fevereiro 2019

As discussões para o processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) serão retomadas na próxima quinta-feira (21) pela Prefeitura. Uma audiência pública coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai apresentar à população o novo cronograma dos trabalhos e informar sobre os estudos realizados pela equipe técnica da pasta durante o ano de 2018. O evento será no Auditório Central do Instituto Federal de Educação (IFRN), Campus Natal, a partir das 9h, com o credenciamento iniciando às 8h30.

A audiência dá prosseguimento ao processo participativo para discussão do instrumento mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade, com o detalhamento do cronograma das etapas seguintes: “Leitura da Cidade” que realiza oficinas nas quatro regiões administrativas e por segmentos;” sistematização das contribuições das Oficinas e Grupos de Trabalho” para a elaboração da minuta de lei, eleição de delegados; e por fim a “Conferência do PDN” que formata e aprova a minuta de lei e que posteriormente é enviada à Câmara dos Vereadores para discussão e votação.

A Semurb como órgão gestor do espaço urbano coordena todo o processo de discussão junto à sociedade. E para garantir a transparência e efetiva participação de todos são realizadas as audiências públicas. Entre os estudos realizados pela equipe técnica,em 2018, para subsidiar a revisão estão os estudos sobre áreas de risco, mapeamento das áreas de proteção ambiental e a reedição do estudo de dunas (resolução nº 001/2018), atualizada em janeiro deste ano.

Além da análise da Lei nº 082/2007 (PDN), apontando artigos que necessitam de revisão, pois apresentam algum tipo de fragilidade. Como também a criação de roteiros para a produção de dados sobre a situação domiciliar, infraestrutura, crescimento populacional, uso e ocupação do solo, entre outros.

O PDN

O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território. 

A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de atualização. A Prefeitura por meio da Semurb veio trabalhando nos últimos anos na finalização das propostas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental 6, 7, 8, 9 e 10 (ZPA’S), instrumentos do PDN. Atualmente as propostas das ZPA’s estão sendo discutidas no âmbito dos conselhos para posteriormente serem enviados à Câmara Municipal de Natal.

SERVIÇO

O que: 3ª Audiência de Revisão do Plano Diretor de Natal

Quando: 21/02/2019, a partir das 9h

Onde: IFRN – Campus Natal-Central, na Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol.

Agencia Brasil

As notícias falsas, chamadas fake news, são empecilho para o aumento da cobertura vacinal do HPV, de acordo com o Ministério da Saúde. Para ampliar o número de adolescentes vacinados e esclarecer a importância da vacina, a pasta quer aproveitar o início das aulas nas escolas para conscientizar jovens e responsáveis. A recomendação é que eles estejam atentos à atualização da caderneta de vacinação.

O problema das fake news não é apenas do Brasil. No início do mês, o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (CIIC) vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou um comunicado alertando para o problema e afirmando que a vacina é segura e indispensável para eliminar o câncer de colo do útero.

O HPV é uma doença transmitida pelo papiloma, vírus humano que causa cânceres e verrugas genitais, atingindo meninos e meninas. A vacina só é administrada na adolescência, daí a importância da conscientização.

“O reinício do período escolar é um momento importante para que pais e filhos fiquem atentos à atualização da caderneta de vacinação. A medida evita a ocorrência de doenças entre os adolescentes”, diz o ministério. A pasta esclarece que os falsos rumores são um dos fatores que impedem uma maior cobertura vacinal. Outro fator é que muitos acreditam que não precisam da vacina. 

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Parnamirim confirmou neste mês, uma parceria com o Instituto Campus Party durante a realização de um dos principais eventos de tecnologia no Brasil , em São Paulo. Os secretários Giovani Rodrigues Júnior (Secretaria de Planejamento, Finanças – SEPLAF) e Dario Cândido de Medeiros (Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação – GCTI) representaram o prefeito Rosano Taveira que em abril de 2018, firmou um convênio com a instituição para a implantação do programa Include, que prevê a oferta de qualificação para jovens entre 10 e 18 anos, de áreas carentes do município. “Somos o primeiro município do Rio Grande do Norte a receber um laboratório de robótica da Campus Party. E, essa conquista vai permitir desenvolver um trabalho de excelência com os nossos jovens”, disse o gestor.

Nos dias 14 e 15, Giovani Rodrigues Júnior e Dario Medeiros tiveram a oportunidade de visitar o parque tecnológico de São José dos Campos, tendo recebido todo o apoio da direção que auxiliará Parnamirim na implantação do núcleo tecnológico Trampolim da Vitória. “Esse é um passo essencial para a nossa cidade porque representa inovação que nos permitirá empreender”, disse Giovani Rodrigues Júnior.

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O ministro da Justiça, Sergio Moro 07/02/2019 Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS

O Globo

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) devem ir nesta terça-feira ao Congresso Nacional entregar o pacote anticrime, uma das principais apostas do governo para sair da agenda negativa deste início de ano, marcada pela suspeitas de candidaturas laranjas do PSL e pela queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. O pacote contém alterações em relação ao texto original apresentado e, depois, revisado por Moro.

Moro e Onyx deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na proposta de Moro estão 34 itens com sugestões de mudanças em 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal e sobre o Código Eleitoral. Entre os pontos centrais do pacote estão a tipificação do crime de caixa dois e tornar obrigatório, e não apenas autorizativo, o cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância.

