O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Aqueles que foram pré-selecionados têm até o dia 14 para fazer a matrícula.
Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentaçãonecessária está disponível na internet.
Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação.
Consolidado, o Carnaval de Natal chega com uma programação diversificada, contemplando as quatro regiões da cidade. Subirão aos palcos montados em seis polos (Ribeira, Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Centro Histórico e Zona Oeste) artistas locais e nacionais do calibre de: Roberta Sá, Alexandre Pires, Margareth Menezes, Antônio de Pádua, Paralamas do Sucesso, Titãs, Monobloco, Ricardo Chaves, Casuarina, Banda Grafith, Sidney Magal, Cavaleiros do Forró, Capilé, Circuito Musical e Carlinhos Brown, que fará a abertura oficial da folia, no dia 28 de fevereiro, no tradicional Baile de Máscaras do Atheneu. O lançamento da programação foi feito pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, na manhã desta quarta-feira (06). Os investimentos chegam a quase R$ 5 milhões com recursos do município e da iniciativa privada.
Serão mais de 300 músicos se apresentando nos palcos ao lado das atrações nacionais. Nas bandas de frevo e orquestras pé no chão serão outros 1.500 músicos animando a folia nos quatro cantos da cidade. A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval Multicultural de Natal.
Os contribuintes de Parnamirim têm até o dia 28 deste mês para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2019, com desconto de até 10% sobre a parcela única. De acordo com o secretário de Tributação, José Jacaúna Assunção, essa é a última oportunidade para aproveitar o desconto. “Não teremos mais prorrogação do prazo”, informou.
Segundo José Jacaúna Assunção, o desconto de até 10% é oferecido mesmo para os contribuintes que estiverem em débito com o Fisco.
Os moradores dos condomínios residenciais que estiverem com o cadastro desatualizado na SEMUT devem procurar regularizá-lo o mais breve possível, para que também possam ter o desconto no pagamento da cota única do IPTU 2019.
É com esta arrecadação do IPTU que a Prefeitura de Parnamirim realiza investimentos na saúde, educação e assistência social. Ficar em dia com o Fisco municipal é garantir uma cidade melhor para todos os cidadãos.
A primeira mensagem da governadora Fátima Bezerra dentro da 62ª Legislatura foi recebida pelos deputados estaduais e a necessidade de equilíbrio fiscal foi unanimidade entre os parlamentares. A mensagem foi lida nesta terça-feira (5) no Plenário Clóvis Motta, marcando a abertura dos trabalhos legislativos, sendo estruturada em um apanhado de ações desenvolvidas na transição governamental e no primeiro mês de governo. Além disso, o texto apresentado à sociedade potiguar através da Assembleia Legislativa comenta as condições fiscais e financeiras do estado e traça horizontes para serem alcançados no enfrentamento da crise.
Para o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a governadora pautou a mensagem naquilo que pode ser o maior legado da gestão, que é o diálogo, e elencou os principais problemas da administração. “Ela fez os apontamentos nos quais espera a colaboração da Casa em nome do Rio Grande do Norte”, disse.
Na opinião de Francisco do PT a mensagem da governadora foi muito realista, expondo a situação em que se encontra o Rio Grande do Norte: “Há o empenho dela e de toda a equipe em implementar o seu programa de Governo para que, em parceria com essa Casa e com os demais segmentos da sociedade, seja possível tirar o Estado dessa situação difícil em que se encontra”.
O ex-governador e deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) avaliou: “Fátima está realmente preparada para governar o Rio Grande do Norte. Vê-se com clareza que ela está com os pés no chão e a cabeça no lugar para administrar o Estado, dando o rumo necessário para superar a problemática do RN”, disse.
Isolda Dantas (PT) analisou a mensagem como “de muita coragem, com destaque para as áreas da Saúde, Educação e Segurança, revelando não apenas a situação atual, mas também as necessidades para a resolução desses problemas”. A parlamentar destacou a ousadia da governadora em reorganizar o Estado sem criar nenhum cargo, deixando uma mensagem com temas estratégicos e necessários.
Mais medidas de austeridade. Essa era a expectativa do deputado Coronel Azevedo (PSL): “Foi anunciado o estado de calamidade financeira e no entanto a governadora anunciou que vai criar ainda mais duas secretarias, de Agricultura Familiar e de Administração Penitenciária, então para o esforço governamental a fim de reduzir despesas e aumentar receitas seria necessário que o Estado reduzisse a sua estrutura”, disse.
A necessidade de enxugar custos também é defendida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM): “Penso que faltou uma atitude firme de anúncio de restrição de gastos e iniciativas que possibilitassem em enxugamento das despesas do Estado”, afirmou o parlamentar. Para Getúlio Rêgo, o reequilíbrio das finanças passa pelo restabelecimento do diálogo com o governo Federal: “O Rio Grande do Norte não tem receita para equilibrar suas finanças se não tiver o socorro do governo Federal, chegou a hora de arquivar o debate político ideológico e buscar convergência para atrair recursos extras a fim de resgatar o equilíbrio fiscal e orçamentário”, afirmou.
Para Dr. Bernardo (Avante), o quadro fiscal e orçamentário do RN urge medidas mais pontuais: “A governadora fez uma mensagem cheia de boas intenções, mas ao meu ver não fez ainda o dever de casa para resolver o principal problema, que é o déficit fiscal. Eu esperava uma mensagem que já trouxesse algumas medidas, que são urgentes, para equacionar essa questão.”
O deputado Nelter Queiroz (MDB) ponderou que além da sociedade, o Poder Legislativo é parceiro do Governo: “Se os secretários fizerem a sua parte, o Estado irá caminhar bem. No entanto, os municípios não tem como contribuir. É necessário recurso do Governo Federal”, afirmou. O parlamentar pontuou sugestões que na sua avaliação podem colaborar para a redução de custos e maior alcance dos programas em execução, como um critério mais rígido no público assistido por ações sociais, como é o caso do Restaurante Popular.
Em reunião hoje entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores ficou acordada a data do pagamento de fevereiro do funcionalismo público estadual da seguinte forma: no dia 11 vão receber 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, dia 15 será feito o pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou a intenção do Governo de pagar os salários dentro do mês trabalhado, conforme ocorreu em janeiro e como será agora em fevereiro. Os representantes dos servidores pedem que até o dia 28 seja apresentado um calendário para o pagamento dos salários atrasados.
Nesta quarta-feira será realizada uma reunião das entidades que representam os servidores com os secretários de Administração, Virgínia Ferreira, de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para que sejam apresentados os balancetes de janeiro do Governo do Estado, atendendo ao pleito dos sindicatos.
