29 de agosto de 2019

R7

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

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A campanha Nota Potiguar, que distribui prêmios em dinheiro e outras vantagens a quem pede para inserir o CPF na hora das compras, realizou o segundo sorteio da premiação. A relação dos vencedores foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE). Seis pessoas foram contempladas com prêmios variando de R$ 4 mil a R$ 50 mil, assim como as instituições filantrópicas escolhidas pelos sorteados vão receber o equivalente à metade do valor dos prêmios. Promovida pelo Governo do Estado e Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a ação faz parte do Programa de Educação Fiscal do RN e visa conscientizar o cidadão da importância do recolhimento de tributos para manutenção de serviços públicos essenciais.

Foram sorteados Elenir Bernardino Lopes da Silva (R$ 50 mil), Gabriela Ferreira da Silva (R$ 30 mil), Osmar Rodrigues dos Santos (R$ 20 mil), Liliana Coutinho de Andrade (R$ 10 mil), Claudio Maciel da Silva (R$ 4 mil) e Mauricio Antônio de Camargo (R$ 4 mil). Esses cidadãos escolheram uma instituição no momento do cadastro no aplicativo da Nota Potiguar e, por isso, elas recebem um prêmio equivalente a 50% do valor recebido pelo usuário.

Foram contemplados o Lar Espírita Alvorada Nova (R$ 25 mil), Hospital Infantil Varela Santiago (R$ 10 mil), Associação Caravana Natal Feliz (R$ 5 mil), Casa De Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva (R$ 2 mil) e a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, por ganhar dois prêmios, totalizando o valor R$ 17 mil. Além desse dinheiro, essas e outras 30 instituições também foram contempladas pelo rateio de R$ 100 mil. Elas partilham, por terem atingido pelo menos 0,5% do total de pontos, um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Mais R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos.  A relação completa  das instituições ganhadoras e os valores a serem pagos está no DOE (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190827&id_doc=656704).

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