fevereiro 2018

Coluna Versátil News

Vereadores definem composição das Comissões Permanentes para 2018

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A nova composição das 16 Comissões Permanentes da Câmara de Natal foi estabelecida nesta quinta-feira (22). As reuniões de instalação dos Colegiados foram realizadas no plenário da Casa. Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos os integrantes das comissões. Então, a primeira formatação a ser definida foi a da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), que elegeu como novo presidente o vereador Felipe Alves (PMDB).

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que vai trabalhar para que todos os projetos passem pelo crivo da Comissão antes de irem à votação em plenário. “Trata-se do grupo temático mais importante do Legislativo natalense, haja vista que é o responsável por fazer o revestimento jurídico das matérias encaminhadas pelos edis. Dito isso, agiremos dentro da forma mais democrática possível para poder discutir. Vamos sempre nos ater às condições de legalidade ou não dos projetos”, defendeu Felipe Alves.

O vereador Fernando Lucena (PT) foi escolhido para continuar à frente da Comissão de Saúde. “Quero agradecer aos colegas pela confiança que depositam no meu trabalho. Creio que o grande desafio é o acompanhamento ostensivo da execução orçamentária, daquilo que nós aprovamos no ano passado. Sabemos que a saúde pública vive um momento de imensas dificuldades, pois a demanda aumenta e os recursos diminuem”.

Na reunião de instalação da Comissão de Educação, os parlamentares votaram pela permanência da vereadora Eleika Bezerra (PSL) na presidência do Colegiado. Após a votação, Eleika falou sobre a necessidade de se colocar o ensino básico em primeiro plano. “Estou ciente do desafio, neste momento de crise que o país vive, manter a educação com os recursos necessários. Educação tem que ser prioridade. É preciso um grande esforço de toda sociedade, porque é o futuro do Brasil”, pontuou.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), todas as matérias são discutidas nas comissões e aprovadas por elas. “Os colegiados podem aprimorar os textos se acharem necessário ou mesmo barrá-los antes que cheguem ao plenário. Portanto, desejo sucesso a todos os edis no exercício das suas atribuições nas comissões”.
Conheça a lista completa dos novos integrantes das 16 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal: 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

PMDB – Felipe Alves (presidente)
PSD – Ney Lopes Júnior (vice-presidente)
PTB – Cícero Martins
PEN – Nina Souza
PEN – Preto Aquino
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Cultura

PMDB – Ubaldo Fernandes (presidente)
PSB – Franklin Capistrano (vice-presidente)
PSL – Eleika Bezerra
SD – Eudiane Macedo
PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Defesa do Consumidor

PDT – Kleber Fernandes (presidente)
SD – Paulinho Freire (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PSD – Ney Lopes Júnior
PSL – Eleika Bezerra

Comissão de Ciência e Tecnologia

PHS – Sueldo Medeiros (presidente)
PMB – Robson Carvalho (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
PDT – Júlia Arruda
PMDB – Felipe Alves

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

PEN – Nina Souza (presidente)
Psol – Maurício Gurgel (vice-presidente)
PT – Natália Bonavides
PHS – Sueldo Medeiros
PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Saúde 

PT – Fernando Lucena (presidente)
PROS – Carla Dickson (vice-presidente)
PSB – Franklin Capistrano
PEN – Preto Aquino
PTB – Cícero Martins

Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais

PSDB – Dickson Nasser Júnior (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Eudiane Macedo
PMDB – Ubaldo Fernandes

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

PR – Luiz Almir (presidente)
PMDB – Ubaldo Fernandes (vice-presidente)
PSDB – Aroldo Alves
PT – Fernando Lucena
SD – Klaus Araújo

Comissão de Transporte

PODEMOS – Eriko Jácome (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
SD – Klaus Araújo
PDT – Kleber Fernandes
PT – Natália Bonavides

Comissão de Previdência e Assistência Social

PRB – Bispo Francisco de Assis (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Ary Gomes
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Ética Parlamentar

PDT – Chagas Catarino (presidente)
PODEMOS – Eriko Jácome (vice-presidente)
PEN – Preto Aquino

Comissão de Educação

PSL – Eleika Bezerra (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PHS – Sueldo Medeiros
PEN – Preto Aquino
Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias

