Ansiedade na adolescência: 3 exercícios para aprender a lidar com o transtorno

 

Especialista em saúde mental infantojuvenil, Juliana Russano ensina jovens a desenvolverem inteligência emocional

“E se não der certo?”, “e se eu reprovar?”, “a culpa é toda minha”, “o que vai acontecer?”… pensamentos disfuncionais como estes prejudicam a saúde mental na adolescência, período recheado de mudanças e incertezas. Abalos na autoestima, crises de identidade e medos são responsáveis por levar os jovens a quadros de ansiedade e depressão.

Também chamados de “pensamentos automáticos”, eles costumam aparecer sem esforço ao longo da rotina. Por isso, a psicóloga especialista em diagnóstico infantil, Juliana Russano, reforça a importância de combatê-los constantemente. “Sempre que algo te deixar para baixo ou com raiva, o melhor exercício é avaliar a própria interpretação da situação e pensar em outras formas de agir ou sentir sobre aquilo”, complementa.

Autora dos livros Como assim? e Nem pense nisso! – HQs idealizadas para desenvolver inteligência emocional nos jovens –, a psicoterapeuta afirma que cuidar do bem-estar mental desde cedo pode garantir uma adolescência menos conturbada e uma vida adulta com mais autoconfiança.

Conheça três exercícios indicados pela especialista para auxiliar os jovens a driblarem os devaneios e reduzirem transtornos mentais como a ansiedade.

  1. Identifique os pensamentos distorcidos: faça uma lista de quais pensamentos mais causam sentimentos desagradáveis em você, como “não sou um bom filho”, “vou reprovar”, “e se acontecer algo de ruim?”. Dê uma nota a cada um deles e reorganize-os em uma espécie de ranking, começando pelo mais destrutivo. Reserve um grande espaço no caderno para cada tópico e escreva em qual situação você sentiu ou sente isso. Não tenha medo de relatar qual atitude tomou naquele momento.
  2. Imagine outras maneiras de encarar situações difíceis: busque formas mais positivas de encarar a situação que o aflige. Por exemplo, ao invés de pensar que vai tirar zero numa prova, afirme que, apesar de o conteúdo ser difícil, se dedicará mais nos estudos para fazer uma boa avaliação. Pensamentos assim ajudarão na autoconfiança e na diminuição da ansiedade.
  3. Treine os pensamentos mais positivos: tenha o costume de tirar um tempo do seu dia (ou da semana) para avaliar o que se passa pela sua mente. Escreva quais pensamentos acha que são prejudiciais e, com base neles, os que podem ser mais proveitosos e positivos.

Os livros Como assim? e Nem Pense Nisso! da psicóloga Juliana Russano podem ser encontrados na Amazon, nas versões impressa e e-book. Basta acessar a página da autora na plataforma.

Com Nattan de volta e novidades, Secretta vai além em festa premium dia 6 de abril

A combinação de uma festa premium com grandes atrações nacionais e um full open bar das melhores bebidas selecionadas. Com isso, a Secretta chega dia 6 de abril para ir além das expectativas e desejos do público em um novo local com um cenário dos mais charmosos: a Via Costeira.E o cantor Nattan, um dos destaques da música em 2023, já está mais que confirmado para ir com seu repertório de sucesso em seu retorno aos palcos. Inclusive com sua mais nova música Amor Na Praia”, que integra o álbum “Baguncinha do Nattan”.Já o line-up completo conta com Pedro Sampaio, Rogerinho, Núzio Medeiros e o DJ antdot. Vale lembrar que ano passado, durante o Carnatal, Nattan e Pedro Sampaio fizeram um “ensaio de luxo” para a Secretta e animou o público que estava no Arena das Dunas.Sem falar que Pedro Sampaio foi uma das sensações nos principais carnavais do Brasil este ano e chega para a Secretta com um setlist dos melhores. E o full open bar da Secretta também vai além com uísque 12 anos, vodka importada, gin importado, cerveja, Red Bull, refrigerante, água mineral e tônica.Além disso, será preparada uma verdadeira experiência do público com a temática da festa deste ano, inclusive com espaços instagramáveis e ativações desenvolvidas pela produção do evento. E novidades serão anunciadas nos próximos dias.A venda dos ingressos será retomada no site Acesso Ticket e o ponto físico de vendas em Natal fica nas lojas A Graciosa (Natal Shopping, Midway e Avenida Afonso Pena).Há ainda pontos físicos em Pernambuco: Acesso Ticket (Shoppings Rio Mar, Recife, Tacaruna, Caruaru e Vitória); Casa do Pará (em Recife e João Pessoa), e Trois Barbearia (Recife, Parnamirim e Caruaru).Mais informações da festa nos perfis @sigaclap e @festasecretta no Instagram.

