17 de agosto de 2021

A Galeria de Exposições do Sesc RN apresentará, a partir da terça-feira, 17, a colagem digital “Igbá Ayó Ò?Dàrà: O Universo Mítico dos Orixás” da artista potiguar Adaayo-Gaby Varela. O trabalho foi selecionado no edital 2021 da entidade do Sistema Fecomércio e será o primeiro com visita presencial desde o início da pandemia.

Com acesso gratuito, o espaço funciona na unidade do Sesc Cidade Alta, das 9h às 19h, e seguirá um formato híbrido, mantendo a visita on-line em paralelo no site (sescrn.com.br). A mediação do técnico continua nos dois modelos, com agendamento por email: galeria@rn.sesc.com.br.

A exposição é focada na experiência de vida da artista – mulher, negra e iniciada no candomblé – abordando temas como intolerância religiosa, preconceito e racismo. O trabalho é retratado em 16 obras de artes feitas com a técnica da colagem digital e inspirada nos principais orixás cultuados pela religião de matriz africana.

A diretora regional do Sesc RN, Sâmela Gomes, destaca o esforço em ter o espaço aberto e permitindo as visitas adotando os cuidados de biossegurança. “A Galeria do Sesc é um espaço democrático e diverso. As visitas virtuais foram uma maneira de nos reinventarmos, mas chegou o momento de reabrir nossas portas ao público, com responsabilidade e segurança”, explica.

Para Gabriely, expor na Galeria do Sesc é uma maneira de divulgar seu trabalho como artista e também deixar uma mensagem de combate ao racismo e desmistificar o candomblé. “A sociedade historicamente foi formada em conceitos errados sobre a religião e em um racismo estrutural social. É uma oportunidade de apresentar e convidar para o debate, e dizer que somos uma religião com valores, como o culto a natureza”, diz.

Além da colagem, a exposição conta ainda com poesias autorais de Gaby Varela, como ela é mais conhecida, sobretudo no meio digital, onde mantém perfil no Instagram Cola Preta (@colapreta). “As artes visuais surgem em meio a pandemia. A Cola Preta é fruto de minha experiência como pesquisadora de temas étnico-raciais e de comunidade tradicional de terreiro”, explica.

 A Galeria de Exposições Sesc 

Criado em 2015, o projeto desenvolve um importante papel no estado do RN, atuando com ações de fomento cultural, difusão e arte educação.

Entre os anos de 2015 a 2021, o projeto desenvolverá 35 exposições e atingiu um público de mais de 20 mil pessoas que participaram de visitas mediadas, debates, oficinas e outras ações, preenchendo todos os meses do ano, de segunda a sexta, das 9h às 19h.

Destaque: a Galeria Sesc é um dos poucos espaços que desenvolve mediação em artes visuais de forma sistemática na cidade, por meio da realização de ações arte educativas direcionadas para os diversos públicos.

Perfil do público: além do público comerciário, seus dependentes e o público em geral, é realizado agendamentos de grupos escolares por meio do projeto Combo Cultural.

Serviço: 

O que:  Galeria Sesc de Exposições

Exposição: “Igbá Ayó Ò?Dàrà: O Universo Mítico dos Orixás”

Quando: 17 de setembro a 1º de outubro de 2021

Horário: 9h00 às 19h00

Agendamento: (84) 3133 0360 ou galeria@rn.sesc.com.br.

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Dr. Bernardo (MDB), Souza (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre os assuntos tratados, estiveram as cirurgias eletivas no Estado, a população em situação de rua e o selo de agricultura familiar.

O deputado Vivaldo Costa foi quem mencionou a situação que se deparou no centro da cidade do Natal. É um quadro dramático, muitas pessoas de rua, mal agasalhadas, debaixo das marquises, com crianças, idosos. Um quadro realmente triste e deplorável”, relatou.

O parlamentar comentou que falou com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), fazendo um apelo diretamente a ela sobre a situação e ela ficou de conversar com a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, para tomar providências. “A governadora também vai procurar o prefeito de Natal, porque essa solução tem que ser conjunta. Essa é hora de união e não de politicagem, é o momento de somar esforços e atender à população mais carente e mais necessitada”, disse.

Já o deputado Dr. Bernardo falou sobre a situação da fila de cirurgias eletivas do RN. Ele contou que dia 20 começará o programa estadual de cirurgias eletivas, prevendo a realização de diversas cirurgias nos hospitais do estado. “Quero pedir ao Governo do Estado que faça o imediato cadastramento de uma empresa para que o hospital de Pau dos Ferros, que tem estrutura e material humano, possa também realizar cirurgias eletivas de ortopedia e traumatologia”, destacou.

