novembro 2020

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 600 milhões em financiamentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (PEAC Maquininhas). Os recursos beneficiam mais de 20 mil pequenos negócios. O valor médio dos empréstimos praticados, até o momento, foi de R$ 28,4 mil.

O programa está funcionando desde 1º de outubro e se insere no conjunto de medidas emergenciais promovido pelo BNDES com o Ministério da Economia para combater os impactos econômicos causados pela Covid-19. O PEAC Maquininhas apoia microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões apurado em 2019, levando o crédito à ponta com mais facilidade e contribuindo para a retomada da economia.

O financiamento é feito pelos agentes financeiros que aderiram ao programa e garantido pelas vendas futuras por meio de máquinas de pagamento digital. Como o crédito já possui essa cobertura, o banco não exige aval ou outro tipo de garantia do tomador. Banco Safra, Money Plus, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já estão habilitados e operando os empréstimos garantidos pelo programa.

O empréstimo é limitado ao valor equivalente ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço do cliente, apurado entre 1° de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, no limite máximo de R$ 50 mil por cliente. Para ter direito ao crédito, o empreendedor deve ter feito vendas de bens ou prestações de serviços por meio de cartões de crédito, débito ou pré-pago e não ter operações de crédito ativas garantidas por recebíveis futuros.

No site do BNDES é possível saber mais sobre o programa e consultar as instituições financeiras habilitadas, bem como acompanhar o desempenho de cada uma delas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 600 milhões em financiamentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (PEAC Maquininhas). Os recursos beneficiam mais de 20 mil pequenos negócios. O valor médio dos empréstimos praticados, até o momento, foi de R$ 28,4 mil.

O programa está funcionando desde 1º de outubro e se insere no conjunto de medidas emergenciais promovido pelo BNDES com o Ministério da Economia para combater os impactos econômicos causados pela Covid-19. O PEAC Maquininhas apoia microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões apurado em 2019, levando o crédito à ponta com mais facilidade e contribuindo para a retomada da economia.

O financiamento é feito pelos agentes financeiros que aderiram ao programa e garantido pelas vendas futuras por meio de máquinas de pagamento digital. Como o crédito já possui essa cobertura, o banco não exige aval ou outro tipo de garantia do tomador. Banco Safra, Money Plus, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já estão habilitados e operando os empréstimos garantidos pelo programa.

O empréstimo é limitado ao valor equivalente ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço do cliente, apurado entre 1° de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, no limite máximo de R$ 50 mil por cliente. Para ter direito ao crédito, o empreendedor deve ter feito vendas de bens ou prestações de serviços por meio de cartões de crédito, débito ou pré-pago e não ter operações de crédito ativas garantidas por recebíveis futuros.

No site do BNDES é possível saber mais sobre o programa e consultar as instituições financeiras habilitadas, bem como acompanhar o desempenho de cada uma delas.

Já se recuperaram da doença 5.562.539 pessoas

O número de casos acumulados do novo coronavírus (covid-19) no Brasil atingiu 6.290.272, um aumento de 51.922 infecções registradas nas últimas 24 horas, segundo balanço do Ministério da Saúde, atualizado neste sábado (28).  

As mortes decorrentes da pandemia do novo coronavírus subiram para 172.561. O ministério registra 587 novos óbitos. Ainda há 2.177 óbitos em investigação.

Conforme a atualização do ministério, há 555.172 pacientes em acompanhamento. Outras 5.562.539 pessoas já se recuperaram da doença.

Nos estados

Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (42.048), Rio de Janeiro (22.539), Minas Gerais (9.990), Ceará (9.598) e Pernambuco (9.019). As unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (723), Roraima (727), Amapá (806), Tocantins (1.160) e Rondônia (1.553).

Fonte: agência Brasil

 Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), publicou uma Nota Informativa com objetivo de orientar as secretarias municipais de saúde quanto ao registro da vacinação nos sistemas de informação e-SUS AB (PECD/CDS) ou Sistema de Informações da Política Nacional de Imunizações (SI-PNI), de acordo com a tipologia do estabelecimento.

A adequação e uniformização pelo ente municipal de suas unidades de saúde são importantes, a fim de dirimir situações que possam interferir na migração dos dados entre os referidos sistemas de informação e, assim, por consequência impactar negativamente nas coberturas vacinais registradas.

De acordo com a Portaria n ° 115, de 19 de maio, de 2003, as Unidades Mistas de Saúde são consideradas Unidades de Atenção Primária – APS. Nesse sentido, o município deverá regularizar esses estabelecimentos de saúde na tipologia de serviço adequado, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para realizar o registro de vacinação no e-SUS AB.

Vale salientar que, se o estabelecimento de saúde não desenvolve ações da atenção primária, terá que atualizar o tipo de estabelecimento no CNES para que o registro da vacinação não seja bloqueado no SI-PNI.

Segundo a Nota Informativa N° 6/2020, ao receber a dose de vacina ou de outros imunobiológicos, o usuário deverá ser identificado no sistema de informação pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).  Somente com a identificação do cidadão será possível promover a troca de informações entre os sistemas, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado, como por exemplo, a formação da caderneta eletrônica de vacinação, acesso aos dados clínicos no Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC pelos profissionais de saúde devidamente credenciados, que prestam o atendimento.

Na falta do CNS ou do CPF, recomenda-se efetuar o registro de vacinação nas fichas CDS e, posteriormente, resgatar com busca ativa a identificação do usuário. Em posse do número do documento de identificação, deverá proceder a atualização do registro no sistema PEC, no módulo CDS, para que a informação migre para a base nacional de imunizações com identificação do cidadão (nome, endereço, entre outros).  A informação inserida no CDS pode levar até 60 (sessenta) dias para ser contabilizada na cobertura.

É importante destacar que a unidade de saúde deverá observar se o CNS está com o número atualizado no Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CADSUS), para que a dose migre identificada facilitando a consulta e permitindo formar o cartão virtual de vacina para dar continuidade ao esquema vacinal.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referentes a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será´ implantada a agrovila de Jucurutu.

“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Serido´. As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%” destaca a chefe do executivo estadual.

O montante pago hoje esta´ relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh ja´ empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana. 

“Sa~o muitas as iniciativas da Governadora Fa´tima Bezerra para ver concretizado o sonho de ver a Barragem pronta com cada família devidamente reassentada. Contratamos uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, elaboramos o novo projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade” afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

O titular da Semarh ressalta que esta´ aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e sera´ o terceiro maior reservato´rio do estado. Quando concluída, beneficiara´ 800 mil pessoas, de 43 munici´pios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milho~es de metros cu´bicos, vai receber as a´guas do Eixo Norte do Projeto de Integrac¸a~o do rio Sa~o Francisco e ofertara´ a´gua para as regio~es do Serido´, Vale do Ac¸u e regia~o Central. As obras fi´sicas da parede do reservato´rio estão com 86% executadas.