26 de julho de 2021

Nesta segunda-feira (26), estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual, as primeiras turmas começaram as atividades às 7h da manhã. Após um ano e quatro meses de ensino não presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial, seguindo rigoroso protocolo sanitário. 

Para este momento, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), preparou as unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

O titular da Seec, professor Getúlio Marques, visitou, pela manhã, a Escola Estadual Professor Luís Antônio, localizada no bairro de Candelária, em Natal. O secretário acompanhou as primeiras atividades. “É um momento de otimismo. Estamos retornando às escolas após um período de muito aprendizado. Agora, as aulas serão em formato híbrido, onde cada escola irá formatar as atividades para quem está em sala de aula ou em casa. O desafio não é maior que a determinação dos nossos professores”, explica o secretário. 

O retorno gradual será divido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais com comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

A modalidade de ensino adotada neste momento é a híbrida, onde um grupo de alunos terá as atividades presenciais e o outro seguirá com os estudos em casa. Para este momento, a rede estadual conta com uma variedade de ferramentas consolidadas durante o período não presencial: o “Escola Digital”, no SIGEduc, a programação de aulas na TV, exibidas em canal aberto, aulas radiofônicas, que já estão presentes nos municípios de Caicó, Macau e Pau dos Ferros, entrega de material impresso e as outras ferramentas digitais de compartilhamento de informações, como o Classroom, da Google, videoaulas cedidas pelo Colégio Porto, a plataforma Clickideia, com diversas atividades online.

Em articulação com os municípios, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), foi garantido o transporte escolar para os estudantes, que também conta com protocolo sanitário. Veículos com menos estudantes, limpeza minuciosa e ventilação natural são alguns dos cuidados que fazem o trajeto de casa para a escola mais seguro. 

Outro aspecto que faz parte do retorno as atividades presenciais é a alimentação escolar. Com a orientação técnica da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE), as escolas organizaram os cardápios e os locais para a realização da merenda conforme as orientações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na última semana, mais de R$ 1 milhão, em recurso extra, foi disponibilizado às escolas. Casos pontuais de falta de itens para compra estão sendo solucionados com a aquisição de itens da agricultura familiar ou com fornecedores locais

Não é permitida a intercambialidade nos casos normais, diz ministério

O Ministério da Saúde anunciou hoje (26) uma nova recomendação para a vacinação de gestantes e puérperas contra a covid-19. Aquelas que receberam a primeira dose da AstraZeneca poderão tomar a segunda dose de outro tipo de imunizante para completar o ciclo vacinal. A preferência é que essa nova aplicação seja da vacina da Pfizer/BioNTech.

A recomendação, até agora, era que mulheres nesse grupo esperassem o fim do puerpério para a tomar a segunda dose. Essa orientação foi dada após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro, cujo falecimento teria relação com o fato de ter sido tomada a primeira dose da vacina AstraZeneca.

“O Ministério da Saúde recomendou a interrupção. E, como sabemos, com o aumento da morbidade neste grupo, retomamos a vacinação e, hoje, apresentaremos a modificação”, explicou a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.

Ela destacou, contudo, que essa situação é excepcional. Nos demais casos, a aplicação de doses diferentes em uma pessoa (chamada tecnicamente de intercambialidade) deve ser tratada como erro.

“Não é permitida a intercambialidade nos casos normais. Ainda é considerado erro de vacinação. E, quando isso ocorrer, deve ser tratado como erro vacinal e registrado no e-SUS [sistema de dados do Sistema Único de Saúde]”, disse a secretária.

Para as grávidas e puérperas que ainda não se vacinaram, segue a orientação para que tenham a aplicação de doses sem o vetor viral, como CoronaVac ou Pfizer.

Terceira dose

Na entrevista coletiva onde foi apresentada a nova orientação, a secretária responsável pelo enfrentamento à covid-19 afirmou que a pasta não recomenda a aplicação de uma terceira dose, mas que o assunto está sendo discutido.

“Essas tratativas são motivos de estudos e análises nas câmaras técnicas. Estamos planejando a vacinação do próximo ano. Isso será motivo de um fórum para que possamos debater quais serão os esquemas para o próximo ano”, informou.