PT – Natália Bonavides (presidente)
PDT – Ary Gomes (vice-presidente)
PT – Fernando Lucena
PDT – Júlia Arruda
Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

PDT – Júlia Arruda (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PROS – Carla Dickson
PSB – Franklin Capistrano
PMB – Robson Carvalho

Comissão de Turismo 

SD – Paulinho Freire (presidente)
PDT – Júlia Arruda (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PMDB – Felipe Alves
PDT – Ary Gomes

Comissão de Desporto

PMB – Robson Carvalho (presidente)
PEN – Preto Aquino (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Paulinho Freire
PDT – Kleber Fernandes

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

Coluna Versátil News

Câmara institui a Semana da Conscientização sobre Depressão Infantil

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Depressão é uma doença grave. Se não tratada adequadamente, interfere no dia a dia das pessoas e compromete a qualidade de vida. Ao contrário do que muitos pensam, criança também sofre de depressão. A doença que sempre pareceu um mal exclusivo dos adultos hoje em dia afeta milhões de crianças e adolescentes em todo mundo. Para enfrentar o problema no âmbito da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), ao projeto de lei 105/2017 apresentado em segunda discussão pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que institui a Semana da Conscientização sobre Depressão Infantil.

Segundo o autor da matéria, muitos fatores podem levar uma criança à depressão, sendo os problemas familiares os principais motivos para o desenvolvimento da doença. “As dificuldades conjugais e financeiras, a cobrança exagerada por parte da família e da sociedade, a falta de contato da criança com os pais em função de suas responsabilidades profissionais e necessidades de sobrevivência, o que impede que haja um vínculo afetivo positivo, são fatores que contribuem para o aumento da possibilidade das crianças apresentarem transtornos como a depressão infantil”, explicou o vereador Bispo Francisco de Assis.

“A iniciativa é de grande pertinência, pois mesmo entre os profissionais da saúde e educação, essa problemática é pouco discutida. Eis o porquê da necessidade de fomentar este assunto na Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil. É necessário também alertar o meio acadêmico para falar das depressões na infância e adolescência”, completou.

O plenário também aprovou um texto de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) sobre o atendimento às famílias de crianças com doenças ou deficiências crônicas. “O objetivo é oferecer apoio médico, educacional, social ou psicológico traçando o embasamento necessário para que a família e a comunidade contribuam com o tratamento, inclusive garantido que a criança se desenvolva em harmonia, num ambiente de carinho, amor, afeto e compreensão”, pontuou Aroldo.

Já o vereador Paulinho Freire (SD) encaminhou um projeto que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (ETA), proposta que foi aprovada pelo plenário por unanimidade. “Com vistas à inovação legislativa, a intenção é que a destinação dada pelo Artigo 93, da Lei Federal nº 8213, de 24 de julho de 1991, no Município do Natal, contemple as pessoas com transtorno do espectro autista, uma vez que, ela é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”, defendeu Paulinho.

Empresa Amiga da Cultura

Em segunda discussão, os parlamentares acataram uma proposição da vereadora Ana Paula (PSDC) que institui o “Título Empresa Amiga da Cultura” para completar as empresas privadas estabelecidas na cidade que incentivem ações e projetos culturais, do qual o desígnio é a valorização da cultura municipal.

“As políticas públicas voltadas para a cultura devem ser abraçadas por toda a sociedade, seja por meio de ações desenvolvidas pelo Poder Público e/ou privado. Dito isso, a lei tem como uma das metas principais fomentar a cultura natalense, despertando maior interesse nas empresas para investimentos na área cultural. Sendo assim, apresentamos a entrega do Certificado para incentivar as empresas e incentivá-las a continuarem apoiando as manifestações artísticas”, concluiu Ana Paula.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

FLASHES E BRILHOS

Searh discute criação do cargo de gestor público no Governo do Estado

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Em continuidade às medidas necessárias à criação do cargo de Gestor de Políticas Públicas no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, recebeu a presidente da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas – ANEPCP – e professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane Almeida, e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira (20).

Na ocasião, a presidente da ANEPCP fez uma explanação sobre o campo de públicas, que visa formar profissionais, gerar conhecimento, desenvolver e difundir metodologias e técnicas, propor inovações sociais e promover processos que contribuam para o fortalecimento da esfera pública, qualificação e melhoria da ação governamental e a intensificação e ampliação das formas de participação da sociedade civil na condução dos assuntos públicos.

