28 de julho de 2021

“Não vai faltar energia”, disse Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a afirmar hoje (28) que o país não corre risco de racionamento de energia ou de um apagão elétrico devido à grave crise hídrica. Segundo o ministro, desde o ano passado, quando se verificou uma redução no volume de chuvas, o governo tem monitorado a situação e adotado as medidas necessárias para garantir o suprimento de energia.

“Não vai faltar energia. Estamos adotando medidas desde o ano passado, quando observamos que as afluências nas principais bacias hidrográficas estavam muito baixas e depois quando terminou o período úmido em abril, verificamos que foi a pior crise com escassez hídrica da história do país, dos últimos 90, 100 anos. Mas isso não é motivo de preocupação para a sociedade”, disse hoje o ministro.

Bento Albuquerque disse que a pasta tem atuado em conjunto com outros atores, como governos estaduais, operadores do setor de energia e também o parlamento, para buscar saídas para a crise no setor. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o país passa pela “pior crise hidrológica desde 1930”. No final de junho, o governo editou uma Medida Provisória (MP) 1.055/21 para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a Creg.

Entre as atribuições do grupo presidido por por Albuquerque, está determinar alterações na vazão dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão. Além do Ministério de Minas e Energia, participam da câmara os ministérios da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.

Albuquerque disse ainda que entre as ações que estão sendo adotadas, está o uso de todas as fontes de energias disponíveis, como as termelétricas, que tem um custo de acionamento mais caro. Nesta quarta-feira, o ministro participou da reinauguração de uma dessas usinas, a Usina Termoelétrica (UTE) William Arjona, em Campo Grande (MS).

“Vamos despachar todos os recursos que temos dentro do nosso sistema instalado no país. Vamos esperar até o final do ano quando entra o período úmido e vamos utilizar nossa matriz que é muito diversificada”, disse.

Mais cedo, o ministro foi à cidade de Corumbá (MS), onde visitou ribeirinhos do Pantanal beneficiários do Programa Ilumina Pantanal, no âmbito do Programa Luz para Todos.

Na região, está sendo implementado um programa de geração de energia fotovoltaica, com armazenamento em baterias, o que possibilita a disponibilização da energia elétrica de forma ininterrupta.

“Eu pude ver, não só a eficácia desse programa em uma região como é o Pantanal matogrossense, mas também a inclusão social que o programa oferece para as pessoas atendidas pelo programa, levando dignidade, cidadania, mas também perspectivas novas em suas vidas”, afirmou o ministro.

Serão atendidas 2.090 famílias, com custo total de R$ 127 milhões, sendo R$ 73 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e R$ 51 milhões da Energisa, companhia local de energia

fonte: agência Brasil

A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN. (http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-07-28.pdf)

A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas.

“Essa lei representa, exatamente, o que a sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres possam ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros funcionais da Polícia Militar.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o equivalente a 1,54% do efetivo da PMRN.

Em 2021, após o ingresso de duas turmas de novos servidores em 2020, o efetivo feminino passou a ser de 4,9%, com 427 mulheres e 8.127 homens.

A secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Julia Arruda, lembra que a conquista da equidade de oportunidades, salários e carreiras no mercado de trabalho é uma das mais desafiadoras.

“Hoje o Governo do RN, único do país comandado por uma mulher, dá um passo fundamental ao extinguir a diferenciação por gênero para ingresso nos quadros da Polícia Militar. É uma reparação histórica necessária e que certamente abrirá caminho para muitas outras”, refletiu a gestora.

A deputada Isolda considera a medida uma grande conquista para a Polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade potiguar, na medida em que corrige essa desigualdade histórica. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero

“Essa desigualdade na Polícia Militar sempre foi um problema escancarado que hoje é resolvido com a aprovação desse projeto. Isso aqui é história, isso aqui é igualdade. Como teremos as Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção”, declarou a parlamentar

Ação vai conscientizar população sobre extração de árvores exóticas do Parque da Cidade

O Setor de Educação Ambiental e Biblioteconomia (Seab) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizará no próximo sábado (31), uma ação de conscientização à população sobre a extração de árvores exóticas na área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O trabalho  acontece durante toda a manhã, a partir das 8h30, com abordagem, entrega de material educativo aos visitantes e moradores do entorno do pórtico de Cidade Nova, na zona Oeste.

A remoção ainda não tem data para acontecer, mas será executada pela secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), que irá disponibilizar as máquinas e equipe. Segundo o Chefe do SEA, Daniel Henrique de Souza, a extração será de espécies exóticas invasoras, que causam riscos à flora da unidade de conservação. E para isso, é preciso previamente sensibilizar a população sobre os impactos negativos e o porquê da necessidade da retirada. 