Arte e Transformação: o retorno do Festival Cenas da Periferia

 

A segunda edição do projeto conta com a presença do rapper paulistano Rincon Sapiência, além de atrações potiguares na programação, que acontece nos próximos dias 23 e 24

A segunda edição do Festival Cenas da Periferia já tem data marcada: os próximos dias 23 e 24 deste mês serão de uma intensa programação voltada para apresentações musicais, breaking, batalhas de rima, intervenções artísticas urbanas (grafite), entre outras atividades. Tudo isso vai acontecer com acesso livre da população no Galpão Multiuso Esperança e no Teatro de Arena, conhecido como Rodinha do Padre, localizados no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.

A primeira edição, ocorrida em agosto de 2021, teve como objetivo dar vez e voz para as ações culturais periféricas, promovendo atividades que integram o universo Hip-hop, como breaking, rima, grafite e música. Além de proporcionar segurança e lazer em ambientes pouco vistos e valorizados na cidade.

Agora, o projeto Cenas da Periferia continua sua jornada nesta segunda etapa, inspirando a comunidade a seguir acreditando no poder transformador da arte e a reconhecer o valor de espaços e eventos culturais locais. Visa ainda contribuir para que mais pessoas tenham acesso a esses espaços, fortalecendo o senso de pertencimento.

Haylene Dantas, uma das idealizadoras do projeto, reforça suas expectativas para mais uma edição do festival. “Já se passaram quase três anos desde a primeira edição, e é um projeto com muita relevância graças à cena cultural gigantesca que existe nas comunidades, muitas vezes invisibilizada. Então, acredito que ao trazer esse olhar, podemos conhecer muitas coisas novas, inclusive diversas formas de arte às quais não temos acesso”, pontua.

Os resultados esperados envolvem a perspectiva de atrair dois mil espectadores que terão a oportunidade de assistir à apresentação do rapper paulistano Rincon Sapiência. Ele também participa de uma roda de conversa. A programação do festival inclui apresentações de nomes que são referências locais do hip hop, rap, funk, trap, música eletrônica, entre outras modalidades artísticas urbanas.

O “Cenas da Periferia” tem realização da HD Produções e Lucas Diniz com recursos do Programa Djalma Maranhão, Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

Serviço:

Segunda Edição do Festival Cenas da Periferia

Data: Sábado (23)

Local: Galpão Multiuso Esperança, R.Cajazeiras, 140-180

Data: Domingo (24)

Local: Rodinha do Padre (Teatro de Arena) Arena Esperança

Av. Paraíba, 11 – Cidade da Esperança

Mais informações: @cenasdaperiferia

Morada da Paz participa da Semana da Água com ação de plantio de mudas no rio Pitimbú em Natal

 

Edição 2024 do evento tem ampla programação de 18 a 23 de março

Como membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbú – órgão colegiado que visa preservar o afluente – o cemitério, crematório e funerária Morada da Paz participará da edição 2024 da Semana Mundial da Água, promovida pelo Governo do Estado do RN.

A agenda do evento, que vai de 18 a 23 de março, inclui cursos, palestras e ações de conscientização em diversos municípios, e o Morada da Paz será protagonista de uma importante ação de plantio de mudas nas margens do Rio Pitimbú, na sexta-feira (22), data em que se comemora o Dia Mundial da Água.

Presidente do comitê atualmente, e representante do Morada da Paz, Heber Vila explica que essa ação terá um impacto positivo na conservação das águas do Pitimbú. “Apesar de ter boa parte da sua área preservada, ainda existem algumas clareiras na região e é por isso que a ação irá focar no plantio de mudas”.

Heber explica que a nova vegetação no entorno do rio tem papel fundamental para sua preservação. “As chamadas matas ciliares atuam como agentes que impedem o assoreamento e a erosão, fenômenos que podem atingir negativamente o rio”.

