25 de janeiro de 2022

Coluna Versátil News

Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

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Sistema do Banco Central permite consultar dados bancários e dívidas

A partir de hoje (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

Fonte: Agência Brasil

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Fecomércio: Confiança do comércio tem melhor resultado desde o início da pandemia

O ano de 2022 começou com otimismo entre os comerciantes. Apresentando a segunda alta consecutiva, de 1,4%, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou o patamar de 121,1 pontos em janeiro, o maior desde março de 2020 (128,4 pontos) e melhor do que o observado no mesmo mês do ano passado (105,8 pontos). Na comparação anual, o crescimento foi de 14,5%.

Todos os subíndices principais avaliados pela pesquisa também apresentaram alta, com destaque para Intenções de Investimento, que obteve variação mensal positiva de 1,8%, alcançando 110,6 pontos, o maior nível desde janeiro de 2014 (114,6 pontos). Na comparação com o mesmo mês em 2021, o indicador contou com aumento de 16,5%. Já a maior pontuação ficou por conta do item Expectativas do Empresário do Comércio, que, com avanço de 1,5% em relação a dezembro do ano anterior, chegou a 152,7 pontos, registrando também uma alta de 7,5% em relação a janeiro do ano passado.

O indicador Condições Atuais do Empresário do Comércio retornou à zona de satisfação ao alcançar 100,1 pontos, o maior nível desde abril de 2020 (105,1 pontos), e apresentou o primeiro crescimento mensal, de 0,6%, após quatro quedas consecutivas. Além disso, registrou o maior aumento na comparação anual entre os subíndices principais: 24,4%.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os resultados da pesquisa refletem o avanço da vacinação e a consequente relativa volta à normalidade. “Mesmo com a propagação da variante Ômicron, a vacina tem garantido um impacto menor da covid-19 na população, com sintomas mais leves e redução da taxa de mortalidade. Esse sentimento de segurança vem contribuindo para que os empresários já enxerguem uma pequena melhora nas condições econômicas, no curto prazo”, avalia.

Expectativa de novas contratações

A pesquisa mostrou ainda que os empresários estão mais otimistas quanto à geração de empregos. Entre os itens que analisam as intenções de investimento dos comerciantes, a maior satisfação foi em relação à Contratação de Funcionários (137,2 pontos), indicador com também maior crescimento mensal dentre os dessa categoria (+5,0%). A maior parte dos empresários (68,9%) demonstrou intenção de aumentar sua contratação, sinalizando que a recuperação do mercado de trabalho deve continuar.

“É importante observar em qual categoria a empresa está inserida, pois cada uma é impactada de forma diferente pelos movimentos econômicos. Mas é possível observar que a maior parte dos empresários está mais confiante com relação à economia e especificamente sobre os desdobramentos em seu próprio negócio”, aponta a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva.

A percepção de melhora na economia aparece tanto nas condições atuais do País quanto nas expectativas. Com relação ao momento atual, o maior incremento desse subitem foi na percepção da economia, com crescimento de 2,3%, após quatro meses de queda. Para 54,7% das empresas, a expectativa é que a economia melhore ligeiramente no futuro.

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Leis que valorizam a identidade do potiguar se destacam no Parlamento Estadual

 

No ano de 2021, a Assembleia Legislativa trabalhou pela sanção de uma série de leis que reconhecem a cultura e a história do povo norte-rio-grandense. Dentre as normas, destacam-se a que reconheceu o grude de Extremoz como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte; a que oficializou 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”; além da norma que deu a Carnaúba dos Dantas o título de “Terra da Música” e a que fez o Santuário do Monte do Galo ser reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB), a lei que reconheceu o grude como patrimônio cultural imaterial tem como objetivo assegurar a permanência dessa cultura.

“O grude “é meio de vida de muitos em Extremoz e traço marcante da nossa identidade. Precisamos reconhecer o valor da nossa cultura e garantir a sua sobrevivência”, reforçou o parlamentar.

Já para Carnaúba dos Dantas, que é berço de inúmeros músicos potiguares, alguns de renome nacional, o deputado Hermano elaborou uma lei que deu ao município seridoense o título de “Terra da Música”.

O mesmo município ainda teve sua importância religiosa destacada pelo Legislativo Potiguar. Por iniciativa do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o Santuário do Monte do Galo foi reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

Dando continuidade às iniciativas em prol da preservação da cultura e memória dos potiguares, a cidade de Brejinho foi reconhecida como a “Terra da Farinha”, por sua história, tradição e grandeza na produção do item alimentício. Já Assu, uma das cidades mais antigas do RN, recebeu o título oficial de “Terra da Poesia/Atenas Potiguar”, por ser berço de uma vasta lista de poetas. Por último, tendo a cajucultura como sua principal fonte econômica, Severiano Melo recebeu o título de “Capital do Caju”.

