1 de fevereiro de 2019

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

A programação do Verão de Parnamirim 2019, promovida pela Prefeitura Municipal de Parnamirim por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), será encerrada neste fim de semana na praia de Pirangi do Norte, com muitas atrações para toda a família. Vale à pena conferir.

O evento tem o apoio de várias parcerias públicas e privadas. O Verão de Parnamirim vem realizando sua programação oficial aos finais de semana, desde o último dia 6 de janeiro.

“Em um dos cenários mais bonitos do RN, que é o litoral de Parnamirim, a Prefeitura está oferecendo opções de esporte e lazer com dança, música ao vivo, jogos e outras atrações, chamando os parnamirinenses para viver e festejar a estação mais quente do ano. O Verão de Parnamirim está um grande sucesso”, disse o titular da SEL, Ricardo Wagner.

Confira a programação

02/02/2019 – SÁBADO 

•    09h – Academia 1K Fitness (funcional, dança fit) 
•    09h – Beach Soccer
•    09h – Vôlei de Areia Estudantil Masculinoe Feminino
Local: Arena Pirangi do Norte

03/02/2019 – DOMINGO

•    09h – Academias RITMOS (funcional danças) 
•    09h – Beach Soccer
•    09h – Futvolei Internacional
•    15h – Burn Beach (Ritmos)
Local: Arena Pirangi do Norte

19 – SÁBADO 

•    09h – Academia 1K Fitness (funcional, dança fit) 
•    09h – Beach Soccer
•    09h – Vôlei de Areia Estudantil Masculinoe Feminino
Local: Arena Pirangi do Norte

03/02/2019 – DOMINGO

•    09h – Academias RITMOS (funcional danças) 
•    09h – Beach Soccer
•    09h – Futvolei Internacional
•    15h – Burn Beach (Ritmos)
Local: Arena Pirangi do Norte

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Papel do Parlamento vai além da produção de leis

A Assembleia Legislativa é presente na história do Rio Grande do Norte há 184 anos, quando foi instalada. Os deputados, legítimos representantes da população, são responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.

O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos parlamentares e onde são discutidas e votadas as normas que regem e interferem na vida da população.

Todo o processo legislativo inicia com as discussões e votação  que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão do Poder Legislativo.

Além de produzir leis e fiscalizar, a Assembleia promove atividades que visam a aproximação do parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. São realizados, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de debates e projetos que atendem aos pleitos da população. 

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)

Allyson Bezerra (Solidariedade)

Coronel Azevedo (PSL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Dr. Bernardo (Avante)

Eudiane Macedo (PTC)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (PSD)

George Soares (PR)

Getúlio Rêgo (DEM)

Gustavo Carvalho (PROS)

Hermano Morais (MDB)

Isolda Dantas (PT)

José Dias (PSDB)

Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)

Kleber Rodrigues (Avante)

Nélter Queiroz (MDB)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Souza (PHS)

Tomba Farias (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PTC)

Vivaldo Costa (PSD)

Em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quarta-feira (30), os deputados estaduais assistiram a uma apresentação do retrato da situação fiscal e financeira do Estado. Oportunidade em que a governadora antecipou a discussão de alguns projetos que deverão ser encaminhados para a Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 21 deputados, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), de secretários e auxiliares. Fátima Bezerra pediu apoio ao Plano de Recuperação Fiscal que será enviado à Casa contendo medidas para combater a crise.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre temas que serão apresentados pelo Poder Executivo ao Legislativo nos próximos dias. E salientamos que o cerne da Casa Legislativa sempre foi o de ser solidária com o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou. Já atuando como líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) destacou que a situação é grave que é preciso dar celeridade aos projetos. “E o permanente diálogo da gestora com o conjunto dos 24 deputados será a tônica da gestão”, disse.

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DEPUTADOS DIALOGAM COM EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO DO RNLeia mais »

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar. A decisão foi tomada após o fim do recesso do Judiciário.

Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito. Ele é investigado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. Com a decisão, a ação deve correr na primeira instância de Justiça. Marco Aurélio não entrou no mérito de anular as provas colhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do processo. O caso chegou ao Supremo em janeiro, durante o período de recesso no Judiciário. Na ocasião o ministro Luiz Fux, que estava no plantão, suspendeu temporariamente as investigações até uma decisão de Marco Aurélio – relator do caso.

Pedido

A defesa de Flávio Bolsonaro, no pedido, diz que o parlamentar não é investigado no caso, requereu também a anulação de provas colhidas nas investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

Os advogados argumentam que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou acesso a dados fiscais e bancários de natureza sigilosa diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), “sem qualquer crivo judicial”, o que seria inconstitucional.

A defesa também alegou que o caso deveria ser avaliado pelo STF em razão do foro privilegiado adquirido com a diplomação como senador em dezembro do ano passado.

O nome de Fabricio Queiroz consta em um relatório do Coaf que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.

Decisão

Na decisão, Marco Aurélio negou seguimento à reclamação da defesa por entender que os fatos se referem ao período em que Flávio era deputado estadual, sem foro privilegiado no Supremo.

“A leitura da inicial revela que o reclamante desempenhava, à época dos fatos narrados, o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado senador da República no último dia 18 de dezembro. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo”, decidiu o ministro.