O rio Pitimbú é responsável pelo abastecimento de boa parte da população da capital potiguar e região. O Morada da Paz tem o seu terreno muito próximo à passagem de água e, há muito anos já realiza trabalhos de preservação na região.

“O Morada da Paz é parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbú há mais de 10 anos. Entendemos que nosso papel é somar forças com outras entidades e colaborar da melhor forma forma possível para preservar o manancial. Nossa participação é a devolução de tudo que a natureza nos proporciona”, explica Heber.

Para saber mais sobre a Semana Mundial da Água e conferir detalhes da programação é só acessar o site https://abrir.link/dHGJu.

Mulheres que transformam: conheça 5 histórias de impacto no mercado brasileiro

 

São Paulo, março de 2024 – No mês de março, enfatiza-se a luta das mulheres no mercado de trabalho, buscando diminuir a disparidade com os homens e conquistar mais respeito na sociedade. Conheça o trabalho de impacto de cinco profissionais mulheres:

Bia Martins, fundadora da ONG Olhar de Bia e do selo ESG Pro Brasil

Bia é fundadora do selo ESG Pro Brasil, iniciativa pioneira na captação de PMEs e startups em práticas ESG (ambiental, social e governança). Estimulando práticas sustentáveis, a empresa busca democratizar o acesso consciente às empresas brasileiras, destinando fundos para ONGs como Projeto Tamar, Instituto Eu Sou O Bicho, e mais. Além de coordenar o projeto ao lado de Mateus Ferrareto (ambos Forbes Under 30), a jovem de 23 anos integra um conselho consultivo da Unesco.

A trajetória de Bia no empreendedorismo começou cedo, aos oito anos de idade. Nessa época, ela lançou sua própria organização não governamental, a Olhar de Bia, que completa dezoito anos em 2024. O projeto forma protagonistas através da educação não-formal, tendo três pilares como prioridades: capacitação profissional, esporte & cultura e solidariedade.

Colhendo os frutos de seu trabalho, Bia foi condutora da tocha olímpica em 2014; ganhou o Meus Prêmios Nick 2014, da Nickelodeon, como Agente Transforma; foi homenageada como Mulher de Destaque de São Paulo pela Câmara de Deputados de São Paulo; e ganhou o Troféu Marco da Paz e o Prêmio Destaque Empresarial como entidade do Terceiro Setor pela Associação Comercial.

Maria Fernanda Quartero, diretora presidente do Instituto Cactus

Investidora social com mais de vinte anos de experiência em filantropia e impacto social,  Maria é fundadora e diretora presidente do Instituto Cactus, organização filantrópica e de direitos humanos que trabalha na ampliação do debate e no cuidado com a prevenção de doenças e promoção da saúde mental no Brasil.

Ela fundou o Instituto Cactus em 2020 a partir da constatação de que a saúde mental se sobrepunha às outras questões sociais no Brasil. Essa sobreposição também se reflete na ambição do Instituto Cactus de ajudar a alcançar três ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 das Nações Unidas: saúde e bem-estar, igualdade de gênero e parcerias e meios de implementação.

Maria Fernanda ainda é co-fundadora da Turma do Jiló e apoia organizações como a Fundação Estudar, Fundo Dona de Mim e Fundação OSESP. Ela é formada em Comunicação e mãe de três filhos.

Thais Junqueira, superintendente Geral da Umane

Thais é superintendente geral da Umane, associação isenta e sem fins lucrativos que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública para contribuir com um sistema de saúde mais resolutivo e melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Brasil. A Umane também administra o maior fundo patrimonial dedicado a apoiar a saúde pública e as ciências da vida no país.

Antes disso, foi diretora-executiva da Fundação Estudar, consultora da Egon Zehnder (na área de Setor Público e Social), chefe de Desenvolvimento de Negócios e Parcerias da Knewton na América Latina, e coordenou projetos de melhoria da administração pública na Fundação BRAVA. Thais é mestre em Educação pela Stanford University e graduada em Administração Pública pela EAESP-FGV, e atualmente participa de conselhos de instituições brasileiras sem fins lucrativos nas áreas de saúde e educação.

