13 de maio de 2021

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (13), três Leis que visam garantir direitos e proteção às comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte. A solenidade foi transmitida pelo canal do Governo no Youtube e contou com a participação de diversos representantes das comunidades tradicionais no estado.

“A ação do Rio Grande do Norte pelas comunidades tradicionais sela um compromisso da gestão em proteger e oferecer melhores condições de vida a estas populações. O que estamos fazendo é reparar injustiças e garantir direitos”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.  

Uma das leis é a das Benzedeiras, a qual determina que o Estado constitua como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa destas figuras tão presentes nas comunidades tradicionais brasileira.

Já a Lei dos Povos Tradicionais dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos.

A terceira Lei, a das Marisqueiras, versa sobre a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras no Rio Grande do Norte. São classificadas nesta categoria as mulheres que realizam artesanalmente a extração de mariscos em manguezais.

Autora das três Leis, a deputada Isolda Dantas participou do evento e destacou a importância do momento. “É uma alegria estarmos aqui refazendo a história. História essa que sempre foi muito cruel com os povos tradicionais, sendo escrita por quem tinha a hegemonia e o poder. Mas, aos poucos, a estamos recontando de forma adequada”, disse.  

Moradora do município de São Gonçalo do Amarante, Francisca Ferreira de França é rezadeira há mais de 80 anos e aprendeu o ofício com os ensinamentos da mãe e da avó, que também eram atuantes da crença. 

Emocionada com a participação virtual da rezadeira de 111 anos, a chefe do Executivo estadual batizou a Lei das Benzedeiras de Lei Chiquinha Ferreira. “Isso aqui é uma homenagem à luta de vocês, à resistência, aos sonhos”, homenageou a governadora Fátima Bezerra.

Também acompanharam a solenidade: o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Governamentais (Segri), Fernando Mineiro; a vereadora Brisa Bacchi; o babalorixá, Melquezedeque; a representante das comunidades quilombolas, Andrea Nazareno; o representante dos povos indígenas, Luiz katu; e o representante dos povos ciganos, Omar Ivanovich

A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim convoca todo o pessoal que atua no transporte escolar no município para comparecer à sede do Detran RN na sexta-feira (14) para o ciclo de vistorias do setor.

O objetivo da vistoria é a emissão da autorização de circulação dos veículos destinados ao serviço de transporte de escolares em todo o Rio Grande do Norte.

Serão verificados os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens dos veículos. Para a inspeção, é necessário levar original e cópia do CRV ou CRLV. 

A sede do Detran RN fica na Avenida Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, em Natal.

A Comissão de Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (12) e aprovou 20 Projetos de Lei (PL), zerando a pauta de matérias que estavam em relatorias. 

“Hoje zeramos a pauta e já designamos 22 projetos para as próximas, inclusive, um de nossa autoria, para que empresas privadas adotem placas com o nome das ruas e possam incluir publicidade. Além deste, tivemos outro para inibir sequestros de crianças, criando um cadastro nas escolas e nos Conselhos Tutelares que identifique os responsáveis com permissão para buscar as crianças nas escolas”, declarou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE).

O vereador Anderson Lopes (SDD) subscreveu o Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital durante a pandemia da covid-19. “A Secretaria de Mobilidade já adotou diversas alternativas que não deram certo, por isso, entendemos que uma frota emergencial vai ajudar a diminuir a superlotação nos horários de pico do transporte público”, explicou.

Entre outros aprovados, está o PL 115/2021, da vereadora Nina Souza (PDT), para mudar a tipologia de unidades de flats com característica residencial, em unidade residencial, de forma individual; e o de n° 23/2021, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que visa sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e pessoas com patologias mentais. “Essa identificação vai dar mais segurança a essas pessoas
na busca de serviços e, em casos de ficarem perdidos, serem encontrados com mais facilidade”, argumentou o autor.

Os vereadoes Robson Carvalho (PDT) e Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião, na qual foi aprovado, ainda, o PL 146/2019, da vereadora Júlia Arruda (Pc do B), que declara o Beco da Lama patrimônio cultural de Natal. “Toda a cidade tem que resgatar sua história e o Beco de Lama carrega em si parte da história de Natal desde seu início”, elogiou Robério Paulino.

A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher está com agendamento aberto para realização de mamografias gratuitas, na zona Norte de Natal. A iniciativa do Sistema Fecomércio RN pretende atingir a meta de quase 2.000 procedimentos gratuitos à sociedade, nesses cinco primeiros meses deste ano. 

Para o momento, 160 mamografias estão sendo disponibilizadas ao público feminino, na faixa etária dos 50 aos 69 anos, obedecendo a política nacional de rastreio do Ministério da Saúde. O agendamento é realizado pelo Whatsapp (84) 99128-4416.  

A paciente deve providenciar as cópias dos documentos em folha única, sendo eles: RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência. A consulta obedecerá os protocolos de biossegurança, com data e horário validados após confirmação do recebimento dos documentos.  

A Sesc Saúde Mulher permanece estacionada na Rua Paranduva, 2.873. Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal.

Serviço

O que?  Mamografias gratuitas na Sesc Saúde Mulher  

Quando? Até o preenchimento das vagas  

Agendamento?   

Mamografias – 50 a 69 anos – Whatsapp (84) 99128-4416  

Envio de documentos? Cópias em folha única do RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência.  

Onde? Sesc Zona Norte, Rua Paranduva, 2873. Conjunto Santa Catarina, Natal/RN.

O secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, esteve, nesta quarta-feira (12), na Embaixada Israelense, onde se reuniu com o chefe do Departamento Político, David Atar; o assessor de Agronegócio & Águas, Ari Fischer; e a Relações Públicas, Denise Novello Martins. 

Na pauta do encontro, entre vários assuntos importantes para o semiárido potiguar, destaque para a produção e exportação de frutas e uma possível parceria com transferência de tecnologia e equipamentos para irrigação em larga escala. 

“Foi um encontro produtivo e que certamente vai permitir muitas parcerias produtivas. Somos os maiores exportadores de frutas do país e usamos muitos equipamentos de Israel. Para se ter uma ideia, anualmente, nossa área irrigada consome 150 mil Km de mangueiras“, afirmou Guilherme Saldanha.

O conselheiro político, David Atar, afirmou ter interesse em promover o intercâmbio de tecnologias e ser a ponte para o empresariado brasileiro. “Eles apresentaram seus problemas e interesses e agora sabemos onde podemos somar para trabalhar juntos. ”, afirma. 

Já o especialista Ari Fischer declarou que o estado do RN tem um grande potencial produtivo. “Podemos colaborar na área de piscicultura, irrigação energia solar e fruticultura. Israel já trabalha com esse intercâmbio de tecnologias há anos com vários outros países e pode ser uma cooperação rica para Israel e o Brasil”, acredita.

No início de maio, a governadora Fátima Bezerra recebeu o novo embaixador de Israel, Shmulik Bass, que veio ao Rio Grande do Norte para conhecer as potencialidades do estado e começar a formatar possíveis acordos de cooperação em áreas como educação, recursos hídricos, agricultura, pecuária e pesca