Ele informou que requereu providências do governo para incluir também no programa de cirurgias eletivas as cirurgias de catarata. “É lamentável que muitas pessoas no RN acima de 50 anos de idades tenham problemas de visão e não tenham acesso à realização desse procedimento. As filas de cirurgia de catarata são imensas”, disse.

O deputado Souza, por sua vez, fez menção a um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do Estado, que tramita na Casa Legislativa, para estender as hipóteses de ausência e conceder o direito a horário especial ao servidor público estadual deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo os responsáveis por pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horários e prejuízo da remuneração.

“Essa era uma lacuna na nossa legislação que será corrigida. No nosso primeiro mandato, apresentei este projeto, que foi aprovado nesta Casa, mas recebeu veto governamental, tendo em vista que a iniciativa deveria partir do Executivo. O governo foi sensível e encaminhou esta proposta que agora tramita na Assembleia Legislativa”, contou.

Souza também pediu que fosse apreciado e votado Projeto de Lei de autoria do mandato dele, que institui o selo dos produtos da agricultura familiar. “Essa iniciativa também vem corrigir uma lacuna e vai permitir que os agricultores familiares tenham a possibilidade de maior amplitude de comercialização dos seus produtos, porque vai permitir a certificação dos produtos de agricultura familiar. É um selo tão aguardado, espero que até a próxima semana possamos votar esse projeto”, falou.

Por fim, o deputado Getúlio Rêgo reforçou o pronunciamento do deputado Dr. Bernardo sobre a inclusão do hospital de Pau dos Ferros no programa de cirurgias eletivas do Governo do Estado. “O local tem mais recurso humano e experiência na área do que outros que estão sendo credenciados. Pau dos Ferros é a região mais distante do nosso Estado, dá para entender que, sem esta inclusão, estamos sendo punidos na região Oeste. É uma cidade que converge mais de 35 municípios de toda a região do alto e médio Oeste do RN e não podemos ficar de fora disso”.

O parlamentar também externou a vontade dele de que os membros da Comissão de Saúde convidem o secretário estadual de saúde para saber qual é o projeto do governo estadual de disponibilização de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. “Estamos em um momento extremamente grave nos procedimentos de urgência”, enfatizou.

Já entraram em vigor as sanções previstas na Lei nº 13.049/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD, que entrou em vigor em setembro de 2020, mas está valendo integralmente desde o início deste mês. Empresas que não atenderem às regras da norma podem sofrer punições, que vão de advertências, multas de até 2% do faturamento — limitadas a R$ 50 milhões — até o bloqueio dos dados.

O advogado Igor Hentz, da Hentz Advocacia, explica o que mudou na prática neste mês. “A grande novidade é a entrada em vigor dos artigos 52, 53 e 54, referentes às sanções. Elas podem variar entre advertências, multas financeiras (limitadas em R$50 milhões) e até a eliminação da base de dados que levou à infração”.

Criada para proteger os dados pessoais dos titulares, a lei 13.049/2018 exige que as empresas informem seus públicos sobre o uso e o tratamento de informações coletadas, sejam elas digitais ou físicas. “Diversas tratativas já podem ser visualizadas nas organizações: políticas de privacidade publicadas em seus sites, aviso de coleta de dados por meio de cookies de navegação, contatos e meios de comunicação do Encarregado de Dados da organização e aditivos contratuais relacionados à LGPD para fornecedores e clientes”, explica Igor.

Segundo o advogado, a LGPD estabelece as regras para proteger os dados das pessoas naturais. “Há uma preocupação generalizada, no Brasil e no mundo, com a privacidade e com os dados capazes de identificar uma pessoa natural (nome, número de documento, etc.) ou de torná-la identificável (seus interesses, preferências, hábitos de compra, etc.). Vale lembrar que, nesta era digital que vivemos, o dado é visto como o “novo petróleo” – no qual que se baseia os negócios mais lucrativos atualmente”, diz.

