7 de novembro de 2020

O aplicativo Solução Online de Licitação (SOL), criado pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia, é um dos 3 finalistas do Gartner Eye’s Awards for Innovation for Government para a região das Américas. A premiação internacional reconhece iniciativas de organizações governamentais que fazem uso inovador de dados e tecnologias para avançar em direção a um governo mais digital. O SOL está concorrendo com iniciativas das Nações Unidas e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

“O Sol foi criado para ser usado nas licitações das associações e cooperativas da agricultura familiar, mas deu tão certo que fizemos piloto em outras áreas do projeto. Um exemplo exitoso foi a licitação para compra de material gráfico de divulgação, realizada ano passado, e agora acabamos de concluir os equipamentos das queijeiras do Seridó. É uma ferramenta segura, eficaz e que garante transparência em todo o processo”, defende o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

O Gartner recebeu inscrições do mundo inteiro, exigindo apenas que os candidatos se encaixassem nos seguintes requisitos: serviço inovador ou abordagem de entrega de serviço que usa dados e tecnologias emergentes para melhorar a experiência do cidadão (ou usuário-alvo do serviço governamental); uso inovador de dados e tecnologia emergente que melhora a segurança ou eficácia da força de trabalho do governo, aumenta a eficiência operacional ou reduz os custos de organizações governamentais; uso inovador de dados e tecnologia emergente que melhora os resultados focados na comunidade, incluindo aqueles que abordam os impactos econômicos, sociais e comunitários da pandemia da Covid-19.

Concorrendo diretamente com o SOL, estão o Certificado Digital de Titularidade (Fundo de Pensão Conjunta dos Funcionários das Nações Unidas) e HHS Protect (Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos). O vencedor ganha o reconhecimento pela excelência em inovação que inspira outros governos. Para votar, basta acessar o link gtnr.it/368zigN. Somente representantes de departamentos governamentais ou organizações governamentais devem votar.

Saiba mais

O SOL foi concebido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras online e de modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos.

“Além dos benefícios da transparência nos trâmites, da rapidez e da ampla divulgação das licitações, colocando toda e qualquer empresa que esteja dentro dos requisitos necessários em pé de igualdade, ao utilizarmos blockchain promovemos a imutabilidade de dados e a integridade das transações, uma vez que possibilitamos o acesso de todos os dados das tramitações às instituições que fazem parte da rede do bloco”, ressalta o consultor do Governo Cidadão responsável pela implantação do aplicativo, Carlos Nascimento.

Em fevereiro deste ano, o Sol foi um dos 30 projetos brasileiros vencedores do prêmio iF Design Award 2020, considerado o Oscar do design mundial. A conquista veio na categoria “design de serviço”, por decisão dos 78 jurados que avaliaram os mais de sete mil projetos inscritos por vários países.

O Governo do Rio Grande do Norte vai promover, no dia 12 de dezembro, o 1º Fórum de Inclusão para o município de Currais Novos, no Seridó. O objetivo é reunir servidores públicos e comunidade para debater políticas públicas e propostas de ações inclusivas na região com foco na capacitação. A realização é da Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN).

Em virtude da pandemia da Covid-19, o fórum, que estava agendado para acontecer presencialmente no mês de março, teve que ser suspenso e repensada a forma de sua execução. Agora, vai ser realizado no formato virtual por meio de sistema de videoconferência.

O evento faz parte de uma estratégia de implementação do programa de ações da EGRN dentro do Plano RN Inclusivo, lançado em 2019 e cuja finalidade é ampliar o aperfeiçoamento profissional e a consciência social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, justa e igualitária. Inicialmente, está sendo proposto como projeto piloto para Currais Novos, mas a expectativa é que outros municípios também sejam atendidos.

O Fórum de Inclusão tem o objetivo de criar um canal de diálogo com a população local e, assim, formular uma pauta de atuação conjunta com a sociedade. A expectativa do Executivo estadual é que participem gestores e servidores públicos de todas as esferas, representantes e membros de associações, de sindicatos e de instituições culturais, além da comunidade local.

As inscrições já tinham sido abertas no primeiro semestre e, por isso, as pessoas que já se inscreveram anteriormente apenas precisam confirmar a sua participação, não havendo necessidade de se inscrever novamente. No entanto, as inscrições estão abertas àqueles que queiram fazer parte do evento. Os interessados podem se inscrever por meio do site www.rninclusivo.rn.gov.br, onde também será disponibilizado o link para acesso ao evento virtual. 

Todos os participantes ganharão certificação pelo RN Inclusivo/Escola de Governo. 

Programação

A programação será realizada das 8h55 às 12h e conta com vários momentos; a princípio com a apresentação do RN Inclusivo e da EGRN, visando explicar aos participantes o motivo do fórum. Também serão realizados os seminários digitais sobre “Premissas da cidadania ativa e desenvolvimento regional”, pelo diretor da Escola de Governo, professor João Emanuel Evangelista; e “Perspectiva teórico-prática sobre o desenvolvimento local”, sob responsabilidade do diretor da 9ª Direc (Diretoria Regional de Educação e Cultura) – Currais Novos, professor Agnaldo Cassiano de Brito. 

