8 de dezembro de 2019

Foi realizada na manhã deste sábado (07/12), na Escola Municipal José Sotero, no bairro do Igapó, zona norte de Natal, a sétima edição do Participa Natal, onde a prefeitura, empresas e instituições parceiras, levam às comunidades, ações gratuitas nas áreas da educação, saúde, limpeza urbana, saneamento básico, defesa do consumidor, políticas para as mulheres, segurança e defesa social, esporte e lazer, assistência social, mobilidade urbana, habitação e cultura.

O prefeito Álvaro Dias destacou o sucesso deste ano, alcançando a marca de 28 mil pessoas atendidas em sete edições. “Não posso deixar de parabenizar toda a equipe da prefeitura pelo empenho na realização do Participa Natal. Alcançamos 28 mil atendimentos e vamos aumentar ainda mais esse numero no ano que vem. Com a prefeitura e seus serviços nos bairros, podemos sentir e ouvir os anseios da população”.

O diretor pedagógico da Escola José Sotero, Francisco Canindé, agradeceu a escolha da unidade para ser sede da ação. “É uma honra ter o programa da Prefeitura Municipal do Natal em na nossa escola. Através deste programa, a comunidade tem o privilégio de estar recebendo inúmeros serviços que vem ajuda-los e isso é gratificante. Todos nós estamos realizados”.

A programação do Participa Natal conta ainda com diversas atividades artísticas e culturais, apresentadas por estudantes da comunidade e moradores. Apresentações de dança, musica e atividades de recreação durante o período da ação, que compreende das 8h30 as 12h30.

A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou no início da tarde desta sexta-feira (6) a última reunião antes da entrega do projeto de atualização do conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento da Casa legislativa para a Mesa Diretora.

“Em maio deste ano o presidente Ezequiel Ferreira de (PSDB) abriu prazo para deputados e para o público em geral apresentar sugestões junto a atualização da Constituição Estadual. Priorizamos a Constituição e agora estamos trabalhando na atualização do Regimento Interno. Hoje é a conclusão do anteprojeto”, explicou o presidente da comissão e procurador geral da Assembleia, Sérgio Freire.

Depois de entregue e à Mesa e debatido, o documento será levado para o pleno para ser distribuído aos deputados e, a partir daí começa toda a tramitação na Casa. O Regimento Interno que está em vigor atualmente é de 1990. “Tem muita coisa para ser atualizada. A maior inovação é o próprio processo eletrônico que está atuando na Casa”, destacou Sérgio Freire.

A Prefeitura de Parnamirim está apoiando a primeira edição do Show de Prêmios Parnamirim 2019, uma campanha de fim de ano que será lançada pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) no auditório do Centro Administrativo, na Cohabinal, na próxima quinta-feira (12), a partir das 10h.

O coquetel de lançamento vai apresentar aos comerciantes, empresários e autoridades municipais, tudo sobre a Campanha que tem como objetivo estimular a população a realizar suas compras no comércio da cidade.

“A parceria com a CDL de Parnamirim nesta Campanha é fundamental para a cidade, porque incentiva a população a comprar no município. Além de incrementar a arrecadação e fortalecer o comércio, aquecendo a economia do município, gerando renda e mantendo as vagas de trabalho”, declarou o prefeito Rosano Taveira.

O Show de Prêmios vai acontecer de 14 à 31 de dezembro e vai premiar com carro, quatro TV’s, dois bicicletas, uma geladeira, um fogão e um micro-ondas. Para participar basta fazer uma compra nas lojas participantes da promoção. A cada R$ 25 reais em compras o comprador ganha um cupom.

O sorteio será no dia 11 de janeiro na Praça da Paz de Deus, às 11h, com transmissão ao vivo no Instagram e Facebook da CDL Parnamirim e a entrega dos prêmios será no dia 15 de janeiro na sede da CDL Parnamirim, às 9h.

O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022. 
A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%. 
“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias. 
O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com Estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União. “Esse repasse compensará a perda de receita que iremos ter com esse empréstimo”, concluiu Aldemir Freire. 
O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no Estado de Sergipe. Lá, a taxa acordada foi 17,32%. 
O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (5), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil. A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.

Em virtude dos recursos apresentados nos segmentos artístico-culturais de Artes Visuais e Música do Edital de Fomento à Cultura Potiguar 2019, a Fundação José Augusto decidiu ampliar o prazo recursal para a fase de seleção até às 14h de segunda-feira (9/12).
 Os recursos poderão ser enviados para os seguintes e-mails: edital.musica.fja@gmail.com ;edital.teatro.fja@gmail.com ; edital.circo.fja@gmail.com ; edital.artesvisuais.fja@gmail.com; edital.audiovisual.fja@gmail.com; e edital.radiocomunitaria.fja@gmail.com.
 Os recursos também poderão ser entregues no gabinete da Fundação José Augusto.
 O resultado oficial contendo ordem classificatória, nome dos proponentes, respectivos projetos e pontuações alcançadas serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6/12).