26 de maio de 2021

Estimular as potencialidades inovadoras e criativas dos alunos das Escolas Sesc RN. Com esse intuito, na manhã desta segunda-feira, 24, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o superintendente e o vice-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas RN (Sebrae RN), Zeca Melo e Itamar Manso, assinaram o contrato de parceria para capacitar os educadores Sesc, por meio do Programa Nacional de Educação Empreendedora.

“Queremos agradecer ao Sebrae por essa parceria, será uma oportunidade importantíssima para nossos alunos saírem com essa visão diferenciada”, destacou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Desde sua implantação, o Programa Nacional de Educação Empreendedora capacitou 270 mil professores em 4.533 municípios brasileiros, atendendo mais de 7 milhões de jovens.

“É um prazer grande recebê-los para a parceria nesse projeto tão exitoso, pois essa cultura empreendedora é também responsável pelo crescimento do país”, enfatiza o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo.

Cerca de 100 profissionais serão capacitados, precisamente 94, entre professores e orientadores pedagógicos. Eles serão os multiplicadores dos conhecimentos empreendedores para os 1.804 alunos das turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das Escolas Sesc de Natal (Potilândia e Zona Norte), Macaíba, Caicó, Mossoró, São Paulo do Potengi e Nova Cruz.

O formato do curso inclui três encontros virtuais, que acontecem em julho, com temáticas envolvendo: o pensar empreendedor, a descoberta de atitudes empreendedoras e a aplicabilidade na vida. Os conteúdos serão repassados de forma interdisciplinar, o que fundamenta o educar para a vida, ratificando o diferencial da metodologia oferecida pelo Sesc. 

Participaram ainda do evento, os diretores do Sesc RN, Fernando Virgilio, Roseanne Azevedo, o gerente de educação do Sesc RN, Estácio Guimarães e os diretores do Sebrae RN, Marcelo Saldanha e João Hélio.

Na tarde desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante Sessão Ordinária, um projeto de lei, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), que estabelece penalidades administrativas ao agente ou servidor público que simular a aplicação de vacina na capital. De acordo com a matéria, as penalidades previstas nesta lei serão impostas por meio de processo administrativo, bem como, na hipótese de simulação na aplicação de vacina, o agente público deverá ser imediatamente afastado de suas funções. A lei também prevê o pagamento de multas que variam de R$ 10 mil até R$ 20 mil.

“Deixamos claro e parabenizamos os servidores da cidade de Natal por não termos tido nenhum caso registrado oficialmente. Os servidores estão trabalhando arduamente, precisam ser homenageados, agora ficamos preocupados porque vimos no país todo, acontecimentos relativos a não aplicação da vacina. Esse projeto vem para proteger e prevenir na hora da vacinação”, explicou o vereador Luciano. “Sou a favor do projeto do colega, mas que não sejamos mal interpretados e que façamos jus a todo esforço dos profissionais da saúde, servidores públicos, que arriscam suas vidas para defender a todos nós”, acrescentou o vereador Robério Paulino (PSOL). 

Homenagens 
Foi aprovado em primeira discussão, o projeto de Lei Nº 299/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que homenageia o ex-vereador, Dr. Enildo Alves. Com isso, passa a ser denominado de Dr. Enildo Alves, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Natal. “Trata-se da homenagem a um médico, um ex-vereador, que por sua competência, por tudo que ele fez, merecia uma homenagem. Eu não vejo nada melhor que o SAMU, que foi implantado por ele quando foi secretário, era um sonho que ele tinha e que conseguiu implantar na cidade. Homenagem justa, para uma pessoa que tanto fez por Natal”, disse o vereador Paulinho Freire. 

