6 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A MP passou por votação no Plenário nesta quinta-feira (5) e será enviada à sanção presidencial.

Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem suas classificações para uma rede integrada, valerá a classificação federal.

Pelo texto do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), em vez da validade indeterminada prevista no texto original da MP, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão.

Bertaiolli recomendou a rejeição de todas as mudanças propostas pelos senadores, posição seguida pelos partidos com poucas exceções. “Nenhuma das mudanças parece oportuna, como a volta da discussão sobre subsídios cruzados entre consumidores de energia elétrica ou exclusões propostas pelo Senado como sendo inconstitucionais”, explicou o relator.

Entretanto, por meio de um destaque do PT, o Plenário evitou a revogação da Lei 4.950-A/66, mantendo o piso salarial para as carreiras de engenheiro, químico, arquiteto, agrônomo e veterinário de cinco vezes o salário mínimo (R$ 5,5 mil), se o curso de graduação for de menos de quatro anos; e de seis salários mínimos (R$ 6,6 mil) para cursos com quatro anos ou mais de duração.

Médio risco
Lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica em médio risco, no âmbito federal, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal; hotéis; motéis; transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária; educação infantil; ou atividades médicas sem procedimentos invasivos. A plataforma tecnológica da Redesim poderá abranger também produtos artesanais e obras de construção civil.

Para ter acesso a essa licença, o empresário deverá assinar termo de ciência e responsabilidade legal quanto aos requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício das atividades, como cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio.

Todas essas mudanças deverão ser implantadas no prazo de adaptação de 60 dias dado aos órgãos e entidades envolvidos.

Dispensa de exigências
Para o processo de registro de empresários e pessoas jurídicas realizado pela Redesim, a MP impede a exigência de dados ou informações que constem da base de dados do governo federal e outras informações adicionais previstas por estados e municípios para a emissão das licenças e alvarás e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), único número a identificar a empresa perante todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

A exceção é para as licenças ambientais, que continuam regidas pela legislação específica.

A União deverá compartilhar com os entes federados as informações cadastrais fiscais necessárias. O CGSIM poderá obrigar os entes participantes da rede a adotarem outras iniciativas de integração, podendo até mesmo instituir a adesão condicionada ou tácita para aqueles não participantes.

Outros pontos
Confira outras mudanças previstas no texto aprovado da medida provisória:

– empresário poderá optar por usar o número do CNPJ como nome empresarial;

– junta comercial não precisará mais arquivar contrato e suas alterações após escaneamento. Responsáveis e outros interessados terão 30 dias antes da destruição para retirar documentos;

– acaba a proteção do nome comercial de empresa sem movimentação há dez anos;

– procuração exigida pela junta comercial não precisará mais de reconhecimento de firma;

– acaba com anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos;

– acaba com a possibilidade de o Poder Executivo estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações;

– acaba com exigência de que transporte de mercadorias importadas por qualquer órgão da administração pública seja feito obrigatoriamente em navios de bandeira brasileira.

Acionistas minoritários
Normas de proteção de acionistas minoritários de companhias abertas atribuem privativamente à assembleia-geral a deliberação sobre a venda de ativos ou a contribuição para outra empresa, caso o valor da operação seja de mais de 50% do valor dos ativos totais da companhia segundo o último balanço aprovado.

A assembleia deverá dar a palavra final também sobre a celebração de transações com partes relacionadas que atendam aos critérios de relevância a serem definidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Enquanto o texto original da MP aumentava de 15 dias para 30 dias a antecedência de convocação da assembleia em primeira chamada, Bertaiolli fixa o prazo em 21 dias. A CVM poderá adiar a assembleia por mais 30 dias, contados da liberação dos documentos e informações relevantes aos acionistas para deliberação, se o órgão regulador considerar que os dados liberados anteriormente foram insuficientes.

Empresas
Uma das novidades do texto aprovado é que será permitido ao administrador residir oficialmente no exterior, contanto que mantenha procurador no Brasil apto a receber citações em processos administrativos instaurados pela CVM contra ele, no caso de companhia aberta, ou com base na legislação societária para as demais empresas.

O texto também acaba com a sociedade simples e a sociedade limitada (Ltda), determinando que todas as sociedades ficam sujeitas às normas válidas para as sociedades empresárias, independentemente de seu objeto, como cooperativas e sociedades uniprofissionais.

Entretanto, somente depois de cinco anos da vigência da nova lei é que elas poderão contar com as normas de recuperação judicial e falência.

Todas elas poderão realizar assembleias-gerais por meios eletrônicos, e o endereço oficial da empresa poderá ser o de um dos sócios quando o local da atividade empresarial for virtual.

Já as sociedades anônimas e por comandita por ações são dispensadas de designar seu objeto social.