Na segunda parte do evento, os participantes serão divididos em grupos focais para debaterem sobre as demandas de capacitação dos cidadãos de forma relacionada com os cinco focos do RN Inclusivo, quais sejam: 1) inclusão pela saúde, segurança e valorização humano-profissional; 2) inclusão pela educação, pelo esporte e lazer, pela cultura e pela identidade local; 3) inclusão pelos direitos e cidadania ativa; 4) inclusão pelo desenvolvimento local; e 5) inclusão pela gestão participativa e integrada.

Serviço:

1º Fórum de Inclusão – edição Currais Novos
Data: 12/12/2020
Horário: 8h55 às 12h
Formato: virtual por videoconferência
Inscrições em www.rninclusivo.rn.gov.br

O uso do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), desenvolvido pelo Governo do Estado, permitiu que nove licitações fossem concluídas em benefício das queijeiras vinculadas à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa). Agora, a espera dos membros da cooperativa para iniciar a produção nas unidades reestruturadas e regularizadas pelo Governo do RN está perto de acabar. Com as licitações finalizadas, os beneficiários irão adquirir veículos e equipamentos a serem utilizados nas agroindústrias e em seus laboratórios. 

“A utilização do aplicativo não somente garantiu a realização do certame em meio a uma pandemia, como ampliou a transparência e deu agilidade a todo o processo”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas do RN, Fernando Mineiro. O gestor completou que “o SOL é uma ferramenta que veio para ajudar as associações a enfrentar as questões burocráticas das licitações. E além de ser usado pelas associações conveniadas com o Governo,  estamos testando o uso do aplicativo em outras áreas do Projeto Governo Cidadão”.

Os processos licitatórios para a compra de viaturas – que vão desde utilitários a veículos de passeio – para melhorar a logística dos empreendimentos; de aparelhos para o funcionamento da indústria – como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, iogurteira, tanques de recepção e refrigeração de leite -; e de insumos e instrumentos para seus laboratórios foram finalizados e os respectivos contratos com as empresas vencedoras assinados.

A compra faz parte do Edital de Leite e Derivados – que visa fomentar o trabalho das queijeiras no Seridó – e foi promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço. Os recursos ultrapassam R$ 1,5 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

“Estamos vendo os sonhos de cada um de nossos cooperados se tornarem realidade. É uma alegria que não cabe no peito”, comemorou Venâncio de Souza Lima Filho, presidente da Capesa, destacando que o modelo de licitação bem sucedido do aplicativo Sol do RN garantiu a realização do processo, em meio à pandemia do coronavírus, e abriu possibilidades para que empresas de outros estados participassem: “Achamos difícil no início, porque não tínhamos prática, mas foi graças a essa ferramenta que demos velocidade às licitações e conseguimos concluí-las”, finalizou. 

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que ao final de sua execução vai estruturar, adequar e equipar as 15 queijeiras da Capesa e outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.

SOL DO RN

O Aplicativo foi concebido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos. Saiba como cadastrar sua empresa no Sol aqui: https://bit.ly/3gThLMY

OÍndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve alta de preços de 0,89% em outubro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior resultado para um mês de outubro desde 2010 (0,92%).

Em setembro, o indicador havia ficado em 0,87%. O INPC acumula taxas de inflação de 2,95% no ano e de 4,77%, em 12 meses.

O indicador ficou acima do IPCA, que mede a inflação para todas as faixas de renda e que apresentou taxas de 0,86% em outubro e de 3,92% em 12 meses.

Segundo o INPC, os produtos alimentícios subiram 2,11% em outubro, taxa inferior à de setembro (2,63%). Os itens não alimentícios tiveram alta de preços de 0,52%, inflação acima da observada em setembro (0,35%).

No acumulado do ano, total de requerimentos subiu 3,6%

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em outubro, o total de pedidos recuou 16,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em outubro, 460.271 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 553.609 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 60,7% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 3,4% em outubro de 2019.

O levantamento foi divulgado hoje (8) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Acumulado

Apesar da queda em outubro, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 5.912.022, de 2 janeiro a 31 de outubro de 2020. O total representa aumento de 3,6% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que totalizou 5.710.635. A alta, no entanto, perde ritmo. Até setembro, a diferença estava em 5,7% na comparação com o mesmo período de 2019.

No acumulado do ano, 56,5% dos requerimentos de seguro-desemprego (3.339.528) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 43,5% dos benefícios (2.572.494) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,1% dos requerimentos (5.602.809) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,9% (107.826) tinha sido solicitado pela internet.

Perfil

Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego em outubro, a maioria é do sexo masculino (60,6%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (33,5%) e, quanto à escolaridade, 59,6% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os serviços representaram 41,4% dos requerimentos, seguido pelo comércio (26,8%), pela indústria (15,3%) e pela construção (9,7%).

Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (136.764), Minas Gerais (52.418) e Rio de Janeiro (36.035). A faixa salarial entre 1 e 1,5 salário mínimo concentrou os requerimentos de seguro-desemprego, com 39,1% do total.

Atendimento

Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que alguns trabalhadores podem estar aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos.

O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego. Por causa da pandemia de covid-19, os postos do Sine passaram a investir em atendimento remoto para evitar aglomerações.

Fonte: agência Brasil