Isabel Opice, co-fundadora e Diretora de Operações na Impulso Gov

Isabel co-fundou a ImpulsoGov, organização sem fins lucrativos que impulsiona o uso inteligente de dados e tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). A companhia apoia gestores públicos no aprimoramento dos serviços de Atenção Primária e de Saúde Mental, por meio de soluções oferecidas de forma gratuita.

Trabalhou na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, na área responsável por parcerias com a iniciativa privada e inovação e no Instituto Ayrton Senna, realizando pesquisas sobre educação pública. Também atuou como pesquisadora visitante na Bridge International Academies, em Washington, na qual elaborou alternativas para modelos de parceria público-privada para educação na Índia.

É formada em Economia pelo Insper, com intercâmbio acadêmico na Universidade Luigi Bocconi, em Milão, mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (FEA-USP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Harvard.

Joice Toyota, diretora-executiva da Motriz

Joice atua como diretora-executiva da Motriz. Trabalhou em consultoria estratégica por sete anos, em setores como serviços financeiros, agribusiness, aviação e educação pública (nos estados do Amazonas e de Goiás). Ela atuou como diretora da Secretaria de Educação de Goiás e no Teach For America, nos Estados Unidos.

Joice é Young Global Leader do Fórum Econômico Mundial, Lemann Fellow, Education Pioneers Fellow, Líder da Fundação Estudar e Person of the Year Fellow da Brazilian-American Chamber of Commerce. Formada em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP e com MBA e mestrado em Educação, ambos pela Universidade de Stanford. Durante a graduação, foi presidente da Federação de Empresas Juniores do Estado de São Paulo.

Escola de Criação da Casa da Ribeira segue com inscrições abertas para os primeiros cursos livres do projeto

Voltados para artistas e não-artistas criadores, cursos seguem com inscrições até 25 de março

 

Estão abertas as inscrições para os dois primeiros cursos livres da Escola de Criação da Casa da Ribeira. Um núcleo educativo para artistas e não-artistas criadores, com garantia de acesso de 50% das vagas para a população negra/parda, pessoas LGBTQIAPN+, estudantes da rede pública de ensino e egressos.

“Um lugar de partida – Dança Contemporânea e Processos Criativos” vai acontecer de 01 a 05 abril, aulas presenciais, de segunda a sexta, das 14h às 18h. “Você ainda lembra? Oficina de Escrita Poética”,  de 22 a 26 de abril, também de segunda a sexta, das 14h às 18h. Ambos serão realizados na Casa da Ribeira. Requisitos para participar: pessoas de baixa renda; estudantes de escolas públicas (e quem estudou o ensino médio em escolas públicas); moradores de bairros periféricos do entorno da Casa da Ribeira e cidades vizinhas; pessoas negras e ou indígenas; pessoas trans, travestis e não-binárias – faixa etária a partir dos 16 anos.

As inscrições para os primeiros cursos seguem abertas até o dia 25 de março. Os interessados podem acessar o link a seguir e seguir o passo a passo https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf5vhjCJcThjPBUGN_2WE2A9dM2oEs2mhbnle2bwPLvVjR5Nw/viewform

Escola de Criação Casa da Ribeira

A Escola vai disponibilizar, neste ano, um total de 07 cursos de formação (4 breves e 3 aprofundados). Serão mais de 160 horas para o fomento à criatividade e o desenvolvimento humano através das artes para um grupo diversificado de 130 pessoas inscritas e, também, com a realização de aulões abertos.

Dentre os cursos estão: Um Lugar de Partida – Dança Contemporânea e Processos Criativos com Ana Cláudia Viana – 20h; Você Ainda Lembra? (Oficina de Escrita Poética com Thiago Medeiros – 20h); Iniciação à Percussão e Sonorização (Alessandro Saraiva e Nando Galdino – 20h); Narrativas Afirmativas no Audiovisual (com Di Gatti – 20h); O Moinho de Ideias (com Clotilde Tavares – 12h); Dramaturgias Clássicas e Documental (com Henrique Fontes – 44h) e, Ancestralidade como Potência (com Alessandra Augusta – 26h).

A Escola de Criação é uma realização da Casa da Ribeira, Casa +Negra Diversidade e conta com patrocínio da vereadora Brisa Bracchi (emenda parlamentar), da Prefeitura do Natal, da Fundação Nacional de Artes e do Ministério da Cultura – Governo Federal.

