Moro leva propostas contra o crime ao Congresso nesta terça-feira

O ministro da Justiça, Sergio Moro 07/02/2019 Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS

O ministro da Justiça, Sergio Moro 07/02/2019 Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS

O Globo

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) devem ir nesta terça-feira ao Congresso Nacional entregar o pacote anticrime, uma das principais apostas do governo para sair da agenda negativa deste início de ano, marcada pela suspeitas de candidaturas laranjas do PSL e pela queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. O pacote contém alterações em relação ao texto original apresentado e, depois, revisado por Moro.

Moro e Onyx deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na proposta de Moro estão 34 itens com sugestões de mudanças em 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal e sobre o Código Eleitoral. Entre os pontos centrais do pacote estão a tipificação do crime de caixa dois e tornar obrigatório, e não apenas autorizativo, o cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância.

Embora o ministro da Justiça já tenha dito que espera a aprovação das medidas o mais rapidamente possível, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao G1 que “a prioridade zero” é a reforma da Previdência:

— Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro).

No início do mês, Rodrigo Maia também disse, em entrevista à GloboNews, que as propostas anticrime deveriam ser apreciadas depois da votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara tem receio de que divergências sobre o pacote “contamine” as discussões sobre mudanças na Previdência, eixo central da política econômica neste primeiro ano de governo.