24 de agosto de 2021

Coluna Versátil News

Fecomécio: Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021

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A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Comissão de Saúde aprova relatório de visita ao hospital Walfredo Gurgel

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Os vereadores membros da Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social estiveram reunidos no plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta segunda-feira (23). Dentre as pautas tratadas pelos edis, o parecer favorável a quatro projetos de lei foram os destaques do dia. Além disso, os vereadores também aprovaram o relatório da visita da Comissão ao Hospital Walfredo Gurgel, que foi realizado na última semana.

A Comissão ainda aprovou requerimento de convocação dos administradores dos cemitérios de Natal e visita à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência (Semtas).

“Tendo em vista que a nossa comissão também abrange as demandas de Assistência Social vamos sim, tratar junto à Secretaria demandas relacionadas aos cemitérios municipais. São situações que chegaram ao nosso conhecimento e que precisam ser apuradas para darmos um retorno ao povo de Natal”, disse o vereador Preto Aquino, presidente da Comissão.

Um dos projetos aprovados durante a reunião é o da vereadora Camila Araújo (PSD), que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, e, exclusivo para pagamentos de contas em local que especifica; da vereadora Nina Souza (PDT), que institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Natal; da vereadora Ana Paula (PL) que dispõe sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no âmbito; e do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul”.

Além disso, mais oito projetos de lei foram encaminhado para relatoria dos membros da comissão.

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Projeto de Francisco do PT propõe tornar Dança do Espontão patrimônio do RN

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A Dança do Espontão, coreografia que simula guerra e que também é conhecida como a “Dança dos Negros do Rosário”, pode se tornar patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN. É o que propõe o projeto de lei apresentado pelo deputado Francisco do PT, que dedicou seu pronunciamento na sessão plenária híbrida desta terça-feira (24).

“Conheci e convivo com essa tradição desde quando era criança, em Parelhas, na comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros, aonde até hoje ainda se pratica a Dança do Espontão. Nos festejos de Nossa Senhora do Rosário, está ligada às populações negras e comunidades quilombolas”, disse o deputado.

Francisco ressaltou que além do aspecto étnico, há um forte componente religioso e atualmente a irmandade é mais do que um elemento religioso do Seridó, “é a marca de uma identidade étnica indelével, daqueles que dela fazem parte. A partir desta definição, podemos afirmar que por ser tão importante e significativa deve ser reconhecida como patrimônio do RN”, afirmou.

A Dança do Espontão é uma dança de conjuntos, realizada por homens, geralmente negros, cada um deles trazendo uma lança com uma coreografia que simula guerra e o chefe, ou capitão da lança, é quem conduz a lança grande, quando percorrem as ruas ao som de tambores marciais e visitando as casas.

O deputado finalizou registrando a recepção da qual participou ontem (23) ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Quero registrar com muita alegria que estive recepcionando em terras potiguares o maior e melhor presidente que esse país já teve. Lula visita o RN e está aqui para ter vários contatos com o setor empresarial, movimentos sociais e é importante destacar o legado gigantesco que o seu governo deixou para o povo brasileiro, em especial para  o RN”, encerrou.

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Brasil tem 152 milhões de pessoas com acesso à internet

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Dia do Internauta mostra que, apesar de amplo, acesso ainda é desigual

O internauta tem um dia dedicado a ele, 23 de agosto, data em que, no ano de 1991, a rede mundial de computadores foi aberta ao mundo. No Brasil, tem crescido, ano a ano, o número de pessoas com acesso à internet e a pandemia acelerou esse processo. Porém, as desigualdades de acesso ao mundo digital persistem no país, segundo especialistas.

Pesquisa promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil revelou que, em 2020, o país chegou a 152 milhões de usuários – um aumento de 7% em relação a 2019. Com isso, 81% da população com mais de 10 anos têm internet em casa.

O coordenador da pesquisa, Fábio Storino, destaca que a pandemia fez com que os indicadores de acesso à internet apresentassem os maiores crescimentos dos 16 anos da série histórica.

Ouça na Radioagência Nacional

O crescimento do total de domicílios com acesso à internet ocorreu em todos os segmentos analisados. As residências da classe C com acesso à internet passaram de 80% para 91% em um ano. Já os usuários das classes D e E com internet em casa saltaram de 50% para 64% na pandemia.

Porém, Fábio Storino explica que esse acesso à internet é desigual, uma vez que cerca de 90% das casas das classes D e E se conectam à rede exclusivamente pelo celular.

A desigualdade de acesso à internet no Brasil se reflete também no ensino básico. O censo escolar de 2020 revelou que apenas 32% das escolas públicas do ensino fundamental têm acesso à internet para os alunos, porcentagem que chega a 65% no caso das escolas públicas do ensino médio.

Além de aumentar os investimentos em infraestrutura para internet nas escolas, o diretor executivo da ONG D3e, Antonio Bara Bresolin, que atua na produção de pesquisas para orientar políticas de educação, afirma que é necessário também capacitar os profissionais da área.

O governo federal espera aumentar a infraestrutura da internet nas escolas a partir do leilão do 5G, previsto para outubro deste ano. Segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, 6,9 mil escolas públicas urbanas que hoje não têm acesso à internet receberão a infraestrutura nos primeiros anos da instalação do 5G no Brasil. O edital do 5G prevê investimentos para levar internet de alta velocidade para todas as escolas em locais com mais de 600 habitantes até 2029.

Fonte: agência Brasil

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Prefeitura de parnamirim : Agentes da Defesa Civil de Parnamirim participam de grupo técnico de discussão

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Os agentes da Defesa Civil de Parnamirim iniciaram a semana com mais uma capacitação para aprimorar os serviços prestados à população, através da união de um grupo de trabalho para discutir ações para os municípios, na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Natal. Na pauta, foi abordado o funcionamento do Sistema S2ID, que serve para registrar todos os desastres, decretos municipais e de calamidade para a viabilização de recursos que são utilizados nessas situações. O sistema é uma ligação direta entre os municípios e a Defesa Civil de Brasília/DF. Outra pauta explorada foi a padronização de documentos utilizados pelas Coordenadorias Municipais da região metropolitana, assim como o estudo de leis, decretos e instruções normativas que regem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

 

O momento também foi de discussão sobre projetos de prevenção a riscos e desastres nos municípios e bastante relevante para o aprimoramento das atividades de defesas civil na região metropolitana de Natal. Os encontros e capacitações são constantes para a melhoria das ações em cada município.

 

De acordo com George Cunha, Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Parnamirim, o órgão municipal busca se capacitar de forma cada vez mais constante. “Nosso foco é aprimorar a defesa civil para que a população tenha um retorno positivo referente aos serviços prestados. Esse curso aprimorou bastante os conhecimentos dos agentes e de toda a coordenadoria do município, capacitando e ampliando a visão da equipe para poder atuar com cada vez mais propriedade, quando necessário”, disse.

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