Dia: 15 de agosto de 2019

Hilneth Correia

O Samba Recife e a Azul Linhas Aéreas fecharam uma parceria inédita para o maior festival de samba do país: o Voo do Samba. Saindo do Rio de Janeiro, considerada a capital do ritmo musical, com destino ao Recife, cidade sede do evento, a companhia área terá um voo exclusivo para levar as principais atrações da festa: Thiaguinho, Belo, Ferrugem, Dilsinho, Fundo de Quintal, Leo Santana, Sorriso Maroto, Parangolé, Turma do Pagode e Xande de Pilares, Reinaldo, Vou pro Sereno, Tiee e Suel.

Além dos artistas, o voo também contará com convidados especiais do evento, junto com empresários e imprensa nacional, todos com destino ao festival, que acontece no dia 28 de setembro, no Centro de Convenções. Com produção de Augusto Acioli, o Samba Recife chega a sua 16ª edição, com 12 horas de evento e quatro palcos em sua estrutura.

O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental, (AMSO), Sally Araújo (PSD), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta da reunião, a assinatura de um protocolo de intenção entre a AMSO e a Escola da Assembleia para realização de capacitações e cursos que beneficiem os servidores das Prefeituras da região.

“É muito importante saber que as portas da Assembleia Legislativa estão abertas para a região do Seridó. Com esses cursos as equipes que dão suporte nas assessorias estarão mais capacitadas para nos ajudar a administrar melhor”, disse Sally Araújo, que também é prefeito de Cruzeta.

Inicialmente sete cursos serão ofertados pela Escola da Assembleia, como confirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima. “A Escola da Assembleia reforça seu papel em defesa dos municípios e chega ao interior com capacitação e cursos. A princípio serão sete cursos, mas estaremos abertos para outros, dependendo das demandas dos prefeitos”, informou.

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Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores.

Segundo o ministro, a atualização da lei era um “remédio necessário” para combater abusos. A legislação atual sobre o assunto está em vigor desde 1964.

“A reclamação é geral porque inexistia qualquer freio. De novo é aquela discussão sobre o Estado de Direito. Estado de Direito é aquele em que ninguém é soberano”, disse.

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Em pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal – no dia 12 de agosto, em 70 postos das quatro regiões da capital potiguar, encontrou-se queda de preço significativa dos combustíveis pesquisados. O levantamento registrou, pelo segundo mês consecutivo, essa tendência de redução. A gasolina comum teve a maior queda entre os itens analisados com -2,62%, mas com uma variação entre o maior e menor preço nas bombas de 7,25%. No mês de julho, o Núcleo de pesquisa do órgão realizou duas análises: a primeira no dia 08, com preço médio de R$ 4,561 e a segunda, no dia 22, com valor de R$ 4,359. A pesquisa encontrou, ainda, o preço médio da gasolina nas bombas sendo vendido aos consumidores natalenses a R$ 4,245. 

No entanto, observa, que mesmo com as constantes reduções das últimas pesquisas, encontra preços altos sendo praticados em alguns postos da cidade. Desse modo, orienta aos natalenses que, antes de abastecer, devem fazer pesquisa, uma vez que existem revendedores com preços atrativos para o consumidor consciente. Sendo assim, sugere que procurem no seu endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon o ranking com endereço e região dos 10 postos mais baratos, assim como planilha com as variações de maior e menor preços encontrados pela pesquisa. 

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A partir de agora, cartazes em estabelecimentos comerciais informarão que pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos. É o que prevê o Projeto de Lei N° 281/2018 de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB), aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (14), que trata da afixação de peças informativas sobre a prioridade especial para essa faixa etária. Com o parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, a matéria segue para sanção do Executivo.

“Esse tratamento especial para pessoas com mais de 80 anos já constitui uma lei federal, haja vista que, felizmente, cada vez mais brasileiros chegam a essa idade. Diante disso, faz-se necessário que a legislação municipal diferencie os idosos que possuem capacidade, mobilidade e dificuldades em geral mais limitantes que aqueles que ainda estão na faixa dos 60 anos”, explicou o vereador Paulinho Freire. “Por conseguinte, a proposta tornará a lei mais conhecida pela sociedade”, completou.

Também dentro da temática da informação, foi aprovada uma proposição do vereador Felipe Alves (MDB) que dispõe sobre a afixação de informativos nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade. “Temos que garantir segurança às crianças nesses locais em hipóteses de falhas e esquecimentos involuntários dos responsáveis”, defendeu o autor.

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O pagamento do segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep começa nesta quinta-feira (15). 

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento, pago aos funcionários da rede privada. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição e é destinado aos servidores públicos. 

O PIS será pago aos trabalhadores nascidos no mês de agosto e o Pasep, aos contribuintes com benefício final 1. 

O abono é pago aos brasileiros cadastrados no sistema há pelo menos cinco anos, que receberam até dois salários mínimos (R$ 1.996) durante o ano-base, que trabalharam por pelo menos 30 dias consecutivos ou não ao longo do ano e ter os dados informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

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A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (Semas) realizou na manhã desta quarta-feira (14), na Escola Municipal Eulina Augusta, a solenidade de abertura da Semana de Combate à Violência contra a Mulher.  O vento que acontece até o dia 23 e compõe a programação do Agosto Lilás, conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), da Câmara dos Vereadores e do Ministério Público e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, representada pela vereadora Ana Michele. 

A solenidade de abertura contou com presença da palestrante Mitia Montenegro, psicóloga do Projeto Doe Amor. Ao longo da semana a programação contará ainda com a participação de representantes do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Na oportunidade, os presentes debaterão sobre a importância da prevenção e combate ao feminicídio.

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Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. 

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

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R7

Um em cada quatro desempregados procura uma vaga de trabalhohá pelo menos dois anos. É o que diz a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

A pesquisa considera os meses de abril, maio e junho deste ano.

São 3,347 milhões de pessoas nesta condição. Segundo o IBGE, mais 196 mil pessoas entram para a estatística no período.

Em 2015, 1,435 milhões de brasileiros procuravam emprego há pelo menos dois anos, indicador que mostra a tendência de crescimento do número em função da dificuldade da inserção no mercado de trabalho a partir do início da crise econômica no final de 2014.

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A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN. 

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

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