9 de fevereiro de 2019

Os deputados estaduais que compõem a 62ª Legislatura estão preparados para o desempenho de suas atividades parlamentares. O Poder Legislativo promoveu ações para colaborar com deputados e assessores no conhecimento sobre o funcionamento da Casa e novas normas vigentes.

O Legislativo forneceu aos deputados o Manual do Legislativo Estadual. O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação Institucional e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa. O material, que foi entregue impresso aos parlamentares, também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual.

O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da Assembleia em atuação.

Já sobre a nova estrutura administrativa, o Legislativo disponibilizou aos deputados a Coletânea de Leis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, produzida por técnicos da Casa e que reúne as mais recentes normas e resoluções aprovadas, frutos da Reforma Administrativa pela qual passou o Poder Legislativo.

No material, consta a resolução que trata sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Casa; a que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia; a que trata sobre a alteração na estrutura organizacional e dos cargos em comissão da Fundação Djalma Marinho; e as leis de 14 de dezembro de 2017 que fixam a remuneração dos cargos da Assembleia e da Fundação Djalma Marinho.

“Apontamos o Legislativo Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e a nossa produtividade. Foi na nossa gestão, a única na história centenária desta Casa, que cortamos mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual modo, foi possível normatizar e modernizar a estrutura e atos com a reforma administrativa”, observa o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Além do material, entre os dias 16 e 17 de janeiro, a Casa realizou o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura, voltado a deputados e assessores. Durante os dois dias de explanações realizadas por técnicos dos vários setores da Assembleia, parlamentares e auxiliares conheceram como funciona o processo legislativo, a gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, dados sobre a estrutura administrativa da Casa, funcionamento e ações da comunicação, além de detalhes técnicos sobre o cotidiano da Assembleia. Entre os destaques do seminário, está o software de controle de verba de gabinete.

Da tradição da bateria da Malandros do Samba MPB passando por espetáculos infantis, dança, forró e prévia de Carnaval. A agenda cultural de projetos incentivados e ações da Prefeitura do Natal está repleta de opções para todas as idades e estilos. Através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento do “Cultura na Cidade”, a Prefeitura promove a cultura, o lazer e a economia criativa da cidade. Confira a agenda para este fim de semana (sábado, 9) e (domingo, 10):

MALANDROS DO SAMBA NA TRAVESSA PAX ESPAÇO K-XIMBINHO

Neste sábado (9), a partir das 18h, a bateria da Escola Malandros do Samba aquece turbinas no primeiro ensaio aberto de 2019. Presenças de Debinha Ramos, grupos “Batukedô” e “Pra Dançar”, além dos compositores e intérpretes de umas mais tradicionais escolas de samba do RN. Acesso gratuito. Local: Travessa Pax (Espaço Cultural K-Ximbinho) de frente a Funcarte, lateral do Solar Bela Vista (Cidade Alta.

SOM NA CAIXA E CULTURA NA PRAÇA NA ARENA

As atrações culturais do “Domingo na Arena”, na Arena das Dunas, fazem parte de dois projetos: o projeto “Cultura na Praça”, que recebe as atrações infantis, e o projeto “Som na Caixa”. Neste domingo (10) o projeto “Cultura na Praça” receberá o espetáculo “Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Bom”, com a Fábrica das Maravilhas. E o projeto “Som Na Caixa” receberá o Aulão de Forró “Noite Nordestina”, com a A2 Academia de Dança de Salão. INÍCIO: 17h. ENTRADA FRANCA

ENSAIO DO SUVACO DO CARECA EM PONTA NEGRA

Tudo pronto para o primeiro Ensaio Aberto do Bloco Suvaco do Careca em Ponta Negra. A festa acontece nesse próximo domingo (10) em novo endereço: o palco será montado próximo ao bar e restaurante Curió na Av. Praia de Ponta Negra. A programação que começa a partir das 16h terá como atrações a Roda de Samba Batuque de um Povo; a Bateria da Escola de Samba Balanço do Morro com direito a passistas, Mestre Sala e Porta Bandeira, mais presença da Banda do Suvaco para arrematar o baile em grande estilo para alegria dos foliões de plantão. INÍCIO: 16H. ENTRADA FRANCA.

