2 de novembro de 2020

Missas não serão celebradas nos cemitérios públicos. Prefeitura também proibiu vendas de artigos religiosos no entorno dos locais, mas regra foi desobedecida.

É dia de lembranças. Algumas pessoas ainda sofrem com suas perdas. Outras, se alegram com as boas memórias deixadas pelos que já se foram. Nesta segunda-feira (2), quando é comemorado o Dia de Finados, os natalenses voltaram aos cemitérios da capital para homenagear seus entes queridos. Algumas tradições, no entanto, foram alteradas por causa da pandemia da covid-19.

As celebrações religiosas, que normalmente são realizadas nos cemitérios públicos da capital, foram canceladas. A Arquidiocese de Natal recomendou a celebração nas igrejas que já retomaram suas programações, além de transmissões pelas redes sociais.

A Prefeitura de Natal também proibiu a venda de artigos religiosos nas proximidades dos cemitérios, mas sem fiscalização, foi possível ver vários comerciantes no entorno.

Na manhã desta segunda (2), a assistente social Roseane do Vale visitou o túmulo do marido, com quem viveu por 35 anos, no cemitério do Bom Pastor. Ele morreu há dois anos, vítima de uma doença respiratória, mas só deixou boas lembranças. “Foi um grande homem. Cuidou de mim e dos nossos dois filhos. Por isso, venho aqui homenageá-lo. Venho todos os meses, inclusive”, contou.

A merendeira Zélia Nascimento aproveitou o feriado para visitar os túmulos da mãe, falecida há 8 anos, do pai, que morreu há 30 anos e da irmã que perdeu 34 anos atrás. “A saudade aperta, e eu me sinto bem em vir, visitar, limpar, orar. É uma dor grande, a de perder alguém, mas precisamos conviver com isso”, diz.

Já o luto da comerciante Jaqueline de Almeida é mais recente. Ela visitou o túmulo da tia, que faleceu há duas semanas, mas também lembrou dos familiares e do marido, assassinado há 13 anos. “Minha tia passou 19 anos lutando. Tinha problemas no coração. Viveu intensamente. Deus levou. Já meu marido foi assassinado há 13 anos. Uma dor enorme. Ainda tenho meu pai, avó, irmão e tio enterrados aqui”, lembra.

Visitas

De acordo com a Prefeitura de Natal, os oito cemitérios públicos da cidade adotaram medidas de segurança sanitária recomendadas pela Secretaria Municipal de Saúde em decorrência da pandemia do Covid-19. O município ainda orientou que os cidadãos começassem as visitações ainda na semana passada, para evitar aglomerações. O horário é das 7h às 17h. É obrigatório o uso de máscara e de álcool em gel.

Prazo acaba hoje. Interessado deve pedir revisão pelo site da Dataprev

Termine hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício.

O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.

A possibilidade de contestação está em vigor desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados.

Segundo o Ministério da Cidadania, os requerimentos de extensão do benefício serão acatados sempre que os reclamantes cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.

A Medida Provisória que instituiu o pagamento, até 31 de dezembro deste ano, de até quatro parcelas mensais de R$ 300 a título de auxílio emergencial para enfrentamento da situação de emergência pública estabeleceu que a situação dos beneficiários deve ser reavaliada mensalmente.

Duas cotas

Cada família poderá receber no máximo duas cotas do benefício. Naquelas em que a mulher for a única responsável, serão pagos dois benefícios mensais (totalizando R$ 600), mesmo que outra pessoa tenha recebido o auxílio emergencial.

Não tem direito ao auxílio residual quem está trabalhando com vínculo empregatício formal; recebe algum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo o seguro-desemprego – com exceção do Bolsa Família ou cuja renda familiar mensal por pessoa supere meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar mensal total supere valor equivalente a três salários mínimos (R$ 3.135).

Também não faz jus ao benefício quem, em 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559 ou cujos bens, em 31 de dezembro de 2019, superavam R$ 300 mil, entre outras situações previstas na Medida Provisória de 2 de setembro.

Fonte:agência Brasil

Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.

Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. 

O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros […]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.

Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.

Fonte: agência Brasil

Chama busca “iluminar” cientistas que buscam cura para pandemia

Batizada de Chama da Esperança, será acesa amanhã (2), dia de Finados, uma pira no Crematório e Cemitério da Penitência, na zona portuária do Rio de Janeiro. A intenção simbólica é iluminar os cientistas que buscam uma vacina contra o novo coronavírus.