Voto plural
O texto de Marco Bertaiolli introduz na legislação das S.A. (Lei 6.404/76) a figura do voto plural, por meio do qual uma companhia pode emitir ações ordinárias, que são aquelas com direito a voto, em uma classe que confere mais votos por ação, no limite de dez por cada uma. Assim, na prática isso permitiria controlar uma empresa com pouco mais que 9% do capital.

De acordo com o texto do relator, as ações com voto plural nas companhias abertas somente poderão ser emitidas antes de sua entrada na Bolsa de Valores, sendo proibido para aqueles que já têm ações negociadas no mercado.

A criação de ações com voto plural dependerá do voto favorável de acionistas que representam metade dos votos das ações com direito a voto e metade das ações sem direito a voto (preferenciais).

Será permitido aos acionistas que não concordarem com a mudança pedirem para deixar o quadro de acionistas mediante reembolso com as regras previstas na lei.

O voto plural terá vigência de sete anos, prorrogável por qualquer prazo se decidido por aqueles que não têm ações com esse poder e garantido o direito de desistência da sociedade com reembolso.

Entretanto, o voto plural não poderá ser usado em deliberações sobre a remuneração dos administradores e a celebração de transações com partes relacionadas que atendam aos critérios de relevância a serem definidos pela CVM. Tampouco poderá ser usado por empresas públicas ou de economia mista.

Citação eletrônica
Quanto à citação e intimação eletrônicas, o texto torna esse tipo de comunicação a regra nas relações entre as empresas, inclusive pequenas e médias, e o Fisco e o Judiciário. As mudanças serão no Código de Processo Civil.

O texto aprovado fixa em 45 dias o prazo máximo para ocorrer a citação a partir do proposição de uma ação.

Além disso, as empresas deverão manter o cadastro atualizado para poderem receber as citações e intimações por meio eletrônico, podendo pagar multa de até 5% do valor da causa se não confirmar, sem justa causa, o recebimento em até três dias úteis do envio.

A parceria entre a TV Câmara Natal e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) que evidenciará o Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, dá largada neste sábado (7), com o início de um ciclo de debates focado na temática. Com mediação da secretária Sheila Freitas e participação de personalidades empenhadas na luta por direitos para as mulheres, a iniciativa conta com a transmissão da TV Câmara. As atrações estão sendo gravadas nas quintas-feiras e exibidas aos sábados, às 17h30, com reprise no domingo, também às 17h30.

O primeiro programa discute “O papel do legislativo sobre as leis criadas a favor da mulher”, com as participações da vereadora Nina Souza e da deputada estadual Cristiane Dantas. As atividades seguem nos dias 12 e 19 de agosto, às 14h, com os temas “O fortalecimento jurisdicional do Agosto Lilás” e “Pioneirismo e proteção da mulher”, respectivamente. Por fim, o grupo discutirá “O papel da Patrulha Maria da Penha na proteção da mulher”, no dia 25, às 21h.

De acordo com a vereadora Nina Souza, o Agosto Lilás é um mês onde lembramos toda a  luta no combate à violência doméstica. “Mas não apenas nesse mês. Nossa militância em prol das mulheres é ininterrupta. Lutamos por respeito, por direitos, por ocupação de espaços, por acesso à educação e, acima de tudo, lutamos contra o machismo, que gera vários tipos de danos a todas nós. A iniciativa da delegada Sheila Freitas em realizar esses debates através da TV Câmara é de extrema importância pois é mais um momento de informação, reflexão e esclarecimento para a nossa população”.

Por sua vez, a deputada estadual Cristiane Dantas falou que o diálogo sobre a violência doméstica é essencial para educar, informar e esclarecer a sociedade sobre esse crime. “Ter um espaço como este na TV Câmara Natal é fundamental para disseminar a campanha do Agosto Lilás. Momento que apresentamos à sociedade as ações do nosso mandato na Assembleia Legislativa em prol da mulher. Parabenizo a secretária Sheila Freitas pela iniciativa de abordar o papel do Legislativo na defesa da mulher natalense e potiguar”, pontuou a deputada.

“Importante esse espaço que a TV Câmara nos cedeu para trabalharmos o Agosto Lilás com todas as mulheres potiguares. É preciso que todas saibam que existe uma rede de proteção capaz de prestar a assistência que elas precisam para se defender de violências. Dito isso, a expectativa é de construirmos conhecimentos de forma coletiva para alcançarmos mais direitos para as mulheres”, avaliou a secretária Sheila Freitas. 

PROGRAMAÇÃO

Tema: “A Segurança no Agosto Lilás”

1ª Edição: Papel do Legislativo
Data: 08/08
Horário: 17h30Reprise no domingo (09/08), às 17h30
Convidadas:
– Vereadora Nina Souza;
– Deputada Estadual Cristiane Dantas.