Já em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução N°. 13/2021, que denomina de edifício anexo Presidente Renato Dantas, o prédio anexo da Câmara Municipal de Natal. “Justa homenagem, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Renato Dantas, deixou seu legado, prova disso foi a TV Câmara Natal, a primeira emissora legislativa do Norte/Nordeste. Então nada mais justo, homenagem que não pode ser colocada em vida e a Câmara através da mesa diretora colocou essa propositura que foi aprovada”, pontuou o vereador Preto Aquino (PSD), 3º secretário da CMN.

A governadora Fátima Bezerra solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (25), a inclusão dos profissionais da educação das redes pública e privada no próximo grupo prioritário de vacinação, via adequação do Plano Nacional de Imunização (PNI).

O documento enviado ao Ministério da Saúde enfatiza que a imunização de trabalhadores da educação supera interesses particulares e atinge a coletividade como um todo, daí a necessidade de correção de distorções detectadas na ordem de prioridades do PNI.

“Esses trabalhadores precisam, com urgência, retornar às atividades pedagógicas regulares presencialmente de modo seguro a todos os integrantes da comunidade escolar”, destaca o ofício assinado por Fátima Bezerra. A governadora do Rio Grande do Norte requer, por fim, que as doses exclusivas de imunizantes contra a Covid19 para vacinação dos profissionais da educação para o RN e todos os demais estados do Brasil sejam enviadas “com a máxima urgência”.

“Não sossegarei enquanto não garantir que todos os professores e demais profissionais da educação sejam vacinados para que possamos garantir um ambiente mais seguro para o retorno das atividades escolares”, disse Fátima. O Governo do RN ingressou ainda, no Tribunal de Justiça, com pedido de suspensão de decisão que impedia a utilização de reserva técnica para imunização dos trabalhadores da educação. O pedido tem como alicerce decisão recente do ministro Fux

Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do 13º será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.

Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do 13º é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

Fonte: agência Brasil

Alex Régis/Secom

As calçadas do Natal estão passando por um processo de modernização. A Prefeitura do Natal tem investido para dotar os equipamentos de mais acessibilidade e melhorar a mobilidade de quem caminha pelas ruas da cidade. A readequação das calçadas da Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, começou em abril e atingiu 10% de execução. A primeira quadra da intervenção está sendo concluída e vai da rua Apodi até as proximidades do Complexo Cultural Ruy Pereira. Essa obra conta com investimentos de R$ 950 mil e tem um prazo de 120 dias de execução.

“Temos adotado o conceito de priorizar os espaços públicos para os pedestres, uma prática adotada nas principais metrópoles mundiais. Dentro desse contexto, desde quando assumi a Prefeitura estamos implementando iniciativas que promovam uma integração maior do cidadão aos ambientes públicos como praças, calçadas e parques. São inúmeras intervenções desse tipo que irão colocar Natal na vanguarda em matéria de política urbana”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as intervenções contemplam a ampliação das calçadas, com substituição do pavimento por placas de concreto, arborização, ciclovia e acessibilidade: “Nessa primeira quadra já concluímos toda a parte de revestimento, meio-fio, alocação dos espaços destinados para as vagas de pessoas com deficiência, rebaixamento e marcação das faixas de pedestres. Encontramos o padrão ideal da obra e acreditamos que os serviços vão acelerar nas próximas etapas”, disse o diretor do Departamento de Engenharia da STTU, Newton Filho.

Nessa reposição, estão sendo adotadas as placas pré-moldadas de concreto de alto desempenho, material utilizado no mundo inteiro, que garante o caminhar seguro para todos os pedestres. O projeto também inclui a colocação de mobiliário, como bancos e lixeiras, o replantio de árvores ao longo da avenida, assim como a instalação de ciclovias e de novas áreas de estacionamento para quem vai às compras ou ao trabalho.

O trabalho de melhorias nas calçadas está alcançando todas as regiões de Natal e já foi finalizado em trechos das avenidas Ayrton Senna e das Alagoas, Zona Sul. A STTU também está executando obras nas calçadas da avenida Florianópolis, Zona Norte e nas proximidades da praça Juscelino Kubitscheck, também na região.