15 de agosto de 2019

O pagamento do segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep começa nesta quinta-feira (15). 

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento, pago aos funcionários da rede privada. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição e é destinado aos servidores públicos. 

O PIS será pago aos trabalhadores nascidos no mês de agosto e o Pasep, aos contribuintes com benefício final 1. 

O abono é pago aos brasileiros cadastrados no sistema há pelo menos cinco anos, que receberam até dois salários mínimos (R$ 1.996) durante o ano-base, que trabalharam por pelo menos 30 dias consecutivos ou não ao longo do ano e ter os dados informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

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A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (Semas) realizou na manhã desta quarta-feira (14), na Escola Municipal Eulina Augusta, a solenidade de abertura da Semana de Combate à Violência contra a Mulher.  O vento que acontece até o dia 23 e compõe a programação do Agosto Lilás, conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), da Câmara dos Vereadores e do Ministério Público e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, representada pela vereadora Ana Michele. 

A solenidade de abertura contou com presença da palestrante Mitia Montenegro, psicóloga do Projeto Doe Amor. Ao longo da semana a programação contará ainda com a participação de representantes do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Na oportunidade, os presentes debaterão sobre a importância da prevenção e combate ao feminicídio.

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Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. 

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

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R7

Um em cada quatro desempregados procura uma vaga de trabalhohá pelo menos dois anos. É o que diz a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

A pesquisa considera os meses de abril, maio e junho deste ano.

São 3,347 milhões de pessoas nesta condição. Segundo o IBGE, mais 196 mil pessoas entram para a estatística no período.

Em 2015, 1,435 milhões de brasileiros procuravam emprego há pelo menos dois anos, indicador que mostra a tendência de crescimento do número em função da dificuldade da inserção no mercado de trabalho a partir do início da crise econômica no final de 2014.

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A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN. 

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

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