Embora o ministro da Justiça já tenha dito que espera a aprovação das medidas o mais rapidamente possível, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao G1 que “a prioridade zero” é a reforma da Previdência:

— Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro).

No início do mês, Rodrigo Maia também disse, em entrevista à GloboNews, que as propostas anticrime deveriam ser apreciadas depois da votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara tem receio de que divergências sobre o pacote “contamine” as discussões sobre mudanças na Previdência, eixo central da política econômica neste primeiro ano de governo.

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. O trabalho sobre a Carta Magna do Estado começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, em grupo de trabalho formado na Procuradoria Geral, Procuradoria Legislativa, Diretoria Geral e demais setores do administrativo.

O procurador-geral da ALRN, Sergio Freire será o coordenador do grupo e atenderá a uma lista de regras e ritos ultrapassados, atendendo a uma comunicação feita pela Mesa Diretora “a nós irá competir elaborar o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiar os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutem as matérias dentro do trâmite legislativo. Estimamos que vamos entregar o material para deliberação dos deputados até o mês de maio”, explica Sergio Freire.

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A equipe multiprofissional da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) reuniu-se nesta sexta-feira (15) com representantes da Escola de Saúde da UFRN. A reunião contou com a presença do secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes, e teve como um dos objetivos discutir sobre o fortalecimento das comissões de saúde do trabalhador do SUS.

Durante a reunião, a professora da Escola de Saúde da UFRN, Elisângela Franco, apresentou os resultados de ações e projetos de extensão realizados por alunos da Universidade relacionados à saúde do trabalhador. “Esse encontro foi importante porque conseguimos mostrar a consequência de todo um ano de trabalho, como ele interfere na vida do servidor público, e ainda apresentar nossos planos de 2019 para a equipe”.

Os projetos de extensão além de produzirem um mapeamento de risco de duas Unidades Básica de Saúde, participaram de capacitações relacionadas à segurança e saúde do trabalhador. “Essa parceria entre a SMS e a UFRN é de grande importância para que consigamos fortalecer a política de saúde do trabalhador. Com a universidade trazendo o conhecimento podemos adentrar em toda a rede de atenção à saúde, privilegiando os usuários e os trabalhadores do SUS.” reforça Eleonora Barreto, assistente social da equipe de saúde do trabalhador da SMS.

A  Secretaria de Saúde Pública (SESAP), através da Coordenação  Estadual de Saúde da Criança e do Adolescente, reuniu  na manhã desta segunda-feira(18), no auditório do Hemonorte,  os coordenadores dos Serviços de Referência para triagem biológica neonatal (teste do pezinho).

No encontro foram discutidos o  fluxo de diagnóstico, acompanhamento,  tratamento e  medicação  dos pacientes inseridos nos programas de atenção à saúde integral da criança. De acordo com a Coordenadora Estadual, Célia Melo, outro assunto abordado foi a capacitação no  Sistema Nacional de Triagem Neonatal ( SISNEO), um novo sistema que está sendo implantado pelo Ministério da Saúde, no Laboratório Central ( Lacen). “  Este sistema otimiza os processos, pois disponibiliza o acesso das Secretarias Municipais de Saúde aos resultados dos exames dos pacientes de sua localidade, permitindo maior agilidade de encaminhamento ao serviço especializado”, disse Célia.

Na terça-feira(17), a Coordenação  Estadual de Saúde da Criança e do Adolescente  reúne-se com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para organizar as capacitações no SISNEO para os cinco distritos da capital.

A Vigilância Sanitária de Natal (Visa) promoveu, nesta segunda-feira (18), uma oficina geral com todos os setores que compõem o órgão para discutir o planejamento para o restante do ano, na busca de otimização dos serviços.

De acordo com Lívia Martins, do setor de Planejamento da Visa Natal, a oficina é importante para conseguir oferecer melhores serviços para a população. “Todos os núcleos que fazem parte da Vigilância apresentaram suas programações para o ano de 2019. É um momento de buscar uma socialização dentro da própria Vigilância, para que possamos buscar uma otimização dos nossos serviços e oferecermos uma melhor prestação de serviços para a sociedade”, destacou.

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Governadora e bancada federal se reúnem com ministros da Economia e SaúdeLeia mais »

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

CIRURGIAS

A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.

Toda intervenção em um imóvel tombado deve, por princípio, manter as características espaciais e construtivas originais, preservando os valores atribuídos ao imóvel no processo de tombamento. É dessa forma que, minuciosamente, a Fortaleza dos Reis Magos está sendo restaurado pelo Governo do Estado, seguindo uma gama de documentos que orientam os critérios de intervenção.

Desde os diferentes tipos de argamassa que estão sendo utilizados na fase de consolidação do reboco, variedade produzida no próprio laboratório da empresa responsável pela reforma, assim como os cristais de cal, seguem parâmetros para que toda a estrutura continue sendo o mais verossímil.

“Muita gente reclama da demora da obra, mas na verdade a palavra certa é cuidado. Tudo aqui tem que ser feito com toda cautela para preservarmos a história. Para se ter uma ideia, nós retiramos amostras de todas as paredes da Fortaleza. A partir delas, estamos fabricando, aqui mesmo em nosso laboratório, o material que mais se aproxima para que o reboco seja feito de modo que as características não sofram modificações”, explicou o encarregado da obra e especialista em restaurações em prédios históricos, César Martins.

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Obra do Forte dos Reis Magos avança com critérios especiais de restauraçãoLeia mais »