11 de janeiro de 2022

Coluna Versátil News

Fecomércio : Mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de 2022, conhecido como Simples Nacional, já recebeu, desde 3 de janeiro, pedido de adesão de 195,25 mil empresários, segundo informação da Receita Federal. O resultado final será divulgado no dia 15 de fevereiro.

As microempresas e empresas de pequeno porte podem fazer opção pelo Simples Nacional até 31 de janeiro.

Para as empresas em atividade, a solicitação pode ser feita até o último dia útil (31). Se for aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano (em caráter retroativo).

Para as empresas em início de atividade, o prazo para pedido de adesão é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Segundo a Receita, após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

O acesso ao sistema para adesão é feito por meio do Portal do Simples Nacional: em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. A Receita ressalta que os solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006.

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Janeiro Governo do RN : roxo: mês de luta contra a hanseníase

Desde 2016, o Ministério da Saúde oficializou o mês de janeiro para a conscientização sobre a hanseníase e a cor roxa para pontuar as campanhas educativas sobre a doença.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Hanseníase do Rio Grande do Norte – PECH/RN, incentiva a Mobilização para Enfrentamento da hanseníase no mês de Janeiro e recomenda que os municípios deem visibilidade ao tema, mobilizando os gestores, profissionais e toda a população.

No Rio Grande do Norte, no período de 2011 a 2020, foram diagnosticados 2.466 casos novos de hanseníase, uma média aproximada de 250 casos novos/ano. Em 2021 foram 186 casos novos, sendo 43 na Grande Natal. Somente o município de Mossoró, considerado área endêmica para a doença, registrou 53 casos novos em 2021.

“Orientamos os municípios a organizarem suas ações de mobilização e prestamos todo o apoio técnico. Aqui no estado o hospital Giselda Trigueiro é a referência no atendimento aos casos mais graves da doença, como reação hansênica ou recidiva. Mas todo o diagnóstico e tratamento – que dura de 6 a 12 meses – devem ser feitos na atenção básica”, explicou Wilka da Silva, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Hanseníase.

A doença

A Hanseníase é uma doença infectocontagiosa, de evolução lenta, que se manifesta principalmente através de sinais e sintomas dermatoneurológicos: lesões na pele e nos nervos periféricos, principalmente nos olhos, mãos e pés. Pode causar deformidades físicas caso o paciente não seja diagnosticado precocemente e o tratamento não seja realizado de forma oportuna.

A transmissão ocorre quando uma pessoa com hanseníase, que não faz o tratamento, elimina no ar, por meio da fala, tosse, espirro, o microrganismo, infectando outras pessoas.

A hanseníase pode aparecer de diversas formas dependendo do organismo. Pode se manifestar como mancha esbranquiçada, avermelhada ou amarronzada, única ou múltiplas.

As lesões são bastante distintas entre si e podem ser confundidas com outras doenças de pele, por isso é imprescindível não se autodiagnosticar ou automedicar e sempre consultar um médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima à sua casa se tiver qualquer suspeita de estar com hanseníase.

Tratamento

A doença tem cura e o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente do diagnóstico ao tratamento, nas Unidades de Saúde da Atenção Primária.

O tratamento da doença é realizado com a poliquimioterapia, uma associação de antibimicrobianos, recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Os medicamentos são seguros e eficazes. O paciente deve tomar uma dose mensal supervisionada pelo profissional de saúde. E as doses diárias são realizadas pelo próprio paciente. O tratamento dura 6 ou 12 meses, de acordo com a classificação da doença.

Programação

No Hospital Giselda Trigueiro acontece um mês inteiro de programações, com atividades educativas na sala de espera do ambulatório, nos períodos matutino (a partir das 8h) e vespertino (a partir das 14h). O dia D será realizado no dia 19 de janeiro com atividades educativas, lanche e sorteio de brindes, somente pela manhã, a partir das 8h.

• 10 e 11/01/2022 – 08h às 12h – Capacitação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Natal. Auditório da Escola de Governo.