2ª Edição: O Fortalecimento Jurisdicional no Agosto Lilás
Data: 14/08
Horário: 17h30
Reprise no domingo (15/08), às 17h30
Convidadas :
– Juíza Fátima Soares;
– Promotora Erika Canuto;
– Delegada Ana Alexandrino Gadelha.

3ª Edição: Pioneirismo e Proteção da Mulher
Data: 21/08
Horário: 17h30
Reprise no domingo (22/08), às 17h30
Convidadas:
– Historiadora Udymar Pessoa;
– Secretária da Mulher de Natal Andreia Ramalho;
– Presidente da ABMCJ/RN Samoa Martins

4ª Edição : O Papel da Patrulha Maria da Penha na Promoção da Mulher
Data: 28/08
Horário: 17h30
Reprise no domingo (29/08), às 17h30
Convidadas:
– Major da PM/BA Denice Santiago;
– Coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Natal GM Michelly Oliveira;
– Coordenadora da Patrulha Maria da Penha do RN Mossoró Major Soraya Castelo Branco.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), apresentou, nessa quinta-feira (5), balanço do primeiro semestre de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), implementado no RN através de decreto atualizado pela governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2020.

O PPCAAM foi criado em 2007, em âmbito federal, e visa promover a proteção de crianças e adolescentes expostos a grave ameaça, garantir a preservação dos vínculos familiares, comunitários e inseri-los de forma segura na sociedade por meio de medida protetiva judicial. “É um Programa que tem um alcance social imenso, afinal, estamos falando de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Cabe ao Estado fazer o seu papel e não deixá-las desamparadas. E o PPCAAM se insere nesse contexto: de garantir o direito fundamental à sobrevivência”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Para a titular da Semjidh, secretária Júlia Arruda, o caráter sigiloso do Programa não reduz sua importância. “O PPCAAM é uma daquelas políticas que quanto menos ouvimos falar, mais significa que está dando certo. O sigilo desse trabalho, aliado ao fato de que é um último recurso em vulnerabilidades extremas e quando todas as outras medidas protetivas não foram suficientes, faz do PPCAAM um importante instrumento de prevenção à violência e manutenção da vida”, ressaltou.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte funciona por meio de termo de colaboração entre a Semjidh e a Instituição Cáritas Diocesana de Caicó, responsável por sua execução no RN, e conta com equipe multidisciplinar capacitada para prestar assistência às vítimas e suas famílias. Entre outras ações, o PPCAAM promove a transferência de residência ou acomodação da criança ou do adolescente para um ambiente compatível com sua proteção; sua inserção em programas sociais; o apoio e a assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira, bem como o suporte, quando necessário, para o cumprimento de obrigações civis e administrativas.

Atualmente, o Programa tem capacidade para atender até 25 crianças e adolescentes. “Trabalhamos em diálogo e integração com outros estados do Nordeste, num fluxo de mão dupla. Tanto enviamos quanto recebemos crianças e adolescentes em situação de grave ameaça para que sejam abrigados em outros estados”, explicou a coordenadora do PPCAAM/RN, Janine Baltazar, completando que está em elaboração um novo plano de trabalho para continuidade do Programa.

Também participaram da reunião representantes do Conselho Gestor do PPCAAM; Ministério Público; Tribunal de Justiça; Secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), da Saúde (Sesap), da Educação (Seec), da Segurança Pública e Defesa e Social (Sese); Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN; CEDECA Casa Renascer; além da Semjidh e Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Subsecretaria de Juventude; e a Cáritas Diocesana de Caicó, instituição executora do Programa

Votação para escolha dos melhores nas 13 categorias da premiação segue até dia 15

O período pandêmico afetou os diversos setores da economia e o segmento cultural foi dos mais prejudicados. Sem o mesmo volume de patrocínios dos últimos anos, a 16ª edição do Troféu Cultura precisou se adaptar, mas nem por isso deixará de reconhecer os vencedores de suas 13 categorias. A cerimônia de premiação ocorrerá no próximo dia 19 de agosto diretamente do Teatro Riachuelo. Desta vez, para garantir a segurança dos envolvidos, o público poderá conferir a solenidade ao vivo pelo canal do youtube NMP, a partir das 19h. O resultado será postado no blog Papo Cultura logo em seguida.

A apresentação da noite de premiação ficará a cargo do cantor e performer Isaque Galvão. As atrações da programação ainda estão sendo definidas. A solenidade não contará com a presença nem do público nem dos indicados. Os vencedores serão anunciados e receberão a premiação em um evento a parte, posteriormente divulgado. Os brindes foram conseguidos junto a parceiros pelo idealizador do Troféu Cultura, o jornalista Toinho Silveira. O Artista do Ano receberá duas diárias em apartamento duplo no sistema all inclusive no Vila Galé Resort Touros. As outras 12 premiações serão sorteadas logo após o anúncio do vencedor em cada categoria.  