A pira será acesa pelo cardeal do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que irá celebrar uma missa no local, às 7h30, e uma vela acesa na mesma chama será entregue a pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo a Arquidiocese do Rio de Janeiro, o fogo permanecerá aceso nos dois lugares até que uma vacina seja descoberta e reconhecida pela comunidade científica internacional. Dom Orani também vai inaugurar um jardim memorial na Penitência, com o plantio de uma muda de jequitibá-açu, em referência à importância da preservação ao meio ambiente. Depois, ele inaugura um monumento em homenagem às vítimas da covid-19 no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na zona oeste.

Por causa da pandemia de coronavírus, as tradicionais missas realizadas nos cemitérios cariocas serão reduzidas este ano, e em algumas localidades, transferidas para as paróquias mais próximas. A Catedral de São Sebastião, no Centro, terá missas em quatro horários e manterá a cripta aberta para visitação ao longo do dia.

Às 10h haverá a soltura de 200 balões, na campanha A Vida Não Para, com mensagens enviadas por internautas. Algumas celebrações serão transmitidas pelas redes sociais da arquidiocese, para evitar as aglomerações.

Fonte: agência Brasil

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem realizando desde o início do mandato da professora Fátima Bezerra diversas ações voltadas ao apoio e proteção de refugiados, apátridas e migrantes.

Em dezembro de 2019 foi instituído o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM) como colegiado responsável pelo assessoramento e planejamento no tema de refúgio e migração.

Desde então o Governo do Estado se tornou referência nacional em atendimento a refugiados e migrantes, conforme Carta de Reconhecimento encaminhada em abril de 2020 pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Através da Recomendação nº 01/2020 – CERAM/RN foi orientado que as ações executadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), relativas ao Programa Leite Potiguar e a isenção no Restaurante Popular fossem extensivas à população de refugiados, apátridas e migrantes no RN.

Além disso, por meio da SETHAS e do CERAM, foi orientado aos municípios a  inserção dessa população no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo o acesso ao Auxílio Emergencial e ao Bolsa Família, além do acompanhamento socioassistencial por parte dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) nos territórios do RN.

Em meio à pandemia da COVID-19, o Governo do Estado celebrou com o município de Natal o Termo de Cooperação Técnica nº 221/2020 com objetivo de garantir a abertura e o funcionamento do Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN), destinado ao acolhimento temporário, com privacidade, de refugiados venezuelanos indígenas Warao que estejam em situação de vulnerabilidade social, enquanto perdurar o período da pandemia. O Termo é direcionado para os Warao que vivem em Natal e não possuem condições financeiras de pagar aluguel.

Dessa forma, o Governo do Estado cedeu um prédio para o funcionamento do CARE, garantindo a sua manutenção física, e a Prefeitura de Natal se responsabilizou com o fornecimento regular de alimentação e o acompanhamento por uma equipe de referência formada por assistentes sociais, psicólogo e nutricionista para o acompanhamento das famílias.

No entanto, por recomendação das Agências da ONU (ACNUR e OIM), como uma alternativa ao abrigo provisório, o Governo do Estado financiará o pagamento de aluguel social por 5 (cinco) meses para refugiados e migrantes em Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim, através do Programa RN Chega Junto.

A Governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (26/10) o Termo de Colaboração com a Cáritas Arquidiocesana de Caicó para executar Aluguel Social do Programa RN Chega Junto.

A entidade vai administrar recursos na ordem de R$ 475 mil para prover moradia temporária para 130 famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial, 50 famílias de refugiados, migrantes e apátridas no Rio Grande do Norte, inclusos os venezuelanos indígenas.

Cada família receberá o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por 5 (cinco) meses e serão acompanhados por assistentes sociais da Cáritas e pelos CRAS e CREAS dos municípios aonde estão localizados.

A Cáritas Diocesana de Caicó é uma entidade de promoção e atuação social da Diocese de Caicó, constituída em 1950, que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, via CERAM/RN e SETHAS, articula ações de inserção econômica dessas famílias, através do artesanato e da economia solidária, para que ao final dos 5 (cinco) meses do RN Chega Junto, essas famílias estejam em condições de se manterem por conta própria, garantindo a autonomia e emancipação desses sujeitos de direito.