BOSQUE ENCENA COM “A FUGA DO ESPELHO”

A companhia Tropa Trupe volta ao palco do Bosque Encena com o
espetáculo “A Fuga do Espelho”, no final da manhã deste domingo (10). Inspirado em um trecho da obra A Lenda do Trapezista Cego, de autoria
do grupo, a montagem conta a história de um mágico que fica preso no seu espelho e pede que os colegas palhaços, Sula e Piruá, o liberte.
Local: Anfiteatro Pau-brasil. Início: 10h. O espetáculo é gratuito e a entrada ao Parque das dunas custa apenas R$ 1

SOM DA MATA COM MARCO DA COSTA

Depois de dois anos longe dos palcos potiguares, Marco da Costa retorna ao projeto Som da Mata, neste domingo, a partir das 16h30. Ele, junto aos músicos Daniel Ribeiro e Diego Silva vão apresentar composições do seu novo álbum, gravado pela orquestra internacional Jatobá Big Band formada por músicos brasileiros e europeus, uma fusão de suas raízes brasileiras com sons jazzísticos contemporâneos.O espetáculo é gratuito e a entrada ao Parque das dunas custa apenas R$ 1

Garantir segurança jurídica, reforçar ações para reduzir a violência, ampliar a malha aérea, interiorizar o turismo com valorização da cultura regional e instalar internet pública de alta qualidade. Estas são ações do Governo que estão em curso para incentivar e fortalecer a atividade turística no Rio Grande do Norte e que foi a pauta da reunião, nesta sexta-feira, 08, da governadora Fátima Bezerra com diretores do grupo catalão Serhs.

O grupo Serhs tem o maior hotel de Natal, com 396 apartamentos na Via Costeira e o Serhs Vila da Pipa, em Tibau do Sul, com 22 chalés. O grupo hoje oferece 400 empregados diretos e é o hotel que mais recolhe impostos ao Estado. Em janeiro deste ano o hotel hospedou 30 mil visitantes.

“O nosso governo tem como prioridade também o fortalecimento da cadeia produtiva do Turismo. Vamos ampliar esta atividade que é uma das que mais gera emprego e renda”, informou Fátima Bezerra citando que já no primeiro mês da gestão o índice de violência foi reduzido em 38%. “Isso foi resultado da atuação do nosso governo, com uma gestão integrada do sistema de segurança”, explicou.

A governadora anunciou que em março próximo o governo vai lançar o Plano Estadual de Segurança Pública que contempla novas medidas de atuação e habilita o RN a receber recursos do Governo Federal.

Junto ao grupo Inframerica, que administra o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o governo do estado trata da ampliação da malha viária visando ampliar o acesso a grandes centros como São Paulo e Brasília e da redução de custos das passagens.

Em relação à segurança jurídica, Fátima Bezerra disse que “esta é uma forte preocupação do governo que possui uma equipe técnica altamente qualificada”. Ela citou o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente, Idema “que está capacitado para dar total assistência à instalação de novos investimentos. E também para tratar junto a outras instâncias como o Ministério Público, para dar andamento e agilizar processos”.

Outra iniciativa em curso pela administração é a instalação de internet pública de qualidade, através de Parceria Público Privada. A interiorização do turismo é outra medida que contribuirá para aumentar a permanência dos visitantes no RN. “Vamos sair do tradicional sol e mar e mostrar nossa cultura, culinária, riquezas e belezas naturais do interior”, destacou Fátima Bezerra.

O presidente do conselho de administração do grupo Serhs, Jórdi Bagó afirmou a disposição de continua operando no RN e ampliar negócios. “Saio da reunião com a certeza de que o Governo do Estado está fortemente empenhado em solucionar questões que impactarão positivamente na atividade turística”, afirmou.

A Secretária de Turismo e presidente da Emprotur, Ana Maria Costa destacou a prioridade que a atual administração trata o turismo e as boas relações entre o governo e os empreendedores. “Manteremos o diálogo necessário e importante para o fortalecimento do turismo e para a ampliação dos investimentos em todo o RN”, declarou Ana Maria. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o diretor executivo do grupo Serhs no Brasil, Willian Lass e o diretor de desenvolvimento corporativo, Ivanaldo Bezerra.