necessidade de cada município ter pelo menos um prestador de serviço turístico devidamente registrado no Cadastur e a comprovação do Conselho Municipal de Turismo em atividade.
Nos próximos dias 21 e 22 (quinta e sexta), será realizada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, a primeira reunião foi em Fortaleza/CE, no mês de janeiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).
Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar. Na última reunião, em Forteleza/CE, a conclusão foi que no período chuvoso no semiárido potiguar seria de normal a acima do normal. A expectativa pelo resultado dessa reunião, no Rio Grande do Norte, é porque é a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.
A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira, 18, do Seminário “São Gonçalo da Oportunidade”, que apresentou extensa programação de investimentos para o município de São Gonçalo do Amarante, o quarto maior do Rio Grande do Norte e o que tem maior crescimento econômico anual – 4%.
Fátima Bezerra assegurou ao prefeito Paulo Emídio e aos empresários e autoridades presentes ao evento a adequação do projeto da Estrada da Produção e a sua construção. A Estrada da Produção é de vital importância para a consolidação dos novos investimentos. “Temos o projeto da Estrada da Produção, que será construída com recursos do Governo do Estado, financiado pelo projeto Governo Cidadão. Estamos fazendo algumas adequações, mas asseguro que a rodovia se tornará uma realidade para estruturar e impulsionar o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante e do nosso Estado”, afirmou a governadora.
O município de São Gonçalo tem projetos estruturantes no valor de R$ 250 milhões que devem ser realizados pelos governos federal, estadual e municipal, que contemplam abastecimento de água, energia, saúde, educação, estradas e urbanização.
Fátima Bezerra também afirmou que o Governo do Estado está trabalhando para ampliar a segurança jurídica e a simplificação tributária aos investidores. “O RN está aberto aos investidores. Precisamos e queremos atrair novos investimentos. O nosso governo está atuando fortemente para promover a recuperação fiscal, mas também está trabalhando com afinco para fazer o estado crescer economicamente e se desenvolver socialmente. Não basta apenas o crescimento econômico, é preciso que a população venha a ter também melhor qualidade de vida e cidadania”, registrou.
O seminário, realizado na unidade do SESI/SENAI em São Gonçalo do Amarante, contou com a presença dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Agricultura e Pecuária, Guilherme Saldanha, da senadora Zenaide Maia, deputado federal João Maia, diretores do Idema e da Potigás, vice-prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro, secretários municipais e empreendedores.
O Rio Grande do Norte entra para a história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw (gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas. A informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, nesta sexta-feira (15), após análise de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O coordenador acompanha diariamente a evolução dos números a partir da instalação de cada nova turbina, e já estava na expectativa para esta data. “É um momento de grande importância porque o estado líder nacional mostra que segue competitivo, com um trabalho altamente qualificado e com grandes investimentos no setor”, explica. “Em 2016 nós atingimos a marca de 3 gw e passamos de importadores para exportadores de energia eólica. Agora, temos um novo recorde para comemorar”, celebra o especialista.
O Rio Grande do Norte possui atualmente 151 parques eólicos em funcionamento, e já existem contratos para mais 35 parques a serem construídos dentro dos próximos 5 anos. Só nos municípios de Parazinho e João Câmara, primeiro e segundo lugar no ranking nacional, são mais de 650 turbinas em atividade. Ao todo, o RN possui mais de 1500 turbinas, enquanto o segundo colocado da lista, a Bahia, tem em torno de 900. Para se ter uma ideia, com 4 gw de potência é possível ligar aproximadamente 100 milhões de lâmpadas de led, ou fornecer energia para mais de 2,5 milhões de residências. Isso explica porque as usinas eólicas representam 86% de toda a energia gerada no Estado – os outros 14% ficam a cargo de usinas termoelétrica e fotovoltaicas.
Hugo Fonseca explica ainda que o RN tem grandes planos para o futuro da energia eólica. Ele espera que aconteça, ainda este ano, a aprovação de um marco regulatório para a exploração eólica offshore (quando as turbinas são instaladas no oceano). A previsão é de que a primeira torre desse tipo seja instalada até 2022 no município de Guamaré. Segundo o especialista, o estado encontra-se em posição geográfica estratégica e será pioneiro na instalação de parques eólicos em alto mar no Brasil.