Voltando a abordar o tema “música”, o Legislativo engrandeceu ainda mais o “forró”, estilo típico do Nordeste brasileiro. É que, por iniciativa do deputado Francisco do PT, o ritmo recebeu uma data especial no calendário de eventos do Estado: 13 de novembro, “Dia Estadual do Forró”, em homenagem ao dia de nascimento do artista potiguar Elino Julião, considerado um dos grandes nomes do gênero musical.

Outras iniciativas que foram transformadas em leis reforçam o trabalho dos parlamentares para fortalecer a história e a cultura potiguar. Uma norma de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) tornou obrigatória a exposição de uma descrição biográfica das pessoas que dão nomes a rodovias estaduais no site do Governo do Estado; e uma lei do presidente Ezequiel Ferreira criou normas para o incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Estado.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Padroeira de Natal

Comuns no nordeste brasileiro, os festejos religiosos não podiam ficar de fora dessa lista. Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a Casa Legislativa aprovou e o Governo do Estado sancionou a lei que torna a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município de Natal, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Destaca-se nessa programação religiosa a “Missa da Pedra do Rosário”, reunindo milhares de fiéis à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem da santa foi encontrada.

“A história da Padroeira de Natal baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, explicou Ubaldo.

Alecrim Dourado

A tradicional feira do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, também é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, conforme mais uma lei proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes. Realizada aos sábados, a feira conta atualmente com mais de mil trabalhadores.

“É uma tradição na capital potiguar, além de um grande shopping a céu aberto. Ir à feira é o maior exemplo da nossa parte cultural, que está escondida nos shoppings; é relembrar aqueles costumes do interior, não só pelos produtos, mas também na forma de compra”, avaliou o parlamentar.

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Prefeitura de Parnamirim: Parnamirim apresenta desempenho satisfatório em 2021 no programa VIGIÁGUA

Parnamirim foi um dos poucos municípios potiguares a apresentar desempenho satisfatório – no último quadrimestre de 2021 – no Vigiágua, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. O objetivo é garantir à população água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade. A estratégia é parte integrante das ações de prevenção de doenças transmitidas pela água, previstas na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações necessárias ao monitoramento são de responsabilidade das autoridades de saúde em todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal. Em Parnamirim, a Secretaria de Saúde (Sesad) prioriza a realização de coletas em locais de grande circulação, como shoppings, escolas, Unidades Básicas de Saúde e supermercados. A coleta de água é realizada em três etapas: A primeira contempla a água fornecida pela concessionária de abastecimento, a Caern; a segunda, verifica a qualidade do líquido presente em cisternas; e a última, analisa as caixas d’água, contemplando todo o abastecimento do local. Além do monitoramento sistemático da qualidade da água, a análise do perfil epidemiológico da população, relacionada ao consumo de água, também é uma das vertentes do Vigiágua.

 

Relatório de Avaliação do Programa Vigiágua – 3° Quadrimestre / 2021

 

As equipes de Vigilância em Saúde de Parnamirim bateram a meta de número de coletas estabelecida pela Programação Anual em Saúde (PAS), demonstrando compromisso e zelo pela função pública da qual são responsáveis. Dos 167 municípios do estado, Parnamirim foi uma das 8 cidades a cumprir com o número de coletas pré-determinadas, mesmo durante a pandemia da Covid-19 e suas dificuldades.

De acordo com o relatório, para o 3° quadrimestre de 2021, foram programadas 132 análises, das quais 109 foram devidamente executadas (82,5%). Já a meta de coletas para todo o ano de 2021 era de 396, a qual foi superada pela equipe, que realizou 436 análises (110,1%).

*O Vigiágua considera o resultado como satisfatório quando 80% ou mais do que foi planejado é devidamente executado.

A partir das informações extraídas dos relatórios gerenciais, a Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad) pode verificar os pontos que apresentam alteração nos parâmetros estabelecidos, como Cloro, Nitrato e Cor Aparente, para planejar a execução de estratégias que garantam a continuidade do fornecimento de água de qualidade à população.

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Prefeitura de Natal: Decreto assegura acesso da população ao comércio e suspende eventos, shows e festas em Natal

Decreto assegura acesso da população ao comércio e suspende eventos, shows e festas em Natal
Reunião do Comitê Científico foi realizada na noite desta segunda-feira (24)

A Prefeitura do Natal, após reunir na noite desta segunda-feira (24)  o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de medidas relativas à pandemia da Covid 19 no sentido de controlar a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade.

Um decreto a ser publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Município assegura o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários.

O decreto também suspende a realização de festas, shows e eventos comerciais, mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços públicos sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento de toda a programação de eventos organizados pela Prefeitura durante o carnaval.

As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid 19 em Natal.

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