Em Tibau, no Oeste potiguar, o decreto suspende a realização de qualquer evento que “promova aglomeração de pessoas” até o dia 25 de março. O município também determinou a exigência de passaporte da vacina para entrada em estabelecimentos comerciais, seguindo o decreto estadual sobre o assunto.

Em Areia Branca, na mesma região, a prefeitura do município anunciou que vai publicar um decreto suspendendo eventos públicos e privados até 6 de março. Segundo o secretário de Saúde do município, Thiago Tavernard, houve aumento superior a quatro vezes nos casos positivos para covid-19, nos últimos dias.

“Fomos obrigados, diante desse quadro instável, a tomar a decisão de decretar a suspensão de eventos públicos e privados, festivos, de qualquer natureza”, afirmou.

Na última segunda-feira (24), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte ingressaram com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do estado proíba os grandes eventos de massa, seguindo as recomendações feitas pelo comitê científico estadual e publicadas em um relatório no dia 13 de janeiro.

O governo publicou um decreto no dia 18 determinando passaporte vacinal no estado, mas manteve a realização de shows e outros eventos, desde que atendendo medidas sanitárias já em vigor no estado.

Na terça-feira (25), a Prefeitura de Natal também decretou a suspensão de shows e eventos públicos e privados, mas voltou atrás e alterou o decreto, que foi republicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município. Na capital, apenas os eventos públicos esperados para o período de Carnaval seguem suspensos. O município também contrariou o decreto estadual suspendendo o passaporte da vacina.

Várias cidades potiguares, entre elas Areia Branca e Tibau, já tinham anunciado a suspensão dos eventos públicos de carnaval ao longo da primeira quinzena de janeiro, diante do aumento de casos de gripe e covid. Até então, no entanto, eventos privados seguiam liberados em todas elas.

O decreto de Tibau determina que até 25 de Março de 2022 fica proibida “toda e qualquer realização de eventos públicos e privados que ocasionem a aglomeração de pessoas”, com objetivo de conter a transmissibilidade da Covid-19.

“Fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, inclusive na orla marítima”, diz o decreto.

O texto também proíbe expressamente a realização de festas, shows e eventos festivos nas ruas, avenidas, praças, todos os equipamentos públicos municipais e estabelecimentos comerciais privados no período, com previsão de multa de até R$ 100 mil para organizadores dos eventos.

“O acesso dos cidadãos ao comércio local e aos serviços em geral no âmbito do Município do Tibau, fica condicionada à comprovação do esquema vacinal, bem como da observação das regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção facial e higienização das mãos com álcool 70º INPM, e igual observância às demais regras previstas no protocolo geral”, apontou.