Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Tabela do PIS para não correntistas

Agência Brasil

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020.

A solicitação do trabalhador para cancelar o crédito automático em conta poupança está disponível no site fgts.caixa.gov.br desde a última segunda-feira (05), e nos demais canais de atendimento, a partir de 12 de agosto de 2019. No site, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e quais canais de atendimento estão disponíveis. A Caixa também criou uma central de atendimento com número 0800 724 2019.

As informações constam de circular da Caixa publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a circular, a Caixa terá até 60 dias para processar o pedido de cancelamento. O estorno do crédito automático poderá ser realizado caso os valores depositados, provenientes da conta vinculada do FGTS, não tenham sido sacados da conta poupança.

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Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Agência Brasil



tabela imposto de renda agosto

Divulgação/Receita Federal

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR), a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões.

Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

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Weintraub vê ‘indícios de sabotagem’ em sistemas do MEC e chama PF para investigar

O Globo

Após os sistemas de informática do Ministério da Educação ( MEC ) apresentarem instabilidade, o ministro da pasta,Abraham Weintraub , convocou uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (8) para explicar o problema, e disse suspeitar tratar-se de sabotagem.

— Os serviços estão caindo, alguns deles, de uma forma que a gente não consegue explicar apenas tecnicamente. Há indícios de sabotagem, e esses indícios nos levaram a chamar a Polícia Federal para investigar e verificar se são prova ou não de algo criminoso que possa estar acontecendo aqui no MEC — disse Weintraub .

O ministro afirmou que a população não seria prejudicada e que serviços que tivessem sido atingidos —como o Fundo de Financiamento Estudantil Fies ) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) — teriam seus prazos de inscrição prorrogados pelo tempo correspondente ao que tivessem ficado fora do ar.

Mais cedo, Weintraub havia comentado no Twitter que “alguns dos sites do MEC estiveram fora do ar” de forma intermitente ao longo da semana, mas que a população não havia sido avisada porque a Polícia Federal tinha sido chamada a investigar.

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Prefeitura publica novo cronograma para o concurso da Guarda Municipal

A Prefeitura de Parnamirim publicou, na tarde desta quarta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital nº 002/2019 com o novo cronograma para o concurso público da Guarda Municipal. As provas escritas serão realizadas em nova data, dia 8 de setembro. O certame havia sido suspenso, temporariamente, em cumprimento à decisão judicial  da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN.

Ao todo, estão sendo ofertadas 45 vagas imediatas e 135 para cadastro reserva. A exigência é de nível médio completo com remuneração base de R$ 998,00 e gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, com jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

De acordo com o novo cronograma de atividades, as inscrições estão reabertas no período de 8 a 22 de agosto, exclusivamente pelo site da Funcern, organizadora do concurso (www.funcern.br). O requerimento de isenção da taxa de inscrição (R$ 120,00) pode ser solicitado de 8 a 14 do mesmo mês. 

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Natal Shopping celebra Dia dos Pais com show gratuito

A segunda edição do projeto ‘Te Encontro na Música’ acontece neste sábado (10), véspera do Dia dos Pais, com muito samba e cerveja

Neste sábado (10) o grupo Ribeira Boêmia, consagrado pelo samba que promove, vai agitar o estacionamento externo do Natal Shopping com um show gratuito a partir das 17h. A apresentação faz parte do projeto Te Encontro na Música e celebra antecipadamente o Dia dos Pais com muita animação, em um programa que promete reunir a família toda.

Com um repertório repleto de clássicos de sucesso, o Grupo Cultural Ribeira Boêmia busca enaltecer o samba e a música de qualidade, valorizando a cultura musical na capital. O grupo se apresenta na segunda edição do “Te Encontro na Música” que todo segundo sábado do mês promove um show gratuito com bandas locais. O projeto é realizado pelo DoSol, com patrocínio do Natal Shopping e Ancar Invanhoe, empresa administradora do shopping, por meio da Lei Djalma Maranhão e Prefeitura do Natal.