As outras premiações serão: uma diária no Vila Galé Resort Touros em apartamento duplo e sistema all inclusive para duas categorias do Troféu. Duas diárias no Hotel Anahi, em Recife. Uma viagem para Salvador com transporte e hospedagem. Uma tela do artista plástico Francisco Eduardo. Uma tela do artista plástico Toinho Silveira. Roupa feminina sob medida do estilista Marcus Ramalho. Viagem para Jericoaquara com transporte e hospedagem. Duas diárias em hotel de Pipa com dois almoços (com acompanhante) no Restaurante Golfinho ou no Restaurante Caxangá. Premiações em dinheiro para três categorias acrescentadas de kits da Plus Hervas, Plus Herbus ou Plus Ervas. Todos os vencedores também receberão um troféu confeccionado pelo artista visual potiguar Fábio DiOjuara. Nas premiações com hospedagem na Vila Galé, o período de acomodação será combinado com a produção do Troféu.

“Se patrocínios para o setor cultural são sempre difíceis, com a pandemia ficou ainda mais complicado. Mas pude contar com parceiros e amigos de sempre para poder premiar nossos artistas de alguma forma. Claro, o mais importante é a divulgação da imagem e do trabalho deles na mídia para que o potiguar possa prestigiá-los e reconhecê-los. Esse é o verdadeiro propósito do Troféu Cultura. Teremos este ano um evento mais improvisado, mas feito com o mesmo carinho de sempre”, comentou Toinho Silveira.

Homenagens

Como em todas as edições anteriores, o evento homenageia uma personalidade em vida, com o nome do Troféu, e outro em memória.

Nesta edição, o troféu receberá o nome da cantora Terezinha de Jesus, que celebrou seus 70 anos lançando novos trabalhos musicais. Ela que nas décadas de 60 e 70 fez sucesso na época tropicalista em Natal e já no Rio de Janeiro gravou nomes consagrados da MPB, entre eles, Fagner, Lupicínio Rodrigues, Capinam, Mirabô, Enoch Domingos e João Batista Campanholi. 

O homenageado in memorian será o escritor, encenador, poeta e dramaturgo Junior Dalberto, vítima da Covid em outubro do ano passado. Junior é autor de 15 peças teatrais e dois roteiros musicais. Autor e encenador dos textos infantis “Um Robô no Mundo da Fantasia” no Rio de Janeiro, “Pinóquio e o Circo” e “A Trilha da Caveira que Ri”. Publicou os livros Pipa voada sobre bancas dunas (CJA, 2011), Cangaço e o carcará sanguinolento (CJA, 2013), Leveza Infinita (CJA, 2014), Reféns nos Andes (CJA, 2015), Titina e a fada dos sonhos (CJA, 2017) e Blattodea (CJA, 2017). Junior Dalberto fez ainda a direção cênica da inauguração do Cine Teatro Parnamirim. Mais recentemente foi dramaturgo dos monólogos Boderline (com 6 anos em cartaz) e Inkubus.

Votação

A votação para escolha dos melhores em cada uma das 13 categorias do Troféu Cultura 2021 permanece até às 23h59 do dia 15 de agosto. Para votar, basta acessar este link https://papocultura.com.br/trofeu-cultura-2021/ , preencher um formulário e votar. Só é permitido um voto por CPF. Estão contemplados artistas nas áreas da música, literatura, dança, artes visuais, artes cênicas, audiovisual, produção cultural e o Artista do Ano. 

Natal/RN – 05 de agosto de 2021 – Para celebrar em família o Dia dos Pais, comemorado neste domingo (8), o Pittsburg preparou ofertas especiais com seus lanches mais pedidos a valores especiais. A promoção acontecerá de sexta (6) a domingo (8) nas lojas em Natal e Mossoró.

A Oferta 1 traz um combo com o sanduiche Pittbsurg + o Pittschicken por apenas R$ 27,00. Já para os amantes da sobremesa, a cartolinha – carro chefe da rede – é a pedida da Oferta 2 por apenas R$ 9,90.

A campanha acontecerá nas lojas da Prudente, Ponta Negra, Abel Cabral, Shopping Cidade Jardim, Nordestão Tirol e Mossoró. O Pittsburg oferece aos clientes um cardápio variado de sanduíches, beirutes, linha de sanduíches leves, saladas, pratos executivos, petiscos, bebidas, sucos e sobremesas, tudo feito com produção artesanal e na hora.

A rede tem 7 lojas no Rio Grande do Norte e atende mais de 90 mil clientes por mês, vende mais de 100 mil sanduíches mensalmente e é responsável por mais de 300 empregos diretos.