agosto 2019

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. “O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

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Agora RN

O Rio Grande do Norte pode reduzir em 45% o atual déficit previdenciário, nos próximos 10 anos, caso sejam aprovadas as regras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A análise é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que produziu estudo sobre a situação das previdências estaduais.

De acordo com IFI, o impacto positivo sobre as contas das previdências estaduais decorre, principalmente, do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que saltaria de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos também traria efeitos importantes.

Segundo a pesquisa, sem uma solução rápida e efetiva, os déficits previdenciários continuarão a absorver parcela crescente das receitas estaduais, prejudicando a oferta de serviços adequados à população. “Esse efeito já parece evidente quando se observa a evolução da composição das despesas com pessoal, cada vez mais dirigidas aos inativos, em detrimento dos ativos”, aponta o órgão.

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O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizam, nesta quinta-feira (1º), a solenidade de entrega dos prêmios aos ganhadores do primeiro sorteio da Nota Potiguar. Foram seis sorteados, sendo cinco ganhadores de Natal e uma do município de Baraúnas, que foram contempladas com prêmios em dinheiro no total de R$ 118 mil. Além disso, as instituições filantrópicas escolhidas pelos usuários do aplicativo Nota Potiguar também serão beneficiadas com R$ 159 mil em recursos no total. A solenidade ocorre às 10h, no auditório da governadoria. 

A Nota Potiguar é uma ação do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Governo do Estado e oferece vantagens e prêmios a quem pede para inserir o CPF na nota fiscal no momento das compras. Para participar, os consumidores só precisam instalar o aplicativo da Nota Potiguar no smartphone, escolher uma instituição filantrópica das área de saúde, esporte e assistência social e torcer para ser sorteado. Cada R$ 50 vale um ponto. A cada fim de mês, os pontos podem ser revertidos em descontos de até 10% no valor do próximo IPVA , ingressos de futebol ou bilhetes que concorrem a sorteio de prêmios em dinheiro pela loteria.

O primeiro sorteio foi realizado no dia 19 e a relação publicada no Diário Oficial do Estado. O sorteio definiu os vencedores dos dois prêmios de R$ 4 mil e dos de R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. Duas instituições foram escolhidas por dois ganhadores e, por isso, elas acumulam dois prêmios, cada um é a metade do valor do sorteado, totalizando quatro instituições contempladas por terem sido escolhidas pelos usuários sorteados. No entanto, outras 32 instituições também foram contempladas pelo rateio de R 100 mil. 

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A ediçao de terça-feira (30) do Diário Oficial do Município publicou a Portaria 150/2019-GS/SMS estabelecendo o horário de funcionamento nível central da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, com todos seus departamentos e sedes dos Distritos Sanitários.

Atendendo ao Decreto n.º 11.757 de 27 de junho, fica estabelecido o horário de funcionamento da SMS e seus departamentos e sede de distritos das 8h às 16h de segunda a quinta-feira e das 8h às 12h na sexta-feira, com a finalidade de redução das despesas operacionais e de custeio da Administração, todavia não prejudicando os serviços públicos prestados à população e considerando a essencialidade e relevância dos serviços prestados pela rede da Secretaria.

O horário de funcionamento para atendimento ao público do nível central da SMS Natal passa a ser das 8h às 14h, de segunda a quinta-feira. 

As prestações de atividades essenciais ficaram excluídas da abrangência do Decreto nº 11.757/2019, estabelecendo que os demais serviços da rede de atenção à saúde seguem seus horários de funcionamento normal, considerando que todos são considerados essenciais.

Agência Brasil

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês.

O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente.

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