Com objetivo de articular as diferentes políticas socias em atenção à população, o secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias, esteve na última quinta-feira (27), ao lado da secretária executiva do Município, Danielle Mafra, realizando visita às instalações do Centro Especializado em Reabilitação Heitor Carrilho.
A clínica foi habilitada como um Centro Especializado em Reabilitação-CER pelo Sistema Único de Saúde e tem sido apontada como modelo para um Centro Especializado de Reabilitação que será construído pelo município de Natal, para atender ao público de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de down.
“É importante criarmos espaços no nosso município que beneficiarão essas famílias. Precisamos expandir e criarmos espaços que darão o suporte necessário para eles, incluí-los. Estamos lutando pela inclusão das pessoas com deficiência é nosso dever cuidar dos mais vulneráveis. Hoje conheci de perto o que a clínica Heitor Carrilho vem fazendo para os usuários e suas famílias. Trabalho de grande importância para a inclusão”, afirmou Adjuto Dias
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, já possui parceria com a clínica Heitor Carrilho por meio de convênio que visa atender 365 usuários da política de assistência social. Eles são acompanhados em oficinas pedagógicas e demais serviços ofertados no local.
A visita também contou com equipes de saúde e da assistência social.
A partir do dia 01 de Junho, os Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 14h, de segunda a sexta. A decisão foi tomada pela Secretaria de Saúde de Natal (SMS Natal), ao verificar que 80% dos atendimentos se concentram no turno da manhã.
“Estamos há mais de um ano enfrentando à pandemia, e desde o início colocamos à disposição da população as UBS com Sala de Priorização de Atendimento (SPA) e 10 UBS com funcionamento em horário estendido, funcionando até 19h, todas com médicos capacitados para o atendimento de casos de Covid-19. Porém, no horário da tarde, há pouca procura, com o novo horário dos Centros esperemos que a população comece a usufruir dos serviços ofertados nas UBS”, esclarece George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.
A SMS Natal reforça que, no turno vespertino, após às 14h, quem precisar deve procurar uma das 10 UBS com horário exclusivo para Covid, listadas a seguir.
Distrito Sanitário Norte I (segunda a sexta-feira) UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N – 7h às 16h UBS Nova Natal: Rua do Pastoril, S/N, Conjunto Lagoa Azul – 7h às 19h.
Distrito Sanitário Norte II (segunda a sexta-feira) UBS Panatis: Rua Milton Servita Brito, nº 994, Potengi – 7h às 19h. UBS Vale Dourado: Rua irmã Vitória, 706, N. Srª. da Apresentação – 7h às 19h.
Distrito Sanitário Leste (segunda a sexta-feira) UBS São João: Av. Romualdo Galvão, nº 891, Tirol – 13 às 20h. UBS Brasília Teimosa: R. Miramar, nº 32, Praia do Meio – 16h às 19h.
Distrito Sanitário Oeste UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, S/N – 8h às 19h (segunda, quarta e sexta-feira) UBS Bom Pastor: R. Augusto Calheiros, nº 1 – 8h às 20h (segunda a sexta-feira).
Distrito Sanitário Sul (segunda a sexta-feira) UBS Nova Descoberta: Av. Xavier da Silveira – 8h às 20h. UBS Rosângela Lima: Rua Santa Beatriz, 11, Planalto – 7h às 19h.
Os 24 postos de salvamento da orla do Rio receberam painéis de 2m x 5m, em média, com as palavras respeito, liberdade, amor, igualdade, afeto, vida e orgulho e ainda com as cores da bandeira do Orgulho LGBTI+. Placas informativas mostram também as palavras traduzidas para o inglês, italiano, francês, alemão e mandarim.
A instalação, que faz parte do projeto Rio Diversidade, feita pela prefeitura do Rio, por meio da Riotur, empresa de turismo do município, é para reforçar as lutas e as conquistas dessa população e celebrar o mês do Orgulho LGBTI+.
Os painéis nas cores da bandeira do Orgulho LGBTI+ poderão ser vistos até o fim de junho nos cinco postos de Copacabana, em seis espalhados no Arpoador, em Ipanema, no Leblon e um em São Conrado, todos na zona sul, além de oito na Barra da Tijuca e quatro no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste.
Iluminação
Além da galeria com os painéis na orla da cidade, entre os dias 25 e 28 de junho os Arcos da Lapa, no centro, e a Cidade das Artes, que sede da Riotur, na Barra, serão iluminados, das 18h à 01h, com as cores da bandeira LGBTI+.
De acordo com a Riotur, a iniciativa coloca a cidade novamente num cenário de respeito à diversidade e apoio às diferentes identidades de gênero e orientações sexuais. Para a presidente da empresa, Daniela Maia, a cidade do Rio é gigante na hospitalidade, inclusive com reconhecimento internacional e, por isso, a Riotur acende a luz para a diversidade brilhar.
Postos de salvamento em Copacabana recebem painéis em comemoração ao mês do Orgulho LGBTQIA+, que acontece em junho. – Tomaz Silva/Agência Brasil
“Somos todas as cores do arco-íris. Essa ação incrível na orla e a iluminação em pontos turísticos reafirmam que somos diversos, sem preconceitos e orgulhosos disso! Feliz a cidade que se posiciona como gay friendly!”, afirmou.
O projeto Rio Diversidade tem apoio cultural da operadora TIM e da empresa OrlaRio e o apoio institucional da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual (CEDS) da prefeitura do Rio. Para o coordenador da CEDS, Carlos Tufvesson, o Rio tem protagonismo por ter sido pioneiro em legislação municipal para garantir tratamento igualitário às pessoas.