Visite o site https://casadaribeira.com.br/ ou as redes sociais @casadaribeira para acompanhar e conhecer esse objeto cultural tão importante para o Rio Grande do Norte.

Odontopediatria: UnP realiza triagem de crianças para tratamento odontológico gratuito na Grande Natal

Objetivo é promover a saúde bucal e evitar problemas futuros

Crianças de 0 a 12 anos podem receber tratamento odontológico gratuito na Grande Natal. A iniciativa é promovida pelo curso de Odontologia da Universidade Potiguar (UnP), instituição integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima. Para obter o serviço, os responsáveis devem agendar uma triagem odontológica, que acontece nos dias 19 e 20, das 18h30 às 21h, e no dia 22, das 16h às 21h.

Os agendamentos devem ser realizados por preenchimento de formulário on-line disponível no link www.acesse.one/UnP-Triagem-Odontologia ou presencialmente no Centro Integrado de Saúde (CIS), localizado na entrada lateral da UnP Salgado Filho, na Rua General Francisco Monteiro, 371, em Lagoa Nova, zona Sul, das 8h às 17h, munido de documento original com foto do paciente. Mais informações no WhatsApp do CIS: (84) 3215-1267.

A triagem busca identificar as necessidades odontológicas, permitindo que a equipe da UnP elabore um plano de tratamento personalizado. O objetivo é promover a saúde bucal, mas também contribuir para a prevenção de problemas futuros.

A presença dos responsáveis é fundamental durante o atendimento, para fornecer informações adicionais sobre a saúde e o histórico odontológico da criança.

Serviço

Triagem odontológica gratuita para crianças na UnP Salgado Filho

 

Formas de agendamentos

Formulário on-line: https://acesse.one/UnP-Triagem-Odontologia

 

Presencialmente no Centro Integrado de Saúde (CIS)

Endereço: Rua General Francisco Monteiro, 371, em Lagoa Nova, zona Sul (entrada lateral da UnP Salgado Filho), das 8h às 17h, munido de documento original com foto do paciente

 

Dias e horários de atendimentos

19 de março (terça-feira): 18h30 às 21h

20 de março (quarta-feira): 18h30 às 21h

22 de março (sexta-feira): 16h às 21h

Transtornos alimentares na infância e adolescência: como identificar?

Este é um problema frequente nos lares, com forte origem nas influências sociais, como explica o psicólogo Filipe Colombini

Crianças e adolescentes sofrem cada vez mais com transtornos alimentares, como anorexia, bulimia e compulsão alimentar. Segundo o psicólogo parental Filipe Colombini, CEO da Equipe AT, estas desordens psiquiátricas têm forte influência neuropsicossocial. “É importante destacar que nestes quadros não se trata de uma influência biológica exclusivamente, como a exercida pela genética e pré disposições”, diz Colombini. “O ambiente e cultura da família, ou seja, as influências sofridas no lar, as quais chamamos de sociais, têm grande peso na raiz desses transtornos”, conclui.

A questão é alarmante, o que é comprovado por um estudo global recente, que avaliou mais de 63 mil crianças, publicado na revista científica Jama Pediatrics: um em cada cinco jovens de 6 a 18 anos apresenta desordem alimentar. Em meninas, a proporção é ainda maior, chegando a quase um terço (30%) em comparação aos meninos (17%) de mesma idade.

Segundo Colombini, é muito importante pensar nas influências que a criança e o jovem recebem na hora de se alimentar. Isso porque podem ocorrer pressões na alimentação por parte dos responsáveis, que fazem do ato de se alimentar “um problema”, em situações nas quais existem atitudes de invalidação, com punições, ameaças e comparações.

E aqui, não necessariamente o pai, a mãe e os responsáveis têm transtornos alimentares, mas eles podem estar simplesmente transmitindo padrões equivocados na hora da alimentação. “A influência acontece muito por meio dos modelos que a criança observa no dia a dia, as coisas que são faladas, e esse ambiente social pode levar a anorexia, bulimia, mas também a um excesso na alimentação, que leva à obesidade, que sabemos ser um importante fator de risco para o surgimento de diversos problemas de saúde”, destaca o especialista.

