21 de maio de 2019

O Conselho de Meio Ambiente do Estado do RN (Conema) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2019, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na manhã desta terça-feira (21). O secretário de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, conduziu a plenária que retomou atividades e planejou ações para 2019.

Na programação desta 86ª edição, foram empossados os novos conselheiros do colegiado e recompostas as câmaras técnicas. Além disso, as atas de reunião anteriores, ocorridas em dezembro de 2018, foram aprovadas.

Em um dos pontos de pauta, o conselho voltou a discutir a regulamentação da produção de energia solar fotovoltaica no Rio Grande do Norte. Como encaminhamento, ficou agendada uma reunião entre a procuradora do Estado, Marjorie Madruga, e o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar, para discutir os aspectos técnicos da proposta de resolução, entre eles as condicionantes do licenciamento ambiental.

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Agência Brasil

Auditores fiscais da Receita Federal fazem hoje (21) atos públicos contra possibilidade de limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público. A mudança foi incluída por meio de uma emenda à Medida Provisória n°870, que trata da reforma administrativa, em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo os auditores fiscais, o compartilhamento de dados, pela emenda, só seria permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividade financeira suspeita.

O movimento pelo Dia Nacional Contra a Mordaça na Receita Federal, convocado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), teve hoje atos no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

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G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Novos valores (por 100 kWh):

• Bandeira amarela: R$ 1,50
• Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
• Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

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Não são muitos os espaços disponíveis em Natal onde professores possam oferecer aos seus alunos experiências lúdicas que favoreçam a compreensão de conceitos da Matemática, da Física ou da Biologia, por exemplo.

A exposição denominada Espaço Ciência Eureka consiste num conjunto de equipamentos interativos, multimídias, oficinas e outras atividades montadas em caráter permanente na Cidade da Criança, na Avenida Rodrigues Alves, no Tirol. A iniciativa é uma realização da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), em parceria com a Fundação José Augusto. Escolas de Natal e Grande Natal poderão agendar visitas de terça a sexta (manhã ou tarde).

O que é o Espaço Ciência Eureka?

O Espaço Ciência Eureka é uma exposição permanente composta por equipamentos interativos de quatro áreas do conhecimento: Matemática, Física, Biologia e Astronomia. Ele conta com equipamentos cedidos por pesquisadores e instituições de apoio, além de outros itens adquiridos especialmente para esta iniciativa.

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G1

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês.

Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país.

“Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país”, afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento.

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