“É maravilhoso poder ver cartões-postais do Rio reafirmarem nosso papel de cidade da diversidade. Somos pioneiros em nosso país quanto à criação de leis municipais que asseguram tratamento igualitário a todos e todas, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais. Tanto nossos turistas quanto nossos cidadãos merecem se sentir bem-vindos e respeitados, cientes de que, em caso de discriminação, podem contar com o Poder Público”, afirmou.
O atendimento na Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual, para acolher quem precisar, pode ser feito pelo telefone 21 2976-9138 ou pelo e-mail cedsrio@gmail.com.
Postos de salvamento em Copacabana recebem painéis em comemoração ao mês do Orgulho LGBTQIA+, que acontece em junho. – Tomaz Silva/Agência Brasil
O Dia Mundial do Orgulho LGBTI+ é celebrado em 28 de junho, em homenagem à Revolta de Stonewall, que ocorreu em resposta à invasão da polícia de Nova York ao bar Stonewall Inn, no bairro do Greenwich Village. Os policiais começaram a prender os frequentadores do local, mas foram surpreendidos pela reação de centenas de pessoas revoltadas com a recorrente opressão policial contra pessoas LGBTI+. A reação se transformou em um marco representativo na luta por seus direitos civis.
O Governo do RN publicou neste sábado (29) os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e apresenta mais uma redução de comprometimento do gasto com pessoal. Com indicador de 53,21% no 1º quadrimestre de 2021, mantém a série de redução iniciada desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, somente quebrada no relatório do 1º quadrimestre de 2020.
O titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, lembra que o primeiro indicador foi de 66,21% no 1º quadrimestre da gestão, em 2019. “Esse índice era insustentável às finanças do Governo e a manutenção dos compromissos em dia. Então, adotamos uma política de controle do crescimento da despesa, com responsabilidade fiscal e de estímulo ao aumento das receitas tanto por meio do esforço fiscal como na adoção de medidas econômicas para fomentar o mercado de trabalho e a produção, a exemplo da aprovação de legislação como a do Proedi e a desoneração do ICMS incidente sobre o querosene de aviação para promover o turismo potiguar com o aumento do número de voos e barateamento das passagens aéreas”, destacou o secretário.
De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre de 2021 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2021, divulgados hoje (29), a despesa líquida com pessoal praticamente se estabilizou em relação ao exercício anterior.
O contador Geral do Estado, Flávio Rocha, explica “que o crescimento da despesa com pessoal, decorrente principalmente da incorporação do imposto de renda retido do servidor, atendendo nova orientação do TCE, acabou sendo absorvido pela redução de despesas a partir de uma melhor gestão contábil-administrativa que gerou compensações de dívidas do tesouro com a previdência. Além disso, a despesa com pessoal também foi reduzida com a nova orientação do TCE sobre a exclusão dos gastos com inativos e pensionistas dos demais poderes, que até então era absorvida pelo Executivo”.
Já a receita corrente líquida cresceu 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo de R$ 10,8 bilhões. Destaca-se nos últimos 12 meses o crescimento da arrecadação de ICMS mesmo diante da pandemia do coronavírus. De outubro de 2020 até abril de 2021 o crescimento chegou a 18,2%, recuperando as fortes perdas de receita própria anotadas de abril a agosto de 2020 devido a crise sanitária.
O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a retomada da economia, mas principalmente o esforço dos auditores fiscais da Tributação e dos técnicos do órgão proporcionou esse resultado. “Foram R$ 604 milhões acima do mesmo período do ano passado e esse recurso extraordinário foi fundamental tanto para pagar o 13º dos servidores do exercício de 2020, como também aportar R$ 198 milhões para quitação parcial dos atrasados do 13º de 2018”, explica.
Execução no 1º quadrimestre de 2021
Os relatórios apontam que o resultado orçamentário do primeiro quadrimestre de 2021 está mais favorável do que o registrado em 2020. Até o momento há um superávit de R$ 807 milhões, enquanto que em 2020 no primeiro quadrimestre o superávit era de R$ 520 milhões. Mas, segundo o controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, esses números ainda são parciais e somente serão analisados com precisão ao término dos doze meses. “Contudo já sinalizam que devemos ter um ano fiscal melhor do que o ano anterior, e isso está dentro do nosso planejamento de gestão”, pondera.
Apesar da melhora orçamentária, anota-se que as despesas com educação, saúde e segurança cresceram R$ 210 milhões no quadrimestre. “Na Saúde o acréscimo já é de R$ 64 milhões. “São números justificados pela pandemia, mas preocupantes quando comparado com o ano de 2020 porque no mesmo período já tínhamos registrado gastos extraordinários para instalar leitos de UTI e estava começando a vir recursos federais para ajudar no financiamento. Neste ano a contribuição da União está sendo irrisória e estamos financiando praticamente tudo com recursos próprios. Pode faltar mais à frente!”, alertou, Pedro Lopes.
Outro dado positivo exposto nos relatórios é a gestão de restos a pagar. No ano já foram pagos R$ 860 milhões, enquanto que no mesmo período de 2020 o valor quitado foi de R$ 692 milhões. Isso demonstra, segundo Aldemir Freire, que o Governo está dando maior regularidade ao pagamento dos fornecedores. “Reconhecemos que ainda existem atrasos, bem menores do que herdamos, mas a nossa política vem colaborando para a melhor gestão de caixa das empresas e esperamos nos próximos meses aprimorar mais ainda o cronograma de pagamento”, sinalizou o secretário.
Informações mais resumidas dos relatórios da LRF podem ser extraídas do Portal da Transparência do Governo (transparencia.rn.gov.br), módulo Contabilidade Fácil, no RN Contábil e RN em
Banco conclui pagamento da segunda parcela a informais
Marcello casal
Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (30) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. Com o depósito de hoje, a Caixa conclui o pagamento da segunda parcela a esse público.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até amanhã (31). O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