Para além do ambiente doméstico

As informações recebidas pelos mais jovens por meio da mídia (televisão, internet, revistas, etc) não podem ser negligenciadas e exercem forte papel nesse contexto, com a transmissão de valores equivocados e perturbadores, onde adolescentes buscam incansavelmente conquistar um inatingível padrão de beleza imposto por estes canais. “Muitas pessoas estão perdendo o prazer de viver, tornando-se solitárias, por estarem inconformadas com sua forma física e passam a controlar os alimentos que ingerem, para não engordar, por exemplo; esta submissão gera um forte sentimento de auto rejeição”, diz Colombini. “E os mais jovens tendem a ter problemas relacionados à autoestima, autoconfiança, e dessa forma o ato de comer passa a ser associado a questões ruins, limites inflexíveis e invalidações”, completa.

Como identificar que seu filho está sofrendo com um transtorno alimentar?

Segundo Filipe, os transtornos alimentares são em gerais silenciosos, surgindo em meio a punições, invalidações e atitudes controladoras. Por sentirem vergonha ou estigmatização, muitas crianças e adolescentes não falam sobre o assunto, escondendo os principais sintomas.

Mas existem alguns sinais que chamam a atenção, como  isolamento,  aumento de comportamentos impulsivos, medo, ansiedade e receio em situações alimentares.

Os jovens também começam a demonstrar forte preocupação com sua imagem corporal e peso, com o que os outros vão pensar.

“A criança ou adolescente deixa de aproveitar o alimento em si, sua forma,  sabor e textura, mas passa a avaliar os alimentos por seu aporte calórico, além de estar sempre se comparando com os outros”, diz o especialista.

Como deve ser o tratamento?

O acompanhamento familiar e uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos e nutricionistas, são essenciais para o tratamento de crianças e adolescentes que sofrem com algum tipo de transtorno alimentar, porque estes distúrbios afetam a saúde física, mental e a vida social.

“O psicólogo que atua como acompanhante terapêutico (AT) é altamente recomendado nestes casos, pois atua diretamente no âmbito familiar, identificando eventuais gatilhos dos transtornos e agindo para modificar padrões de pensamento disfuncionais relacionados à alimentação e à imagem corporal”, diz Filipe. “Além disso, o apoio emocional e a educação dos pais são essenciais para fortalecer o suporte social do jovem, contribuindo para que este tenha um relacionamento saudável com a alimentação e o corpo”, conclui.

Mais sobre Filipe Colombini: psicólogo, fundador e CEO da Equipe AT, empresa com foco em Acompanhamento Terapêutico (AT) e atendimento fora do consultório, que atua em São Paulo (SP) desde 2012. Especialista em orientação parental e atendimento de crianças, jovens e adultos. Especialista em Clínica Analítico-Comportamental. Mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Professor do Curso de Acompanhamento Terapêutico do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas – Instituto de Psiquiatria Hospital das Clínicas (GREA-IPq-HCFMUSP). Professor e Coordenador acadêmico do Aprimoramento em AT da Equipe AT. Formação em Psicoterapia Baseada em Evidências, Acompanhamento Terapêutico, Terapia Infantil, Desenvolvimento Atípico e Abuso de Substâncias.

Posse legal de maconha: entenda o que é a ‘PEC das Drogas’ e o que muda após a aprovação

 

Proposta pode incluir na Constituição a descriminalização da posse e do porte de canabis, avalia jurista do CEUB