“A nossa primeira edição em julho do ‘Te Encontro na Música’ foi um sucesso com a banda Plutão Já Foi Planeta. Nesta edição, trazemos um ritmo diferente com um projeto potiguar que também valoriza a nossa cultura e ainda vai realizar uma festa muito bonita de Dia dos Pais. Nosso intuito é promover uma opção de lazer gratuita com muita diversão e entretenimento para os nossos clientes”, destaca Diana Petta, gerente de marketing do Natal Shopping.

Além da boa música, a festa ainda vai ficar mais animada com a realização de um festival de cerveja artesanal com cinco marcas potiguares: Raffe, Hopmundi, Trek, Holanda e Argentos. Os clientes vão ter a oportunidade de conhecer de perto a qualidade dos produtos fabricados em Natal e ainda degustar as cervejas em formato de chopp das 15h às 21h.

A bebida favorita pela maioria dos pais, além de abrilhantar a próxima edição do “Te Encontro na Música”, também é a grande estrela da campanha do Dia dos Pais do Natal Shopping. A cada R$ 200,00 em compras os clientes ganham uma Galega do Alecrim, cerveja da marca Raffe, e ainda participam do sorteio para ganhar uma cervejeira Esmaltec recheada de cervejas.

A programação ainda conta com palestras especiais sobre a arte cervejeira. De quinta-feira (08) a domingo (11) o corredor do segundo piso do shopping recebe os sócios da Raffe que abordarão temas como escolas cervejeiras e suas características, introdução à cultura cervejeira e a arte de fazer cerveja em casa. As apresentações acontecem sempre às 16h e às 17h e ainda finalizam com uma degustação das bebidas.

SERVIÇO

Te Encontro na Música

Natal Shopping – Estacionamento D2

Edição de agosto: sábado (10) às 17h

Atração: Ribeira Boêmia

Festival de cerveja: 15h às 21h

Artista expõe arte Naïf na Galeria Newton Navarro na FJA

O natalense Airlan Batista, 41, abre a exposição As Minhas Cores nessa quinta-feira (8), a partir das 10h, na Galeria de Arte Newton Navarro, na Fundação José Augusto. São 20 obras na técnica acrílica no conceito de Arte Naïf, com temáticas variadas que retratam o circo, o carnaval de Olinda, o São João, os negros do século XIX, Lampião e Maria Bonita, dentre outros. As obras estarão à venda a valores que variam de R$ 400 a R$ 700. A exposição segue até o final do mês e estará aberta ao público das 8h às 14h, de segunda a sexta.

A veia artística de Batista começou a aflorar na técnica de marchetaria. Ele conta que teve aulas com o artista plástico Ulisses Leopoldo há alguns anos. Porém, segundo ele, a dificuldade de encontrar bons materiais para essa técnica, além dos altos valores, acabou levando-o para a pintura. Primeiro a óleo e depois em acrílica. Ele já participou de algumas exposições coletivas e agora faz sua primeira individual com o apoio da Fundação José Augusto (FJA).

As Minhas Cores – Exposição Artes Plásticas

Dia: 8 de agosto

Hora: 10h

Local: Galeria de Arte Newton Navarro – Fundação José Augusto

Governo lança Novo Portal da Transparência nesta quinta

O novo layout do Portal da Transparência entra no ar nesta quinta-feira (8). Foram três meses de ajustes para dotar um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público de mais interatividade e confiabilidade nos dados. Todo o processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem custos ao Governo do Estado. A principal mudança do novo layout, apontada pelo controlador geral Pedro Lopes é o grau de confiabilidade dos dados da receita e despesa pública. “Na versão anterior, devido inúmeros problemas de desenvolvimento, concepção e migração do sistema financeiro, ocorrido em 2018, os dados apresentados eram instáveis e nem sempre  fidedignos aos números da contabilidade, ou seja, os números ‘não batiam’”, resumiu. Pedro Lopes ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros. A meta agora, com o novo Portal já disponível para consulta, é aprimorar a produção de relatórios gerenciais. “A ideia é que qualquer pessoa, sem especialidade em contabilidade pública, compreenda as finanças do Governo do RN. E queremos também dialogar com a sociedade para produzir relatórios cada vez mais interativos, sob medida para o usuário. Isso, na prática, é o espírito da transparência pública”, conclui Pedro Lopes. Uma oficina para apresentar o novo layout e ensinar o passo a passo para navegação no novo sítio será promovida no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 13h, na Escola de Governo. A intenção também é iniciar a agenda de diálogos para construção dessa ponte de transparência de informações entre usuário e Governo do Estado. A oficina será aberta a todos os interessados, desde o servidor público e pessoal técnico aos cidadãos curiosos no tema. VERSÃO ANTIGA Na versão antiga do Portal da Transparência faltavam informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E, segundo a Controladoria do Estado, sem essa transparência mais detalhada, ocorria a indução ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados. Um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, resultou dos problemas de informação do antigo Portal, que agora estão senados. “É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário”. Dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informava as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties e parte do repasse para o Fundeb, entre outros dados, que também gerava confusão de interpretações.