Igor acrescenta ainda que as empresas precisam se adequar, seja do menor gestor até o presidente, todos precisam saber das responsabilidades e tomar cuidado com as multas. “A lei veio para determinar os direitos dos titulares dos dados, os cidadãos brasileiros, e dar respaldo jurídico para as empresas, dando segurança”, afirma. Para ele, a proteção de dados é complexa e depende do usuário, principalmente pelo costume de fornecer com facilidade os dados. Sobre as multas e segurança, ele complementa que “precisa ter conhecimento das leis e cobrar isso das empresas”

As mudanças no mercado estão cada vez mais evidentes e seguir a LGPD é essencial para manter a competitividade. “Os conceitos de privacidade estão mais disseminados e os clientes mais exigentes e preocupados com os seus dados. Isso é um ponto de atenção direto para todas as organizações: a LGPD é uma exigência legal e mercadológica. Cada vez mais, a privacidade será um diferencial avaliado pelos clientes, conforme o tipo de negócio e o tratamento de dados”, completa Hentz.

Proprietário da WM Paulista Soluções em Serviços, Wagner Elias da Silva reduziu o quadro de pessoal quase à metade na pandemia. Dos 400 postos pré-covid, restaram 230. Os cortes foram a alternativa encontrada para resistir à queda de 40% na receita em 2020. Especializada na terceirização de serviços de portaria, limpeza e recepção em condomínios da capital paulista, a WM sofreu com cancelamentos e renegociações de contratos.

Assim como outras empresas de pequeno porte – com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões – a WR recorreu aos bancos. Segundo Silva, foi possível financiar a folha de pagamentos em uma das três instituições com que se relaciona, mas a empresa não conseguiu acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das principais ações do governo para negócios menores.

“Não consegui o Pronampe em nenhum dos bancos. O programa surgiu em um dia e no outro acabou”, diz o empresário. A WR segue em busca da linha de crédito, renovada pelo governo em 2021.

O relato de Silva é um exemplo das dificuldades das empresas menores de acessar o crédito. Embora representem a maioria dos negócios e dos empregos, as microempresas têm uma fatia de menos de 3% do crédito produtivo disponível. Na outra ponta, as grandes companhias abarcam quase 60%.

Entre o fim de 2019 e junho de 2021, enquanto o saldo de crédito para microempresas recuou em cerca de R$ 6,6 bilhões, o montante para as grandes companhias cresceu mais de R$ 144 bilhões. Os dados são do Banco Central e foram compilados pelo Estadão/Broadcast.

Apesar do discurso oficial do governo Bolsonaro, de que as empresas menores receberam atenção especial na pandemia, os números indicam que o crédito seguiu concentrado entre as grandes companhias – aquelas com renda bruta anual superior a R$ 300 milhões ou ativo total superior a R$ 240 milhões.

Essas empresas têm mais capacidade de se financiar por outros meios, seja no mercado de capitais local, seja no exterior. Aos microempresários – aqueles com receita bruta anual de até R$ 360 mil –, resta bater à porta do gerente do banco. “Houve a intenção por parte do governo de salvar as empresas, mas o crédito foi muito baixo”, diz o empresário Silva. “Ficamos decepcionados.”

Na sexta-feira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que “não é verdade que as pequenas companhias tiveram restrição de crédito, é o contrário”. Segundo ele, as empresas pequenas tiveram mais acesso ao crédito do que as médias, e essas, mais do que as grandes.

No caso das microempresas, o saldo de crédito de fato subiu de R$ 60 bilhões no fim de 2019 para R$ 63 bilhões em 2020. Entretanto, a fatia destinada às microempresas no bolo do crédito passou de 4,12% para 3,54%. Isso ocorreu porque o crédito para empresas de porte maior cresceu mais. Já no fim do primeiro semestre de 2021, o saldo para microempresas, de R$ 53,5 bilhões, era menor que em 2019. E a fatia caiu a 2,96%.

Para a economista Isabela Tavares, especialista em crédito da consultoria Tendências, essa situação prejudica os negócios que geram mais empregos. Dos 2,9 milhões de vagas com carteira assinada gerados em 12 meses até junho, 2 milhões (72%) foram por micro e pequenas empresas, segundo o Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “As grandes empresas têm garantias maiores. Sem garantias, as empresas menores têm pouco acesso ao sistema”, diz Isabela Tavares.

A avaliação de entidades ligadas a micro e pequenos empresários é de que o reforço no crédito por parte do governo foi insuficiente. “Quase dobrou o volume de crédito, mas a procura mais que triplicou”, diz o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, Ercílio Santinoni.

Em nota, o BC diz que, em 2020, o saldo das operações de crédito para as empresas menores cresceu “aproximadamente o dobro do saldo das grandes empresas, e sua fatia no total do crédito aumentou”. “As microempresas, apesar de mais numerosas, representam, em conjunto, um porcentual menor da economia. A afirmação de que houve agravamento na assimetria de crédito não pode ser deduzida simplesmente tomando as participações relativas no mercado de crédito.”