• 12/01/2022 – Capacitação para Agentes Comunitários de Saúde das áreas endêmicas de Mossoró, 09h às 12h, Estação das Artes.

• 13/01/2022 – 08h às 12h – Capacitação online para médicos e enfermeiros da Atenção Primária. (Vídeo-aula preparada por Dr Mauricio Lisboa Nobre no YouTube para os profissionais ACS e nível médio. Para que os municípios possam utilizar junto aos seus profissionais.)

• 21/01/2022 – 08h às 12h – Exame de casos referenciados e demanda espontânea no HGT/IMT Instituto de Medicina Tropical em Natal / Mossoró – Exame de casos referenciados e demanda espontânea no PAM do Bom Jardim das 8h às 12h.

• SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DE 17 A 21: Ações de divulgação de sinais e sintomas pelos Agentes Comunitários de Saúde e exame de casos suspeitos nas UBS dos municípios entre 17 e 21 de janeiro

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Câmara de Natal participa da posse do novo Defensor Público-Geral do RN

A Câmara Municipal de Natal participou da solenidade de posse do novo Defensor Público-Geral do RN, nesta segunda (10). O vereador Preto Aquino (PSD) representou o Legislativo natalense no evento. “Venho trazer os parabéns e votos de sucesso de todos os vereadores de Natal para os empossados. A Defensoria tem papel fundamental para a sociedade. Com um quadro qualificado de defensores, é essencial para pessoas em vulnerabilidade social sem condições financeiras para  pagar um advogado, quando necessitam de assistência jurídica”, ressaltou.

Na carreira desde 2008, o novo Defensor Público-Geral do RN, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, tomou posse para o biênio 2022/2023. Ele acumula experiências na área cível e possui passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e Subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

Clístenes sucederá Marcus Vinicius Soares Alves, que esteve à frente da Defensoria desde 2018. O agora ex-Defensor Público Geral elevou o número de núcleos de atendimento da instituição, que hoje atua em 40 comarcas do estado e atende aproximadamente 92% da população potiguar. Durante a gestão dele, o número de defensores públicos também cresceu, saltando de 60 para 102, o que preencheu o quadro de membros pela primeira vez na história da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.

“Minha meta é levar a assistência jurídica gratuita e integral da Defensoria Pública a um número cada vez maior de norte-riograndenses”, frisou o novo Defensor Público Geral.

“Dr. Marcus Vinicius realizou um grande trabalho e Dr. Clístenes está preparado e legitimado a dar continuidade à gestão desse órgão tão importante que é a Defensoria Pública no RN, cuja presença em todos os cantos do Estado é um compromisso do nosso governo, para dar apoio e defender os direitos dos mais humildes cidadãos norte-riograndenses”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Legislativo concede título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao embaixador Rodrigo Azeredo

 

Numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao embaixador Rodrigo de Azeredo Santos, que exerce o cargo cumulativamente na Dinamarca e na República da Lituânia. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (11), na sede do Legislativo potiguar e foi um reconhecimento à atuação do embaixador brasileiro em prol do Rio Grande do Norte.

Na sua justificativa, Hermano Morais afirmou que Rodrigo Azeredo, que é natural do Rio de Janeiro, tem uma atuação destacada em prol do País e do RN, intercedendo e propondo ações concretas junto ao governo estadual. “É pelas mãos do estimado embaixador que portas estratégicas têm sido abertas para o nosso Estado na Europa, permitindo que o Rio Grande do Norte tenha voz e seja ouvido em território internacional”, destacou Hermano.

O parlamentar citou o empenho do homenageado na abertura de frentes de diálogo, na promoção de rodadas de negócios e na busca por recursos junto a empresas financiadoras e fundos de investimentos. “O embaixador faz pelo Rio Grande do Norte muito mais que as obrigações inerentes ao cargo que ocupa. O olhar de Azeredo não é direcionado ao hoje: trata-se de um homem preocupado com o amanhã”, disse.

