2 de outubro de 2019

Coluna Versátil News

Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira homenageiam deputado Tomba Farias pela “valorosa contribuição ao projeto Setembro Cidadão”

Foto: Divulgação

Por indicação do juiz Jarbas Bezerra e da advogada Lígia Limeira, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi homenageado na manhã desta terça-feira, 01, pelo projeto Setembro Cidadão. Bezerra e Limeira, que há seis anos idealizaram o projeto, entregaram ao parlamentar uma placa de agradecimento “por sua valorosa contribuição para a efetivação do projeto Setembro Cidadão, no curso dos seus seis anos de existência”. 

Durante uma breve solenidade de homenagem realizada no plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias, único parlamentar a receber o reconhecimento do Setembro Cidadão, destacou a importância da homenagem. “Receber essa homenagem das mãos do juiz Jarbas Bezerra e da advogada Lígia Limeira me enche de orgulho. O trabalho conduzido por ambos é de fundamental importância para o Rio Grande do Norte, contribuindo com a difusão dos princípios e condutas cidadãs, tão necessárias ao desenvolvimento da ética no cotidiano dos potiguares”, ressaltou o parlamentar.    

Jarbas Bezerra, por sua vez, destacou que a escolha do nome de Tomba Farias trata-se de um reconhecimento mais do que justo e merecido. “O deputado Tomba foi uma das pessoas que sempre acreditou em nosso projeto, já participou de emendas impositivas no tocante do programa educação cidadã, na cidade onde foi prefeito, Santa Cruz, ele tem lá uma estátua que é a maior estátua religiosa do mundo que também ganhou uma iluminação alusiva ao nosso projeto. É um parceiro que sempre que procuramos nos atendeu, sempre abraçando esse programa e não poderíamos nunca esquecer do deputado, não poderia deixar de ser lembrado”, enfatizou.  

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Parnamirim: Prefeitura homologa resultado e convoca aprovados em Concurso

O Prefeito Rosano Taveira decretou a homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2019. A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Município do último dia 27 e contempla os cargos de Técnico em Enfermagem ESF, Médico Obstetra e Médico Clínico. 

HOMOLOGAÇÃO 

O Resultado foi parcialmente homologado, contemplando os cargos de Técnico em Enfermagem ESF, Médico Obstetra e Médico Clínico que tiveram candidatos aprovados como Pessoa Com Deficiência PCD, mas classificados como Ampla Concorrência – AC, não precisando, dessa forma, ocupar a vaga para deficiente. 

Não estão incluídos nessa homologação os resultados finais dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias, os quais serão submetidos a curso de formação inicial bem como os cargos de Agente de Controle de Zoonoses, Agente Social, Educador Social, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia.  

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COM VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, DEPUTADOS APROVAM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A mudança altera, acresce e revoga dispositivo de diversos artigos, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que fique de acordo com a Constituição Federal”, explicou o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.

De acordo com o procurador, a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição Estadual de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, concluiu Sérgio Freire.

Com a PEC, sofreram mudanças, acréscimos ou revogações dispositivos dos artigos 8, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150, além de revogação o parágrafo 1° do artigo 55, determinada que o controle interno do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público ficasse sujeito a sistemas normativos do Legislativo e Executivo, respectivamente. Também foram revogados os artigos 68 e 69, que tratavam sobre a Consultoria Geral do Estado, e o parágrafo 4° do artigo 111, que determinava que, na análise de licitações, fossem considerados, entre outros itens, os valores relativos aos impostos pagos à Fazenda Pública deste Estado para averiguação da proposta mais vantajosa.

A PEC tramitou pelas comissões temáticas da Casa e foi votada em dois turnos. Além dessa proposta, outro projeto aprovado em votação nesta terça-feira (1), de iniciativa do deputado Francisco do PT, denomina Vereador Antônio Januário Neto a Central do Cidadão de Parelhas.

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Rio Grande do Norte participa da maior feira de turismo da França

Teve início nesta terça-feira (1º) em Paris, a IFTM Top Resa, principal feira de turismo francês destinada ao mercado B2B. A participação do Rio Grande do Norte está em consonância com as ações inseridas no plano estratégico e de marketing vigente no estado, que aponta o mercado francês como um mercado internacional de grande potencial de demanda turística para o RN.

A IFTM Top Resa se apresenta como um evento consolidado do setor, reunindo grandes destinos internacionais, operadoras, companhias aéreas e oportunidades de negócios diretos e indiretos.

“Os benefícios gerados com o aumento da demanda internacional de turistas para o Rio Grande do Norte é refletido diretamente na economia local. Precisamos trabalhar os mercados com potencial fora da América do Sul”, declara a secretária de turismo, Aninha Costa.

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Programa pretende fomentar agropecuária no Nordeste

Agência Brasil

Solenidade  de lançamento do Plano AgroNordeste no Palácio do Planalto
Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (1º) um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, além de promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

“Nós vamos poder com esse programa do AgroNordeste diminuir as diferenças regionais que nós temos hoje entre a agricultura do Centro-Oeste, do Sudeste, do Sul e do Norte do nosso país. O Nordeste que hoje produz muito mais, e é incrível esse dado – o Nordeste hoje produz mais que o Sudeste e o Centro-Oeste, em conjunto – vai produzir cada vez melhor, com tecnologia e com apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas e elas virão”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

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