Por 24 votos a favor e três contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas (45/2023). A proposição segue para apreciação no plenário do Senado Federal, onde necessita ser aprovada em dois turnos por três quintos dos senadores (49 votos). Posteriormente, será encaminhada para análise pela Câmara dos Deputados.
A Lei de Drogas (11.343/2006) determina os delitos vinculados à posse e uso de substâncias entorpecentes, mas não especifica quantidade determinante para distinguir entre uso pessoal e tráfico de drogas. Víctor Quintiere, professor de Direito Penal do Centro Universitário de Brasília (CEUB) avalia possíveis desdobramentos jurídicos e impactos sociais a partir da aprovação da PEC.
Confira entrevista na íntegra:
Juridicamente, qual é a importância da distinção entre posse de drogas para consumo pessoal e tráfico de drogas na legislação brasileira, especialmente em termos de proteção dos direitos individuais e da equidade social? 
VQ: É fundamental distinguir o usuário de entorpecentes, punido pelo artigo 28 da Lei de Drogas, e o traficante de entorpecentes, punido pelo artigo 33 da mesma lei. O traficante pode ser condenado a uma pena mínima de cinco anos e máxima de 15 anos de prisão. Em contraste, o usuário não enfrenta a prisão, mas sim medidas administrativas e tratamento. Houve até mesmo, ao longo da história, uma espécie de despenalização relacionada ao artigo 28. O que o Supremo Tribunal Federal está decidindo é se haverá descriminalização, se o uso de drogas deixará de ser considerado crime.
Como a ausência de critérios objetivos na legislação antidrogas pode afetar a aplicação da lei de forma desigual, especialmente em relação a questões de raça e classe social?
VQ: A falta de critérios objetivos dificulta a diferenciação entre usuário e traficante, levando até a prisões preventivas injustas de usuários encontrados em locais associados ao tráfico durante operações policiais. É fundamental que a legislação e o Poder Judiciário aprimorem os critérios e requisitos para aplicação da lei, pois os casos concretos não são simples, envolvem diversas nuances e complexidades que podem não ser visíveis à primeira vista. A lei menciona as circunstâncias, como a quantidade de entorpecentes e os detalhes da prisão, como critérios semelhantes aos adotados nos Estados Unidos.
Qual é a relevância de estabelecer critérios objetivos para diferenciar usuários de traficantes de drogas? Como isso pode contribuir para a justiça e equidade no sistema legal?
VQ: Estabelecer critérios objetivos é fundamental para promover equidade e justiça, evitando que usuários sejam injustamente detidos preventivamente. Isso é crucial, primeiro porque estamos lidando com um cenário de superlotação carcerária, problema reconhecido inclusive pela DPF 347 do Supremo Tribunal Federal. Em segundo lugar, mesmo que uma pessoa seja condenada ao final de um processo criminal por posse de drogas, enquadrada no artigo 28, ela não será sentenciada à prisão permanente. Portanto, manter alguém detido preventivamente por posse de entorpecentes é desproporcional e requer cautela.
Quais são os possíveis impactos jurídicos e sociais da descriminalização da posse exclusiva de maconha para consumo pessoal, como proposto pela maioria do STF até o momento?
VQ: A proposta da maioria do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar a posse exclusiva de maconha para consumo pessoal pode levar a uma redução significativa no número de processos criminais. Isso, por sua vez, tornaria tanto o Poder Judiciário quanto as autoridades policiais mais eficientes em suas funções. Permitindo concentrar esforços na responsabilização de pessoas que cometeram crimes mais graves, protegendo assim os bens jurídicos que demandam tutela pela norma penal. Portanto, acredito que esse seja o principal impacto jurídico e social da descriminalização da posse exclusiva de maconha para uso pessoal.
Quais desafios jurídicos e práticos podem surgir na definição e aplicação de critérios objetivos para distinguir usuários de traficantes de drogas?
VQ: O desafio jurídico e prático na definição e aplicação de critérios objetivos para distinguir usuários e traficantes de drogas é que frequentemente organizações criminosas tentam enganar o Estado brasileiro. Elas fazem isso fraudando operações de tráfico, disfarçando-as para parecerem estar em conformidade com esses critérios. Por exemplo, reduzindo a quantidade de entorpecentes transportados por meio de “mulas” e utilizando outras táticas. Lembrando que o Estado dispõe de um conjunto de leis que incluem técnicas especiais de investigação, como interceptação telefônica e infiltração de agentes, físicas e virtuais, conforme estabelecido pela Lei 9.296 e pela Lei 12.850 de 2013.
Como a decisão do STF em relação ao Recurso Extraordinário 635.659 pode impactar a abordagem do sistema de justiça criminal em relação ao tráfico de drogas e ao uso de drogas no Brasil?
VQ: No caso do julgamento do recurso extraordinário 635.059, se a decisão for pela descriminalização do uso de entorpecentes, especialmente maconha para consumo pessoal, isso representará um aprimoramento do sistema penal punitivo. O sistema deixaria de focar na punição de usuários, que na maioria das vezes necessitam de assistência médica e clínica, em vez de serem submetidos a medidas penais rigorosas. Muitas vezes, o vício é tão grave que a pessoa se torna semi ou até mesmo inimputável.