As medidas restritivas da pandemia e contratos do governo do Rio Grande do Norte foram temas dos discursos dos parlamentares estaduais no horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária da Casa. Nesse horário se pronunciaram os deputados Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Isolda Dantas (PT). Vivaldo fez um apelo para que se fosse decretada uma ‘trégua’ entre as diferentes correntes políticas para que se possa enfrentar a pandemia do coronavírus.
“A informação é muito importante e a gente sabe que salva vidas quando é passada de forma correta. Quando a informação é deturpada pode causar mortes”, acenou Vivaldo, ressaltando declarações de um dos maiores cientistas mundiais, que vem assessorando o presidente dos Estados Unidos, em entrevista à imprensa brasileira no final de semana. O parlamentar lembrou que as medidas adotadas pelos Estados Unidos, como a vacinação em massa, se dão exatamente pelo bom assessoramento do presidente, que conta com cientistas de respeito em todo o mundo.
“Aqui no Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra (PT) está indo no caminho certo; assessorada por um Comitê Científico tem tomado as medidas certas”, disse Vivaldo, parabenizando o prefeito do município de Monte das Gameleiras por ter baixado um decreto com toque de recolher a partir das 18h e o fechamento de pousadas e hotéis. Ele lembrou da declaração do infectologista americano, que prevê para o Brasil, um tempo de um ano ainda de pandemia, caso o País não se decida por um lockdown.
O deputado Gustavo Carvalho cobrou da governadora Fátima Bezerra, explicações sobre a formação de um consórcio reunindo duas empresas vencedoras de licitação para instalação da ‘caixa cênica’ do Teatro Alberto Maranhão. O parlamentar afirmou que a formação do consórcio foi feita com a diferença de um dia útil entre a formação e a assinatura do contrato pelo Governo do Estado. O deputado ressaltou que as obras, com recursos do Banco Mundial, foram orçadas em R$ 2 milhões. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado que está investigando 10 contratos do Governo”, disse Gustavo, parabenizando ainda o Ministério Público. O deputado afirmou ainda que, como presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, vai enviar ofício à Procuradoria Geral do Estado, pedindo para que seja apresentada a ação judicial do Governo do Estado sobre a compra de respiradores que não foram recebidos, mas que custou aos cofres públicos o valor de R$ 5 milhões.
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu ao deputado Gustavo, depois de informar à deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) que o Governo está depositando, até o final dessa semana, uma parcela das diárias operacionais de policiais militares e civis. Sobre o consórcio formado por duas empresas para construção da Caixa Cênica do TAM, explicou que, assim como já foi informado pelo Governo, a Lei 8666/93 permite a formação de consórcios para que se participe de licitações.
Francisco do PT lembrou que os órgãos de controle existem para investigar. “Os órgãos estão fazendo o papel que lhes compete, que é o de investigar”, disse Francisco, ressaltando que todo gestor, prefeito ou secretário de Estado, cargos que ele e outros parlamentares já exerceram, já foram investigados e responderam a processos, mas não foram condenados.
“No caso dos respiradores o Tribunal de Contas, através do Ministério Público de Contas, já confirmou que não encontrou irregularidades nem má fé por parte do Governo do Estado”, disse o deputado. O parlamentar lembrou ainda que outra denúncia feita pelo deputado de oposição, no caso de transporte sanitário por parte do Governo do Estado, já foi arquivada pelo TCE.
O deputado José Dias reiterou as críticas ao contrato para compra de respiradores e ao Consórcio Nordeste, formado por governadores da região, e responsável pela compra. “Foi feito para cometer desmandos, ilícitos”, disse José Dias, tecendo críticas também aos órgãos de controle. Ele também comentou sobre a formação do consórcio de empresas para instalação da ‘Caixa Cênica’ do Teatro e falou sobre “desvio” por parte do Governo na utilização de recursos enviados pelo governo federal para o controle da covid. “A pressa é amiga de interesses escusos”, concluiu.
A deputada Isolda Dantas se pronunciou para rebater o colega oposicionista, afirmando que parlamentares eleitos pelo povo têm que agir como “pastoradores da verdade”, reforçando que “estamos vivendo tempos difíceis, de mentiras, que hoje são chamadas de fake news”. A deputada reforçou que parlamentares têm a responsabilidade de falar a verdade e que têm obrigação de conhecer a Lei 8666 que permite a constituição de consórcios para disputar licitações. “Os recursos do Governo Cidadão serão utilizados agora porque a gestão anterior reformou o Teatro sem fazer a caixa cênica”, afirmou.
A deputada lembrou que o Tribunal de Contas do Estado já emitiu nota sobre o assunto e encerrou o discurso reforçando a ‘necessidade da verdade imperando na política’.