Governo e Instituto Histórico resgatam brasão original do RN

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira, 07 de agosto, dia em que é comemorado o aniversário jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e o chantamento do Marco de Touros, a versão original, recuperada, do Brasão de Armas do Estado. O brasão foi recuperado pelo Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN) em parceria com a Fundação José Augusto.

O brasão original foi criado pelo cantor lírico e artista gráfico Corbiniano Villaça (1873 – 1967), paraense que estudou pintura em Paris. A arte foi oficializada pelo então governador Alberto Maranhão em 1909 (gestão 1908-1913) através do Decreto Nº 201, de 1º de julho de 1909.

O desenho original estava desaparecido mas foi encontrado em 2016no processo de reforma dos arquivos do IHGRN. A arte foi recuperada e agora volta a ser incorporada como símbolo do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra, professora por profissão, considerou o resgate do brasão original “um grande simbolismo para o Estado por que preservaremos a imagem nos documentos oficiais e ao mesmo tempo estaremos celebrando a nossa memória cultural. É um símbolo da nossa terra, do nosso trabalho, da nossa gente. Olhando para ele nos vemos representados por que conta quem somos, o que temos e do que vivemos”, afirmou.

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Inscrições para os Jogos Abertos Paralímpicos do RN estão abertas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação da Cultura do Esporte e do Lazer (SEEC/SEL), abriu nesta quarta-feira (7) as inscrições para a sétima edição dos Jogos Abertos Paralímpicos do Rio Grande do Norte. Poderão participar os alunos do gênero masculino e feminino, com deficiência física, visual e intelectual, com idade mínima de 16 anos para as competições oficiais e 8 a 11 anos para os festivais de iniciação ao paradesporto.

Os Jogos Abertos Paralímpicos do Rio Grande do Norte atendem participantes tanto nas modalidades individuais de atletismo, bocha, halterofilismo judô, natação, parabadminton, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas, como nas coletivas de goalball, futebol de amputados e basquete em cadeira de rodas.

De acordo com o coordenador do paradesporto da Subsecretaria de Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte, professor Tibério Maribondo, “os jogos têm como objetivo fomentar e estimular a participação de pessoas de todo o Estado com deficiência física, visual e intelectual na pratica de atividades esportivas e que estejam vinculados a alguma entidade de prática do paradesporto”.

As inscrições podem ser realizadas pela internet no período de 7 a 21 de agosto. É obrigatória a indicação da classificação esportiva, médica para os deficientes visuais, funcional para os deficientes físicos e laudo psicológico para os deficientes intelectuais. A ficha de inscrição pode ser baixada no site da seel.rn.gov.br, preenchida devidamente e enviada pelo e-mail [email protected].

Aberto processo seletivo para professores e especialistas no Estado

Hoje (7), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.

Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e, seguir os seguintes passos: na tela inicial, clicar no item Outros, que consta no menu lateral esquerdo do site, em seguida clicar no item Concurso. O navegador carregará o local onde o candidato selecionará a opção a qual deseja se inscrever e preencherá a ficha de inscrição. A ficha de inscrição para o processo seletivo está disponível, exclusivamente na internet, até as 23h59 do dia 11 de agosto.

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