Perguntada sobre o crescimento de casos da variante delta do coronavírus, Rosane Leite classificou esta como “a maior preocupação do ministério no momento”. Ela lembrou que o Programa Nacional de Imunizações reforçou a vacinação em faixas e linhas de fronteira, como forma de tentar evitar que novos casos entrem por países vizinhos.

A secretária reforçou que a vacinação com a primeira dose é uma estratégia fundamental para combater a disseminação do vírus e para evitar que as pessoas tenham quadros evoluindo para situações graves ou para mortes.

Rosana Leite disse que a previsão da pasta para agosto é receber 63 milhões de doses. Diante da chegada de mais remessas, o ministério também avalia a possibilidade de redução do intervalo entre a primeira e segunda dose.

fonte: agência Brasil

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.
 
No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.
 
Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).
 
Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).
 
A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.
 
A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorre mediante agendamento prévio

Natal já aplicou ao menos uma dose da vacina em mais de 53% da população

Alex Régis/Secom

Com a campanha de vacinação contra a Covid-19 avançando, Natal atingiu a marca de mais de 564 mil doses aplicadas. Isso representa que mais de 53% da população elegível para se vacinar já tomou ao menos uma dose de um dos imunizantes ministrados. Entre sexta (23/07) e domingo (25/07), foram 14.478 doses aplicadas, sendo 8.025 na sexta, 4.461 no sábado e 1.992 no domingo. Com o bom ritmo alcançado, já são mais de 152 mil natalenses com o esquema vacinal completo, representando quase 20% da população apta a ser vacinada. Tanto nas 35 salas de vacinação quanto nos quatro pontos no sistema drive-thru a movimentação foi intensa nesta segunda-feira (26). Os últimos grupos que ganharam o direito de se imunizar no Município foram os de pessoas sem comorbidades a partir dos 32 anos e de trabalhadores da indústria a partir de 24 anos.

Patrícia Barbosa, 32, buscou a Unidade de Saúde da Família do Gramoré logo nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira. Ela não escondeu o nervosismo, mas a alegria e o alívio com o recebimento da vacina superaram qualquer tipo de receio: “Estou muito feliz. Trabalho no setor hoteleiro e estamos muito expostos em nossa atividade. Receber a primeira dose já me deixa mais aliviada. Foi tudo muito tranquilo e rápido aqui na USF Gramoré. A equipe é maravilhosa e o atendimento é de qualidade. Agora é seguir, reforçando os cuidados até receber a segunda dose”, contou ela que recebeu a vacina Butantan/Coronavac. 

A mesma emoção foi compartilhada pelo tatuador Israel Nascimento, 35. Ele não havia se vacinado ainda, pois estava resolvendo questões burocráticas no trabalho, mas assim que solucionou tudo foi até o Palácio dos Esportes e se vacinou no ponto destinado aos pedestres com a vacina da Oxford/Astrazeneca/Fiocruz: “Passou um pouco da minha faixa etária, porém o importante é estar aqui. Hoje é um dia muito especial e agora é continuar com todos os cuidados, usando máscara, álcool, evitando aglomerações até ficar completamente imunizado”, disse.

A secretaria municipal de Saúde (SMS) lembra que as grávidas, puérperas e lactantes, bem como os demais grupos anteriormente contemplados, também podem buscar um dos quatro drives neste fim de semana, reforçando que as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação e dúvidas frequentes estão disponíveis em www.vacina.natal.rn.gov.br. Para agilizar o processo de imunização, é importante que seja efetuado antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas.

“Graças ao empenho, trabalho, planejamento e organização, a nossa campanha de vacinação contra a Covid-19 tem obtido resultados bastante expressivos. Estamos passo a passo, caminhando para vencermos essa pandemia. Mesmo com o avanço da vacinação, impactando positivamente na diminuição dos leitos ocupados, infecções e óbitos, precisamos ficar alertas e manter todas as precauções, até que a maior parte da população esteja imunizada. A Prefeitura de Natal vai continuar oferecendo toda essa estrutura para vacinar o quanto antes mais natalenses”, concluiu o prefeito Álvaro Dias.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.

A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.

“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO,  Marcílio Mesquita de Góes.

A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.

“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.