Já a Frente Parlamentar ofereceu apoio à iniciativa do titular da SEARH de criar o cargo de Gestor de Políticas Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e apresentou resumo do trabalho que realiza em defesa do fortalecimento da carreira de gestor público.  Além disso, apresentou minuta de Projeto de Lei sobre a criação do cargo de Gestor de Políticas Públicas para apreciação do Secretário, uma vez que tomaram conhecimento do objetivo do titular da SEARH de criar o cargo no Quadro de Servidores do Poder Executivo Estadual.

Essa foi a primeira reunião do Secretário com o grupo e ele avaliou como muito positiva e rica para subsidiar a equipe técnica da Secretaria na proposição de um projeto para criação do cargo no Governo do Estado.

“Nasceu uma semente que dará bons frutos, tendo em vista nosso objetivo de criar o cargo e trazer para o Executivo Estadual o conhecimento e a experiência dos bons profissionais formados na área”, avaliou o secretário.

Para a professora Lindijane Almeida, esse é um passo importante para dar início na esfera estadual ao reconhecimento e à valorização dos profissionais do setor.

O Secretário firmou o compromisso de iniciar o projeto por meio de abertura de processo administrativo e dar sequência à proposta de criação do cargo. Também participaram da reunião a professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Raquel Maria da Costa, o presidente e integrantes da Frente Parlamentar, respectivamente, vereador Dinarte Torres, Marcílio Bezerra e Marcus Demétrios.

FLASHES E BRILHOS

4ª edição do RV Encontro – Noivas & Fornecedores acontece no próximo mês em Natal

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Evento que se tornou um dos maiores encontros do setor no RN, promete novidades para esta edição

Para organizar uma das mais esperadas festas, a cerimônia do casamento, estima-se que os noivos precisam reunir de 30 a 40 tipos de serviços diferentes para que tudo saia como o planejado. E é pensando na facilidade e praticidade para este momento do matrimônio que o RV Encontro – Noivas & Fornecedores promove mais uma edição em Natal-RN. Desta vez com dois dias de realização, 24 e 25 de março, no Versailles Recepções – Cidade Jardim.

Presente em um dos segmentos que mais movimenta a economia brasileira, o RV Encontro trabalha com o propósito em oferecer vantagens, facilitações e boas dicas para quem vai casar. O evento conta com a participação de empresas cada vez mais atentas às necessidades do setor que buscam novas tendências, serviços e produtos que se encaixam nos sonhos e se adaptam aos orçamentos dos noivos.

Durante o evento, estarão disponíveis à visitação e negociação os seguintes segmentos: convites, bebida e bar, bolos, doces, salões de beleza próprios para o dia de noiva, buffet, iluminação e projeção, fotografia, filmagem, música, cerimonial, ornamentação, decoração, manobristas, vestidos de noivas e festas, sinalização adesivos, odontologia e estética, entre outros. Além disto, serão promovidos workshops com convidados especiais na abordagem de temas relevantes ao setor de casamentos.

Como dito, este ano os interessados (visitantes e fornecedores) vão contar com dois dias de mostra, o sábado (24) das 14h às 22h e o domingo (25), das 13h às 18h, dando assim, mais tempo e oportunidade para que os noivos façam as melhores escolhas.

O RV Encontro acontece na capital potiguar desde 2015. É promovido pela Revista Versailles, publicação no segmento Casamentos & Festas do RN e idealizado por Larissa Borges.

CLICKS E EVENTOS

Sueldo é reconduzido à Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Natal

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O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) foi reconduzido, nesta quarta-feira (21), à Presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal. Ele foi eleito pelos vereadores que integram a Comissão e ficará à frente dos trabalhos da mesma ao longo deste ano.

“Essa é uma pauta sobre a qual temos grande atenção. Natal precisa se posicionar no cenário nacional e até internacional de Tecnologia e Inovação, para atrair novos tipos de investimento e gerar oportunidades de empregos para profissionais qualificados”, justificou Sueldo.

Em 2018, o vereador permanece como membro de outras duas comissões: a de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. Esta responsável pela revisão do Plano Diretor de Natal, que, segundo Sueldo, deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.

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