30 de agosto de 2019

G1

A queda do desemprego no país, que recuou para 11,8%, vem sendo acompanhada do avanço do trabalho informal, que atingiu nível recorde no trimestre encerrado em julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o gerente da PNAD Contínua do IBGE, Cimar Azeredo, o percentual de trabalhadores informais na população ocupada chegou a 41,3%, patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, atingindo 38,683 milhões de brasileiros.

No trimestre encerrado em abril, os informais representavam 40,9% da população ocupada. Há 1 ano, esse percentual era de 40,5%.

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Trabalho informal avança para 41,3% da população ocupada e atinge nível recorde, diz IBGELeia mais »

Agência Brasil

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

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Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira (30), os vereadores aprovaram uma moção de apoio à demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio. A proposta foi do vereador Felipe Alves (MDB). Ele defendeu a medida e disse que o posicionamento favorável do Poder Legislativo da capital é mais uma forma de sensibilizar a governadora Fátima Bezerra a seguir o posicionamento do Conselho Estadual e não impedir a demolição do que resta do prédio do hotel. 

“Laudos comprovaram a inviabilidade de uma restauração do hotel e diversos segmentos da sociedade também são contra o tombamento. Aquela região precisa se desenvolver e se voltar para o progresso e esse movimento passa diretamente pela demolição daquelas ruínas. A região está degradada, o local é abrigo para criminosos que cometem delitos e se escondem no terreno. A situação do local impacta negativamente também na saúde, uma vez que na área foram encontrados focos de doenças como dengue, zyca e chicungunya”, defendeu Felipe.

O prédio do antigo Hotel Reis Magos, na orla da Praia do Meio, zona Leste de Natal, encontra-se abandonado há décadas, mas devido um processo de tombamento que tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Geografico (IPHAN), ainda não foi possível a demolição para que se construa novo empreendimento no local.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.

Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão.  A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.

“O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri).

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A Prefeitura de Natal efetua nesta sexta-feira (30) o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. O dinheiro será creditado nas contas dos servidores ao longo do dia. Este é mais um mês em que a gestão municipal paga a folha dentro do mês trabalhado, mantendo o compromisso do prefeito de Natal, Álvaro Dias, de não atrasar o repasse as categorias dos trabalhadores públicos municipais.

Ao todo, 21.280 servidores terão os vencimentos pagos, representando um volume de R$ 62 milhões circulando na economia da capital potiguar. Álvaro Dias lembra que, mesmo enfrentando muitas dificuldades financeiras, a sua administração não vai abrir mão de pagar o funcionalismo em dia, pois respeita e entende que os servidores são fundamentais para o bom funcionamento da máquina pública municipal.

“Desde que assumimos, não atrasamos os salários. Isso mostra que o servidor é a nossa prioridade. Não é segredo que o país segue enfrentando muitas dificuldades, mas continuaremos cortando despesas e buscando formas de incrementar as nossas receitas para pagar a folha dos servidores no mês trabalhado”, destaca Álvaro Dias.