29 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de Natal debateu na manhã desta terça-feira (29), em audiência pública, como combater o desperdício de alimentos na capital potiguar. Proposta pelo vereador Felipe Alves (MDB), a audiência contou com representantes de bares e restaurantes, supermercados, entidades e órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Serviço Social do Comércio (Sesc). A vereadora Eleika Bezerra também participou da audiência.

O propositor da audiência explicou que o debate chama a atenção para o problema do desperdício de alimentos e conhecimento de iniciativas que possam ser implementadas. “Nós buscamos ações para conscientizar supermercados, restaurantes, hotéis, de que é preciso aproveitar alimentos que perdem valor comercial, mas que ainda podem ser consumidos. Temos uma lei de nossa autoria que concede o selo “Casa Solidária” para estimular a doação de alimentos, premiando estabelecimentos que tenham essas iniciativas, beneficiando as pessoas mais necessitadas”, conta Felipe Alves.

De acordo com o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN), Artur Fontes, cerca de 10% dos alimentos são desperdiçados nos estabelecimentos porque há barreiras legais que impedem as doações diretas. “Se um alimento doado provocar algum mal a quem recebeu, vai gerar grande transtorno para o estabelecimento, por isso, precisaríamos de uma legislação mais flexível e de projetos que tivessem um banco, que fizesse a triagem e a entrega. Neste sentido, temos interesse em ações de integração com os governos”, sugere.

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A segunda fase do regime especial tributário adotado pela Prefeitura de Natal encerra-se nesta quinta-feira (31/10). Até lá, o contribuinte que desejar se regularizar junto ao Fisco Municipal tem a possibilidade de pagar seus débitos com um desconto de 50% em juros e multa de mora. Como o ano de 2020 é ano eleitoral e, por Lei, não é permitido esse tipo de desconto, essa é uma das únicas oportunidades para a quitação destes créditos.

Os descontos serão decrescentes de acordo com o número de parcelas selecionado: em 06 parcelas, o desconto é de 40% nos juros e multa; entre 7 e 12 parcelas – 30% de desconto nos juros e multa; entre 8 e 18 parcelas – 20% de desconto nos juros e multa; entre 19 e 24 parcelas – 10% de desconto nos juros e multa; entre 25 e 30 parcelas – 5% de desconto nos juros e multa.

O parcelamento também pode ser feito em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida, ou há ainda a opção por um parcelamento menor, em até 24 meses com entrada de 5%. Lembrando que o valor da entrada não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas.

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Contribuintes têm desconto de até 50% em juros e multa de tributos até quintaLeia mais »

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores.

A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que “enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos” o prazo de prescrição não será contabilizado.

Ao colunista do G1 e da Globo News Valdo Cruz, Toffoli afirmou que Maia e Alcolumbre gostaram da proposta.

A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça.

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Toffoli propõe barrar prescrição até fim do julgamento de recursos em tribunais superioresLeia mais »

Blog da Prima

Na noite desta quinta-feita (25), o jornalista requintado, sofisticado, glamouroso e dono de um grande bom gosto, Toinho Silveira, reuniu amigos queridos e de profissão, em um jantar maravilhoso com o tema: Uma noite em Madri!

Madri que é famosa pelos ricos acervos de arte europeia, entre os quais estão as obras de Goya, Velázquez e outros mestres espanhóis no Museu do Prado, e quando digo que Toinho é detalhista, o restaurante escolhido foi o Thomé Galeria e Bistrô do meu querido amigo Cristiano Félix, que fica dentro do complexo Iguales, uma riquíssima Galeria de Arte.

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Uma noite em Madri! Foi assim que nos sentimos em jantar realizado pelo adorável Toinho SilveiraLeia mais »

Fecomércio RN

Uma pesquisa do SPC Brasil revela que 47% das pessoas da chamada Geração Z, que tem hoje de 18 a 25 anos, não faz controle de seus gastos. A SPC Brasil é uma empresa de tecnologia vinculada à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) que processa e armazena todas as operações de crédito realizadas pelas empresas no país.

As justificativas para a falta de controle das finanças vão de não saber fazer (19%) à preguiça (18%), falta de hábito ou disciplina (18%) e não ter rendimentos (16%). Os dados revelam um endividamento recorde dos mais jovens, diz a economista-chefe do SPC Brasil Marcela Kawauti.

“As principais dívidas são as tradicionais, e o cartão de crédito ainda é muito presente. Vale lembrar que, nessa fase da vida, o cartão de crédito provavelmente é usado para pagamento de contas do dia a dia, e não de contas básicas”, destaca Marcela. “Então, esse jovem também se endivida com coisas que ele não deveria pagar a prazo, e sim à vista.”

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Apenas 25% dos jovens de 18 a 30 anos fazem controle financeiroLeia mais »