Hermano também destacou a atuação do novo cidadão potiguar no evento realizado em novembro passado, em Copenhagen, criado pela Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Copenhagen Business School, com o objetivo de promover o comércio e o investimento entre a Dinamarca e os países latino-americanos, com participação do Estado.

Ao agradecer a homenagem, Rodrigo Azeredo afirmou que a partir de agora a sua responsabilidade com o Estado só aumenta.  “Eu me sinto honrado e emocionado”, disse ele, que ressaltou a liderança da governadora Fátima Bezerra em conduzir de maneira tão eficiente as iniciativas no campo do desenvolvimento econômico, bem como o papel da Assembleia Legislativa junto ao governo e classe empresarial buscando novas oportunidades para o povo potiguar.

O secretário Jaime Calado agradeceu a honraria concedida pelo Legislativo a quem “não mede esforços para cooperar com o Rio Grande do Norte com muita responsabilidade”. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu o papel exercido pelo diplomata e afirmou que a homenagem “enriquece e engrandece o RN”.

Também participaram do ato solene, realizado no salão da presidência, os empresários Marcelo Pereira, da OTZ Engenharia e Cláudio Calonge, da Briskcon; a diretora Administrativa Financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão, além de servidores do Governo e do Legislativo.

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Trailer de vacina aplicou 2.751 doses na praça da Árvore em Mirassol durante o Natal em Natal

 Trailer de vacina aplicou 2.751 doses na praça da Árvore em Mirassol durante o Natal em Natal
Estratégia do trailer da vacinação é a de alcançar um número maior de pessoas para a imunização

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) faz um balanço da vacinação contra a Covid-19, no trailer da árvore de Mirassol, durante a programação do Natal em Natal. De 19 de novembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, foram aplicadas 2.751 doses de vacinas, durante o funcionamento desse ponto, que funcionou de quinta-feira a domingo das 18h às 22h. Desse total, foram aplicados imunobiológicos que contemplaram a primeira, a segunda e a terceira dose do esquema vacinal da população.

A SMS Natal atualmente, disponibiliza postos de vacinação em funcionamento no Via Direta, Nélio Dias, Partage Norte Shopping, Midway Mall e nas salas de vacinação das unidades básicas de saúde. Os horários, documentação e dúvidas frequentes podem ser conferidos em vacina.natal.rn.gov.br .

“A gente disponibilizou esse ponto extra, em horário especial, como uma estratégia para facilitar o acesso da população.​ A adesão foi muito boa, por isso​ ​v​amos avaliar novos locais e estudar outras possibilidades de ampliar essa vacinação com o trailer em outros pontos. ​Ainda assim é muito importante que as pessoas se atentem aos prazos e possam tomar a segunda e terceira dose para garantir uma imunização eficiente contra esse vírus​. Mais de 70 mil pessoas estão com D2 em atraso no município​”, comenta George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

VACINAÇÃO EM NATAL

PRIMEIRA DOSE
Pessoas com 12 anos e mais.

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC
Podem se vacinar as pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.

OXFORD
Podem receber a aplicação da D2 da Oxford quem se vacinou até o dia 20 de setembro.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.

PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível para quem tomou a primeira dose há 21 dias.

JANSSEN

A dose de reforço da Janssen pode ser aplicada com 02 meses de intervalo utilizando o imunizante Pfizer, para qualquer morador de Natal.

Gestantes que anteriormente tenham se imunizado com a Janssen, se estiverem no intervalo de 05 meses após aplicação da dose única, podem buscar um ponto vacinal para receber o reforço com a Pfizer.

TERCEIRA DOSE

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 18 anos e mais (há quatro meses de conclusão do esquema vacinal com a D2 de  Coronavac, Oxford e Pfizer) e população com 70 anos e mais (há quatro meses de conclusão do esquema vacinal com a D2 de Coronavac, Oxford e Pfizer).

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

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