Serão três frentes de atuação dos agentes ambientais, a primeira delas com a fixação de cartazes educativos, a segunda com orientações aos visitantes que estejam transitando pelo Parque da Cidade e a terceira com intervenções porta a porta aos moradores do entorno da unidade de conservação da entrada do bairro de Cidade Nova.  O trabalho será feito pela equipe de Educação Ambiental do Parque composta por tecnólogos ambientais, historiadores, geógrafos, arte educador, pedagogo e assistentes sociais.

“Sendo assim, o ato terá a mesma pegada do “Dia D” com um grande mobilização de conscientização para alertar à população sobre as Leucenas, que é uma espécie invasora no Parque da Cidade”, diz o chefe da educação ambiental da Semurb. 

As espécies exóticas são plantas que estão fora da sua área de distribuição natural, ou seja, não são nativas ou naturais de um determinado ambiente.  E que quando se tornam dominantes e, assim que completam sua adaptação, os impactos negativos causados por elas se agravam. “Sua invasão prejudica solos, pastagens e causa degradação de florestas”, emenda.

Ele relata que um exemplo de planta exótica encontrada na área do Parque da Cidade é a Leucena. “Existente em alguns pontos da vegetação da unidade, a planta é considerada uma praga e sua presença traz riscos à biodiversidade local. Estando enquadrada como uma ameaça para a mata nativa do Parque, pois competem por espaço, chegando inclusive a matar a flora natural desse bioma”, revela.

“A espécie exótica ainda causa o impacto visual, além de riscos às demais espécies nativas em todo o território do Parque. Por isso, estamos realizando uma série de ações desde o início de julho, dando intervenções, palestras e conversas aos visitantes do parque sobre a necessidade da extração e o risco à flora que a Leucena causa”,  finaliza o chefe do SEA.

Na competição, os estudantes precisam soletrar as palavras em inglês sem erros ou ajuda. De acordo com Lilian Kasey, professora de Língua Inglesa e das aulas Bilíngue no Mundial, a realização do projeto foi uma atividade desafiadora, porém com um resultado incrível. “Fiquei muito feliz em ver que os alunos estão se dedicando para avançar ainda mais na língua inglesa. O campeonato despertou neles a prática da leitura, da escrita, e o desejo de competir levando o nome da escola! Todos os alunos se saíram incrivelmente bem”.

Com a competição, acrescenta a professora, os alunos aprendem e se divertem. “É uma ótima oportunidade para os alunos vivenciarem a cultura e exercitarem a língua estrangeira de forma divertida. O objetivo é que os estudantes se expressem em inglês e pensem o idioma, não como um obstáculo, mas como algo muito bom para eles. Durante toda a atividade desenvolvida no concurso, os estudantes só podem falar em inglês”, explica.

Segundo Lilian, a expectativa na escola é a melhor possível para a participação da Marina na próxima fase. “Estamos orgulhosos com a vitória dela para a fase regional e confiantes de que ela irá muito mais além. Vamos treinar e estudar bastante para buscar esse troféu para nossa escola!”

A Prefeitura de Parnamirim iniciou na tarde desta terça-feira (27), no Serviço de Convivência de Rosa dos Ventos, a Pré-Conferência de Assistência Social com o tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

A programação é promovida através da parceria entre a Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social, e tem como objetivo avaliar e discutir políticas públicas que darão origem à propostas de melhoria nos âmbitos municipal, estadual e federal.  

O encontro contou com a presença da secretária da SEMAS e primeira-dama, Alda Lêda Taveira, secretária adjunta da SEMAS, Katia Cristina Soares e da presidente do Conselho Municipal, Milca Toscano. 

Também estavam presentes representantes do Conselho; dos usuários do SUAS; e dos CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Passagem de Areia, Vale do Sol e Bela Parnamirim. No dia 25 de agosto ocorrerá Conferência Magna, que será na Associação. 

A Pré-Conferência está trabalhando quatro eixos. Confira toda programação: 

Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio-assistenciais no enfrentamento das desigualdades. 
Local e data: SCSV de Rosa dos Ventos – 27/07/2021. 

Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistênciais.

Local e data: CRAS do Parque Industrial  – 29/07/2021, às 14h.

Eixo 3: Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

Local e data: CRAS Moita Verde – 04/08/2021, às 14h.

Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistênciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistênciais e proteção social.

Local e data: Associação da Cohabinal – 10/08/2021, às 14h. 
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Eixo 5: Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.